AIC_1991 Provided by University Library of Tübingen Transcribed with Tesseract

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 Annales internationales de criminologie, 29 ANNALES INTERNATIONALES DE CRIMINOLOGIE INTERNATIONAL ANNALS OF CRIMINOLOGY ANALES INTERNACIONALES DE CRIMINOLOGIA ANNEE 1991 (volume 29 - n°S 1 et 2) r e $s Z n # > ; * . ; = - Js . A e . L ( es E A É Fn . r 24 3 Ç E …Z. + 2 e u d 4 e > 3 , L PE p E , y ww«. 5 p 3 s; A E . . > . e 5 T # - ° fs E & , T = % ës . , e uE e . . 2 , … 22 » , S M.…l , 5 2* _ . - E .. à A 5 P. se A - A ps # e 4 . Æ . 5 . S .. . = e . 8 2 w, . - jre, p 2 e e ds À s7 ; ; ë f bS e 4. F L ue e se T 2 . mx = — . ". E 54 e . 2 v F t B, = 4T 2 5 E = = « & S . n L e E d ce - e ce ” e L * E3 l es . Ë ‘ e . . a 6 k e = . . L > e 4 q 4 ; V 2E sPé % 4 . W . ï e cn . ve 06 e e ; 2 e . = e x s4 p 2 Es s” L - ï n 0P 5 3 . » . = n . E ; . = L A e 45 u . = . . , = e n d v . - n = 2 « " pa à 2 t Es …« M … c e c .. A n e 4 - . ; f ë se L %; DE & A n . P. = E e \$@ pc s, S e PS . . e 7s …. EVa 5 ks L À 4 4 w 3 ; 2 E = . e , T Es .. S ur . S z 5 . ” 7 e e . c4 = sÉ PE 5 â e e y S L œ “ 1E Q, e e uE “ e . G @ € f E . G > # n .., ps . sr # . . se e ce Pn n « . æ Es qs e Zs . 2 e e 2 = = .. . se PE # p . , e A e . p = ; w….… e 5 u e W 5 cD e3 e _ . 2 . .. , U, . L 3 . , - . s, LA @ . . . 2 7 . L E L 5 . e = L Pc p tues = , 2 Q e . “ L % ba - . 4 99 5 ds - S . - . ; 5 C - . u . . e s. = . 2 _ E ; L E e L n … > e e s4 . 6 .. 7 és S 2 f n — > 1 > . S c e . E u 0 A e . 7 . n e e e E — b # L $ æ 2 . . . , n Î e æ .. e & «… 2 . 4 r3 ; s, cA - 2 E P Ke p - = e ù 4 B4 ë .:… 04 e v 2 = 2 e = = e . b > B = 5 O 6 fl.w A . = 4 . à . _ E 5 , p … qs e e d Ls . A 3 2 W . TS . . “ L = ÉF … W A .ämm«ñü n “ e u E . = A . L » . . - c & w E 2 S. ë S B . e . , . 5 ( p v ," e . .. e A . 2 [5 = p S . A “ se wm— — ps 2 n ; . = = . .. E c … 5 . 8 . e cPS c. = = F = — e se > q e . , 2 cr e n …. 12 5 À v L æ . E A ps À . E X EJ ; ks .. …..— e 2 e s- Ee u 5 B u … e _ e e ter En 4 2 “ X æ , pus e 4 . S . b » p . = k ; E E % . Ls A r P % rrr Ë C ANNALES INTERNATIONALES DE CRIMINOLOGIE organe officiel de la Société Internationale de Criminologie Président : Albèrt J.R. REISS Jr. (U.S.A.) Secrétaire général : Georges PICCA (France) COMITÉ DE RÉDACTION DES ANNALES Président : Hans-Jürgen KERNER (R.F.A.) Président de la Commission Scientifique Secrétaire : Pierre-Henri BOLLE (Suisse) Secrétaire de la Commission Scientifique Rédacteur en chef : Georges KELLENS (Belgique) Rédacteurs associés Lolita ANIYAR DE CASTRO (Amérique Latine), Setsuo MIYAZAWA (Asie), Louise SHELLEY (Amérique du Nord) w L “ e 69 se L v: ; L ; * 4 34 c & Gs R vn se 53 , Ÿ m e s4 S -; @ we u A u =:9—’ 7 v e À â st r P% N l n . à 2s s4 e r se @ E n 1Q . E* E e e L A b ÿ v e 1 v E # ( , P e w q d4 A . A , 4 T x = 4n e F # G - # . # , æ e eh < e . k é e 4 . p , ; . A # , UE 20 C PR3 % e E L f Œ R p , « n ï $»îffll , LS E ur 8 2 p Ÿ A lsx . Q e sc A x e Îs C p h u ë x T Q e , A # e N Er4 es æ e C 15 A 4 1ü?} es # 0 fn ; Pl âËÿ » e L3 A 2n C; st É f, . e . - - ; S m . @ bfe veuke, ". L 2 X ; ; 5 L c e ; s3 de ce w * ; A p ] — - , , c e e e . E äÿ LS . E I “ 7 R, G. . u A ; e P . , Î: n L v . q î , M n G e 5 . n PE e - , % . . & “ h e ; ‘\ w * d sû E L . . 5 : 0 L Ls . 4 - P E Gn ï . ä - .. % » > ps v: . . « = Tt . e A ;?àv - Pn 29 en n w. . Z . ; nn t . , “ èn A p> ; . . e ; A e T 0 e . = F , 1 Es . S , e 5 E êg p - . A 9 123 s& A es ; E d e . e 5 … e .!{_ . e r - 5 e 5 e . '*Ë: E 4 a e P. … “ Es 50 v . e ä p sA , E . E L . S vl D7 L E Ë G I! 24 n Dan L A . @ . . S ;3 n p , r e » PS b æ . L e se fl e L X < 4 . 7 . » uu 74 D4 C n e e , sn 7 . - E % y % . e se E , . 4 ns D , , p e se es . v Table des matières Table of contents Indice Avant-propos 090000000000 000000000090 0000D000 04060000 Foreword J0000000000 000000000050 000005000060 00 00 Presentacién c10550900 00000000 009000000000 0000600000 1 The evolution of criminal policy and prevention from the perspective of social defense and enlightenment through criminological research, A.J. Reiss, Jr 990000090000 0000000000050 0000000060 0.0 Les recherches sur les femmes criminalisées. Questions actuelles et nouvelles questions de recherche, D. Laberge 40000000 0.000000 000000000000 09000006 0 21 From Crime Policy to Victim Policy. The need for a fundamental policy change, E.A. Fattah 43 La crisis de la justicia penal y la defensa social : modelos de control social, E.R. Zaffaroni 90000 000000000600000600 0060006000 0 v 0 61 Criminologie et défense sociale : dialogue à voix multiples, D. Szabo 3j 920 900000000000 00000600500350500 235000 71 El crimen ecolégico de la Selva del Amazonas, E. Oliveira 310 000000000000 000000 009050000000 0% 00 83 The Long Reach of Childhood, J. McCord 89 Primauté de l’observation en criminologie et développement de stratégies «d’observatoires », A.-M. Favard vu0 0 00 0600060 0000000000 556055056042 0 / Première annonce : 11° Congrès international de criminologie 113 First Announcement : 11th International Congress on Criminology 119 124 Primer anuncio : 11° Congreso internacional de Criminologfa - $ E— cu .- # La Ç ; > ce d & » ps se 2 e æ E ps = P z EZ z … E 2s * de E f, e . 0 L = 5 ; s. e - 4 n u . R ,, . . 6 . k . n —R 2 , “ . e E u # > » . > 5 M 5 hae 4 » n E p — ; R p .. e E 0 ge . . = E 53 “ u S e . = L cs E ; 2 w feses = N ë e 2 P , ‘ = Pc ; . ; ; p e A M És A . . . E , * c c, S e S E> ; _ u” S L > , & 3 L 05 . 2 4 p . . À el , - = 5 5S ; . E , e Z n , e 7 " . ; - . ur 3 st = ‘ u . 5 E - . f = L A E e E ; e . . — 2 E . e es . # ue u “ p B . . À 7 e .. PE L n e P.s A . P 4 < S F , E u E d # P e Es ……. f — À c . 4 u @ e Ln 3 HS . . # ; E e F E e p . $ ù e . é .. - . 4 “ D és , 2 — 2 c p % r . P P e c « 5 E 7 c » æ A e .. u 4 f, Aä . e = 3 . . . . e . . e e ‘M 5 . è . = “ ce . n A = 4 e n e p _ 5 ; , n . ec* S 5 x Æ . L . 2 e - F F e E » . e e s. e F . . M. ce . e c R — , E , e A = 2 34 . . ; ps “ c > ë 2 g E # = e E W e P A n .. d 5s Es - 2 P A t e e > - # se $ S e = S E e , e - ; = = - é 2 q $ E . , = æ r$ÿVv se . s, Ë e . e - @ A ps 5 = “ Ln Es . . = 2 5 .. e 1 ce .. . E e = N 5 “ L e E 5 > T e = - n . , - - » # = Æ . ; e … . e 4 v - P a . b . = ; . = d S « . e E e es * n e … . out % ; d . L e = «.w , e . > = . 2 d . —, c 4 _ e ds * , A u « = a « n u. 3 . E + e > .. u q…. .. S s. , n Ë = . . S 5 F P . 5 » , PE $ , E se » E 6 . = & - e . L . . ; , “ d “ > - , — 2s . 0 . cS r Wf…, , - G …« . 2 E s- . .. = u Z G, s. = vs T » - . B2 . # ; 0 e . E E . n f e És r e ë , . 0 e G ; t. es = n e uE . Q ; S ; 2 e e L 5 E ; . c. L , p 3 ; c, d e .. m Ln L . B 5 . ..{ é e :t. . é , .. É4 êre ja c É se =3 en r e Gn Ï;. . . d se 2 = e n “ e x f n E = u, n . L s, ë, e p3 n n Æ = É es Ah e .ëæw& E c9 Ps » L A - »> 5 ES = e . L .. Es = — E ; 4 =s u 7 » . , . E É e … n L . » ; e = * @s L hl 27 . D, M R , C u “ Ls . . s6 P e f e n e . E ce r c4 ; 2n 2 A e e , ; . . R d , E , . ; d c2 — = “ e * Es 3 . e A > # A .. e Q . k , 7 . 2% se . R se . e A w pn e . L d S k “ - e s. ‘ = e e , A T S @ . # . Æ 4 E e . e ; c2 $ w, Q > n p ; casp ce Tn c 1 ETE Ln PEs 2n _ L É 2 4- . Avant-propos Ce numéro des Annales internationales de criminologie réunit un certain nom- bre de contributions inédites relatives à des recherches de la criminologie contem- N poraine. Il comporte en outre quelques rapports présentés à des récents Cours internationaux organisés par notre société. J’aimerais remercier ici Jorge Palma et Roy Hoskin pour leur aide dans le traitement des textes en espagnol et en anglais. Georges KELLENS Foreword This edition of the International Criminology Annals includes a number of previously unpublished papers relating to contemporary criminological research. It also includes some reports presented at recent international courses organized by our Society. I should like to thank Jorge Palma and Roy Hoskin for their help in the translation of texts into Spanish and English. Georges KELLENS Presentaciôn Esta ediciôn de los Anales internacionales de criminologfa reune un cierto nûmero de contribuciones inéditas relativas a investigaciones de la criminologfa contemporänea. Por otra parte, contiene algunos Informes presentados en los Cursos internacionales organizados recientemente por nuestra Sociedad. Quisiera agradecer aqui a Jorge Palma y Roy Hoskin por sus ayudas a la preparaciôn de los textos en castellano y en inglés respectivamente. Georges KELLENS w Ls E è = A e = e L x ” v pn 4 ÿ L L b £ PS A “I . 4 PS G e 76 2 Ÿ 5 Î “ f E n ; : # e es L “ D e* T E Gù A e 2 nad E r f e 5 ; e # “ vs 24 Ê e e P v t 2 E ue E æ 4 e e # É t ntté e ; srêtes Es Fs q E 4 en PE “ . n î;Ï'ä “ * > G w . 1 v 4 A ; : = yx f, Î, 4 él ‘ A vn ; * E e » n 5 n » . 0 ; 5 E :î :* fastttee ce . E 4 p e és ; _ ä e “te _ » é û P E e æ n n 7 5 . Én 2n ;% !'*" ; = q 5 ë zr P $ . L = 5 - d e B :»È A “ B rr 1 85 , v 2 e " 35 - A e ; âfi “ $ , P , PE vs 9 ce Lc E . 4} E Ps p es . C € . _n e e R es S e n E = > sR, ; B en Pn se 3 su ts n faiheit uE qn N ;{$‘ v ë n r ° ; v f p çää æ 4 i e , t . 7 E c . 4 Ds X . L e P. 7 . L B, = A — = A \;\ R, 4 n e k “n » 2 e ès # é x =4 e S e = Ê*‘î © si C ët. W e » h sl n T4 e é s. 6 <uàr‘… n t L 8 . e + R 4 b # “ T. 4 c ue ï L $ X à Ÿ 9s n A » l fs ; G . A »A G $ 2e L bs é T es . Es d > % . = ÊÈ_‘?ËËÈ p ; w n 54 , .Êî*‘ . ‘à . p 3 E é . é n G ; 5 és & è se % E v p ; Es r . m ; , - , e , u # A « n . n e O , s4 A = 4 L LU 2 e e . “ A à . 5 e Le ; A e L p va .. É ue L3 . s7 R z , L3 sd 7 s5 d @ é i e F EÎ 5 E 5 € 10n ,, e JŒ\. 24 4 % Ln u . Î . E . e - P2 . # r - A A ; c v P qs * fs è3 ; E À . 4 2 su - 5 u E s5 t y us P f, % 4 n ; = “F £ ; e " P ; 043 sn e “. ; 4 L . ; 2 Ÿ E @. S 4 PS uE Es f f Ls €/‘ . e ; . 9 w d J cA # * P T En L r 0 vn £‘\. v e . . 4 v A e 12 ,, 4 The evolution of criminal policy and prevention from the perspective of social defense and enlightenment through criminological research* by Albert J. REiss, Jr., Yale University New Haven, CT, USA INTRODUCTION The modern idea of social defense is formulated succinctly by the late distin- guished legal scholar, Marc Ancel, in La défense sociale nouvelle (1). There he attributed five elementary ideas to the modern concept of social defense (2) : [1] “… social defense… asserts the necessity for continous discussion and, if need be, for challenges to or the revision of values… [2] “… social defense invokes all of the human sciences and the methodical use of scientific research ; it proposes a rigorous analysis, an evaluation and modernization of the institutions of anti-criminal reaction, in order to achieve remedies adapted to the changing conditions of criminality and the ever-changing needs of society. [3] “It proposes above all… no longer to take expiation or punitive repression as the aim of reaction to crime, but rather the prevention of delinquency and the rehabil- itation of the offender in a context of social concord. It seeks, therefore, to promote a movement to humanize the criminal law and make use of extra-penal means available in the fields of civil law, administrative law, education, health, welfare, or social assistance, which permit a new socio-legal approach to criminal phenomena. * Paper prepared for XLIV International Course of Criminology sponsored by the Internatio- nal Society of Criminology and the Institute of Legal Medicine of The University of Modena, Italy. The course, Criminology and Social Defense has been held on May, 6-10, 1991, in Repubblica di San Marino. (1) T have relied upon the English translation of the third edition by Thorsten Sellin, Social Defense : The Future of Penal Reform (Littleton, Colorado : Fred B. Rothman & Co., 1987. (2) Chapter 1, pp. 3-4. [4] “It is committed, therefore, to implementing a penal and penological policy based on respect for the human person, the protection of the individual, and the defense of human rights.” [5] “It believes, finally, that the requisite labor of reform and reconstruction should be undertaken and carried out from a universal perspective, on a comparative level, through the international cooperation of lawyers, sociologists, and criminologists.” This brief summary by no means does justice to the rich texture of his argument in La défense sociale nouvelle. It doesn’t, for example, deal with the core idea of “de-juridicization” (3) nor does it deal with the idea that social defense is also an evolutionary concept. In this essay I shall not attempt an exposition of the central arguments of social defense nor of Marc Ancel’s vision of social defense. Rather, I wish to draw upon and perhaps expand upon some of the problematics that he saw at the frontier of social defense, ones that continue to evolve late in this century. The Status of Victims I choose to begin with the status of victims of behavior that is criminalized to draw attention to the ways in which a consideration of them has implications for criminal policy, especially for prevention policies, and for the ways that policies to prevent victimization challenge the core ideas of a criminal justice system. Let us begin with the notion of preventing victimizations rather than preventing persons or organizations from harming others. The core idea in a criminal justice system is that social protection or collective security is obtained by punishing of- fenders or by denying them their liberty in a free society to prevent their harming others in the future (specific deterrence) or to deter others through fear of punish- ment (general deterrence). Protection from victimization, then, is by “saving crimes” by incarceration or incapacitation of offenders. By contrast, the goal of the juvenile justice system and a core concern of modern social defense policy is to protect the society by changing offenders through treatment using some social technology such as re-education, behavior modification, or psychological treatment. When the aim is melioration of consequences for victims rather than prevention of victimization, ideas abound about incorporating victims into pre-trial settlements between victims and their offenders, of creating roles for them in the criminal trial and sentencing, or in reparations to victims or their families. (3) A central concept he attributes to Beccaria (pg. 27) and which be considered “… an atrocious neologism” (p. 158). Believing that “… facility of language never justifies affronts to the purity of language”, he adopted the term nevertheless because the term embodies a new element —“… a ludic attempt to break through legal forms, or, if need be, the conceptions underlying those forms so as to reach the social reality which alone can provide a basis for the new criminal policy.” (p. 160) # 0 Æ You will notice that the core element in all of these, however, is some pre- sumption that the prevention of victimization is a matter for criminal policy. The new element, if such it be, is that criminal policy must deal with victims as well as with offenders. The core institutions of the criminal justice system are the focal point for preventing victimization. The basic model begins with a criminal act in which the principal actors are offenders and victims. All other actors, whether police, prosecutors, judges, or treatment agents, are mobilized in response to these victimizing events or become involved subsequently in their processing in a crimi- nal justice system. M. Ancel carries us one step further, raising the issue of whether intervention is justified in a free society on a presumption that the person who has never committed a delinquent or criminal act will do so in the future. Or, in the language of the probabilist, the person is at risk of committing criminal acts. M. Ancel is reluctant to cross that threshold as the doctrine of social defense is a humane doctrine that seeks to protect individuals from unwarranted intrusion. Still note that even in this instance, the focus of prevention is still upon individual actors and processing them in one way or another. But need it be so? As Ancel and other proponents of modern social defense contend, we must view acts in their environmental context and take the context into account in making decisions about the actor’s future. Yet, even then the offender remains the central actor and the victim still is in a secondary role in either the prevention or deterrence model. There are challengers to this dramatic scenario in the wings, however. One set of challengers are the criminologists and criminal policy specialists who see re- search on environmental sources of crime and the behavior of ordinary citizens as the way to prevent the occurrence of crime events rather than depending upon the apprehension of violators and their treatment. This kind of research became partic- ularly prominent in the work of the Swedish National Council on Crime Prevention ant the Home Office in the United Kingdom. Its major focus initially was on reduc- ing criminal opportunities by technological means, e.q., safety locks and alarms on automobiles to reduce auto theft or burglar alarms for buildings to reduce commer- cial and residential burglary. More recently, considerable emphasis has been placed on altering behavior patterns to reduce the risk of victimization, e.q., to avoid being out alone at night. In the United States the public health model has begun to compete with the criminal justice model for dealing with the major crimes of violence towards the person. The public health model seeks to prevent behavior that is harmful or in- jurious to the health of a population regardless of any moral judgments about that behavior whereas the foundation of the criminal justice system is moral judgments about behavior —its criminality or illegality (4). The public health system begins by locating populations at risk of a particular hazard of illness, injury, or death and (4) It also is important to note that criminalization and decriminalization of behavior is not a focal concern of the public health approach. 1j . then seeks to find ways to reduce those risks in the population. In the past decade the U.S. Public Health Service has established an Injury Control Branch with two subdivisions —Intentional Injury and Unintentional Injury. Intentional injuries in- clude all behaviors that would qualify as assaults in the western legal tradition, whether inflicted by the self or others. For example, in viewing deaths from violent means it begins by investigating what subgroups in a population are at greatest risk of death by different means of violent behavior. Included are different kinds of deaths by violent means such as those the law classifies as suicides and homicides. The public health approach identifies three types of prevention : Primary Prevention : Preventing the occurrence of an event that causes injury. For example, it may seek to prevent domestic assaults or intentional killings. Note that all intentional killing includes events other than homicides. Thus the public health approach is interested, as well, in reducing killings in self-defense as when a law enforcement officer kills in defense of his or her life or a citizen kills to prevent some threatened crime event. Secondary Prevention : Preventing additional harm form an occurrence. For ex- ample, through emergency medical services and trauma centers at hospitals, it seeks to reduce deaths from violent causes. Or, to give another example, police officers wear synthetic body armor to protect them from serious injury form a knife or gun assault. Tertiary Prevention : Repairing the harm from an event.Guidance counseling of victims of rape to prevent the occurrence of other problems caused by the rape trauma is an example. To prevent harms, the public health approach focuses on hazards-conditions that increase the risk of a particular kind of harm. Hazards can range all the way from environmental circumstances to technological means. We may illustrate the importance of focusing on hazards by considering the example of firearms. We know that firearms are dangerous weapons capable, when used against a person, of causing serious injury and death. If we wish to reduce injuries and death from this cause, we will examine both the ways and circumstances under which they cause injury and death and how those conditions can be altered to reduce the risk of harm or its seriousness. These options can range all the way from banning the manufac- ture and sale of all weapons to reducing their lethality. Ordinarily, this approach does not take characteristics of the persons who might use these weapons into account, though some options, such as requiring that persons be licensed to own or possess a weapon, require clearance in a criminal information system to exclude persons with a prior criminal record. The Public Health injury subsystem thus deals with much of the behavior that mobilizes the criminal justice system. Yet the approach has a number of distinguish- ing features that set it apart. First, and foremost, is that its primary goal is the prevention of harm, to keep events, like crimes, from happening. Several aspects of this approach are particularly noteworthy. The focus is not on persons, such as offenders, who are to be processed by the public health subsystem but on conditions or events that affect the occurrence of behavior of persons that is harmful and which sp e also may happen to be criminalized. Secondly, we note that the preventive inter- vention occurs prior to the harmful event (5) since the goal is to prevent events from happening. And thirdly, the approach fosters a search for interventions that will change the probability of a kind of event from occurring, again not to prevent persons from inflicting harms but to prevent the harmful event. Attention also is drawn to the difference in subsidiary goals of the public health and criminal justice systems. The public health system seeks to meliorate the con- sequences of harms, normally by focusing on the injuries of those who are harmed. Normally, where the harmful behavior is also a crime, the criminal justice system would consider those harmed to be the victims of the crime and leave it largely to agencies outside the criminal justice system to attend to any harms without requiring any effort from the criminal justice system. The criminal justice system’s interest in victims is largely through their participation in any adjudication. Again, we note that the approach of the public health system is much broader for it is concerned with the harm that befalls all parties to a harmful event. For crime events, these parties include not only the injuries to the victims of the crime but the injuries of those who are charged with the crimes and those who enforce the law. Interventions, then, are designed to prevent harmful consequences for all parties to a harmful event. This public health approach is reasonably consistent with that advocated by Ancel in recommending that the new approach of social defense should start “… from the fact that criminality is a social problem and that to evaluate a perpetrator’s act it is necessary to consider its social context so that it is less the offender who is the focus of analysis than ‘the society in which he lives and the nature of its e structure. (6) Yet, one must bear in mind that fundamentally what is at issue is whether the societal reaction system that evolves to deal with harms that are now criminalized will be replaced with some other system where justice lies at the core —some system of social justice— or whether it will be as system focusing on preventing harms. We shall return at the close to that issue : whether the objective of social defense is to dispense justice when harms are committed or rather whether the system shall aim to prevent harms and meliorate the consequences of those that are not prevented. Organizational Offending Marc Ancel was much concerned with questions of how one implements a system of social defense, especially since the criminal justice system seems ill (5) We note that one may also seek to prevent the future occurrence of events by persons who have committed them in the past —typically referred to as preventing recidivism. This is not inconsistent with a public health approach. (6) Marc ANCEL, 1984, op. cit., p. 254. d3 adapted for dealing with certain kinds of crimes. What should be the basis for the construction of the new criminal policy and what are its prospects ? (7) One of the areas he singled out for “criminal policy exploration” is that of “ economic criminality which be took to include “white-collar crime“, fiscal frauds, environmental protection, work security, and the whole vast zone of criminal negligence or infractions which the monstrous growth of modern technology has spawned or facilitated…” (8) These latter, he believed, are important activities for criminalization. Harmful activity goes well beyond the boundaries of economic criminality, however. Included are the harmful behaviors of governmental organi- zations and, in capital societies, of not-for-profit organizations such as political parties and voluntary associations that engage in terrorist or discriminatory be- havior. How to deal with these harmful behaviors is indeed an important area for exploration. Nevertheless, it is unclear whether one can approach these behaviors and their consequences largely as a matter for the criminalization of conduct. What is at issue here is a broad challenge to the criminal justice system —whether and how it can cope with behaviors where the principal actors are not individuals but their organizations. The core issue is how to deal with organizational behavior in the interest of society. Indeed, as we have discovered in recent years, often the major violators of our environment are governments. I refer not only to the devastation of the environment in the former Eastern zone of Europe but to the fact that in almost all countries local governments are among the major violators of environmental regulations. In the former Federal Republic of Germany, for ex- ample, the City State of Hamburg fed raw sewage into the Elbe contributing to its destruction. In the United States, the military ranks among the major polluters of the environment by chemical degradation and radioactive contamination. These are not —so to speak— crimes of the state in the sense in which that term often is used but crimes of government organizations —the administrative bureaucratic organiza- tions of government. In modern societies a central problem is how to regulate the conduct of administrative bureaucracies, whether public or private —how to control the harmful behavior of organizations. Modern social defense doctrine recognizes that to cope with the problem of organizational misconduct requires far more than the criminalization of that be- havior. Perhaps, more importantly, it is an issue of how society will regulate con- duct in the public interest. The criminal justice system has proven relatively ineffective in preventing behavior which is precisely what legal regulation is de- signed to do. This then is a matter for administrative as well as criminal law. Perhaps it is worthwhile to explore some of the implications of these two legal approaches to social defense. Some years ago I simplified this issue by noting that in selecting strategies of social control over organizational behavior, the choice is between two generic forms (7) Marc ANCEL, 1987, op. cit., p. 254. (8) Marc ANCEL, 1987, op. cit., pp. 254-255. 004 = of social control, compliance and deterrence (9). Compliance and deterrence forms of law enforcement and adjudication have different objectives. The principal objec- tive of a compliance law enforcement system is to secure conformity to law by taking actions to prevent potential law violations without the necessity to detect, process, and penalize violators. By contrast, the principal objective of deterrent law enforcement is to secure conformity to law by detecting violations of law, deter- mining who is responsible for their violation, and penalizing violators to deter future violations, either by those who are punished or by those who might do so were violators not punished (10). Although compliance and deterrence systems both seek to prevent violations from occurring, their means are very different. Compliance systems do so primarily by manipulating rewards or withholding penalties to induce demonstration of com- pliance. Deference systems, by contrast, manipulate punishments and the threat of punishment and assume that penalties cause compliance (11). What is important to bear in mind, though, is that deterrence systems fundamentally require that viola- tions occur; they would cease to exist were there no violations to be detected. Punishment operates as a deterrent only so long as there are those to be punished. Compliance systems have no such requirement. The fundamental strategies of com- pliance —inspections and rewards for compliance— do not require violations to be effective. Compliance systems may use threats of punishment to induce compliance but to actually carry out the punishment is a signal of its failure to prevent non- compliance. Most social control systems are organized as a mix of compliance and deter- rence strategies of law enforcement. Probation and parole, for example, have ele- ments of compliance systems though they are based on the threat to invoke punishment for past violation in the absence of conformity. And most regulatory systems may impose penalties or other sanctions such as the withdrawal of licence, if there is continuing lack of conformity to regulations. Nevertheless, there are conditions under which there appears to be a clear preference for one of these strategies. I shall refer to only a few of these here to illustrate the critical nature of these choices for the control of organizational behavior. (9) See Albert J. REIss, Jr, “Selecting Strategies of Social Control Over Organizational Life” in Keith HAWKINS and John M. THOMas (eds.) Enforcing Regulation, Kluwer-Nijhoff, 1984 : 23-35. (10) REiss, 1986, ibid, pp. 23-24. (11) ANCEL draws attention to a distinction made by Professor ENSCHEDE that is closely related to my distinction between compliance and deterrence based systems and civil and criminal sanctions. He quotes Professor ENSCHEDE : “When one says that the criminal law sustains law, that it sustains the legal order, one uses a metaphor. The civil sanction, the administratieve sanction react against an illegal condition by reconstituting legitimacy, but the criminal law does not reestablish legitimacy. It only reacts against illegitimate conduct, but it is not a function to rectify the illegitimate situation which resulted from such conduct.” ENSCHEDE, “Quelques problèmes concernant la fixation de la peine.” Revue science criminelle, 1965, p. 789. Professor ANCEL (1987, op. cit., p. 186) dissents from this view. ds Compliance strategies are clearly to be preferred whenever the long-run con- sequences of violation are far more serious than short-run harms or whenever long- run harms can be avoided only by short-run interventions (12). Several examples may illustrate these conditions of opting for compliance strategies. The con- sequences of a Chernobyl are so substantial that it makes little sense to determine criminal responsibility for that disaster —there are many, many parties to it. Punish- ment is of little consequence in the face of such environmental disasters and threats of punishment to deter in the future makes little sense. It is imperative that one regulate the production of nuclear power in such a way as to prevent the occurrence of such disasters. This requires that we learn more about how to make systems of regulation effective and not how to make deterrents work better. To choose one other example, to punish those who commit election frauds for their fraudulent behavior seems ineffective in dealing with the consequences of a fraudulent election or in preventing future fraud. Rather, monitoring the election to prevent such fraud seems the more effective choice. Again the basic problem is how to effectively monitor elections against fraud. Compliance systems emerge where regulators can devine a distinct population of potential violators over whom they can exercise surveillance. They are far less effective in controlling discrete individuals who cannot be isolated as a population for surveillance and control, especially in democratic societies. Compliance strate- gies then appear more logical for controlling unwanted behavior by organizations. Deterrent strategies may be the preferred choice whenever we have difficulty moni- toring behavior and intervening in advance of the occurrence of illegal behavior. Given these reservations, it seems to be an unwise choice to criminalize the conduct of organizations. But it is unclear whether deterrence strategies are the optimal choice when we are dealing with the behavior of persons who cannot easily be monitored, as can organizations. It is there that we are faced with selecting strategies alternative to deterrence. One of these I characterized above as a public health strategy. We may look at this broadly as a strategy to understand the conditions that cause harmful behavior and then to devise ways to intervene in that causal nexus to prevent the occurrence of harmful events. This is not a simple matter but it does place basic research as the core technology in preventing harmful behavior. Yet, it is important to keep in mind that we can intervene to prevent harmful behaviors without understanding their causes. All we need to do is to understand how to prevent harmful events from occurring. Regardless of what causes people to dispute to the point of violent behavior, control of the means of violence, such as dangerous weapons, can reduce its incidence and seriousness. Societies that have severely restricted access to guns, for example, have reduced the incidence of hom- icide fatalities though doing so has little, if any, effect on the escalation of conflicts. Other means must be found to de-escalate conflicts. (12) Reiss, 1984, op. cit., p. 28. pxs State Sovereignty and Social Defense Over the centuries, state sovereignty undergirds the criminalization and sanctioning of conduct. Each nation state enacts its own laws criminalizing the conduct of its citizens and those who reside temporarily or permanently within its boundaries. So central is the notion of state sovereignty to the criminalization and sanctioning of behavior that it is fundamentally respected in relations among nation states. Nations have devised ways of dealing with criminal violators without com- promising their sovereignty. À few examples may illustrate the fundamental impor- tance of sovereignty in criminal matters. Under the doctrine of diplomatic immunity, no person of diplomatic status may be tried for even the most serious of crimes against a strate —espionage ; the power of the state is limited to withdrawing diplo- matic status by expulsion of offenders. Somewhat analogously, citizens of a sovereign state cannot be brought to justice if they are in another state except under conditions governed by extradition treaties. Or to choose one other example, the production of evidence in criminal matters that is under the control of another sovereign state, cannot be obtained without sovereign consent. And indeed, not uncommonly sovereign states have rather different laws requiring the production of and access to evidence in criminal matters. This system of criminalizing conduct under the doctrine of state sovereignty seems to have worked reasonably well until the modern era. But it has increasingly come under challenge in the twentieth century, first as to whether individuals and organizations might be tried for war crimes or crimes against humanity. The so- called Nurenburg trials set a precedent in that they established machinery to do so by common agreement among the victim states. What has happened however in modern society is that increasingly crime events take place within the boundaries of several sovereign states, i.e., there is a growing number of transnational crimes. Some years ago I drew attention to the fact that the bulk of these crimes involve organizations rather than individuals operating independent of organizations (13). Organizational violations are facilitated by the fact that one can have subsidiaries in different nation states and, moreover, hide the identity of connections among these organizations. This makes it difficult to trace the networks through which much transnational crime moves. Since then, what has become increasingly apparent is that transnational crime is facilitated by many legal as well as illegal transactions and that the illegal transactions occur within and through legal organizations. This occurs partly because employees of organizations can victimize the organization for illegal gain but partly also because it is possible to easily create front organizations that serve to disguise transactions. (13) Albert J. RE1ss, Jr. 1985. “Criminal Justice in A Changing World.” Criminal Justice Processes and Perspectives in a Changing World. General Report of the International Society of Criminology. Contribution to the Seventh United Nations Congress on the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders. Milan, Italy. Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa. Pp. 55-56 in English and pp. 59-72 in French. BL L Ap9e There are few, if any, ways of regulating the creation of such organizations and fewer still, the means for monitoring and regulating them. I need only mention the ways there are illegal markets in technical equipment such as micro computers and chips, the movement of nuclear fuels, and especially of the movement of parts that a country may ban from international shipment but which are acquired through legal exchange. AIl of this is aided by the movement of information and the electronic transfer op payments in elaborate schemes of money laundering and espionage. What is particularly striking about these illegal transactions through legal or- ganizations is the extraordinary difficulty any single country faces in trying to deal with these crimes. Not only is the law and enforcement system of any country limited in its capacity to detect and follow illegal transactions through essentially legal networks of exchange but their capacity to sanction the organizations is ex- tremely limited, given sovereign forms of organization. Sovereign criminal justice systems are increasingly incapacitated by transnational crime. I wish to emphasize again that transnational crimes are by no means restricted to economic crimes. Indeed, the more serious of these crimes relate to the international movement of weapons of destruction. This creates enormous political problems for modern states as the weapons for political dissidence and revolution as well as for organized criminal activity move in illegal markets. A related point is perhaps worth making. Transnational crime is but one kind of organizational crime in modern societies and it is organizational crime that has come to dominate criminal activity. The problem for social defense, then, is not easily resolved by adapting a criminal justice system. Criminal justice systems emerged historically to deal with individual and small group crimes and the notion of justice itself seems intricately bound with individual behavior and the behavior of organized power towards individuals. In what sense do we speak of justice when the violating organizations are large-scale networks, governments, and powerful cartels ? A Note on Nosology The social defense movement rests within a criminal law nosology. Crimino- logical research is tightly bound to criminal law and criminal processing classifica- tions. We are bound to do research on traditional common crimes such as homicide, assault and wounding, robbery, theft, and those more commonly associated with white-collar crime such as fraud, misrepresentation, collusion, and conspiracy. Even when we move beyond these strictly criminal law offenses into those associated with organizational regulation, we are bound by a set of violations of civil law, such as types of pollution and safety violations. If we probe further into classifying offenses under the criminal law, we are bound by categories related to prosecution and adjudication in the criminal justice system. The crime event may be reclassified in terms of specific criminal code charges and there often are multiple charges for the same event. What we learn then is less about human behavior in its individual and organizational forms than about events that are processed bureaucratically in a criminal law system. Legal classifications often are at odds, therefore, with other rational classifica- tions, especially those based on classification of behavior of individual and organi- zational parties to events. It is difficult to fit legal classifications to the explanatory theories of behavioral and biological sciences. Correlatively, we cannot readily transfer the results of research employing behavioral theories and classifications to criminal justice practice. What seems required then are classifications more closely related to alternative formulations of social defense or more particularly that ground our understanding in behavioral rather than strictly normative terms. By way of illustration, it seems to make little sense to do research on homicides, given the substantial diversity among then. Nor is our understanding aided much by consider- ing legal categories such as murder and negligent and nonnegligent manslaughter. Somewhat paradoxically, if we ground our social defense research in criminal law classifications we risk misunderstanding the causes of diverse behaviors encom- passed by them. Epilogue Earlier I said we would return to a difficult issue —whether the societal reac- tion system that is evolving to deal with the harms that we now criminalize will be replaced by some other system where social justice lies at its core or rather whether we shall focus on preventing harms without making normative judgments the cen- tral issue. There are clear signs that our criminal justice systems based on national sovereignty may not long endure as a means for coping with the illegal behavior of organizations. There are two aspects of the criminal justice approach to individual and social harms that merit careful attention in a system of social defense. In the foregoing essay we have raised some doubts about one of these —whether the criminalization of conduct and especially of organizational behavior will control conduct in the public interest. The second is closely related to the first —whether the system of control should seek to dispense justice or rather whether it should seek to prevent harmful behavior. At issue perhaps is what societal reaction system is in our com- mon or public interest and whether the State is protecting us from harm when it acts on our behalf to do justice. In a social defense system, our common safety and security is the core problem. Is the dispensation of justice a means of securing that goal? Has not criminal justice become an oxymoron (14)! (14) For those readers who are less familiar with the English language, an oxymoron is a combination of contradictory or incongruous words. It derives from the Greek oxys, meaning sharp or keen, and moros, meaning foolish. The criminal justice jargon abound with oxymora, e.g., prison school or prison life. There will be no simple answers, no patent solutions, or resolution of these central issues in social defense. What I suspect we must do is to give high priority to the development of multiple systems for dealing with harmful behavior. Although societies exist in and through the preservation and evolution of their normative orders, they must also preserve order and protect their members from individual and collective harms. Surely, we have learned that the criminal justice system is far from the sole means of achieving these goals. SUMMARY This paper, prepared for the Forty-Fourth Criminology Course (San Marino, May 1991), expands upon the thinking of the late Marc Ancel on certain problems at the frontier of social defence status of victims, organized criminality, state sovereingty faced with transnational crime, and systematic classification based on legal concepts. RESUME Ce texte, préparé pour le 44° Cours international de criminologie (San Marino, mai 1991), prolonge la réflexion de feu Marc Ancel sur certains problèmes à la limite de la défense sociale : la délinquance organisationnelle, la souveraineté des Etats face à la délinquance transnationale, et la nosologie axée sur des concepts juridiques. RESUMEN Este texto, preparado para el 44° Curso internacional de criminologfa (San Marino, mayo 1991), prolonga la aguda reflexiôén de Marc Ancel sobre ciertos problemas al lfmite de la defensa social : el estatuto de las victimas, la delincuencia organizacional, la soberanfa de los Estados frente a la delincuencia transnacional, y la nosologia centrada sobre conceptos jurfdicos. L- 008 Les recherches sur les femmes criminalisées : questions actuelles et nouvelles questions de recherche” Danielle LABERGE**, Professeur titulaire Département de sociologie Université du Québec à Montréal La pensée féministe et les travaux de recherche adoptant une telle perspective ont revitalisé les sciences sociales tout autant qu’ils ont contribué à leur remise en question au cours des vingt dernières années. En Amérique du Nord, les études féministes ont eu un impact considérable sur les orientations et la nature des débats dans les disciplines des sciences sociales et, plus largement même, dans la réflexion sur le statut de la science et des méthodes scientifiques. Ainsi, il est maintenant difficile d’ignorer ou d’évaluer la question des rapports de sexe ou la spécificité de la situation des femmes en abordant l’étude de questions sociologiques. Ceci ne signifie pas que l’intégration des savoirs issus d’autant de perspectives différentes soit réussie. À ce chapitre, beaucoup de travail doit encore être accompli (Currie, 1986). Dans le domaine de la criminologie, la place et le statut particuliers des femmes a traditionnellement fait l’objet de fort peu d’intérêt. Cette absence d’intérêt s’explique de diverses façons. En premier lieu, elle correspond généralement à l’occultation des femmes et de leur spécificité dans la pensée scientifique. Cette occultation a pris deux formes principales une ignorance complète des femmes comme sujets sociaux spécifiques inscrits dans des rapports particuliers ou encore une assimilation aux descriptions comme aux théories qui, dans les faits, s’appliquaient essentiellement aux hommes ou à leur situation sociale propre. En second lieu, les femmes sont apparues aux yeux de plusieurs comme des sujets inintéressants d’un point de vue criminologique à cause de leur faible pré- sence quantitative dans le système pénal. Ainsi, pour les décideurs politiques, les * Le présent article consitue une version modifiée d’un article paru en anglais dans The Journal of Human Justice, sous le titre «Women’s criminality, Criminal Women, Criminalized Women? Questions In and For a Feminist Perspective», vol. 2, n° 2. ** Je tiens à remercier Marie-Marthe Cousineau, Jules Duchastel, Pierre Landreville et Bruno Théorêt pour leurs commentaires et leurs suggestions. Je désire aussi remercier Dawn Currie et Brian MacLean de m’avoir encouragée à écrire ce texte en tout premier lieu. > O intervenants pénaux ou les chercheurs, l’enjeu n’était pas suffisant pour susciter l’intérêt. Selon nous, il s’agit là d’une définition étroite des visées de l’activité scientifique aussi bien que de la planification politique. On ne pourra jamais pré- tendre à une compréhension effective du système pénal si l’on ne peut mettre à jour les mécanismes qui sélectionnent, dans le cadre plus large des formes de contrôle social, ses sujets de répression en utilisant le sexe comme importante caractéristique de différenciation. Un important travail de clarification et d’intégration doit être fait à ce chapitre. En effet, les travaux des sciences sociales entrepris dans une perspective féministe n’ont que fort peu porté sur les femmes justiciables. Par ailleurs, les travaux crimi- nologiques portant sur ces mêmes femmes n’ont pas toujours su intégrer des acquis théoriques issus des courants plus critiques des trente dernières années. C’est à cette tâche que nous souhaitons contribuer dans le cadre du présent article. Nous ne désirons pas ici faire une synthèse des travaux — principalement nord-américains et anglo-saxons — mais plutôt, à travers les principales thématiques qui marquent ce champ de recherche, identifier les dilemmes auxquels seront confrontés tous les chercheurs en criminologie. Ces dilemmes à la fois théoriques et méthodologiques seront présentés ici dans la première partie sous forme de questions. Dans la se- conde partie, des orientations possibles pour la recherche seront mises à l’avant. QUESTIONS Dans un article très fouillé, Daly et Chesney-Lind (1988) identifient deux pro- blématiques ayant servi d’axes pour la construction théorique de questions reliant genre et crime : le problème de la généralisation (« generalizability») et le problème de la proportionnalité («ratio»). Selon ces auteurs, le problème de la généralisation renvoie à des questions telles que : «Est-ce que les théories de la criminalité mas- culine s’appliquent aussi aux femmes ?» ou «Est-ce que la logique de ces théories peut être modifiée de façon à s’appliquent aux femmes?». Quant au problème de la proportionnalité, il renvoie aux questions suivantes : «Pourquoi les femmes sont- elles moins impliquées dans des activités criminelles que les hommes?» ou, à l’inverse, «Pourquoi les hommes sont-ils plus portés au crime («crime-prone») que les femmes ? et «Qu’est-ce qui explique les différences dans les taux d’arrestation ainsi que dans les types d’activités délictuelles entre les hommes et les femmes ? » Ces questions nous semblent tout à fait centrales au développement de modèles ou de théories (partielles) concernant la criminalisation différentielle des hommes et des femmes, mais elles n’épuisent pas l’ensemble des questions qui ont été examinées par les chercheurs, pas plus que les enjeux théoriques qui se profilent derrière le thème des femmes et de la criminalité (excluant ici la thématique des femmes victimes ou celle des femmes comme agents pénaux). A ces deux volets mis de l’avant par Daly et Chesney-Lind, nous proposons d’en ajouter quatre autres qui seront examinés dans le cadre de cet article : 1) Questions relatives à la genèse des comportements criminels des femmes : pour- quoi les femmes deviennent-elles délinquantes? pourquoi y a-t-il si peu de femmes délinquantes ? 2) Questions relatives à l’évaluation quantitative de la criminalité des femmes est-ce que la criminalité des femmes est en croissance? si oui, pourquoi la criminalité des femmes s’accroît-elle ? de quelle manière le féminisme est-il relié à l’apparent accroissement de la criminalité des femmes ? 3 = Questions relatives au traitement pénal des femmes : les femmes sont-elles mieux traitées que les hommes par le système pénal ? le traitement pénal des femmes est-il discriminatoire ? 4) Questions relatives à la nature de la pensée criminologique : comment la crimi- nologie a-t-elle traité de la criminalité des femmes ? quelles représentations so- ciales des femmes se profilent derrière le savoir académique et professionnel ? Ces questions me semblent synthétiser les confrontations aussi bien que les dilemmes marquant les études concernant les femmes délinquantes au cours des dernières 50 années. Dans la discussion qui suit, nous ne désirons pas revoir systé- matiquement les travaux sur ce sujet, mais plutôt aborder les enjeux et les problèmes théoriques et méthodologiques qui se cachent derrière ces questions et qui sont trop souvent oubliés. Dans certains cas, nous esquisserons des formulations alternatives à ces questions susceptibles de faire progresser le débat. Pourquoi les femmes deviennent-elles délinquantes ? Traditionnellement, la criminologie a réservé un traitement pour le moins res- treint à l’analyse des femmes délinquantes : elles ont été assimilées aux hommes délinquants ou encore tout simplement ignorées. Il est maintenant évident qu’une telle assimilation est inacceptable, même pour ceux s’inscrivant dans un modèle scientifique orthodoxe. En effet, les modèles explicatifs développés pour un groupe particulier ayant des caractéristiques distinctes (les hommes) sont appliqués à un autre groupe ayant des caractéristiques différentes (les femmes). C’est cette situation que Daly et Chesney-Lind désignent par «problème de généralisation ». La pauvreté des modèles étiologiques se centrant sur les femmes délinquantes ne constitue pour- tant pas la faille essentielle d’une telle approche. D’une manière générale, les ap- proches étiologiques n’ont pas été particulièrement efficaces pour expliquer la criminalité et ce, indépendamment du fait que ces explications aient été appliquées aux hommes, aux femmes ou aux deux groupes. En criminologie, la disqualification de l’approche étiologique pour l’étude du crime trouve son fondement dans le problème du sens et, conséquemment, de la définition du phénomène en question. Les critiques de la conception ontologique du crime sont trop abondantes pour qu’il soit nécessaire d’y revenir ici. Il est suffisant de rappeler que la définition générale du crime (à travers la production de la loi) ainsi que l’identification matérielle du crime (à travers l’incrimination) sont des activités socio-historiquement déterminées. Le crime est un produit social et politi- e - que : le comportement criminel ne possède pas de qualité trans-historique et, par conséquent, il ne peut en tant que tel constituer l’objet d’une explication scientifi- que. Ceci ne signifie pas que l’on ne puisse construire de théorie générale autour de ces questions, mais, plus simplement, que le comportement criminel n’en consti- tuerait pas l’objet. Il nous semble que la recherche de modèles théoriques visant à expliquer la conformité et la transgression constituerait une avenue plus promet- teuse, intégrant éventuellement les distinctions entre les hommes et les femmes et la place qu’occupe la culture dans le fondement de ces dernières. Une telle perspec- tive pourrait faire une large part à l’analyse de la capacité variable des individus de faire du tort, puisque derrière la réprobation des activités dites criminelles c’est cette notion qui se profile sans pour autant qu’elle ne la recouvre. Pourquoi si peu de femmes deviennent-elles délinquantes ? Les femmes ont contribué d’une façon extrêmement restreinte au volume de la criminalité officielle, du moins dans les sociétés du bloc occidental au cours des périodes historiques récentes. C’est à ce constat que font référence Daly et Ches- ney-Lind lorsqu’elles parlent de problème de proportionnalité. Il s’agit là d’une question cruciale pour toute réflexion théorique, non seulement en ce qui concerne les femmes, mais de façon plus large pour l’ensemble de la criminologie. Comme le faisait remarquer Heidenshon (1985 : 11), «En clair, aucune théorie criminologi- que qui ignore l’extrême importance du genre ne peut être valide. Les différences N de criminalité liées au sexe sont constantes et marquées à un point tel qu’elles constituent probablement la caractéristique la plus remarquable de la criminalité officielle». Il me semble que ce constat peut être appuyé encore plus fortement. Le problème de la proportionnalité a constitué, explicitement ou implicitement, l’enjeu théorique central de toutes les analyses concernant la criminalité des femmes au cours du dernier siècle. Trois types d’explications ont été mis de l’avant pour donner sens au constat récurrent de la disproportion entre les hommes et les femmes au chapitre des transgressions légales. Le premier type d’explication s’inscrit dans une perspective étiologique, la- quelle constitue l’approche dominante de la criminologie de la seconde moitié du XIX“ siècle jusqu’à la fin des années soixante. La nature particulière des femmes y est mise de l’avant, à la fois exaltation de leurs vertus particulières mais aussi de leurs faiblesses constitutives. Ainsi, la faible criminalité des femmes serait due à des facteurs divers — incapacité physique, sensibilité, caractère, sens maternel,.… — mais qui tous les distinguent des hommes. Il est très clair que l’attente normative à l’égard des femmes est différente et beaucoup plus grande qu’à l’égard des hommes. C’est d’ailleurs pourquoi les transgressions des femmes sont jugées plus graves en ce qu’elles signalent une rupture, une faille plus sérieuse. Ainsi se définit encore une fois l’apparent paradoxe des femmes à la fois vertueuses, mais aussi plus dan- gereuses que les hommes. L’enjeu réel de ce premier type d’explication concerne l’importance causale de la nature par opposition à celle de la culture. Les différences dans la criminalité des hommes et des femmes sont traitées comme vraies et c’est la nature de l’explication qui va différer, constituant ainsi un enjeu théorique mais . aussi politique les femmes sont-elles naturellement différentes des hommes ou sont-elles plutôt socialisées de façon différente ? Le second type d’explication apparaît plus tard, dans le sillon des analyses plus critiques des statistiques officielles de la criminalité. Ces trevaux ont mis de l’avant le fait que les statistiques officielles ne constituent pas un reflet adéquat de la criminalité, puisqu’elles laissent dans l’ombre un volume plus ou moins important de crimes non identifiés et non réprimés. Le doute ainsi jeté sur la fidélité et la validité des statistiques officielles de la criminalité n’a pas épargné la criminalité des femmes. Dans ce cas particulier, c’est leur faible participation au volume officiel de criminalité qui acquiert une allure suspecte. Pour certains chercheurs, il devenait donc possible de ré-examiner l’apparente immunité des femmes aux comportements criminels et de postuler, qu’après tout, les femmes étaient peut-être moins inno- centes qu’on ne l’aurait cru. Pollack (1961), défenseur bien connu de cette position, a remis en question l’existence de cette différence entre les sexes et donc la validité même de l’apparente disproportion dans la délinquance des unes et des autres. Ironiquement, si une telle position se révélait fondée, on reviendrait alors au pro- blème de la généralisation. En effet, si les différences observées entre la criminalité des hommes et celles des femmes sont artificielles, comment fonder une théorie de la criminalité qui soit à la fois neutre et susceptible de rendre compte de la situation ? Le troisième type d’explication est plus récent et s’inscrit dans le cadre des recentrations qu’a connu la criminologie dans la foulée des travaux de l’école de la réaction sociale et de la criminologie critique. L’analyse critique de la notion de crime a non seulement permis de reconnaître le rôle joué par le système pénal dans la matérialisation de la criminalité, mais a aussi contribué à pousser encore plus loin l’analyse de la criminalité, en présentant le crime comme socialement construit à travers le processus d’incrimination. En d’autres termes, les différentes agences pénales sont conçues comme contribuant activement à la construction de la crimi- nalité — telle qu’elle se présente officiellement — plutôt que comme registre passif du phénomène. Si tel est le cas, le très faible volume de la criminalité féminine faisant l’objet de poursuites pénales pourrait être le produit d’un traitement différent (généralement conçu comme préférentiel) de la part des agences pénales plutôt que d’être le reflet de la criminalité réelle des femmes. La criminalité des femmes croît-elle ? L’évaluation des changements dans la configuration de la criminalité des femmes apparaît comme un projet extrêmement important sur le plan scientifique tout autant que sur celui des politiques pénales. Cette évaluation revêt une signifi- cation particulière dans le contexte de disproportionnalité entre femmes et hommes. La criminalité officielle générée par les femmes est extrêmement difficile à analyser, qu’elle soit évaluée par le biais de statistiques policières, de statistiques judiciaires ou de statistiques pénitentiaires. La première difficulté, qui ne concerne d’ailleurs pas exclusivement la situation des femmes, provient de l’absence de contrôle qu’ont les chercheurs sur la saisie ou l’organisation de l’information. Dans le cas des 295 L femmes, les erreurs ont un plus grand impact sur le portrait d’ensemble. Le très petit nombre d’infractions impliquant des femmes entraîne aussi d’autres conséquences sur le plan statistique. Nous pensons plus particulièrement à ce que nous nomme- rons l’effet de sensibilisation et l’effet d’amplification. L’effet de sensibilisation se manifeste lorsque de très faibles variations en nombre absolu produisent des changements apparents d’une très grande ampleur. Un certain volume de variations est attendu dans toute série statistique et est géné- ralement expliqué par le hasard. Dans le cas de la criminalité féminine, ces varia- tions peuvent appraître comme significatives lorsqu’elles n’ont en fait aucune signification. L’effet d’amplification constitue une variante de ce même problème. Tout changement va générer des modifications dans les ratios de criminalité fémi- nine, cet effet allant en s’accroissant pour les catégories d’infractions où l’on ne retrouve pratiquement aucune femme. Dans de tels cas, si des précautions métho- dologiques ne sont pas prises, les crimes de violence pourront apparaître comme montrant la plus forte augmentation quand, dans les faits, cette catégorie de délits aurait la plus faible contribution numérique à l’ensemble du volume de la crimina- lité. Ceci ne signifie nullement que les statistiques officielles n’ont pas leur utilité mais plutôt qu’elles devraient être analysées avec beaucoup d’attention, particuliè- rement lorsqu’il s’agit d’établir des tendances ou d’identifier des transformations. Parmi les stratégies méthodologiques potentiellement utiles pour examiner les taux de criminalité des femmes, une comparaison avec la criminalité des hommes nous semble essentielle. De telles comparaisons permettent d’établir la contribution relative de chacun des groupes, rendant possible le calcul d’une forme quelconque de ratio. Une telle approche (combinée à d’autres approches) présente l’avantage de contrôler les effets inflationnistes de certaines analyses quantitatives, conséquence du très faible nom- bre de femmes en contact avec le système pénal. De plus, cette stratégie devrait permet- tre l’identification de zones différentielles de criminalité/répression qui nous semble le point de départ de tout effort pour comprendre le fonctionnement différentiel du système pénal selon le sexe et selon le genre (Laberge et Roy, 1989-1990). L’argument mis de l’avant par certaines féministes selon lequel une telle ap- proche est inadéquate parce qu’elle est andro-centrique me semble fallacieux. Pre- mièrement, l’observation même selon laquelle il y a un petit nombre de femmes criminalisées se fonde, du moins implicitement, sur une comparaison avec les hommes. Par ailleurs, d’un point de vue épistémologique, la comparaison est néces- saire pour établir la spécificité d’un phénomène. Si nous souhaitons développer un modèle qui permette de comprendre comment le contrôle social opère selon le genre et comment il opère sur les femmes — entre autres, à travers le système pénal — nous ne pouvons ç'viter la comparaison ou les problèmes qui y sont associés. Pourquoi la criminalité des femmes augmente-t-elle (ou non) ? Plusieurs auteurs ont prédit depuis déjà quelques années qu’un changement dans les conditions de vie des femmes et leur participation accrue à la vie publique provoqueraient un accroissement de leur criminalité (1). Bien que certaines inter- prétations quant à cette question aient été douteuses, nous ne croyons pas qu’il soit possible, voire pertinent, d’éviter l’hypothèse de l’accroissement potentiel ou réel de la criminalité des femmes. Dans ce domaine, il semble y avoir une acceptation implicite du postulat selon lequel il existe un rapport entre les conditions de vie des femmes et la criminalité féminine. Dans un premier temps, ce postulat semble recevable, mais l’analyse se doit de dépasser cette apparente évidence et identifier les mécanismes potentiels qui la fondent. Depuis quelques années, les analyses traitent de l’accroissement de la crimina- lité des femmes — et il faudrait, ici encore, clarifier à quoi renvoie précisément l’expression — comme acquis. Pourtant une telle certitude exige un examen empirique rigoureux qui demeure toujours à faire. Les statistiques officielles de police sont généralement utilisées pour évaluer la criminalité des femmes et sont considérées, de façon erronée, comme le reflet fidèle, ou du moins adéquat, des véritables comportements illégaux des femmes (2). Dans les quelques pages qui suivent nous examinerons la complexité qui marque toute analyse des fluctuations de la criminalité officielle des femmes (3). Cette dis- cussion se centrera sur l’usage des statistiques policières pour des raisons de clareté et de brièveté, un tel choix ne restitue pas, nous en sommes consciente, toute la complexité d’un tel projet puisqu’il occulte d’autres stades de l’intervention pénale. Le premier niveau d’observation concerne donc le comportement, à travers le la temps, de la criminalité féminine telle que mesurée par les statistiques policières criminalité est-elle ou non en croissance (4)? Cette distinction, bien qu’apparemment fort simple, est essentielle puisqu’elle conditionne la nature des stratégies de recherche mises en œuvre pour l’étude de la question. La criminalité enregistrée des femmes ne peut pourtant pas être considérée comme équivalant à l’ensemble des comportements délictuels des femmes et l’on doit en tenir compte en tentant d’en évaluer les tendances. Cette seconde distinction constitue en quelque sorte une étape obligée de toute ana- lyse, même si elle ne peut faire l’objet d’une évaluation directe. (1) L’ouvrage de Freda Adler (1975) Sisters in Crime constitue l’exemple le plus connu de l’élaboration de cette thèse. (2) Ce genre de problème concerne aussi, de toute évidence, la situation des hommes. Pourtant puisque beaucoup plus de travaux ont été menés concernant les hommes, de telles précautions se retrouvent plus souvent dans cette littérature. (3) Bien que l’analyse de la criminalité des hommes tout comme celle des femmes requiert le même genre de précautions méthodologiques et conceptuelles, les questions pertinentes pour une meilleure compréhension de la situation des femmes ne sont pas identiques pour les hommes. L’exemple le plus frappant de ce décalage est l’absence de modèle chevaleresque concernant la prise en charge pénale des hommes. Ainsi, en ce qui à trait à la question de la criminalité, les généralisations qui peuvent être faites à propos des interactions des femmes et des hommes avec le système pénal sont de nature épistémologique et méthodologique plutôt que de nature substantive. (4) On aurait aussi pu examiner la question de la décroissance de la criminalité. 107 6 En croisant ces deux dimensions, nous pouvons identifier quatre types possi- bles de situations. Le tableau qui suit présente de façon synoptique les types d’interprétations qui sont associés à chaque situation. Bien entendu, cette présenta- tion demeure limitée puisqu’elle ignore d’autres types de situations à l’intérieur du système pénal, ainsi que d’autres formes de contrôle social non pénal. De plus, il s’agit d’idéal-types, l’analyse empirique ne permettant de reconstituer aucune de ces situations dans sa forme théorique. Par ailleurs, il nous semble important d’insister sur le fait que la nature des explications et le niveau théorique auquel elles renvoient varient. Ceci est pourtant normal puisqu’une des caractéristiques essentielles de ces questions est d’avoir généré des explications concurrentes à des degrés de concep- tualisation extrêmement diversifiés. Cette diversité provient elle-même du fait que les quatre types de situations ne répondent pas aux mêmes prémisses. La lecture devra donc en être fait en gardant ces réserves à l’esprit. Tableau 1 : La criminalité des femmes croît-elle ? PAS D’ACCROISSEMENT DANS LES STATISTIQUES OFFICIELLES Pas d’accroissement réel (situation 1) Pas de changement véritable dans la situation des femmes Enculturation profonde Pas de nouvelles opportunités criminelles Système pénal ne vise pas les femmes Accroissement réel (situation 2) Traitement préférentiel des femmes par la police Changement des cibles de répression Changement dans les procédures d’enregistrement des données Intervention d’autres agences ACCROISSEMENT DANS LES STATISTIQUES OFFICIELLES Pas d’accroissement véritable (situation 3) Traitement «normal» ou discriminatoire des femmes par la police Accroissement du renvoi Changement dans les cibles de répression Changement dans les procédures d’enregistrement des données Accroissement véritable (situation 4) Modification du droit pénal Changements dans les comportements des femmes Changements dans les conditions sociales 299 ; - pas d’accroissement Dans le premier type de situation présenté au tableau 1 dans les statistiques officielles et pas d’accroissement réel — quatre types d’explications macro-sociologiques sont présentés. Implicitement, ce qui est attendu c’est le changement, mais ce changement ne se manifeste pas. Les sources de changement n’étaient pas présentes (aucun changement dans la condition des femmes ou pas d’accès accru à des opportunités criminelles), ou l’attente de chan- gement était trop grande (enculturation profonde) ou inappropriée (le système pénal ne vise pas les femmes). Dans ce second type de situation — accroissement de la criminalité sans ac- croissement officiel — la rupture entre les statistiques officielles et les comporte- ments véritables est le fondement de certaines explications les plus couramment mises de l’avant concernant le volume de la criminalité féminine l’hypothèse «chevaleresque » et, plus récemment, l’hypothèse discriminatoire. Ces explications contradictoires sont toutes deux basées sur la prémisse que les statistiques officielles ne reflètent pas la réalité (5). Le traitement préférentiel, hypothèse faisant fréquemment l’objet d’une accep- tation implicite, n’est pourtant pas la seule explication possible. Ainsi, il peut y avoir eu des changements socio-politiques dans le choix des cibles par la police. Le traitement de l’avortement ou de la prostitution constituent de bons exemples, avec des changements importants dans les pratiques d’incrimination, au Québec du moins, au cours des quelques dernières années. De façon générale, les comporte- ments criminalisés suscitant des réactions fortes et contradictoires dans l’opinion publique sont plus susceptibles de connaître ces fluctuations. Ceci ne peut fonder en aucune façon la thèse d’un traitement privilégié. Une autre explication évidente est reliée aux changements ou aux variations dans les procédures de cueillette et d’enregistrement des informations. Enfin, on ne peut ignorer la possibilité que d’autres agences de contrôle social interviennent de façon à définir différemment le comportement ou la situation. Les programmes de déjudiciarisation en sont un bon exemple : l’intervention dans le cadre de services médicaux ou sociaux prévient la définition criminelle du comportement et donc en soustrait le décompte dans les statistiques officielles. Le troisième type de situation — un accroissement officiel sans accroissement réel — représente l’inverse du cas précédent et peut être expliqué par des arguments de même nature. Ceci provient du fait que c’est avant tout le décalage entre le volume officiel et le volume réel de l’activité criminelle qui prend un caractère (S) Cette position se distingue de la précaution méthodologique incontournable qui met en doute l’usage des statistiques officielles comme reflet adéquat de la situation réelle. Les au- teurs mettant de l’avant l’hypothèse chevaleresque ne semblent pas connaître les mêmes doutes quant à la validité des statistiques concernant la criminalité des hommes. On peut supposer que les statistiques de police sous-estiment aussi la criminalité des hommes. Dans ce cas, on peut s’interroger sur la pertinence d’une thèse à portée générale sur l’attitude chevaleresque des policiers ! es 00 problématique. Les arguments mis de l’avant se centrent, par conséquent, sur les pratiques d’incrimination (discrimination, renvoi ou cible) ou les procédures d’enregistrement. Dans cette perspective, nous pouvons supposer qu’un accroisse- ment du renvoi vers la police se traduira par un changement dans les taux de criminalité. Ce changement peut être la résultante d’une visibilité accrue ou de pressions publiques concernant certains délits (violence à l’égard des enfants, par exemple) ou, d’une façon plus générale, d’une décroissance dans l’immunité poten- tielle des femmes. Rappelons ici que pour de nombreux délits, particulièrement certaines classes de délits, l’incrimination par la police est la conséquence d’un renvoi par des citoyens ou des agences de sécurité (comme pour le vol à l’étalage). C’est ainsi que des modifications dans l’attitude du public ou la mise en place de certains mécanismes de contrôle (les firmes de sécurité dans les grands magasins, par exemple) vont contribuer à accroître le renvoi et, dans certains cas, la mise en forme pénale du cas. Le dernier type de situation, qui correspond au scénario attendu et, d’ailleurs, trop souvent pris pour acquis, est celui d’un accroissement réel de la criminalité trouvant son reflet dans les statistiques officielles. Cette attente concernant l’accroissement de la criminalité se fonde sur plusieurs facteurs. À un niveau très général, il existe une croyance selon laquelle des transformations dans des sphères importantes de l’activité sociale vont générer des transformations dans d’autres sphères. Nonobstant la question d’une égalité véritable de traitement entre les hommes et les femmes, une analyse des conditions sociales changeantes peut être utile. Par exemple, il serait intéressant d’examiner la transformation dans la situation économique des femmes au cours des vingt dernières années et de la comparer aux fluctuations dans la nature et le volume de la criminalité officielle. Des changements législatifs peuvent aussi affecter le volume des comporte- ments criminalisés. La réglementation entourant l’usage de l’automobile constitue un exemple utile. Au Canada, les modifications récentes à la législation concernant la conduite d’un véhicule à moteur avec des facultés affaiblies ont contribué à un accroissement des poursuites aussi bien des femmes que des hommes (Laberge et Landreville, 1989). Enfin, on doit aussi retenir l’hypothèse d’un véritable accrois- sement des comportements délinquants des femmes suite à des changements dans leurs comportements mêmes. Si l’on retient cette hypothèse, qui demeure encore largement inexplorée empiriquement, on sape du même coup toute forme d’explication qui traiterait le phénomène des comportements délinquants des femmes — et des hommes d’ailleurs — sur la base de leur nature particulière. Le féminisme est-il responsable pour l’accroissement de la criminalité des femmes ? Le féminisme est à la fois un mouvement social et un signe de changement. Il constitue la source et la manifestation du changement. A titre de mouvement poli- N tique, le féminisme a contribué à modifier le statut social des femmes et leurs conditions de vie. Pourtant, cela ne signifie pas que les femmes, individuellement sa) ou collectivement, contrôlent la direction précise de ces changements. Affirmer que le féminisme est responsable de l’augmentation de la criminalité des femmes est aussi fallacieux que d’affirmer qu’il est la cause de la pauvreté croissante des femmes (6). À titre d’agent de changement social, le féminisme ne peut garantir une amélioration générale pour toutes les femmes dans toutes les situations. Le change- ment implique une réallocation du pouvoir ainsi qu’une redéfinition des structures ; ce processus entraîne une diversité d’effets (7), entre autres, parce qu’il n’y a pas toujours de consensus entre les acteurs sociaux pas plus que de convergence évi- dente d’intérêts entre les groupes sociaux. Les femmes sont-elles mieux traitées que les hommes par le système pénal ? Les femmes font-elles l’objet d’un traitement pénal discriminatoire ? Ces deux questions représentent les deux faces d’une même pièce et elles renvoient implicitement au problème de la comparaison et de l’équité : «Comment les femmes sont-elles traitées par rapport aux hommes? », «Comment les hommes sont-ils traités par rapport aux femmes ? », «Le système pénal est-il équitable ?» Ce genre de questions, apparemment évidentes, n’est pas sans poser de difficultés ; en poussant la logique un peu plus loin, on serait alors en droit de se demander si les aspects oppressifs et dégradants du processus de criminalisation sont équitablement répartis à travers toutes les opérations du système pénal. Nous avons esquissé ces questions en examinant le statut du volume «réel» de la criminalité féminine. Pour plusieurs chercheurs, le traitement préférentiel des femmes par le système pénal constitue une hypothèse plausible, voire une certitude permettant d’expliquer la faible représentation des femmes dans les statistiques officielles. Il nous semble qu’il s’agit là d’une acceptation par trop facile puisque ce n’est que tout récemment que des études portant directement sur cette question sont apparues (8). Les études antérieures n’avaient jamais sérieusement étudié la question, l’hypothèse chevaleresque apparaissant comme un développement acci- dentel dans le cadre de recherches n’ayant pas comme objet d’étude le traitement différentiel des hommes et des femmes dans le système pénal. (6) Voir Pires (1990) pour une présentation extrêmement claire des différentes approches d’analyses causales dans les sciences sociales. (7) Ainsi les effets des transformations sociales peuvent être 1) prévus et souhaités (plutôt rare); 2) imprévus et non souhaités (très courant); 3) imprévus mais appropriés (très rare); 4) prévus et non souhaités (extrêment rare, puisque les transformations ne seraient pas recher- chées sur cette base). Nonobstant le ton un peu ironique de cette remarque, il est important de garder à l’esprit que la notion même d’effets pervers, assez fréquemment utilisée en crimi- nologie pour désigner des effets de transformations pénales qui n’étaient ni attendus, ni re- cherchés, est fondée sur une conception animiste des rapports sociaux. (8) A titre d’exemple, voir Daley (1989). —. Par ailleurs, l’analyse du traitement équitable ne peut être réduite à cette ques- tion de traitement privilégié. Afin de bien saisir la difficulté que pose l’analyse comparative des femmes criminalisées, il faut rappeller certaines caractéristiques des études sur l’inégalité pour voir dans quelle mesure elles se distinguent de notre problématique. En premier lieu, les études sur l’inégalité et la discrimination portent habituellement sur l’inaccès ou l’accès restreint à des biens, des services qui sont jugés essentiels ou socialement désirables : l’éducation, les soins de santé, le loisir, le travail, les fonctions sociales prestigieuses,.… Dans le cas du système pénal, il est impensable d’aborder la question de l’inégalité sous cet angle puisque le système pénal produit avant tout de l’anti-bien-être et que la prise en charge pénale n’est pas socialement valorisée, pas plus qu’elle n’est recherchée sur une base individuelle. On ne peut donc concevoir le traitement pénal inéquitable entre les sexes dans ces termes. Par ailleurs, une analyse de la discrimination pénale sur la base du sexe se distingue aussi d’une autre façon des recherches habituelles dans le domaine. En effet, diverses recherches ont montré la similitude des formes de discrimination entre groupes constitués sur des bases différentes. Ainsi, le sexe, la race ou l’appartenance de classe constituent des sources d’inégalité sociale, particulièrement marquées dans les champs de promotion sociale (travail, salaire, logement…). Par contre, ces similitudes entre sexe, race et classe sociale ne se retrouvent plus lorsque l’on examine la question de la prise en charge pénale puisque, sur une base stricte- ment numérique, les femmes sont moins sujettes à des prises en charge pénale que les hommes. C’est pourquoi l’analyse de la discrimination dont les femmes sont l’objet, dans le système pénal, peut parfois apparaître comme un plaidoyer pour un accroissement de la répression à leur égard. Le fonctionnement potentiellement discriminatoire du système pénal constitue un objet d’intérêt criminologique depuis déjà longtemps. Pourtant une telle ap- proche n’est pas sans poser de problèmes. Dans leur évaluation de l’évolution de la recherche sur le sentencing en Amérique du Nord, Pires et Lendreville (1985 : 91) définissent bien le dilemme que pose l’analyse de la pénalisation différentielle des groupes raciaux : «Le problème est alors posé en termes d’une fausse alternative : expliquer la surpénalisation des Noirs (et des pauvres) : a / par les seuls préjugés des fonctionnaires de la justice ou, au contraire, b / par leur propre comportement criminel (patterns of criminal behavior).» Cette impasse à laquelle ils font référence illustre bien le corset théorique que constitue le niveau d’analyse retenu pour étudier le système pénal et les sources potentielles d’inégalité. L’alternative explicative ainsi définie (les comportements du délinquant versus les comportements des agents pénaux) restreint toute interprétation de la production pénale au niveau individuel. La structure même tout autant que la signification du processus pénal se trouvent ainsi exclues de l’analyse. Pires et Landreville soulignent comment ce type d’interprétation du traitement différentiel des justiciables réduit la signification de l’inégalité juridico-pénale et maintient la révérence pour la loi. Ce dilemme auquel sont confrontés les recherches sur le sentencing — i.e. choisir la catégorie d’acteurs sociaux dont le comportement servira à expliquer la différencitation — est du même type que le dilemme qui marque de nombreuses études sur les femmes criminali- p 2 p) e sées. La situation est encore plus complexe lorsque les préjugés sociaux se consi- dèrent à travers l’idée du traitement préférentiel. Si l’on accepte ces paramètres théoriques (explication au niveau des compor- tements individuels ou, au mieux, rôles associés aux groupes professionnels), les choix d’analyse se trouvent considérablement réduits. Un de ces choix a consisté à abandonner toute approche quantitative, restreignant les études aux histoires de vies ou aux entrevues en profondeur. Ce rejet des approches quantitatives trouve sa justification, auprès de certains auteurs, dans la nécessité de développer une métho- dologie mieux adaptée au vécu des femmes. La «valorisation» des expériences opprimantes vécues par les femmes dans le système pénal a représenté une autre stratégie pour gérer le dilemme : il s’agit alors de montrer comment les femmes en prison souffrent plus que les hommes ou comment les comparutions au tribunal sont plus humiliantes pour elles que pour eux. Ainsi, on annule l’effet de privlège dont semblent jouir les femmes. Dans chacun de ces cas, on retrouve les traces d’une acceptation implicite de la logique pénale : la discrimination n’est alors pas saisie comme opérant au fondement même du système pénal, mais plutôt comme une perturbation du fonctionnement de ce dernier dans le cas d’individus ou de groupes particuliers. Il semble évident que l’on devrait repenser, sur les plans épistémologique et méthodologique, la dynamique du fonctionnement pénal. Ce travail de redéfinition peut être fait d’au moins trois façons. La première façon consisterait à examiner de façon critique des catégories d’analyse prises pour acquises. Ceci permettrait de mettre en évidence le fait que les infractions des hommes et celles des femmes sont de nature fort différente. Les comparaisons effectuées entre les hommes et les femmes sont trop souvent limitées, voire simplistes. Une analyse de la structure complexe des incriminations qui tienne compte de dimensions régionales et tempo- relles est essentielle. Par exemple, les configurations d’incarcération des femmes sont beaucoup plus complexes que le simple modèle accroissement/non-accroisse- ment et se distinguent de façon marquée de celles des hommes (Cousineau, Laberge, Théorêt, 1986). Une seconde approche consisterait à développer de nouveaux principes de comparaison. Il n’y a aucune raison d’accepter le précepte selon lequel les défini- tions légales renvoient à des comportements si distincts qu’ils ne peuvent être étu- diés que pour eux-mêmes. Par exemple, pourquoi ne pas comparer le traitement différentiel du vol et de la fraude pour les hommes et les femmes. Une troisième approche consisterait à faire une analyse allant de l’extrant vers l’intrant plutôt que l’inverse. Habituellement, la logique procédurale du système domine les analyses, de telle sorte que jamais le fonctionnement du système pénal n’est saisi dans la perspective de sa production. Ainsi l’analyse qui part du produit, de l’extrant, pour remonter aux formes ou modalités d’entrée dans le système per- mettrait de reconstruire des itinéraires particuliers associés à des issues déterminées, l’emprisonnement ou l’amende par exemple, potentiellement différentes pour les hommes et pour les femmes. ps Gt e Ce travail de réorientation et de reformulation devrait aussi être fait sur un autre plan. Il s’agit de repenser les distinctions entre femmes et hommes et de tenter de saisir comment ces dernières sont construites et réaffirméees à travers le système pénal. La littérature féministe, particulièrement en France (entre autres les travaux de C. Delphy, C. Guillaumin, N.-C. Mathieu), a bien montré la nécessité de disso- cier sexe et genre et de ne pas traiter l’un comme l’équivalent de l’autre. En effet, le genre ou sexe social est construit entre autres comme l’expression idéalisée, mais certainement efficace, du sexe biologique. Le genre pose donc le problème de la signification du sexe, mais aussi de sa «normativation». Dans cette perspective, quelles ont été les articulations habituelles entre sexe et genre dans la littérature criminologique ? Dans le cadre de recherches empiriques, le principe d’identification des sujets (femmes ou hommes criminalisés) est traité comme si l’identité de ces derniers était donnée, naturelle. Le sexe (sexe biologique du sujet) constitue la base apparamment évidente de distinction. Les sujets sociaux sont saisis comme ayant une identité spécifique et le sexe est considéré comme un aspect fondamental de cette identité. Ainsi, tous les formulaires administratifs identifient le sexe des sujets. Cette distinc- tion procédurale opère au niveau de l’incrimination pour chaque agence du système pénal et est simplement assimilée comme principe de construction par le chercheur. Cette procédure permet donc au chercheur de postuler l’homogénéité de chaque groupe et les distinctions fondamentales entre les groupes sur la base d’un automa- tisme. La création spontanée de deux catégories de sujets basée sur la notion appa- remment évidente de « sexe» constitue le premier problème devant faire l’objet d’un examen critique. Le passage du sexe (sexe biologique) au genre (sexe social) constitue le second problème puisque ce passage n’est pas épistémologiquement construit. Selon nous, il existe trois manières pour cette absence d’opérer. La première manière consiste en une assimilation totale de l’un et l’autre, l’identité du sujet pré-existe à la dis- tinction dans l’esprit du chercheur. Cette identité est complète et donnée plutôt que d’être construite. L’existence des catégories est inconnue. Dans la seconde manière, le genre constitue la catégorie générale et englobe totalement le sexe. Ceci réduit implicitement les distinctions politiques et sociales à la définition des rôles propres à chaque groupe et à la nature de la conformité que ces rôles exigent. Dans la troisième manière, on assiste à un glissement du sexe au genre. Le sexe représente l’unité constitutive de l’analyse, le genre se donnant comme principe explicatif de l’analyse. En d’autres termes, les sujets sont distingués grâce à leur sexe, mais c’est le genre qui est utilisé comme source d’explication des différences observées. Il nous semble que la reconnaissance des distinctions entre sexe et genre et leur articulation dans les approches et les procédures de recherche contribueront à mo- difier la nature même des questions de recherche. Plutôt que de chercher comment opérerait la discrimination auprès des hommes ou auprès des femmes, nous pour- rions chercher comment se construit la différenciation entre les femmes et les hommes. En d’autres termes, comment le système pénal construit de façon spécifi- que la relation entre sexe et genre. Bien qu’il ne s’agisse pas là d’une tâche facile, 24e il nous semble que c’est une stratégie qui permettra de défaire le paradoxe selon lequel le sexisme serait une source d’immunité pour les femmes. Comment la criminologie a-t-elle traité la criminalité des femmes ? Cette dernière question constitue un thème important dans les travaux académi- ques des vingt dernières annéees. Elle renvoie d’ailleurs à une prise de conscience du caractère orienté et souvent biaisé des pratiques scientifiques de recherche. Puis- que ce travail a déjà été fort bien fait (9), nous ne retracerons pas ici les moments importants de la pensée criminologique concernant les femmes; nous proposerons plutôt un principe d’analyse susceptible d’orienter les travaux futurs dans ce domaine. Nous insistons sur cette question parce que, bien qu’il soit essentiel d’identifier la présence du sexisme dans les opérations du système pénal, cette démarche n’est pas suffisante : nous nous devons aussi d’examiner comment le sexisme est construit à travers le discours scientifique, entre autres celui de la criminologie. En premier lieu, les analyses des théories concernant la criminalité des femmes devraient toujours être faites dans le contexte plus général des théories dominantes de la discipline, sinon nous ne pourrons jamais comprendre la nature du discours à propos des femmes. Nous devons savoir ce que l’on a dit des hommes et des femmes et ce que l’on n’a pas dit des unes et des autres. Le travail doit permettre de spécifier la complexité de la construction des identités sexuelles et des identités de genre à travers la théorie criminologique. Nous devons en premier lieu en savoir plus sur le caractère plus ou moins général des discours sur les femmes : est-ce que ce sont toutes les femmes qui ont été la cible de la justice criminelle ou seulement certaines catégories de femmes’? Dans le second cas, comment la classe et la race interagissent-elles avec le sexe comme principe d’organisation du savoir? Comment la cohérence entre sexe et genre se constitue-elle à travers les théories ? REORGANISATION DES QUESTIONS Dans le survol qui précède, nous avons mis de l’avant un certain nombre de propositions s’articulant aux questions identifiées comme centrales dans la littéra- ture portant sur les femmes délinquantes. Il demeure néanmoins quelques questions que nous désirons brièvement mettre de l’avant poursuivant un double objectif : clarifier les options théoriques qui guident nos travaux et stimuler la réflexion concernant les choix possibles pour les orientations de la recherche. (9) Plusieurs points de vue ont été adoptés pour l’étude de cette question. Certaines auteures ont traité de la question dans une perspective historique en examinant les premières théories criminologiques (par exemple Heidenshon, 1985, chap. 6 ou Bertrand, 1979, chap. 1). D’autres auteures se sont centrées sur l’examen critique d’une thèse en particulier : les perspectives étiologiques (par exemple Klein, 1986) ou l’hypothèse chevaleresque (Parent, 1986). 25 … Femmes criminalisées plutôt que femmes criminelles Bien qu’il soit plus rapide d’utiliser l’appellation «femmes criminelles», il nous semble que cette désignation contribue à entretenir la confusion. Au moins trois types de problèmes sont associés à l’utilisation non spécifique d’une telle appellation. Premièrement, la notion confirme l’impression que le crime est la ma- nifestation d’une essence personnelle. Il existe maintenant une importante littérature montrant comment le crime est un construit historique. Il n’existe pas de consensus sur ce qui constitue un «crime» et le terme n’est certainement pas neutre. Ceci étant, il est impossible de défendre que le «crime» est la manifestation d’une caractéris- tique fondamentale d’un individu donné. Deuxièmement, ce que nous étudions est un produit social, l’issue d’interactions entre des femmes et les agences du système pénal. Les règles de correspondance — en supposant que de telles règles existent — entre le volume «véritable» et le volume officiel de la criminalité nous sont inconnues. Nous pouvons même aller plus loin il existe non pas une, mais plu- sieurs criminalités officielles : la criminalité appréhendée, la criminalité poursuivie et la criminalité pénalisée. Chaque moment du processus pénal, avec les décomptes officiels qui l’accompagnent, construit un portrait spécifique et différent de la cri- minalité. Ph. Robert (1977) a montré comment le processus pénal pouvait être conçu comme un entonnoir. Ce qui est trop souvent oublié c’est que le phénomène d’attrition qui caractérise la circulation des justiciables à travers l’entonnoir de la justice pénale n’est pas proportionnel : les statistiques judiciaires ne constitue par un portrait réduit des statistiques de police; on peut en dire autant des statistiques correctionnelles. Il est encore plus difficile d’établir les rapports précis entre chacune de ces criminalités lorsque l’on songe que la décision d’incriminer ainsi que la nature de l’incrimination sont le fait d’agents pénaux. Ces agences adoptent des points de vue particuliers, sont régies par des règles distinctes. Elles travaillent d’ailleurs de façons diverses à la construction de la criminalité (Acosta, 198, Duchastel et Laberge, à paraître). Par exemple, lors d’entrevues avec des femmes emprisonnées, Hamelin (1989) signale que certaines d’entre elles affirmaient avoit été faussement accusées par la police dans le but de compromettre leurs compagnons ou encore de les punir lorsque leur sentence était jugée trop légère. Dans de tels cas, la mise en accusation constitue un instrument de pouvoir pour la police et ne reflète nullement la crimi- nalité «réelle»; au contraire, on construit une criminalité inexistante. Par ailleurs, le qualificatif «criminel» évoque généralement des images puis- santes et très négatives. Si ces images sont inappropriées pour la vaste majorité des hommes en contact avec le système pénal, elles le sont encore plus dans le cas des femmes. Même une examen cursif de la criminalité générée par les femmes — utilisant les statistiques de police, des tribunaux ou correctionnelles — révèle le caractère non-dangereux des infractions commises par les femmes (Laberge et Roy, 1989-1990; Hatch et Faith, 1989-1990). En conclusion, nous ne pouvons accepter la prémisse selon laquelle les constructions sociales que constituent les diverses formes de criminalité officielles 136 auxquelles nous avons fait référence reflètent adéquatement une criminalité qui existerait antérieurement à des situations ou des actions humaines susceptibles d’être définies comme crimes. C’est pourquoi nous proposons de réfléchir en termes de «femmes criminalisées» plutôt que de « femmes criminelles» ou, à tout le moins, de spécifier de quelles «criminelles» il s’agit. Classes de femmes Il existe au moins deux types de distinctions que nous devons utiliser en ana- lysant les interactions entre les femmes criminalisées et le système pénal. Ces dis- tinctions renvoient, d’une part, à la nature de l’activité délinquante et, d’autre part, à la nature du contact avec le système pénal ou d’autres agences de contrôle social. Distinctions parmi les femmes criminalisées Les délits ne sont pas homogènes. Les termes de délit ou de crime subsument une importante diversité de comportements et de situations. En conséquence, des disctinctions devraient être faites dans l’étude des femmes criminalisées, sans pour autant adopter un point de vue étiologique. Si la criminalité des femmes est princi- palement insignifiante, comme de nombreux chercheurs l’ont affirmé, pourquoi re- trouve-t-on de façon prédominante des récits de vie, des portraits de femmes accusées ou condamnées pour délits graves ? (10) Nous ne prétendons pas ici qu’un tel travail n’est pas important ou qu’il faudrait négliger cette dimension de la cri- minalité des femmes, mais plutôt que ce type de travaux, à cause même de sa prédominance, crée une image déformée, équivalente à la distorsion qui a marqué la criminologie traditionnelle sur cette question (11). (10) Déjà quelques récits biographiques ou histoires de vie ont été publiés sur les femmes criminalisées en se centrant quasi-exclusivement sur les femmes condamnées pour des délits généralement jugés graves. Cette dimension de la criminalité féminine ne devrait certes pas être négligée, mais cette surreprésentation contribue à créer l’impression que ce genre de délit constitue la source principale d’interactions entre les femmes et le système pénal. En réalité, il en va tout autrement puisque les femmes sont prises en charge par le pénal principalement pour des infractions «insignifiantes» et sans danger (vol à l’étalage, fraude de petite valeur, vagabondage,…..). (11) En se centrant sur les crimes « sérieux » (crimes contre la personne impliquant générale- ment l’usage de violence), les tribunaux «importants » (tribunaux spécialisés dans le traitement des crimes plutôt que des infractions réglementaires, par exemple), les institutions carcérales «impressionnantes » (les pénitenciers plutôt que les prisons ou les cellules de poste de police), la criminologie a activement contribué à créer et entretenir une image déformée de la crimi- nalité (non seulement réelle mais aussi officielle). Du même coup, nous sommes ignorants de tout ce qui a trait à la masse importante de la criminalité et de son traitement pénal. Cette situation s’inscrit dans la même logique que celle ayant présidé à l’absence d’intérêt pour les femmes criminalisées. 004 Il semble aussi utile de distinguer entre les femmes n’ayant eu qu’un seul contact avec le système pénal et celles qui ont été criminalisées sur une base régu- lière ou intense. Cette distinction est importante pour plusieurs raisons. Première- ment, elle nous force à garder à l’esprit qu’il n’y a pas d’équivalence directe entre le nombre de délits et le nombre de personnes criminalisées. L’étude d’Imbleau (1988) portant sur les femmes ayant vécu de nombreuses réadmissions en prison illustre ce nécessaire déplacement de l’angle d’analyse. Dans son étude, elle montre qu’entre 1977 et 1985, 16854 admissions (12) dans les prisons provinciales concer- naient des femmes mais seulement 10751 femmes ont contribué au nombre total d’admissions. En fait, 70 femmes ont fait l’objet de 950 admissions (13). Utilisant les données du tribunal et de la prison, Imbleau a tenté de reconstruire des confi- gurations pénales. Son étude permet d’ailleurs de comprendre comment des femmes criminalisées systématiquement pour des infractions mineures vivent en dehors du temps normal, reconnu socialement. Pour ces femmes, la gestion quotidienne des interactions pénales (arrestations, détentions provisoires, innombrables comparu- tions au tribunal, sentence de prison ou de probation) devient le seul principe pos- sible d’organisation de l’existence. Sans être dangereuses, ces femmes sont surpénalisées (14). Imbeau illustre ainsi la nécessité de distinguer entre les catégo- ries de femmes dans le cadre des travaux portant sur les femmes délinquantes ou les femmes criminalisées. Différenciation des femmes à travers les actions des agences La dernière question que nous souhaitons discuter concerne les impacts spéci- fiques des différentes agences étatiques sur les femmes et les distinctions ainsi générées. Il nous semble raisonnable de croire que l’impact de différentes agences de contrôle social se fera sentir aussi bien sur les femmes que sur les hommes. Il ne s’agit pas ici de prétendre que le traitement des hommes et des femmes est le même, mais plutôt qu’il n’est pas plus uniforme pour les femmes que pour les hommes. La combinaison des caractéristiques de sexe, de classe sociale et de race contribue à créer des groupes particuliers dont la capacité à éviter le contact pénal ou à en atténuer les effets varie. Cette approche dans l’étude de l’impact du système pénal sur les individus et leurs trajectoires de vie a été utilisée par Landreville, Pires et Blankevoort (1981) et leur permet d’identifier une diversité de coûts personnels et familiaux générés par le(s) contact(s) avec le système pénal. Cette approche leur a aussi permis de montrer (12) En détention provisoire ou condamnées à des sentences de moins de 2 ans. Le nombre de femmes condamnées à des sentences de plus de 2 ans qui sont admises dans les prisons du Québec est extrêmement restreint. (13) Entre 10 et 32 admissions. (14) Cette distinction devrait aussi être faite pour les femmes. Dans sa thèse de doctorat, Shirley Roy (1990) tente d’identifier des modèles de contrôle social liés au genre et qui s’exerceraient à travers la surpénalisation. 70 comment l’appartenance de classe joue un rôle important dans la capacité relative des individus d’effacer les dommages liés à l’expérience pénale. Leur étude excluait explicitement les femmes parce qu’ils croyaient, à juste titre nous semble-t-il, que les mécanismes à l’œuvre seraient différents. Ce genre d’approche devrait être uti- lisé pour analyser les interactions des femmes avec le système pénal en gardant à l’esprit que les principes d’organisation et d’appartenance de classe ne sont pas les mêmes pour les hommes et les femmes. CONCLUSION Quel intérêt y a-t-il à étudier la criminalité des femmes? Il s’agit là d’une question trop souvent formulée. Il ne nous semble pourtant pas que ce soit là la bonne question, puisqu’à bien y penser elle pourrait être formulée pour la plupart des domaines d’étude scientifique. On devrait plutôt se demander : que perd-on à ne pas étudier la criminalité des femmes et, plus largement, leurs interactions avec le système pénal ? Les réponses à la question ainsi formulée sont nombreuses, nous avons tenté d’en esquisser quelques-unes à travers les différents thèmes abordés dans cet article. La simple nécessité de formuler la question nous semble d’ailleurs un indicateur probant du travail déjà accompli dans ce domaine, mais aussi des tâches d’intégration et de reformulation qui demeurent encore largement à faire pour toute réflexion criminologique cohérente. La mise en lumière de l’occultation des femmes dans les théories criminologi- ques ou de leur assimilation à des modèles d’interprétation pensés pour les hommes jette une ombre sur la qualité ou le caractère général que l’on a trop souvent accordé aux théories criminologiques. Le travail de réexamen et de remise à jour des théories criminologiques n’est pourtant pas suffisant. Il nous semble que de nouvelles ques- tions, de nouveaux objets de recherche et d’analyse doivent maintenant être formu- lées qui tiennent compte de la construction différentielle de l’identité sociale sexuée à laquelle contribue activement le système pénal. Septembre 1991. 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En second lieu, des propositions analytiques permettant de surmonter certaines difficultés théoriques seront mises de l’avant. SUMMARY During the last thirty years, feminist studies have changed social sciences, and criminology has certainly been marked by such transformations. These new research orientations have not always been integrated, as they should, in the existing theoreti- cal body of knowledge. This article will firstly present a critical synthesis of the dominant themes that run through the litterature on criminalized women. Secondly, analytical propositions aiming at avoiding certain identified pitfalls will be put forward. RESUMEN Los estudios feministas han marcado a las ciencias sociales durante los ûltimos treinta años y la criminologfa no ha escapado a estos nuevos cuestionamientos. Sin embargo, las cuestiones asf formuladas no han sido objeto de una insoslayable integraciôn teérica. El presente articulo apunta, en un primer momento, a presentar de manera sintética y critica las principales temâticas que han marcado los estudios criminol6gicos sobre las mujeres criminalizadas. En segundo lugar, se avanzan algunas propuestas analfticas que permitan superar ciertas dificultades tericas. 2R 4/ 11450 A é 7 2u L E é U, T - “ An se J mt LS G e u. — Pn ; D ct E n “ T4 “ 2} 7 E s8 PE k P t s4 f â v s0 L n 7 {w. 0 e n ; u PE Ë su s, t E P n = u e . ue d l—%$ . w n 0 e E $s 45 G Ls ;— A sé q ‘Ç 5 t & u bFs ? 4 PE " E É 2 A v ce . e n A . p ds n E u d = D B } ; . XE P L ; v E u e d p “ “ B e , . « , > ‘ s° & B L , . 2 L fs . p , s44 ë 4 e » à x e E ; , CT E . L G e â S #3 ; 3 # 4 : % . X y v » * 5 Î Î(,Ë v # e An æ u , «‘È î P , = r “n & \“’—u. A = >uçî > T v 4 q n E u v - ps ce Ë L #T A S ; su r P … n A ; cä z L E e ‘ê € . n e A Ÿ 29 = se uR P Q8 # ps wen 1 paur : A 4 - & = L 0,, e Æ = Ls 4 R se e 1 % . ; A s. e — E î , T q P E 4 . 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One of the most impor- tant developments was the formal approval of the UN declaration of basic principles of justice for victims of crime and abuse of power by the General Assembly on November 11, 1985 (1). In adopting it, the General Assembly of the United Nations stated that it was “Cognizant that millions of people throughout the world suffer harm as a result of crime and the abuse of power and that the rights of these victims have not been adequately recognized” (See Joutsen, 1987, p. 68). AIl this signals the dawning of the promised golden age of the victim. What is remarkable about the developments of the last decade is the ease and smoothness with which the legislative changes were introduced and passed. Not only was there no opposition to the proposed initiatives but they were also not preceded by the usual impact studies to assess the effects they were likely to have on the criminal justice system and on the larger society. Even more surprising was the fact that the changes were introduced in the absence of clear empirical evidence indicating that they do represent what crime victims really want. It is therefore time to critically assess these victim initiative and to see how successful they have been in alleviating the plight of the victims of crime. This paper will attempt to show that despite the fanfare with which the new measures were introduced, they have not tangibly improved the lot of crime victims. The paper will show that what is necessary to achieve this goal is a new criminal justice policy, a new penal and sentencing philosophy that places the emphasis not on punishment and retaliation but on reparation, mediation and conciliation. In most instances these two sets of goals (retributive/distributive are functionally incompat- ible. Parallel to this change, there needs to be another fundamental change in the * International Workshop on Victimology and Victim’s Rights Thammasat University - Bangkok, April 2-4, 1991. (1) The history of the UN declaration and the dynamics involved are outlined by Joutsen (1987), pp. 55-69. É 0Q es traditional views on crime. The offence should cease to be regarded as an affront to the state and be viewed as an offence against the individual victim, not as a violation of an abstract law but a violation of the rights of the victim. The argument I am advancing is that if we genuinely care about crime victims and truly want to substantially improve their lot then we will need much more than hollow slogans (justice for victims), symbolic gestures (victim impact statements), punitive measures (fine victim surcharge), and political palliatives and placebos (victim compensation schemes). THE LEGAL STATUS OF CRIME VICTIMS Protection of, and assistance to, victims will have to become part of the core values of society. Social commitment to victims will have to be deeply rooted in the general belief system. It is important, therefore, to establish the legal sources of the rights of victims. If action and policies are to be guided by more than just humanitarian concern for the victims and their plight, it is necessary to identify the legal as well as the social bases for both society’s obligation and the offender’s responsibility to the victim. In the 1950s and the 1960s, when Margery Fry and others called for state compensation to victims of crime, there were serious attempts to determine the legal and philosophical foundations on which such compensation is to be based. Among the theories advanced at the time, were the legal tort theory, the social contract theory, the utilitarian theory, and the social solidarity theory, to mention but a few. Current concern for, and discussions of victims other rights have not been accom- panied by any similar attempt. Probably the reason is that the emergence and enact- ment of Victims’ Bills of Rights was the outcome of political and grass root initiatives rather than legal or juridical initiatives. Since in law rights originate from and are closely linked to the person’s status, to establish the rights to which victims of crime are entitled it is necessary to define their legal status. This is all the more important since in many jurisdictions, at present, victims seem to have no legal status. Prior to the amendments made to the Criminal Code of Canada in 1988, (2) this was made abundantely clear by court (2) To remedy the situation, Bill C-89 “An Act to amend the Criminal Code” (assented to on 21st July, 1988) added to Section 662 of the Canadian Criminal Code the following subsection among others : For the purpose of determining the sentence to be imposed on an offender or whether the offender should be discharged pursuant to section 662.1 in respect of any offence, the court may consider a statement, prepared in accordance with subsection (1.2), of a victim of the offence describing the harm done to, or loss suffered by, the victim arising from the commis- sion of the offence. » M —— rulings in Ontario and British Columbia. In november 1987, in a criminal case of dangerous driving resulting in the death of a 16 year old youth, a Supreme Court judge in the province of British Columbia denied the prosecutor’s request to submit à statement by the family of the victim. He quoted from a judgement of the High Court of Ontario in which the sentencing judge declared that “the principles of sentencing establish guidelines for judges and do not include consideration of the effects of the tragic death upon the survivors”. (The Vancouver Sun, Nov. 1987). This judicial statement suggests that the victim of crime (or his survivors in the case of death) does not enjoy any legal status and cannot, therefore, become legal party to the proceedings. It highlights the need to fundamentally change the way society looks upon crime and punishment if the victim is to become a full party in judicial proceedings and if she is to recover their lost status in the criminal process. In other words, what is urgently needeed is a new paradigm of criminal justice. In this new paradigm, which in reality is a very old one, crime will no longer be viewed as a wrongful, sinful act that needs to be punished. It will be regarded as a harmful behavior that needs to be redressed in the present and prevented in the future. Victims were better off when there was no differentiation between civil law and criminal law, when all harmful actions were civil torts. Victims were the principal protagonists when prosecutions were private, handled not by the Crown but by the person who suffered or his representative. The reduction of the victim to an incon- sequential figure coincided with the emergence of the public prosecutor. (Gallaway and Hudson, 1981). But the real decline started with the emergence of a criminal law which viewed the criminal act not as an offence against the victim but as an offence against the sovereign and later the state. Gradually, the victim who used to be the cental figure, in whose name and on whose behalf the proceedings were conducted, was reduced to the status of a witness used to buttress the Crown’s case and abused if he refused to cooperate or to testify. Once the state monopolized the right to criminal prosecution and converted the ‘““wergeld”’ or the composition paid to the victim into a fine destined for the king’s coffers, the victim became the forgotten man, a legal nonentity. The historical decline of the victim is traced by the Law Reform Commission of Canada (1974) to the emergence of the criminal law. The Commission describes the process as follows : In Anglo-Saxon England there was no criminal law as we know it. Disputes were dealt with by a process greatly resembling our civil law. When an in- dividual felt that he had suffered damage because of another’s wrongful con- duct he was permitted either to settle the matter by agreement or to proceed before a tribunal. Restitution was the order of the day and other sanctions, including imprisonment, were rarely used. Another subsection defines the victim as “the person to whom harm is done or who suffers physical or emotional loss as à result of the commission of the offence” and adds that where the victim is dead, ill or otherwise incapable of making the statement, the definition would include “the spouse or any relative of that person, anyone who has in law or in fact the custody of that person or is responsible for the care or support of that person or any dependent of that person”. AVASUE As the common law developed, criminal law became a distinct branch of law. Numerous antisocial acts were seen to be “offenses against the state” or “crimes” rather than personal wrongs or torts. This tendency to characterize some wrongs as “crimes” was encouraged by the practice under which the lands and property of convicted persons were forfeited to the king or feudal lord; fines, as well, became payable to feudal lords and not to the victim. The natural practice of compensating the victim or his relatives was discouraged by making it an offense to conceal the commission of a felony or convert the crime into a source of profit. In time, fines and property that would have gone in satisfaction of the victim’s claims were diverted to the state. Compounding an offense (that is, accepting an economic benefit in satisfaction of the wrong done without the consent of the court or in a manner that is contrary to the public interest) still remains a crime under the Canadian Criminal Code and discourages private settlement or restitution. It would now seem that historical developments, however well intentioned, effectively removed the victim from sentencing policy and obscured the view that crime was social conflict. (1974 : 4-5). This historical development leaves no doubt that it was political ruse by which the legitimate rights of the victims were usurped by the rulers to the latters’ benefit. It is this usurpation that Christie (1977) refers to when he states that conflicts have been stolen from the parties directly involved and thereby have either disappeared or become other people’s property. It is also a historical fact that with the passage of time the criminal law became a powerful tool of subjugation used by govermments and by rulers to consolidate their grip over the population and it is not a coincidence that many criminal codes begin with the section dealing with offenses against the state. At present, the administration of criminal justice emphasizes the roles played by professional, specialized third parties : judges, prosecutors, defense lawyers, ex- perts, and so on. While these third parties have assumed an increasingly important place in the criminal justice system, the victim’s role has become largely peripheral and the victim has been treated by the system as largely irrelevant (see Galaway and Hudson, 1981 : 229). Christie (1978) believes that the root problem of the administration of justice is that conflicts have become the property of professionals rather than people. He adds that by taking over the ownership of disputes between people, professionals have taken the community’s opportunity to learn from in- dividual disputes and develop structures for improving the situation. THE OLD AND NEW PARADIGMS OF CRIMINAL JUSTICE Victim’s current plight stems from the fact that crime is no longer regarded as a conflict between two individuals, two human beings, but as a conflict between the offender and society. Viewed as such, crime generates not an obligation to the victim, but a debt to society, and once the criminal is punished the debt is paid. In 2 16 this scenario, there is no place for the victim, no part for him to play. The recent report of the Canadian Sentencing Commission leads to the painful realization that despite all the current talk about victims of crime, their rights and their plight, this basic outlook has not changed. Instead of stating that the primary goal of sentencing is to repair the harm done to the victim by the offence and to prevent future harm, the Sentencing Commission (1987) regrettably declared that : …the fundamental purpose of sentencing is to preserve the authority of, and pro- mote respect for, the law through the imposition of just sanctions (1987 : 151). Such abstract goals are responsible for the depersonalization and dehumaniza- tion of the justice system, for the reification of both the offender and the victim. In an era meant to become the golden age of the victim, there seems to be a growing obsession with punishment, euphemistically called “just deserts”. And yet, having punishment as the central focus of the criminal justice system is neither morally legitimate nor practically effective. It can only act to the detriment of the victim. Dispute-settlement, mediation, reconciliation, arbitration, reparation, are concepts foreign to a system centered on punishment, a system which regards the crime not as a human action but as a legal infraction. Such a system acts to intensify the conflict rather than settling it. And instead of bringing the feuding parties closer to one another, it widens the gap that separates them. The obsession with punishment leads to an unwarranted differentiation between criminal victimization and other type of victimization and results in grave injustices to those who offend and those who suffer. In the new paradigm of criminal justice, the primary purpose of the criminal law would be to heal the injury, repair the harm, compensate the loss and prevent further victimization. This requires among other things a rethinking and a reexami- nation of the artifical boundaries which have been erected over the years between civil and criminal law, between civil and criminal courts, as well as the artificial distinction between crimes and torts. This artificial distinction, which seemingly is taken for granted, is detrimental to the victims and their interests. The greatest majority of criminal offences brought to trial end in a sentence to a fine. Civil cases end in the payment of damages. Thus, the only actual difference in outcome be- tween a civil and a criminal case is that in the former the damages are paid to the person who suffered the loss whereas in the latter it is the state that benefits at the expense of the victim. And this is what has to change. The band-aid remedies that were adopted by any countries in the past ten years ignore the roots of the present plight of crime victims. The philosophical, deonto- logical and theological ideas and the political interests that led to the emergence of the notions of crime and punishment are responsible for the decline of the victim. The constructive practices of reparation, composition, reconciliation gave way to punishments supposedly aimed at achieving expiation and atonement. Improving the victim’s lot requires that the notion of crime be taken back to its sociological origins. Sociologically, crime is not a sin, it is not an immoral behavior, it is a harmful, injurious act. Since crime is an inevitable feature of social life, it is only logical that it be considered in a secular, technological society as a social risk, as a sA hazard of modern life, not very different from other risks to which people are daily exposed. The way society responds to other social risks to minimize their oceur- rence and their effects should guide the action against crime. Crime is as much a fact of life as are natural disasters, traffic accidents, disease and death. But while other social risks are covered, in the welfare state, by some form of insurance or another, the risk of becoming victim of crime is not adequately covered. Victim compensation schemes have done little to remedy or to improve this situation. Insufficient funding, inadequate information and stringent eligibility requirements have meant that the overwhelming majority of victims are excluded from the realm of compensation (3). Because the funds allocated to these programs are severely limited, more publicity and more applications can only result in lower awards and a higher rate of rejection. As to restitution by the offender, it remains, for obvious reasons, a seldom used and largely ineffective means of redress. The only potential restitution has is to be used instead of, and not in addition to, incarceration. In the present punitive climate, this is not a very attractive proposition. The reluctance of governments to go beyond symbolic gestures, political pal- liatives and placebos, to improve the plight of crime victims is quite evident in victim legislation introduced in several countries. In 1987, for example, the Canadian government, following the steps of some American states, introduced in the federal Parliament a Bill (see note no. 2) aimed, among other things, at imposing a victim fine surcharge not exceeding 15 % of any fine that is imposed on the offender, or where no fine is imposed for the offence, ten thousand dollars. Instead of returning the fines to their original and legitimate owners by placing them in a fund earmarked for victim compensation, or using them to finance a comprehensive insurance scheme for crime victims, the new legislation is a clear attempt to finance the present compensation programs by imposing an addi- tional penalty on the offender. The fine surcharge concept is neither practical nor fair. Most offenders, particularly those charged with violent crimes, are unable bo pay whatever fines they are sentenced to and _ have to spend additional time in prison for default. What the fine surcharge really does is to make an already bad situation much worse. The idea is also unfair because it penalizes all offenders and not only those who should be responsible for compensation. Most victimless crimes are punished by a fine. People convicted ot these offences will be paying extra to make up for the stinginess of the government. Drug offenders and non-violent offenders would be charged what should have been paid by those who commit crimes of violence. VICTIMS NEEDS AND VICTIMS SERVICES The question of how crime victims are currently treated and how the should be treated by criminal justice personnel is an administrative issue. It has to do with the (3) For a detailed analysis of victim compensation programs in Canada see Fattah (1988). A QU attitudes, the policies, the practices of the system and the interactions between those working in it and their clientele. As mentioned in chapter one, all users of the system have to be treated with courtesy, sensitivity, understanding, compassion as well as respect for their dignity. This should be the case regardless of their role or charateristics, whether complainants or suspects, victims or offenders, young or old, male or female, rich or poor, white or black. Improving the general attitudes of those in the system to its users is both essential and beneficial. The training of criminal justice personnel should be designed to sensitize them to the needs and plight of their clients. Special training is necessary for those who will be called upon to deal with special categories or specific types of clients. Special training should also be required for those whose activites dictate that they intervene in certain conflict situations such as family violence. What are the needs of crime victims and how could these needs be met? (4) These are research issues. Some of the needs may be obvious, others are less evident. There are general needs and there are needs that are specific to certain categories or types of victims. Once the needs are properly identified the question is : what existing services should cater to these needs ? What services have to be created or strengthened to adequately satisfy them ? This requires full assessements of existing services. Then political decisions will have to be made. Implementation of the declaration’s provisions in this area is problematic because of the financial costs involved. As commitments by politicians do not usually match their rhetoric, it would be rather naive to expect, especially in times of economic restraint, that there will be massive infusion of funds into victim services. This, however, rs the area where society can show the extent of its real commitment to victims. Before embarking on the creation of large scale victim services it is also nec- essary to assess some of the dangers involved (5). Social services in the welfare state, whether run by professionals or volunteers, have a tendency to develop de- pendency among their clients and even to extract those clients from their social networks. In the long run, these networks, composed of relatives, neighbors, friends, peers and so on, are weakened as their members are freed from their social obliga- tions. The professionalization of victim services presents yet another danger. The personalized care of the victim’s social network is replaced by the depersonalized care of the state. The victim, who within his family, neighborhood or small com- munity, is treated as a person and who in such setting feels and acts as an individual (4) The greatest and primary need of crime victims seems to be the need for information. The Canadian Federal-Provincial Task Force on Justice for Victims of Crime (1983) concluded that “the most frequently expressed need by the great majority of victims interviewed is the need for information. To meet this need, it is not new services which are required, but a firm commitment on the part of the various criminal justice officials to let the victims know what is happening to “their” case (p. 150)... the key words are concern, consideration and commu- nication” (p. 152). The South Australian Committee of Inquiry on Victims of Crimes conclu- ded that the primary needs of crime victims were for social support and information. (5) For a discussion of some of the visible and hidden dangers of victim movemnts, see Fattah (1986). P e p is converted into a “client” or a “recipient of services” (6). He/she has to suffer the dehumanization of being transformed from a person to a number. The psychological support and regeneration the victim feels when cared for by family or friends is replaced by the confusion and humiliation of having been placed within the hands of strangers who have to deal daily with dozens of other victims. In addition to the dangers outlined above, there are the general dangers of intervention. In providing the care, help and support victims need, caution have to be exercised to avoid causing greater harm to the victim. Intensive and/or excessive intervention can delay the natural healing process. It can prolong the agony and the trauma resulting from the offence, create undue anxieties about the crime situation and the risks of victimization, and nurture attitudes of mistrust or distrust among actual and potential victims. There are reasons to suspect that there might be a link between the new interventionist strategies and techniques with victims and the growing pains of victimization. This raises the question of whether the heightened fear of victimization, reported in recent years, is in any way related to the increasing attention and publicity being given to crime victims. Do policies of intervention prolong rather than shorten the traumatic effects of victimization? These are all questions worthy of serious exploration. The zeal to help and assist crime victims should not blind us to the potential dangers of our action (see Fattah, 1986). The consistent talk about victim services in recent y‘ears has already created or heightened expectations among crime victims. Such expectations, if not met, can only lead to various levels of insatisfaction and frustration with the CJS and the greater society. The history of victim services, as brief as it may be, is one of unfulfilled promises and unmet expectations. There is ample empirical evidence of the inadequacy of the services and the frustrations that ensue. In England, Shapland (1986) detected a mismatch between victim expectations of the system and the system’s assumptions about victim needs. Consequently, she warns that public state- ments about the worth of victims, which are later shown to be hollow, may rebound on any who set up such ineffective schemes. This is confirmed by her finding that by the end of police and court processes, there was a significant decline in victim’s satisfaction with the police handling of the case and also a decline in attribution of positive qualities to the police generally. In the U.S., Elias (1983) found consider- able disenchantement and even some evidence of greater discontent among appli- (6) In her critical analysis of the bureaucratization and professionalization of the shelter mo- vement, Morgan (1981) shows how the victim, in this instance the battered wife, is transfor- med into a program client. Morgan identifies other dangers as well. She explains, for example, how social control devices are masked under the cloak of modern professionalized services, how the requirements for evaluation and reporting can seriously compromise client confiden- tiality and how some clients get trapped as a result for welfare fraud, drug problems, or parole violations. Morgan insists that the growth of the interventionist state has meant the growth of bureaucratic and professionalized forms penetrating into everyday life. She also quotes an early shelter organizer, Betsy Warrior, who warned against the “exploitation by well off professionals and bureaucrats who fund themselves with the money obtained, rather than letting it benefit the people whom it was secured for”. cants to victim compensation : delays, inconveniences, poor information, inability to participate, restrictive eligibility requirements, denial of awards in many cases, unrealistic ceilings and so on. THE ROLE OF THE VICTIM IN THE CRIMINAL JUSTICE PROCESS The United Nations declaration calls for “allowing the views and concerns of victims to be presented and considered at appropriate stages of the proceedings where their personal interests are affected…”. This provision raises fundamental questions about the victims’ legal standing and their role in the criminal justice process, whether they should have a say in bail hearings, plea-bargaining, sentenc- ing, parole hearings or parole decision-making and so on and form such input should take (7). A brief review of the initiatives taken in recent years to ensure victims’ par- ticipation in the justice process suggests that the changes have been hastily intro- duced without a full assessment of their potential effects, nor concern for whether or not they are compatible with existing policies and philosophies. The review also provides unmistakeable clues to the real intentions behind victim legislation. Thus a dispassionate analysis of the so-called victims Bills of Rights inevitably leads to the conclusion that such a legislation is not meant to improve the lot of crime victims but to toughen an already harsh system of punishment. For example, Attorney General George Deukmejian’s (who later became the State’s governor) comments on California’s Proposition 8, “The Victims Bill of Rights” leave no doubt as to the real objectives underlying the legislation. Writing in a voters’ bro- chure, Deukmejian said : There is absolutely no question that the passage of this proposition will result in more criminal convictions, more criminals being sentenced to state prison, and more protection of the law-abiding citizenry (Quoted after Paltrow, 1982, p.1) The statement is very revealing of what seems to be the hidden agenda of those who are willing to exploit the noble cause of crime victims to bring about more punishment. (7) Rossini (1987) points out that giving victims legal standing could allow them to initiale criminal proceedings, contest a prosecutor’s decision by means of an appeal to the court, examine evidence in the course of a court trial, and to make submissions regarding sentencing and parole. Reffering to the disparity which characterizes the existing system of sentencing and parole, Grabosky (1985) suggests that to inject another element, particularly one so va- riable by virtue of its dependence upon the resiliency, vindictiveness or other personality attributes of a victim, is to invite further inconsistency, a situation which the criminal justice system could ill afford. d ue California’s proposition 8, the Victims Bill of Rights is certainly one of the strongest attempts to formalize the victim’s role in the judicial process. The Bill gives the victims the right of allocution, that is the right to appear and be heard at felony sentencing hearings. A 1986 study by the McGeorge School of Law, of the implementation of this right by state and local agencies revealed that less than three percent of the eligible victims appeared at sentencing hearings. Another interesting finding is that the majority of judges and chief probation officers viewed allocution at sentencing as unnecessary while the majority of distict attorneys viewed it favorably and were more confident than judges that it affected sentencing. Obviously, the overwhelming majority of crime victims are unwilling, for one reason or another, to exercise whatever rights they may be given. Thus, one might question the practical value and returns of granting victims such rights despite strong objections from many quarters (8). VICTIM-IMPACT STATEMENTS Do victim-impact statements and victim allocution have on impact on sentenc- ing? If they do not influence the sentence, then they are bound, at least in the long run, to alienate the victims who in good faith exercise this right believing that it will have an impact on the court’s decision. In case they do have an impact, one might question their effects on the principles of fairness and equality. The tiny minority of offenders in whose cases the right is exercised will receive harsher sanctions than others who had committed identical offences. In other words, if victim-impact statements have no impact on sentencing they can only heighten the victim’s sense of irrelevance, if they do, they can only aggravate the problem of sentencing disparity. Despite all these problems with victim-impact statements, at no time was there any serious challenge to the proposed Canadian legislation (Bill C-89) and only few voices were heard opposing the suggested procedural change. In his testimony before the legislative Committee of the Canadian House of Commons on Bill C-89 (An Act to amend the Criminal Code -Victims of Crime), a distinguished Ontario lawyer, Mr. Paul Calarco (Feb. 9, 1988) criticized the Bill for being seriously flawed and for its failure to recognize the right of an accused (8) Evidence from the U.S., Australia, and the U.K. suggests that where the right to appear is accorded to victims only a very small minority of victims take up the opportunity. Walker (1985) notes that Arizona, Connecticut and California already have laws giving the victim a voice in criminal proceedings. He suggests that the evidence indicates that in fact victims do not want an active role. He refers to judge Lois Forer of Philadelphia who routinely extends an invitation to victims but only few bother to appear. And in Connecticut, where the victim”s right to participate has become law, victims appear at only about 3 % of all sentencings. The percentage is strikingly similar to the one reported by Neto et al. (1986) for California. SEISQRe ® person to a fair trial and the right of that accused person to test the Crown’s case. He also predicted that once passed, the Bill will lead to longer trials, more appeals, greater legal costs, both to an accused person and to the public in terms of Crown attorneys and legal aid costs, as well as a greater court backlog. He added that the Bill may indeed lead to illegal sentences, depending of course on the constitutional challenges, and an improper deprivation of the liberty of the subject (House of Commons, Issue no. 7, p. 5). Addressing the specific issue of victim-impact statements, Mr. Calarco said : Finally, the victim impact statement is, in my respectful submission, completely inappropriate. The principles of sentencing do not look and should not look at how an individual offence has affected and individual complainant. If an in- dividual complainant has perhaps been emotionally shattered by an ex- perience, instead of perhaps a six-month sentence, are we to say that the devastating effect on that victim would bring the sentence up to 12 or 18 months or more? Conversely, are we to say that if this complainant has for- given the offender totally, or not had any adverse effect from the offence, that offender should then receive a suspended sentence rather than the six months society says should be imposed ? (1988-7:9) Calarco’s statements before the House of Commons legislative Committee echoed those made by other lawyers. Earl Levy, president of the Criminal Lawyers Association of Ontario was quoted in the Globe and Mail (April 11, 1984) as saying “(Victims impact statement) injects an air of emotionalism in the sentencing pro- cedure… I feel there are enough problems now with the disparity of sentencing”. Levy added that victim-impact statements will only compound that problem because with human nature being what it is, judges are bound to be affected by this air of emotionalism. Another lawyer, Richard Peck, who at the time was clairing the criminal justice section of the Canadian Bar Association, declared to the Vancouver Sun (Sept. 21, 1983, p. A3) that judges are expected to act dispassionately and that the justice system relies on impartial judges handing down sentences based on a well-tried set of criteria. He insisted that “there is no place for vengeance in a dispassionate, logical sentencing process”, and that victims “should never directly influence the length of sentence”. The same article (Still, 1983) quoted another Vancouver lawyer, Michael Bol- ton, who deplored the fact that the government appeared to be responding to pres- sure groups (the victim lobby) and expressed the opinion that organized groups, though serving a useful function in helping to alleviate the anguish felt by many crime victims, should not be involved in procedural reforms. Political considerations overrode legal objections and the Bill was passed with an astounding majority and very little change. Victim-impact statements became, despite the reservations articulated by legal practitioners, part of the criminal code of Canada. Ît is still too early to assess the impact of this procedural change and to establish whether any of the predictions made by those who argued against the statements did in fact materialize. A recent development in the United States is worth noting, namely the fact that some courts have ruled that victim-impact state- vET S IL e ments are unconstitutional in capital cases (Sharman, 1988). There is also some evidence suggesting that at least some of the provisions contained in victim legisla- tion under the guise of helping the victim may backfire. For example, one of the California Bill of Rights (Proposition 8) provisions is “Truth in Evidence”. Origi- nally this provision was intended as a way of eliminating the exclusionary rule, a rule that renders illegally obtained evidence inadmissible in court. This particular section of the California Bill stipulates that “relevant evidence shall not be excluded in any criminal proceedings”. It turned out that such a provision is in fact a double- edged sword. Paltrow (1982) reports that under this new provision it became possible for lawyers in rape cases to have victims examined by psychiatrists or to question the victim about sexual activity she had engaged in shortly prior to the alleged rape. There are several additional problems with victim-impact statements and the right of allocution. It has been pointed out (Neto, 1986, p. 7) that victims’ interests are usually well enough represented by prosecutors and that victim intervention would add little that is useful to most cases and would impose upon an already overburdened system irrelevant information and requests. It is also suggested that allowing the victim to play a direct role in the sentenc- ing process injects an emotional element in what is meant to be a dispassionate and logical process (see above). Mention is also made that lengthy trials would become even longer because the accused will have to be given the right to challenge the victim’s statement and to require the Crown to prove it (9). And with the overcrowding of prisons a wide use of this right may worsen an already intolerable situation since judges may mete out longer sentences or become reluctant to use alternatives to incarceration. More important still, is that if we allow the victim to play a direct role in sentencing and to ask more punishment, then logically we will have to give the victim also the right to demand an acquittal or no punishment! Are we willing to substitute the victim’s wish for what we currently believe is society’s right ? Or are we willing to follow the victim’s desire only if the call is for more pnishment ? And what about the right to appeal? Should the victim be given the right to appeal if he/she is not satisfied with the sentence ? (9) Rossini (1987) highlights some of the problems associated with greater victim participa- tion in the criminal justice process. She notes that there are many reasons why victims may choose to participate only occasionally which would make the criminal process arbitrary. The cost of separate legal representation for a victim would be prohititive for the majority. Use of Government funds for this purpose (eg. through legal aid) would add enormous financial coast to the State. The alternative of using Crown Prosecutors to act on a victim’s behalf could lead to a conflict of interest, particularly where the issue in question is the prosecution of a lesser charge or a decision not to continue with the case. She also discusses the problem of deter- mining at what stage the victim should appear (p. 16). dn After reviewing the arguments for and against victim statements, and after noting that many victims do not wish to be involved by giving evidence on the impact of offences on their lives, the Victorian Sentencing Committee (Australia) concluded that the case against the introduction of victim-impact statements is more compelling than the case for them. Consequently, the Committee (1988) recom- mended that victim-impact statements not be adopted in Victoria (p. 545). According to popular estimates (Ranish and Schichor, 1985), about 90 % of the criminal cases in the U.S. are disposed of through plea bargaining. This means that victims involvement in the plea bargaining phase is even more important than at the sentencing stage. The growing trend to resort to determinate sentences means that whatever input the victim might be allowed, will have to be made at the stage of plea bargaining. The Canadian Sentencing Commission (1987) examined the issue and rejected the idea of victims becoming independent parties in plea nego- tiations. The Commission believed that this would be inconsistent with the ultimate responsibility of the Attorney General in each province for the prosecution of crim- inal code offences. The Commission added that such concept could potentially precipitate an adversial relationship between Crown council and victims and that such provision may render victims vulnerable to pressure from either the crown prosecutor or defence council respecting a plea bargain. Ranish and Shichor (1985) conclude that the evidence is clear, the two proce- dures they examined : victim’s appearance at sentencing hearing and before parole board panels, have not had any dramatic impact on the way in which sentencing and parole decisions are rendered. After examining victim recommendations and offender sentences in sexual assault cases in a metropolitan Ohio county during the years 1980 through 1983, Walsh (1986) concluded that requiring a victim-impact statement and recommendation as part of the presentence report is a mere genuflec- tion to ritualistic legalism. Walsh further detected a marked disregard for the prefe- rences of victims of incestuous sexual assault. These are by no means the only criticisms made of the new victim initiatives. Another authority, Elias (1990), is critical of victim policy for its explicit or implicit assumption that defendants have too many rights and for emphasizing a contest between victim and offender rights as if the former have to be at the expense of the latter. Elias finds many of the resulting changes disturbing : mandatory and in- creased imprisonment, longer sentences, and eliminating parole. These “reforms”, he suggests, seem to be a new dose of historically unsuccessful, get-tough policies that probably dont’t satisfy victim needs, including not being victimized in the first place. Elias passes a harsh judgement on the new victim initiatives. He writes : Yet for all the new initiatives, victims have gotten far less than promised. Rights have often been unenforced or unenforcable, participation sporadic or ill-ad- vised, services precarious and underfunded, victim needs unsatisfied if not further jeopardized, and victimization increased, if not in court, then certainly in the streets. (1990:242) 55 — CONCLUSION Many initiatives in the area of victims rights seem to have been introduced without any serious assessment of their likely impact on the criminal justice system and the larger society. Post facto evaluations, on the other hand, are available. The picture they paint of the impact such new initiatives have had is far from rosy and is clearly negative. This is neither a criticism nor an indictment of the principles underlying these new measures or some of the humanitarian intentions behind them. It is simply another reminder that within the current structure of our criminal justice system, band-aid measures are not likely to work or to have their desired effects. Some contribute to the further alienation of the victim while others highten the victim’s sense of irrelevance. The reasons why many of these new initiatives do not work are not too difficult to comprehend. Some were conceived and set up for political and administrative purposes that had nothing to do with helping victims. This is particularly true of victim compensation schemes which have been called, and rightly so, political placebos (Chappell, 1973) or political palliatives (Burns, 1980). Many of these programs, though propagated as a means of alleviating the suffering of the victim, were actually designed to increase victim reporting to the police and to improve victim cooperation with the Criminal Justice System. The primary benefits were seen as enhancing victim participation and collaboration, thus increasing the effi- ciency and effectiveness of the system. The same can be said of victim assistance programs. The major guiding in- fluence is not compassionate or humanitarian considerations for victims, but the administrative goals of the agency. The Calgary Victim Services Program, one of the first of its kind in Canada (started in 1977), is just one example of many. The program is described in a document published by the Solicitor General Departement in Ottawa. The document makes no secret of the fact that the objective of the program “is to develop a good working relationship with victims of crime in order to encourage their future cooperation with the police in crime prevention”. This statement tells a great deal about victim service programs which were set up by various police departments in Canada as in other countries. It explains the distinct preference to have these programs housed in police departments or in public pros- ecutor’s offices, rather than in the community. The hidden danger of many of these programs is that they allow the police to have more control over the victim and for long periods of time. Last but not least, some of the new rules on victim partcipation in criminal justice and parole processes do not meet the evidentiary standards required by the fundamental principle of due process. They risk to heighten an already recognized disparity in sentencing and to inject an element of emotionality in what should otherwise be an impartial and unemotional process. Furthermore, as Ranish and Schichor (1985) point out, some of these initiatives are clearly designed to intimi- date judges and parole board members and to influence these professionals in one specific policy direction —toward harsher punishment or denial of parole. The 'srog 2 drastic results of such a policy to an already punitive justice system and an over- crowded prison system are not too difficult to figure out. If victims of crime are to regain their lost status, if they are to have a real say in the justice system and to play a direct (not symbolic) role, then we will have to move from retribution to restitution, from a punitive justice to a distributive justice. In other words what is needed is a new criminal justice paradigm, a fundamental change in criminal policy. 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Not only was there no opposition but they were also not preceded by the usual impact studies to assess the effects they were likely to have on the CJS and the larger society. Even more surprising is that they were introduced in the absence of clear empirical evidence indicating that they do represent what crime victims really want. The paper is an attempt to show that despite the fanfare with which the new measures were introduced, they have not tangibly improved the lot of crime victims. It claims that what is necessary to achieve this goal is a new criminal justice policy, a new penal and sentencing philosophy that places the emphasis not on punishment and retaliation but on reparation, mediation and conciliation. In most instances these two sets of goals are functionally incompatible. Parallel to this change, there needs to be another fundamental change in the traditional views on crime. The offense should cease to be regarded as an affront to the State and be viewed as an offense against the individual victim, not as a violation of an abstract law but a violation of the rights of the victim. RESUME La victimologie appliquée a fait de grands progrès dans les années ’80. L’au- teur s’étonne de la facilité avec laquelle les législations créant des services ou lançant des programmes en faveur des victimes ont été votées. Elles n’ont pas été e SOs précédées des habituelles études d’impact sur le système pénal et la société, ni de recherches empiriques sur les souhaits des victimes. Malgré la fanfare avec laquelle ces modifications ont été introduites, elles n’ont pas changé de façon tangible la situation des victimes de crimes. Ce qu’il faudrait pour atteindre cet objectif, c’est une nouvelle politique criminelle axée non sur la punition et les représailles, mais sur la réparation, la médiation et la conciliation. L’infraction ne devrait plus être vue comme un affront à l’Etat et à sa loi abstraite, mais comme une atteinte à une victime individuelle et à ses droits. RESUMEN La victimologfa aplicada ha hecho grandes progresos en los años ’80. El autor se asombra de la facilidad con la cual han sido votadas las legislaciones que han creado servicios y han lanzado programas en favor de las victimas. Estas no se han visto precedidas de los habituales «estudios de impacto» sobre el sistema penal y la sociedad, ni de invistigaciones empiricas sobre las aspiraciones de las victimas. A pesar de publicidad con la cual estas modificaciones han sido introducidas, éstas no han cambiado de manera tangible la situaciôn de las victimas de crfmenes. Lo que se necesita para alcanzar este objetivo es de una nueva polftica en materia criminal, centrada no sobre la pena y las represalias, sino sobre la reparaciôn, la mediaciôn y la conciliaciôn. La infracciôn ne deberfa ser nunca mâs considerada como un atentado al estado y a su ley abstracta, sino que como un atentado a una victima individual y a sus derechos. 6 La crisis de la justicia penal y la defensa social : modelos de control social Eugenio Raûl ZAFFARONI* HIPOTESIS Resulta imposible sintetizar —aunque mâs no sea on forma extremadamente esquemâtica— los acontecimientos intelectuales y sociales de los ûltimos cuarenta años en la materia. Nos proponemos referirnos a ellos en la medida necesaria para demostrar que no hay una crisis de la justicia penal, que la defensa social mantiene vigencia a condiciôn de prescindir de su identificaciôn con la legitimaciôn del poder punitivo, que /a defensa social requiere el mantenimiento del derecho penal y, finalmente, que todo ello es posible sélo en la medida en que e/ control social al que se aspire no se alimente con la ilusiôn de que el modelo punitivo tiene capa- cidad para resolver todos los graves conflictos que se le derivan. Hace cuarenta años tuvo lugar aquf un compromiso entre dos corrientes de la defensa social de posguerra. Los partidarios de una de ellas la señalaban como mâs avanzada, en tanto que sus contradictores la consideraban mâs peligrosa; la otra se consider6é mâs humanitaria por sus partidarios y mâs conservadora por sus adversarios. Todo compromiso presupone una contradicciôn. Es mi intencién recuperar la contradicciôn originaria, la que Ilegé a San Marino en 1951. No es mi intenciôn hacer historiograffa ni reabrir polémicas superadas, sino lanzar una hipôtesis que parece paradojal a primera vista, pero que intentaré demostrar : creo que la contra- dicciôn puede superarse y resolverse hoy, mediante los conocimientos que nos aporta la criminologia de la reacciôn social. Aclaro que por «superaciôn» y «re- soluciôn» de la contradicciôn no entiendo un simple compromiso, sino una verda- dera disoluciôn de la misma. Tengo la impresiôn de que la expresiôn «defensa social» tiende a oirse como algo del pasado y, entiendo que esa sensaciôn es resultado de que se ha indagado poco acerca de sus raîces anteriores al positivismo penal y criminol6gico. El des- crédito de la expresiôn en ciertos Ambitos obedece al uso equivoco que se deriva de esta falta de precisiôn de su naturaleza. * ILANUD. San José. Costa Rica. Abril de 1991. … 6j es Me parece que hace cuarenta años se reproducfa aquif un debate que ya tenfa un siglo y, lo curioso, es que hoy volvemos a editarlo. Lo que nos oscurece esta percepciôn es que en los tres momentos se usaron lenguajes diferentes. Al llegar ahora al la tercera versiôn de este debate, se nos impone una solucién, no ya por mera reiteraciôn temâtica, sino porque en este momento estamos dentro de un marco histérico cualitativamente diferente, que nos exige una soluciôn ur- gente : el salto technolégico. La tecnlogfa requiere control para preservar espacios de libertad. Hoy nuestras ideas acerca del control social deben ser claras, porque la tecnologfa acelera el potencial lesivo de los Derechos Humanos en progresiôn geo- métrica y, con ello, nuestros errores discursivos multiplican su capacidad legiti- mante de lesiones mucho mâs graves que las anteriores. LAS POSICIONES DE 1951 F. Gramatica postulaba el reemplazo del derecho penal por una defensa social, desplazaba los conceptos de delito y de responsabilidad por el de antisocialidad, y a las penas las sustitufa por «provvedimenti di difesa sociale». M. Ancel postulaba la conservaciôn del derecho penal y su combinacién con medidas adecuadas a la persona dentro del marco de las garantfas jurfdicas. Si rastreamos la posicién de Gramatica, su «lucha contra la pena», no tardare- mos en descubrir que su pensamiento presenta una gran analogfa con el de otro gran pensador de este siglo : Pedro Garcfa Dorado Montero. Al igual que Gramatica, Dorado negé el jus puniendi o «derecho penal subjetivo». Para el profesor de Salamanca, el estado no tenfa el derecho de penar, sino el deber de proteger a los hombres que estaban determinados a hacer lo que el estado prohibfa. En este sen- tido, Dorado Montero y Gramatica fueron el polo opuesto a Garofalo y a todo el positivismo racista y biologista de corte spenceriano. Para ninguno de ambos existe un jus puniendi, sino un deber del estado de proveer medidas de defensa social para el bien de las personas necesitadas de ellas. La pena serfa reemplazada por un mejoramiento de la persona en base —següûn Gramatica— a su grado de antisocialidad. En definitiva, el planteamiento es coherente, pues si cada uno de nosotros es como lo ha hecho esta sociedad o como le ha permitido esta sociedad que se haga en su seno, cuando ponemos de manifiesto comportamientos que la sociedad consi- dera antisociales, la sociedad que nos ha hecho o nos ha permitido hacernos de ese modo, no tendrfa nada que reprocharnos, no le asistirfa ningüûn derecho a castigarnos ni a retribuirnos nada, sino, por el contrario, el deber de suplir sus fallas a nuestro respecto y por nuestro propio bien. En el fondo, esta no es una idea antipositivista, sino que a mi juicio contiene el desarrollo mâs coherente y acabado del propio positivismo. En efecto : la «res- ponsabilidad social» de Ferri no fue mâs que una incoherencia del positivismo 160 e dominante que, como lo observada atinadamente Gramatica, consagraba una res- ponsabilidad objetiva ilimitada. Ninguna sociedad puede pretender que un hombre se comporte de un modo para el cual no lo ha preparado y mucho menos arrogarse el derecho de castigarlo porque no lo haga. Lo que racionalmente deberfa hacer serfa proveerle los medios para que lo haga. No es mi deseo profundizar en este razonamiento ni descubrir mâs analogfas, pero tampoco puedo pasar por alto alguna similitud de este razonamiento con la limitada idea de «control social» que manejaba la versiôn sistémica de Parsons, pero prefiero seguir con la linea que Ilevo, so pena de parecer simplista pasando por alto datos importantes. En el planteamiento de Dorado Montero y de Gramatica hay un punto que se revela crucial: (Qué sucede cuando el hombre no acepta los medios de los que se le provee? No creo que ambos planteamientos coincidan totalmente en esto. Al menos, me parece que Dorado era mâs explicito: Dorado era partidario de un mo- delo de sociedad anarquista, en el que llegarfa un momento en que los propios carenciados de socialidad serfan los que golpeasen las puertas de las instituciones para solicitar su socializaciôn. Gramatica no precisa cuäl es su modelo de sociedad, respondiendo que no eran admisibles las resistencias a las medidas de defensa social, porque siempre serfan en el directo beneficio de las personas carentes de socialidad, 0 sea, que siempre serfan medidas para su mejoramiento. Marc Ancel se percataba del tremendo problema que esto implicaba: el poder social no podfa ser siempre el definidor de lo «bueno» y por ende, de lo «mejor» para el «mejoramiento». Por ello consideraba imprescindible el derecho penal y todas las garantfas jurfdicas y los lfmites inherentes a las mismas. Aunque Gramatica no Ilamé a su «defensa social» «tutela», Dorado, que le pre- cedié cuarenta años por un camino anâlogo, no dudé en proponer el reemplazo del derecho penal por un «derecho protector de los ciminales». Ancel se percataba de que el elevado romanticismo de Gramatica conducfa, como toda tutela y a pesar de la generosidad de sus inspirarores, à la inquisiciôn. Si se pudo tergiversar el propio mensaje de Cristo, cuänto mâs no se podria hacer lo mismo con el de Gramatica! Por eso mismo postulaba la necesidad de preservar al derecho penal. Es verdad que no ho hacfa en forma muy coherente, pero hasta hoy — incluso con mâs razéôn— son muchos los autores que se aferran a argumentos insostenibles para legitimar al derecho penal, pero en el fondo no son estos razonamientos los que pesan, sino la necesidad misma de mantenerlo como indicador de lfmites. Se trata de una incoherencia que no se puede atribuir a Marc Ancel cuando en el fondo sigue siendo dominante. VAMOS MAS ATRAS Gramatica negaba el jus puniendi, pero sin duda reconocfa un derecho subjetivo estatal al mejoramiento de la persona. En su generosidad se le escapaba que ese mismo discurso se habfa usado contra los indios, los negros, los locos y, en defini- 63e tiva, contra todas las minorfas o mayorfas sometidas, incluyendo a las mujeres. Ÿ Marc Ancel, que se percataba de esto, defendfa al derecho penal, aunque no atinase a harcerlo en forma coherente. Si bien esto sucedfa aqui hace cuarenta años, y otros cuarenta años mâs atrés Dorado Montero habfa transitado un camino parecido al de Gramatica, lo cierto es que medio siglo antes que el propio Dorado diese rienda suelta a su imaginaciôn en las «estepas castellanas», ya se habfa concebido a la pena como un «mejoramiento» en la Besserungstheorie de Rôder, y ya Carrara habfa respondido alarmado en sus Opuscoli exigiendo lfmites. Si siguiésemos pro- fundizando mâs en la cuestiôén y buscando los desarrollos mâs extremos y puros de ambas posiciones, quizà encontremos a Kant y a Krause como los garantes filos6- ficos de estos desarrollos. Pero aquf me detengo para volver al presente. VOLVAMOS AL PRESENTE Mediante esta suerte de «mäquina del tiempo», volveré al presente, aunque no para entrar el debate entre «abolicionismo» y «derecho penal mfnimo», sino para destacar que, en su fondo, vuelve a resurgir una pugna te6rica : unos propugnan la aboliciôn penal, en tanto que otros temen que su lugar lo ocupen mecanismos mâs represivos. Soy perfectamente consciente de que no es posible ignorar las diferencias conceptuales que imponen los marcos de cada época, pero en los tres momentos hallo algo comûn : unos que demuestran que el poder penal es irracional y promue- ven la superaciéon o abandono del discurso juridico-penal, y otros que si bien no atinan a responder satisfactoriamente, se esfuerzan por harcerlo, convencidos de que el derecho penal es «menos malo» que otras formas de control social que, en definitiva serfan mâs represivas. Sélo eso es lo que quiero demostrar con este paseo por el tiempo, y en modo alguno pretender que Krause, Rôder, Dorado, Gramatica y los abolicionistas consti- tuyen una corriente, y menos inventar escuelas al estilo de Ferri. Desde algüûn lugar, Marc Ancel y Giuseppe Bettiol se sonreirän al sentir que los coloco en una misma lfnea. iQUE PASO CON LA CRIMINOLOGIA? La criminologfa de la reacciôn social sirvié para desnudar el verdadero rostro del poder del sistema penal. Hoy las ciencias sociales no nos permiten defender seriamente ninguna teorfa de la pena. Los anâlisis mâs amplios ponen hoy de ma- nifiesto que el poder de secuestrar a un reducido nûmero de prisioneros no es el poder punitivo, sino que el verdadero poder del sistema penal es el poder de vigi- lancia y de disciplinamiento, es decir, un poder positivo y policial que no pasa por las agencias jurfdicas. ps gdue Es imposible negar hoy la selectividad estructural del poder del sistema penal, su violencia, su efecto reproductor, es decir, la enorme distancia entre el fin mani- fiesto y la funci6n real o implicita de este poder. No me extenderé en esto, porque es sobradamente conocido. No es necesario afiliarse a ninguna escuela para saber que el sistema penal ejerce un poder que nos està regulado por el derecho penal y que, en le pequeña parte en que lo esté, no cumple con ninguno de sus principios. Estas observaciones provienen de corrientes dispares que convergen en el anâlisis de ese poder (interaccionistas, etnometodol6gicas, fenomenolégicas, etc.). iQUE PASA EN LOS DOSCIENTOS ANOS DE «DEFENSA SOCIAL» ? Los autores de la defensa social de posguerra —particularmente Ancel y Gra- matica— insistieron en recordar que a) de «defensa social» se hablé antes del positivismo; b) que «su» defensa social no es la positivista, particularmente la ferriana. El primer aspecto sélo lo mencionan de paso, para detenerse muy detalla- damente en el segundo. Parece lôgico, conforme a la época, pues su objetivo era separarse de una corriente desprestigiada y basada en presupuestos cientfficamente falsos y, ademäs, politicamente peligrosfsimos. No obstante, ahora, cuando la situaci6n no es la de posguerra, tenemos casi el deber de mirar mâs lejos y atender lo que esos autores en su momento no profun- dizaron totalmente : casi siempre se hablô de «defensa social», incluso aunque el término no se haya empleado expresamente. La idea de «defensa social » esté pre- sente en todos los autores de la versiôn fundacional del derecho penal liberal. Es verdad que quien mâs especfficamente lo hizo fue Romagnosi, pero su importancia no proviene de haberla «inventado », sino de haber servido de puente entre la defensa social de los autores liberales y la del positivismo. Para Romagnosi la sociedad tenfa entidad diferente a la totalidad de sus miembros y, por ende, su «defensa» se convertfa en algo cualitativamente diferente. Como la pena defensiva, como «controspinta» basada en la cuantfa de la lesiôn no reparaba en la «spinta» del sujeto, no le fue dificil a Cattaneo observar esa incoherencia y de allf pasar con el positivismo a la neutralizaciôn de la peligrosidad con la reacciôn medida en fuciôn de la personalidad del infractor. Pero insistimos en que, con esto, Romagnosi simplemente facilité el salto del liberalismo penal al positivismo criminolégico, porque la «defensa social » era tema comüûn a todos los penalistas. De allf que tengan razôn quienes afirman que el concepto de «defensa social» es difuso, imposible de precisar y, aûn mâs, se erige en ocasiones en un elemento o componente autoritario del discurso. Pero eso no es resultado de ningûn azar ni de ninguna confabulacén, sino que es la consecuencia inevitable de que la defensa social haya sido, en definitiva, el nombre que se le asignô a los mâs diversos y dispares —y a veces disparatados— argumentos con que pretendié fundarse el jus puniendi a lo largo de la historia. El propio Gramatica, que la rechazaba expresamente, cafa en la trampa de meter por la ventana lo que dignamente acababa de arrojar por la puerta, al filträrsele un jus de mejoramiento. La anologfa y a veces superposiciôn entre «defensa social» y legitimacion del jus puniendi, impide clarificar el contenido de la primera, pues cada corriente —y a veces cada autor— pretendié defender un «jus» puniendi de distinta extension, naturaleza y fundamento. iQUE PASO EN EL PODER PUNITIVO? Lo curioso es que mientras toto esto pasaba —y mucho mâs, ciertamente— en el plano intelectual e ideolôgico, el poder punitivo, es decir, el poder de las agencias del sistema penal, cambiaba muy poco y, por lo general, ho hacfa por razones que no teanfan mayor vinculaciôn con estas discusiones. Lo que puede observarse respecto del poder punitivo en la realidad social es que en las sociedades que lograron alcanzar mârgenes menores de estratificaciôn social, la violencia abierta selectiva y operativa de los sistemas penales disminuy6 en buena medida, pero en las otras conserva toda su violencia e incluso a veces la incentiva. De cualquier manera, los caracteres estructurales que nos revelan las ciencias sociales los hallamos presentes en todos los ejercicios de poder de los sistemas penales reales, sélo que en diferente grado de realizaciôn. (HAY CRISIS DE LA JUSTICIA PENAL? Lo anterior nos lleva a preguntarnos si realmente existe una «crisis» de la justicia penal y, la consecuencia lôgica de lo afirmado es que, en verdad, no parece haber tal crisis. Las ciencias sociales nos permiten entender mucho mejor el ejerci- cio del poder punitivo y, por ende, si éste no ha variado considerablemente o, al menos estructuralmente, no podemos llamar «crisis de la justicia penal» a la crisis de los discursos con que pretendimos explicar y legitimar ese ejercicio de poder. No creemos en una crisis del poder punitivo en el plano de la realidad, sino en una crisis de nuestros parâmetros de la percepciôn de la realiedad. El saber tecno- cientifico nos habfa hecho archivar demasiado râpidamente al viejo Herâclito y nos olvidamos de que la realidad es una continuidad dinémica. Habfamos fraccionado la realidad para dominarla y quisimos disecar sus trozos para inmovilizarlos y estar seguros de nuestro dominio sobre ella. Pero la realidad siguié como es : contfnua y dinémica. Eso quebré los lfmites que pretendimos imponerle, rompié nuestros paradigmas, nos quedamos « anémicos », en «crisis». No es el poder punitivo lo que ha variado en su estructura, sino nosotros, que ahora que lo vemos mâs claro no sabemos cômo legitimarlo, pero tampoco queremos deslegitimarlo, porque nos pa- rece peligroso. Cuarenta años después se nos presenta la misma disyuntiva, pero ahora mâs acuciante. Tampoco puede hablarse de «crisis de la justicia penal» para designar con ello la incapacidad del poder punitivo para enfrentar y resolver los gravisimos problemas de todo orden que se pretende poner a su cuenta : economfa internacional, trâfico de téxicos, de armas, de dinero, la vida planetaria, etc. Esto no es mâs que una consecuencia de lo anterior: su incapacidad para resolver estos problemas no es una crisis en el poder punitivo ni en su ejercicio, sino una crisis de nuestra percepciôn de ese poder, que nos habfa hecho creer que podfa resolverlos. Nuevamente somos nosostros los que entramos en crisis, simplemente porque nos percatamos de que no puede resolver esos problemas. LA SALIDA DE LA CRISIS La historia nos enseña que el poder punitivo siempre es altfsimamente selectivo y que no es posible legitimar otra cosa que la intervenciôn directa efectivamente preventiva frente a amenazas presentes o inminentes, 0 sea, la parte no punitiva de ese poder. No hay teorfa de la pena que resista el embate de los datos sociales, y menos aûn una visiôn que pretenda presentar como racional la totalidad del ejercicio del poder punitivo. Més aûn: hoy vemos como punitivas una cantidad de coacciones cubiertas por otros discursos. No son mâs que penas en el sentido real u éntico, una buena cantidad de internaciones de enfermos, ancianos, niños, etc. Sus efectos frecuente- mente son mâs deteriorantes que los de las penas Ilamadas por su nombre. La criminologfa de nuestros dfas nos permite Ilegar a la misma conclusiôn que Gramatica en la primera parte de su formulacién: no hay un jus puniendi, el poder punitivo no se puede legitimar. Sin embargo, esto no puede conducirnos por los caminos românticos de Gra- matica o de Dorado Montero. Si apelamos al realismo, veremos que el poder puni- tivo existe como un hecho o «factum» del poder, y que el derecho penal no es mâs que un discurso, aunque también nada menos que un discurso. Esto nos revela, por la misma ciencia social, que el derecho penal es hoy mâs necesario que nunca. La cienca social nos dice que el poder punitivo es un ejercicio de varias agencias, y la funcién del derecho penal hasta hoy ha sido la de legitimarlo discursivamente y la de brindar un sistema de decisiones de conflictos a una de esas agencias (la mâs debil, la que ejerce menos poder): la juridica o jurisdiccional. Teniendo en claro la doble funciôén que ha cumplido hasta el presente y sabiendo que el poder punitivo es un ejercicio de poder no legitimable, el derecho penal puede convertirse en un discurso que provea a la agencia juridica el sistema de decisiones que requiere, promoviendo las menos violentas y las mâs limitativas del poder punitivo, en razén de la deslegitimaciôn que admite. El derecho penal bien puede prescindir de su funciôn legitimante y, por ende, puede existir un derecho penal que niegue el jus puniendi : se tratarfa de un derecho . 6 penal que legitimarfa sélo las decisiones judiciales y en la medida en que sean los menos violentas, que no acepte ninguna teorfa positiva de la pena, sino que asuma una teorfa negativa de la misma, que reconozca su naturaleza de simple acto de poder. Por supuesto que esto choca con lo que se ha pensado hasta ahora: ;cémo serfa posible un derecho penal que regulase lo que considera un ejercicio del poder deslegitimado? A esto cabe responder con otra pregunta: ;Acaso alguna vez el derecho penal regulô el ejercicio del poder punitivo? En verdad, se limité a legiti- marlo, y lo que regulé fue una parte infima del mismo, 0 sea, la decisiôn de la agencia mâs debil de todo sistema penal: la juridica. Nada impide que siga regulan- do ese ejercicio de poder, en forma tal de extenderlo y aspirar a reducir la violencia y el ambito del resto; nada impide que se limite a legitimar lo que realmente regula y que es lo ûnico que siempre pudo regular. Este planteamiento no serfa nuevo dentro del marco juridico se tratarfa de construir un derecho penal cuyo modelo mâs préximo lo ofrecerfa el derecho inter- nacional humanitario. Este no reconoce ningûn jus bellium ni pretende «regular » la guerra, sino que se limita a contener la violencia de un poder que no tiene poder para hacer desaparecer. El derecho penal no tendrfa por qué reconocer ningûn jus puniendi, sino que tratarfa de contener un ejercicio del poder punitivo que no puede hacer desaparecer. Programarfa la jurisprudencia penal como un sistema de control y reducciôn del poder punitivo. Los tribunales penales serfan una suerte de Cruz Roja del momento de la politica. Esto permitirfa superar la contradicciôn de 1951, disolverla: ningûn reconoci- miento del jus puniendi (como pretendfa Gramatica), y no sélo la conservaciôn (como pretendfa Ancel), sino incluso el fortalecimiento del derecho penal para reducir el factum puniendi. El derecho asf concebido deberfa retomar, profundizar y continuar la lfnea limitativa liberal de la primera versiôn fundacional, pero sin caer en la contradicciôn originaria de identificar la defensa social con el «jus pu- niendi ». {UNA DEFENSA SOCIAL NO LEGITIMANTE? Si en 1951 Gramatica y Ancel no atinaban a ponerse de acuerdo era porque segufan identificando la defensa social con la legitimaciôn de algûn derecho subje- tivo del estado; pero suprimida esa identificaciôn, negado ese derecho subjetivo que no encuentra explicaciôn racional —porque lejos de resolver los conflictos los mul- tiplica—, 0 al menos reducido a una expresiôn mucho mâs mfnima y nada preten- ciosa —porque no restituye la paz social pues no tiene en cuenta a la vfctima en particular ni al conflicto en sus caracteres concretos—, la negaci6n del jus puniendi y la preservaciôn de un derecho penal liberal, garantizador, controlador y progresi- vamente reductor del poder punitivo, serfan términos no sôlo compatibles, sino necesariamente complementarios. 468 2 (Esto implicarfa abandonar la «defensa social»? Creemos que no: si las cien- cias sociales nos muestran que la manera mâs eficaz de preservar las relaciones sociales consiste en desbaratar la ilusion de que el poder punitivo puede resolver todos los inmensos problemas que hoy pretenden cargarle (y facilitar de este modo la bûsqueda de soluciones reales y no ilusorias), en reducir el poder punitivo para que los conflictos se vayan resolviendo mediante modelos efectivos de soluciôn (cuando los haya), en contraer el poder punitivo para preservar los espacios de libertad social de los ciudadanos y reducir las violaciones a los Derechos Humanos que se cometen en su ejercicio, en ampliar el discurso penal y en aumentar el espacio de poder jurisdiccional para someter a las garantfas y lfmites liberales y democrâticos formas punitivas que con diferente pretexto hoy escapan a todo control, no nos cabe duda de que eso merece llamarse « defensa social ». Por supuesto que esto implica variar el concepto de «defensa social», pero no en un sentido superardor de las particularidades que le asignaron Gramatica y Ancel, sino de las que ellos mismos habfan heredado desde la acufñaciôn misma de la idea en el pensamiento penal. En definitiva, esa superaciôn serfa un paso mâs adelante en la misma empresa generosa que motivé a ambos. RESUMEN En este texto presentado en el Curso internacional de criminologfa de San Marino (mayo 1991), el autor intenta superar ciertas contradicciones del programa de la defensa social gracias a los concimientos aportados por la criminologfa de la reacciôn social. Lo que se ha Ilamado la «crisis de la Justicia» es en realidad una crisis de los discursos a través de los cuales se intenta explicar y legitimar el poder de castigar. La defensa social deberfa reorientarse hacia una invitacién a reducir el poder de castigar del Estado y a aumentar el espacio del poder juridiccional y la garantfa de las libertades. RESUME Dans ce texte présenté au Cours international de criminologie de San Marino (mai 1991), l’auteur tente de dépasser certaines contradictions du programme de la défense sociale, grâce aux connaissances qu’apporte la criminologie de la réaction sociale. Ce qu’on appelle «crise de la Justice » est en fait une crise des discours par lesquels on cherche à expliquer et à légitimer le pouvoir de punir. La défense sociale devrait se réorienter vers une invitation à réduire le pouvoir de punir de l’Etat et à augmenter l’espace du pouvoir juridictionnel et la garantie des libertés. SUMMARY In this paper, presented at the International Criminology Course at San Marino (May 1991), the author attempts to transcend certain inconsistancies in the social defence programme through the insights into social reaction provided by criminology. In fact, the so-called Justice Crisis is a crisis of arguments attempting to explain and justify the authority to punish. Social defence should be redirected towards inducing a reduction in state authority to punish while increasing the dis- cretionary powers of the courts and safeguarding rights. 40 Criminologie et défense sociale : dialogue à voix multiples* par Denis SZABO Le Colloque international qui a réuni en 1951, dans la République de San Marino, autour de Ph. Gramatica et M. Ancel, un groupe de juristes et de crimino- logies formalisait, en quelque sorte, le dialogue que les sciences de l’homme et de la société conduisaient avec les sciences juridiques depuis le dernier quart du xIX° siècle, jusqu’à nos jours. Le mouvement est parti d’Italie mais il avait ses pendants en Allemagne (von Liszt), en Belgique et aux Pays-Bas (Prins et Van Hamel), en France (Lacassagne). Ceux qui se groupaient sous la bannière de la «défense so- ciale», étaient des juristes qui s’ouvraient à la réalité sociale ambiante. Celle-ci subissait des changements considérables. On passait d’une société à dominante ru- rale, patriarcale, hiérarchisée, séparant difficilement l’Eglise de l’Etat, a une société pratiquant de plus en plus systématiquement le suffrage universel, même dans les monarchies constitutionnelles. Ces sociétés étaient de plus en plus industrialisées, urbanisées, laïcisées. Or le droit, exprimant et codifiant la normativité d’une société traditionnelle véhiculait une image de l’homme et de la société que le changement socio-économique ainsi que les idées philosophiques dominantes, contestaient de plus en plus. La grande majorité des juristes, des théoriciens aussi bien que les praticiens, demeuraient fidèles à la théorie traditionnelle. Ils défendaient la logique héritée du droit romain dont le puissant ordonnancement reflétait des principes classiques qui réglaient les relations de l’homme avec ses semblables, avec ses biens, avec son environnement et avec l’autorité. IIs mettaient l’accent sur ce qui stabilisait l’ordre social. Ils se méfiaient, voire rejetaient ce qui rendait compte du changement social. Le raisonnement classique postulait le «toutes choses étant égales par ailleurs ». Or, de moins en moins de «choses étaient égales par ailleurs». Les positivistes italiens et leurs héritiers, ceux de la «défense sociale» examinaient de près ces «toutes * Conclusions générales du XLIV® cours international de la Société internationale de crimi- nologie tenu au théâtre Titano du 6-10 mai 1991 dans la République de San Marino. Les actes de ce cours feront l’objet d’une publication assurée par le directeur du cours, le professeur Francesco de Fazio, directeur de l’Institut de médecine légale de l’Université de Modène (N.D.L.R.). ps choses ». Ils observèrent l’homme à la lumière des progrès des sciences biologiques et sociales, ils observèrent l’économie et la société à la lumière des sciences écono- miques et politiques. Ils trouvèrent la doctrine classique réductionniste, négligeant des aspects de la réalité humaine et sociale, révélés par les sciences empiriques et inductives. Et ils entreprirent la révision systématique des lois positives. Ils élabo- raient une nouvelle normativité qui reflétait les réalités nouvelles. Traditionnellement, avant le XVII° siècle, le droit dialoguait avec la théologie et la philosophie. Un quatrième pôle s’est développé à partir du XIX® : celui des sciences de l’homme et de la société. Ce dialogue quadrangulaire (où le pôle scien- tifique jouait un rôle croissant) donnait naissance au droit pénal d’inspiration huma- niste. C’était le mouvement de la défense sociale nouvelle, lancée en 1946, au congrès de fondation à San Remo. Dès sa fondation, une tension stimulante et créatrice s’est manifestée entre ceux qui voulaient substituer une normativité pure- ment sociologique et scientifique déterministe, à celle qui postulait le libre arbitre et l’image d’un homme responsable, en dernière analyse, de ses actes. La doctrine de l’abolition du système de justice criminelle (celle basée sur la faute morale, la culpabilité) de Gramatica à Hulsman, s’opposait à la doctrine de déjudiciarisation sélective et à la resocialisation, préconisées par Ancel et Béria. On se retrouvait dans le compromis du minimalisme (McClintock) qui permettra à tous de lutter sur le même front : la réforme, d’inspiration humaniste, du droit pénal. Au cours de cette quarantaine d’années, le mouvement offrait un forum perma- nent de débats d’idées, qui fut à l’origine d’initiatives législatives et réglementaires qui ont touché toutes les grandes articulations du système de justice criminelle. L’étude critique du concept de la criminalité et de la rationalisation, la modernisa- tion de la réaction socio-judiciaire, constitue l’axe de réflexion du mouvement. Trois préoccupations transcendent toutes les études, tous les projets de réforme a) - l’élément de changement socio-économique rapide réclame une réévaluation constante de la réaction socio-judiciaire; b) la diversification, l’individualisation des mesures pénales, le recours minimal à l’incarcération, «ultima ratio» de la peine, le maintien des principes de la prévention générale et spéciale; c) le souci constant de l’homme et de sa dignité qui rejoint le principe présidant à la défense des droits de l’homme, sous toutes les latitudes et dans toutes les circonstances. Ces trois préoccupations, partagées par tous les adhérents du mouvement, ont fait jouer un rôle notable à la Défense sociale nouvelle dans la lutte contre les abus de pouvoir et l’arbitraire liberticide dans les pays comme ceux de l’Amérique latine. Le mou- vement préconisait l’abolition des juridictions d’exception, l’introduction et l’affermissement de l’habeas corpus dans le système judiciaire de tradition conti- nentale. Il fut aussi présent dans la lente restauration de l’Etat de droit dans les pays du socialisme réel. Ces mêmes préoccupations entraînaient, à leur tour, trois conséquences signi- ficatives du point de vue criminologique. 1) La politique criminelle humaniste était très attentive aux révélations de la recherche criminologique. Elle constituait le passage naturel, pour les criminologues, vers la réforme effective du système pénal. 2) On procédait à un rapprochement systématique de la politique pénale à la poli- tique sociale. Ceci a permis un désenclavement progressif de la justice pénale par rapport aux principes, réputés immuables et qui ont figé, voire paralysé l’administration de la justice. De plus, la politique criminelle figure, désormais, parmi les branches spécialisées de la politique sociale. 3) Enfin, il y a le refus de considérer l’homme comme un simple enjeu de déterminismes de toutes sortes dont la maîtrise allait «résoudre » la question pénale. Ce refus allait de pair avec le refus d’accepter le pouvoir, quel qu’il soit, comme seul principe de légitimation de la coercition confiée à l’administration de la justice. Le droit au droit reconnaît la liberté et la dignité de l’homme, basées sur l’exercice de sa responsabilité. La criminologie de son côté, accepte sa vocation empirique et appliquée. Elle prend en compte toutes les sciences humaines, de la biologie à la science politique et à l’ethnologie. C’est une anthropologie dans le sens le plus large dont la connais- sance est nécessaire à la compréhension des problèmes posés par la déviance, des exclusions, des conduites criminelles, en un mot par la question pénale. La criminologie n’est point exempte de tentations des modes passagères qui peuvent la conduire vers les culs-de-sac intellectuels, philosophiques, sociaux et politiques. En voici quelques-uns a) l’empirisme obtus conduit à l’expérimenta- tion tout azimuth, souvent guidée par les impulsions les plus périssables qui sont à la mode à un moment donné dans le monde intellectuel. Les préoccupations conjonctuelles des Princes qui nous gouvernent, sont du même ordre. Ce que les Allemands appellent la « Staatskriminologie» illustre bien cette tentation qui, avec les chapelles gnostiques qui naissent des passions politiques ou philosophiques, ont mené le bateau de la criminologie sur des récifs dangereux, entraînant maints nau- frages; b) analyse des normes suivant l’hypothèse d’une radicalement nouvelle normativité, l’objet pénal. Nous assistons alors à la dissolution de la norme dans l’historicité et le relativisme philosophique et moral. On passe de l’équivalence fonctionnelle entre comportements contestés ou prohibés à l’équivalence normative de ces comportements. Le débat autour de la réglementation des conduites sexuelles et la consommation de drogues fourmillent d’illustrations de ces culs-de-sacs, de ces tunnels sans issue. Actuellement, un certain consensus caractérise la recherche criminologique l’acceptation de l’Etat de droit et de la démocratie libérale limite sévèrement les critiques sur la légitimité d’une normativité qui émane de ces organes. Les re- cherches comme les débats théoriques qui se portent sur des effets de ces normes, de ces lois et des règles qui les confortent, se (re) tournent vers l’homme dans ses relations avec le contrôle social, en somme sur les groupes sociaux. On examine les agresseurs, les victimes, les citoyens-justiciables, les agents du système de justice pénale dans leur interaction, les diverses stratégies ou les mécanismes auxquels chacun a recours dans la poursuite de ses objectifs. On offre aux citoyens, aux législateurs, à l’administration comme à la magistrature une image de plus en plus détaillée et précise sur la scène sociale et ses acteurs où se déroulent les conflits qui appellent leur intervention. La leçon de l’histoire de ce presque demi-siècle de dialogue entre les protago- nistes de la défense sociale et la criminologie est que cette dernière serait une simple pait / 0R théorie spéculative sans ce lien organique avec la politique criminelle. Celle-ci sera une idéologie réformiste, parmi d’autres si elle n’entretenait pas des liens, également organiques, avec la recherche criminologique. Nous sommes en présence, en fait, de deux faces de la même réalité, inextricablement liées. Ce lien entraîne une dy- namique de changement sui generis. En effet, la politique criminelle tiendra compte de l’impact effectif des mesures qu’elle préconise alors que la recherche criminolo- gique reçoit des stimulations constantes, d’une réflexion doctrinale, pour aborder de nouveaux défis à éclaircir, à comprendre. La reformulation des problématiques, tant de la politique criminelle que celle de la recherche criminologique, sont, de plus en plus, l’œuvre commune. Voici le contexte actuel dans lequel se déroule le dialogue entre la criminologie et le mouvement de la défense sociale. Voici ce qui se dégage des exposés qui en ont retracé l’histoire et les contours. (Communications de Béria di Argentine et Canepa). L’illustration de ce dialogue peut se faire à travers les huit articulations du système de justice pénale, identifiées par les auteurs du programme du Cours. Enu- mérons-les, avant de dire un mot sur chacune d’elles. La crise globale du système (a), la transformation du système par la privatisation (b), la police (c), la procédure pénale (d), le juge (e), la peine (f) et les interventions cliniques (g), l’évolution des idées et des connaissances (h). a) En ce qui concerne la crise du système, deux thèses se confrontent : il y a ceux qui pensent qu’il y a crise du système et ceux pour il y a crise dans le système. Néanmoins peut-on prétendre, à la fin de ce siècle caractérisé par l’écroulement des systèmes totalitaires dont le bilan sanguinaire glace le sang, qu’un changement radical, donc volontariste-interventionniste du système puisse recéler une solution «globalement positive» de la crise? L’histoire du terrorisme en Italie, pour ne prendre que cet unique exemple, témoigne de la vanité des efforts de «changer le système» par la violence. Tous se rappellent les séquences tragiques dans notre propre milieu où des collègues, des magistrats sont tombés sous les balles d’esprits fanatiques dont certains se disaient «criminologues ». (L’assassinat de Tartaglione par Senzani, entre autres). Accord donc pour un changement, une réforme du système tout azimut. Ceci toutefois dans le respect des balises imposées par l’Etat de droit libéral et démocra- tique. Il s’agit de mettre en balance, chaque fois, la sécurité des personnes et des biens avec le respect des droits et de la dignité de la personne. Respect et défense de libertés individuelles même en face du danger que fait courir le crime et la récidive. On relève des analogies avec la mission et l’activité de la Croix-Rouge. Tous, chercheurs et intervenants, doivent dénoncer les abus, viser à atténuer les souf- frances. Il n’est pas exagéré de constater que l’on est descendu des sommets des solutions absolues dans la plaine où l’on cherche à proposer de modestes mesures… relatives. (Communications : Pisapia et Zaffaroni). b) Les mesures de privatisation touchent des fonctions, considérées jusque là comme exclusives des pouvoirs publics, témoignent de la crise profonde de l’Etat B 740e Providence. Le constat s’impose dès la fin des années 60 : on a surestimé la capacité de l’Etat — essentiellement celle de sa bureaucratie — à gérer efficacement le monopole judiciaire. L’Etat n’a pas réponse à tout. Il est surchargé et l’organe absorbe la fonction. Celle-ci, malgré l’accroissement des coûts et des services, est remplie de moins en moins efficacement. On en observe les conséquences des deux côtés de l’Atlantique. On reconnaît après de longues décennies d’hésitations, que le pouvoir résiduaire d’initiatives et de responsabilités réside principalement dans l’individu, et accessoirement dans le milieu social ou judiciaire. On reconnaît également le danger que représente une technocratie bureaucratique impersonnelle, coûteuse et, finalement, peu efficace. Voici les limites sévères que cette reconnaissance impose à la réforme du système. L’augmentation de services, d’effectifs, d’interventions ne semble pas être /a solu- tion. Le recours à l’initiative privée, le processus de privatisation des services consi- dérés jusqu’alors comme des monopoles inamovibles de l’Etat de droit, apparaît non pas comme une alternative aux fonctions étatiques mais comme un moyen de sou- lager ces services publics. De nombreuses initiatives sont nées, allant des services de police jusqu’aux pénitenciers, en passant par les tribunaux. Mais il ne s’agit pas simplement d’un élargissement ou d’un transfert de juridiction. Les protagonistes du système voient leur rôle revisé. Ainsi la victime reçoit une fonction pivotale son acceptation de la conciliation, de compensation, de l’arbitrage élargit l’arsenal des moyens judiciaires ou quasi-judiciaires. Grâce à la restitution, aux amendes, aux dommages et intérêts, la sanction pénale peut être largement privatisée. Grâce à la décentralisation croissante des services et des contrôles, la proximité sociale du système de justice pénale donne la garantie d’efficacité aux justiciables encoura- geant ainsi sa prise de responsabilité personnelle. L’échec relatif de l’Etat-Providence révèle les incertitudes concernant les pos- tulats sur lesquels fut basée sa conception. Les inégalités dues à la naissance (ori- gines sociales), au talent (performances scolaires), à l’exercice du pouvoir (qui manipule qui) résistent aux efforts de correction déployés par l’Etat de droit. Celui- ci ne semble pas pouvoir résoudre, par ses propres moyens bureaucratiques et tech- nocratiques, les problèmes posés par l’administration d’une justice efficace et équitable. La privatisation, comme réponse à cet échec est loin d’être une panacée. La réponse au grave problème du contrôle judiciaire et politique (en dernière analyse) des mesures de justice administrative, reste à trouver. Il faut probablement en cher- cher les éléments dans la direction des organismes qui administrent les Chartes des droits de la personne (tels qu’ils existent au Canada et au Québec). Ces problèmes doivent peut-être être résolus au ras du sol car, on ne le répète jamais assez, les problèmes se situent moins au niveau des principes abstraits qu’à celui des moyens, des solutions concrètes. C’est la protection effective des personnes, des biens, des droits des victimes comme ceux des accusés ou des condamnés, qu’il s’agit d’assurer. (Communications de Kerner et McClintock). c) La police. Les recherches sur la police se sont amplifiées dans les pays du droit coutumier, en particulier en Amérique du Nord. L’absence d’une police cen- — se tralisée (excepté le FBI ou la GRC dont la juridiction se limite aux crimes « fédé- raux») a facilité l’analyse des bureaucraties et les activités policières considérées comme une instance du contrôle social. Les sciences sociales nord-américaines ont analysé l’institution policière à l’instar de l’institution familiale, scolaire ou indus- trielle. L’efficacité des divers modes de fonctionnement de la police (individuelle- ment, en équipe avec ou sans division des tâches, etc.) permet de dégager des modèles d’organisation policière et d’offrir de la sorte des options aux municipalités ou états fédérés à choisir le mode d’orientation qui leur convient. Les appareils policiers européens continentaux, centralisés, parfois encore mi- litarisés, se prêtent peu, à l’heure actuelle, à ce genre d’analyse. En revanche, on note dans les pays d’Europe du Nord-Ouest des approches ethno-méthodologiques intéressantes. Le point de départ consiste dans l’analyse du conflit, dans une «si- tuation problématique» qui provoque l’intervention policière. Cette intervention, quelle qu’en soit la technique, contribue à l’amplification du problème en mettant en branle tout l’appareil judiciaire. La manière dont la police appréhende ou évalue les protagonistes du conflit, résulte des interventions longues, coûteuses, aux consé- quences souvent incalculables. D’où l’intérêt de limiter l’intervention de la police à des situations ou des procédures «lourdes», où l’équipement et la formation pro- fessionnelle apparaissent indispensables. Les citoyens devront régler eux-mêmes la grande majorité des situations problématiques, en recourant à l’arbitrage, à la conci- liation, à la restitution, etc. Il s’agit en somme de rendre effectifs les mécanismes du contrôle social, en organisant le règlement des conflits par le «bas», en éliminant l’emballement d’une machine bureaucratique, contrôlée par en «haut ». Nous sommes encore loin d’un consensus, sur le plan de la politique criminelle, en face des enseignements de la recherche criminologique sur la police. La raison principale semble être le désaccord concernant l’ordre normatif que la police est censée protéger. Il est postulé, implicitement, dans l’approche ethno-méthodologi- que que les frontières normatives sont mobiles; par définition, pratiquement par «nature». Tout y est question de définition, de point de vue, de jeux de pouvoir qui doit se régler par négociation comme en matière civile. Mais comment se dispenser de l’intervention policière lorsque c’est l’ordre normatif «lourd» qui est mis en cause? Maintes menaces de mort, violences graves interpersonnelles, extorsions, enlèvements, vols avec violence ou prises d’otages, etc., appartiennent à cet ordre normatif où l’ordre social démocratique soumis au règne du droit, doit être protégé. La jurisprudence récente de la Cour Suprême américaine invalide, systématique- ment, la jurisprudence «libérale» des dernières décennies qui facilitait, systémati- quement le rôle de la défense, au détriment de l’accusation. L’application du principe « vaut mieux dix criminels libres qu’un innocent condamné » n’a pas résisté à l’augmentation vertigineuse de la criminalité prédatrice violente et organisée. Le débat doit se poursuivre, en politique criminelle, sur le rôle, le fonctionne- ment, la gestion de l’organisation et de l’intervention policière. Il doit se poursuivre en fonction de notre option philosophique concernant l’ordre normatif d’un Etat de droit libéral. Qu’est-ce qui est «négociable» ? qu’est-ce qui ne peut pas faire l’objet de transactions entre tiers, sans intervention des pouvoirs publics? Il s’agit là des p (P options philosophiques et politiques que l’on n’écarte qu’à nos risques et périls. (Communications Sherman et Hulsman). d) Le procès pénal. L’examen comparatif des règles de procédure pénale pré- sente un paradoxe : il s’agit, en même temps, de la partie la plus technique du droit pénal et de sa partie la plus « sociologique ». En effet, des dispositions précises de la procédure qualifient le fait et la gravité du fait criminel. Nous sommes donc au cœur même de la logique et de la technique juridique. L’innocence et la culpabilité s’établissent, en particulier dans les pays du droit coutumier, grâce à l’interprétation des règles complexes de la procédure pénale. Le fait incriminé résulte de l’application de la procédure. D’un autre côté, c’est dans la procédure que sont fixées ou qualifiées des règles qui rejoignent ce qu’il y a de plus particulier dans l’infraction d’une règle ou d’une norme pénale. La véritable construction ou reconstruction de l’objet du crime s’opère à travers l’interprétation des règles de la procédure pénale. Rien d’étonnant “ par conséquent que, suivant l’appartenance à telle ou telle école de pensée, on privilégie les réponses différentes aux questions posées par la procédure pénale. Très schématiquement, voici les tendances en présence, à travers les réponses ap- portées à la question fondamentale : qu’est-ce qui produit le crime ? Criminologie Ecole Ecole classique interactionniste Sociologie Société XXX Xx Syst. just. x x XXX criminelle Homme Xx XXX Pour les partisans de l’école interactionniste (qui groupe aussi les ethno-métho- dologiques, les néo-marxistes, les constructionnistes), c’est le système de justice criminelle qui produit la criminalité. Par conséquent, la procédure pénale représente une variable stratégique de la plus haute importance pour l’école interactionniste dont les sympathies, en politique criminelle, vont plutôt au mouvement de la dé- fense sociale nouvelle. Bien d’autres adhérents de la défense sociale ne partagent cependant pas la préférence des interactionnistes. La majorité des chercheurs comme des spécialistes de la politique criminelle tentent d’harmoniser les effets des causalités diverses. Un consensus de la majorité s’établit autour de l’idée que la procédure pénale doit protéger la liberté individuelle, aussi bien celle des victimes potentielles qui doivent vivre sans crainte, que celle des accusés d’actes criminels, présumés innocents jus- qu’à l’administration d’une preuve de culpabilité. Le pouvoir des policiers, celui des magistrats sont diversement évalués et précisés dans les deux grandes familles ju- ridiques, celle du continent et celle des «îles» anglo-saxonnes. Il n’y a pas de preuve convaincante de la supériorité globale d’un système de procédure sur l’autre. sd 676s On envisage, actuellement, de faire des emprunts les uns des autres. Le plus spec- taculaire de ces emprunts est celui du nouveau code de procédure italien inspiré par le système anglo-américain. La preuve du succès ou de l’échec de l’opération est loin d’être administré définitivement. Quel que soit le système procédural cependant, deux mises en garde sont dans l’ordre : a) en voulant épouser du plus près possible les contours du fait incriminé, en le particularisant à l’extrême, pour joindre le vécu des protagonistes impliqués dans le fait incriminé, on ne doit pas dissoudre la norme morale et sociale sous-ja- cente à la règle du droit. Dans les cas limites, ceci conduit à la négation même du droit; b) la déduction purement logique des règles juridiques à partir d’une norme sociale ne doit pas faire négliger les inégalités de conditions parmi les protagonistes du drame judiciaire. Les règles de la procédure ne sont pas réductibles aux règles purement arithmétiques. Les conditions socio-économiques, religieuses, ethniques, etc., doivent être prises en compte. Finalement les criminologues-chercheurs doivent toujours se souvenir que les faits (même dominants) ne peuvent être substitués aux normes. Ils peuvent, ils doivent les qualifier. Une source importante des débats et des incompréhensions entre parties provient de la non-observance de ce principe épistémologique élémen- taire. (Communications de Bolle et de Kellens). f) La formation du juge pénal. Là encore, nous sommes en face de deux traditions distinctes, suivant l’appartenance à la famille juridique continentale ou anglo-saxonne. La tradition continentale privilégie le magistrat de carrière, fonction- naire, plus proche de la notion d’«autorité judiciaire» que de pouvoir judiciaire. Ce dernier concept suggère une équivalence avec les pouvoirs législatifs et exécutifs. La formation du juge continental va d’une spécialisation dans une grande école (la France par exemple), jusqu’à diverses formes d’apprentissages pratiques, suivies d’examens (l’Allemagne, par exemple). La tendance générale ne va pas vers la spécialisation de carrière pour le juge pénal. Néanmoins des fonctions spécialisées N comme le juge d’instruction, le juge à l’application des peines, le magistrat des jeunes, etc., vont de pair avec une certaine spécialisation des parquets en matière fiscale ou financière. Le magistrat dans le droit coutumier est choisi ou élu à partir d’un certain nombres de critères qui sont établis, d’un commun accord, par le Barreau et le gouvernement. La condition principale est l’exigence de l’excellence dans l’expérience pratique du Barreau. On prévoit au moins dix ans de pratique distin- guée. Dans ce système, la formation des juges, qui ne sont pas spécialisés non plus, peut se faire à travers des sessions d’exercice de «sentencing», organisées par l’Association des juges et qui visent, par des débats qui suivent les exercices de N jugements, à réduire les disparités dans la prononciation des sentences, tout en explicitant les motivations des jugements. Il y a unanimité dans la reconnaissance du rôle décisif joué par la formation des juges dans le fonctionnement du système pénal. La manière dont les magistrats — ceux du Parquet comme ceux du siège — comprennent leur rôle, les objectifs 78 — visés par la politique criminelle humaniste peuvent être atteints ou non. Le fait que les Pays-Bas ont un taux d’incarcération étonnamment bas tient des Parquets qui requièrent plus rarement que ceux d’autres pays des peines privatives de liberté. Ils préfèrent des peines de substitution. Certains magistrats nord-américains refusent de prononcer une sentence sur les accusés déclarés coupables si les conditions de détention de l’Etat ou de la ville sont inadéquates. La surcharge des juridictions fait une caricature de la justice dans bien des grandes villes comme en témoignent les recherches sur les sentences prononcées à la chaîne, ou la durée excessive des détentions préventives. L’expression «juge des libertés» suggérée par la Commission Delmas-Marty pour la France, illustre ce rôle cardinal du magistrat dans le système de justice criminelle. La justice privée sau- vage (escadrons de la mort) est la réponse à la faillite des magistrats de tenir la balance égale entre justiciables. Chaque fois que l’institution judiciaire démoralisée, approche un point de rupture, le pivot de l’ordre social est menacé. (Communica- tions Boulan, Fredas). g) Les peines. C’est à travers l’étude des peines que l’on voit le mieux l’interpénétration de la criminologie avec le mouvement de la défense sociale. U. Gatti, médecin psychiatre-criminologue, présentait la communication «crimino- logique» et K. Gônezôl, juriste-criminologue, chercheur également, a présenté le point de vue de la défense sociale. Les deux points de vue, dans ce domaine précis, apparaissent en vérité, interchangeables. On est frappé par le paradoxe : jamais on n’a parlé autant dans nos cercles comme devant l’opinion publique, d’alternative à l’incarcération, d’élargissement de l’éventail des peines, etc., et jamais les prisons n’ont regorgé autant de détenus. Le nombre de ceux-ci augmente, dans certains pays, durant certaines périodes, en pro- gression géométrique ! On se souvient du dicton de Gaston Bachelard : «Le monde dans lequel on vit, n’est pas le monde dans lequel on pense» ! La recherche criminologique a maintes fois fait la démonstration de l’effet débilitant des peines privatives de liberté. En particulier, de longues peines détério- rent définitivement la personnalité. Il y a des seuils de tolérance différentiels pour la détention qui dépendent d’un diagnostic clinique et n’ont que peu de rapport avec la comptabilité ou la tarification légale des peines. Le concept de «délinquant» en droit suggère une fausse homogénéité que les criminologues ont dénoncée depuis belle lurette. On ne traite pas la «maladie» en médecine. On traite des malades frappés de certaines infirmités ou de pathologies. Les changements intervenus dans l’interprétation des normes ont accentué la différenciation entre «mala in se» et «mala prohibita». On doit généraliser davan- N tage des peines de substitution à la privation de liberté. Celle-ci doit d’ailleurs épuiser la notion de «peine ». Toutes les autres mesures limitant l’exercice des droits de l’homme doivent être éliminées du champ pénologique. La peine rétributive, stigmatisante, garde, pour la plupart d’entre nous sa signi- fication symbolique et morale. Des crimes de violence odieux, exécutés pour l’appât du gain ou inspirés d’une passion perverse, motivés par l’idéologie, doivent expri- e mer de l’indignation morale des citoyens et être sanctionnés en conséquence. On y rangerait les crimes imprescriptibles contre l’humanité. Finalement les crimes d’astuce ou de fraude qui occasionnent des dommages collectifs considérables doi- vent également être frappés d’une peine rétributive, privative de liberté. L’écroulement des systèmes totalitaires, bruns et rouges, nous mettent en garde contre les utopies qui fleurissent, dans notre discipline, surtout dans le champ pé- nologique. Les régimes totalitaires, chacun à sa manière, préconisaient des solutions radicales dans ce domaine. La réalité, le génocide à base ethnique ou sociale, était la conséquence de ces rêves utopiques. Le droit s’est dissous dans la norme. Les spécialistes des sciences sociales doivent réaliser que les résultats de leurs re- cherches n’ont essentiellement qu’une valeur indicative négative : on momtre ce qui ne va pas, l’impact de telle ou telle mesure dans la réalité. Mais ces recherches ne justifient, en elles-mêmes, aucune peine ou absence de peine. Seul le législateur ou le magistrat est habilité à les imposer et à prendre la responsabilité. h) Le traitement. «Traitement», pendant quelque temps, se lisait avec un trait d’union avec «Peine». Le détenu s’appelait, pour le personnel médico-social du système pénitentiaire le «client». Ce fut un écho lointain d’une relation thérapeuti- que fondée pourtant sur le volontariat et le libre choix de son médecin… Cette ambiguïté, non exempte d’hypocrisie, qui a affligé la criminologie clini- que pendant quelques décennies, est maintenant chose du passé. Plus personne, ne veut substituer la démarche thérapeutique à la démarche judiciaire. Après quelques années de battement nous voici en présence d’une réalité pénitentiaire qui appelle l’intervention médicale, des soins de santé au même titre que n’importe quelle population à risque. Or risque il y a et en nombre croissant. Débarrassée du débat stérile traitement/peine, la criminologie clinique peut enfin s’adresser aux problèmes concrets que provoque la détention. On constate que la population pénitentiaire comprend près d’un tiers de personnes frappées de troubles mentaux de gravité diverse. Les effets de la prisonnisation pour les condamnés à long terme vont de pair avec une sénilisation et un état de dépen- dance chronique. Les maladies, telles que le SIDA exposent à un risque mortel la majorité de la population pénale. La question est : comment apporter les enseigne- ments de la médecine préventive et curative dans ce milieu particulier qui est celui de la prison? La fragilité de la psychiatrie prend un relief tout particulier en criminologie clinique. Des erreurs (?) ou plutôt des différends doctrinaux en matière de diagnostic peuvent valoir aux «clients» une sentence indéterminée dans un hôpital sécuritaire ou le régime carcéral ordinaire. Les apprentissages de métier, disponibles avec une implication communautaire, demeurent d’actualité. Les effets des traitements psycho ou socio-thé- rapeutiques doivent faire l’objet d’expérimentations et d’évaluation systématiques. Les émeutes de désespoir qui secouent les institutions carcérales, régulièrement hélas ! révèlent la situation catastrophique sur les plans sanitaire, physique et mental, des détenus. La nouvelle génération des cliniciens doit s’atteler à cette tâche pro- 21 160 e saïque et traditionnelle qu’impose le respect des droits de l’homme. (Communica- tions de De Fazio, de Luberto et d’Elchardus). Les remarques d’A. Reiss soulignent les convergences entre les objectifs du mouvement de la défense sociale et les orientations de la criminologie appliquée. En Amérique du Nord, la tradition réformiste de la sociologie a imprégné la cri- minologie, issue largement de cette discipline. Le pragmatisme réformiste de la défense sociale nouvelle de M. Ancel rejoint les engagements des criminologues nord-américains dans la réforme pénale et dans les débats sur la politique crimi- nelle. Cinq brèves considérations termineront ces réflexions qui furent inspirées par les communications et les débats du Cours International de San Marino. Les voici : — la criminologie comme le mouvement de la politique criminelle humaniste (la défense sociale nouvelle) acceptent le retour à un réalisme minimaliste : mélio- risme permanent pour corriger la condition humaine dans le contexte du système normatif, fixé par l’Etat de droit libéral et démocratique ; — souci constant pour accroître et préciser nos connaissances scientifiques sur tous les acteurs de la scène pénale : agresseurs, victimes, agents et agences du système de justice criminelle et du contrôle social. On ne peut évacuer, au nom de principes de spécialisation des fonctions, du jugement d’exclusions, etc., personne, qui directement ou indirectement, concourt à la production de la criminalité, à l’identification et aux sanctions des criminels, à leur traitement et à leur prise en charge; — il faut être attentif à la distinction entre les normes en transformation et les normes constitutives d’un ordre social et culturel. La Constitution consacre le res- pect de la dignité et des droits de l’homme. On ne peut ni ne doit évacuer par la connaissance empirique l’ordre normatif, consacré par l’Etat de droit. Le droit constitutionnel devient, de plus en plus partie intégrante de la politique criminelle; — il faut maintenir et sceller encore, l’union entre criminologues, attentifs à et respectueux de l’ordre social de l’Etat de droit libéral et juristes attentifs aux trans- formations permanentes de l’ordre normatif socio-culturel. Cette convergence entre ces criminologues et ces juristes a assuré le dialogue socialement utile et morale- ment souhaitable au sein du mouvement de la défense sociale nouvelle ; — l’adversaire vraiment redoutable se trouve, en vérité, au sein de chacun de nous. Il nous tend deux pièges : tout comprendre c’est tout excuser, ad /; le respect formel et scrupuleux des règles de droit équivaut de justice et d’équité, ad 2. La politique criminelle humaniste est un condominion entre juristes éclairés (ceux qui ont gardé leur cœur) et criminologues réformistes (ceux qui ont gardé leur tête). C’est de notre alliance que dépend, au moins en partie, le respect des droits de l’homme comme ceux de la société dans les temps difficiles qui se présentent à nous au crépuscule de ce siècle et à l’aube du xxT*. Juin 1991. sO e RESUME Dans ces conclusions générales du cours international de San Marino, l’auteur retrace le demi-siècle de dialogue entre les protagonistes de la défense sociale et la criminologie, en suivant les huit articulations retenues par les organisateurs du col- loque : la crise globale du système, la transformation du système par la privatisation, la police, la procédure pénale, la formation du juge, la peine, le traitement et l’évolution des idées et des connaissances. SUMMARY In these general conclusions from the International Course at San Marino, the author recounts the half-century of dialogue between the advocates of social defence and criminology, according to the eight headings chosen by the symposium organiz- ers : the global crisis of the system, the transformation of the system by privatiza- tion, the police, criminal procedure, training of judges, sentencing, treatment, and the development of ideas and knowledge. RESUMEN En estas conclusiones generales del Curso internacional de San Marino, el autor describe el medio siglo de diälogo entre los protagonistas de la defensa social y la Criminologfa; para ello, el sigue las ocho articulaciones retenidas por los organiza- dores del Coloquio: la crisis global del sistema, la transformaci6n del sistema por la privatizaciôn, la policfa, el procedimiento penal, la formaci6n del juez, la pena, el tratamiento y la evoluciôn de las ideas y de los conocimientos. 180 = El crimen ecolôgico de la Selva del Amazonas Edmundo OLIVEIRA Profesor Titular de Derecho Penal y Criminologia de la Universidad Federal de Paré - Selva del Amazonas - Brasil En 1988 la humanidad quedé impactada al saber que el año anterior se habfan quemado 200 mil kms cuadrados de cubierta vegetal en la Selva del Amazonas. De esa cifra, 80 mil kms cuadrados eran selva virgen. Esta ârea devastada a lo largo de cinco meses, representaba la mitad de todo lo que fue destrufdo del paisaje natural en la superficie del planeta. El inmenso incendio provocé perjuicios de cinco mil millones de délares en madera quemada. El fuego lanzô a la atmôsfera 500 millones de toneladas de gases y material en partfculas. Densas nubes de humo se extendieron en un ârea de 1,5 millén de kilémetros cuadrados. Aviones tuvieron que suspender sus operaciones en la regiôn durante varios dfas por completa falta de visibilidad. Estas cifras, expresiôn cuantitativa de una compleja realidad, no fueron produ- cidas por ninguno de los criticos del «modelo» de ocupacién de la ûltima gran frontera de recursos naturales del mundo. Fueron captados por los sensores de un satélite norteamericano, NOAA-9 e interpretados por una instituciôn gubernamental, el Inpe — Instituto Nacional de Pesquisas Espaciales. Las cifras sorprendieron a los especialistas por su dramaticidad ya que sobrepasaron cuatro veces las peores ex- pectativas que se estaban teniendo. Para la reforestaciôn del ârea de selva virgen que fue quemada en 1987, serfa necesario invertir un monto de alrededor de ocho mil millones de délares. Si se dispusiera ya de conocimientos cientfficos para manejar racionalmente los 80 mil kilômetros cuadrados de ârea forestal que ardieron, y de voluntad para subordinar el apetito de ganancia a cualquier costo a los imperativos de la razôn, serfa posible obtener de ese ârea unos ingresos por encima de 60 mil millones de délares, mâs de la mitad de la alarmante deuda externa brasilefia, en un sélo año. Mas, la ciencia sôlo se practica en la Selva del Amazonas para lamentar los errores cometidos y no para orientar la acciôn del hombre. En 25 años, lo que se convino Ilamar «Operaciôn Amazônica», una intensa ofensiva de integraciôn de esta regiôn a las economfas nacional e internacional, dio lugar, hasta 1988, a la derribada de 343.975 km?, següûn el estudio realizado por la Comisiôn Parlamentaria de Investigaciôn del Senado Federal — CPI, 0 sea, el 7,01 e por ciento de la extensiôn de la Selva del Amazonas legal. Este fndice sobrepasa considerablemente el 5,12 por ciento citado por el entonces Presidente José Sarney cuando anunci6é, en marzo del año 1989, el lanzamiento del Programa Nossa Natu- reza (Nuestra Naturaleza), una declaraciôn de intenciones a favor de la naturaleza que no salié del papel. Pero, ese fndice es inferior al 12 por ciento caleculado por Robert Goodland para el Banco Mundial, o el 15/20 por ciento de la World Wildlife Foundation. De este modo, a pesar de los imponentes incendios, la situaciôn de la Selva del Amazonas no serfa tan trâgica como el cuadro que pintan de ella los ecologistas. Independientemente del debate técnico sobre él, el indice de desforestaciôn de la regiôn no puede ser considerado fuera de ciertos contextos. Algunos municipios de la regiôn de mâs antigua ocupaciôn, como el Nordeste del Parä, por ejemplo, simplemente, no disponen mâs de âreas verdes originales. En regiones homogéneas de mayor interés econémico, como el Sur del Parä, el fndice es mucho mayor y allf donde la accién de los incentivos fiscales fue intensa, la desforestaciôn es de mâs del 20 por ciento. Esa es la misma propoci6ôn en todo un Estado, el de Rondônia, que en 1975 habfa perdido sélo el 0,5 por ciento de su territorio y 15 años después ya estaba sin el 20 por ciento de su érea forestal. Segûn estimaciones del Inpe, hasta 1975 sélo el 0,56 del ârea de la Selva del Amazonas Legal habfa sido desforestada. En 1988 el fndice subié al 5,1 por ciento (la CPI del Senado dice que es de 7,01 por ciento, porque el Inpe no computé 92 mil kms? relativos a derribadas antiguas). Es decir, en 13 años el hombre destruyé nueve veces mâs ârea forestal que en 365 afños antes. Para suavizar el impacto de estas situaciones, los responsables de tan grande destrucciôn alegan que ésos son los efectos perversos e imprevistos del «modelo», que deben ser corregidos por la acciôn del Estado. Sin embargo, un meticuloso y honesto anâlisis de lo que esté ocurriendo en la Selva del Amazonas, demostrarä que, al contrario, esas son las consecuencias lôgicas e indesechables de la forma de ocupaci6n adoptada en la regiôn con el aval del Estado. Se trata de una ocupaci6n al viejo estilo colonial, impuesta de arriba hacia abajo y de fuera hacia dentro. Ella s6lo se distingue de la acciôn de los ingleses en la India, para dar un ejemplo de su ancestralidad, porque el principal agente de ese procedimiento (aunque no siempre sea su mayor beneficiario) habla la misma lengua que el nativo, abstracciôn ésta que asegurarfa la unidad nacional y sirve de biombo a una dañosa acciôn de rapiña y de drenaje de riquezas que va dejando un rastro de destrucciôn acotada por cifras como ésas, de la devastaciôn. El motor de ese modelo es el caos y su combustible la ausencia de principios éticos, el anacronismo de la frontera. El // Plano de Desenvolvimento da Amazonia (Plan de Desarrollo de la Selva del Amazonas) (1975-1979), es el retrato ideolégico ms cristalino de esa filosoffa que, Sir Cecil Rhodes firmarfa extasiado, dice que se trata de un «modelo» de desarrollo «desequilibrado y corregido». Por su lôgica interna, ella crea el desequilibrio, la anarqufa, el caos. Por la acciôn del Estado, serfa capaz de recuperar el equilibrio, no obstante se tratase de una intervenciôn norma- tiva, voluntariosa y, por lo tanto, artificial y ajena al funcionamiento intrfnseco del «modelo». Esta declaraciôn de buena voluntad no va mâs allà del ambito de las ue quimeras. Uno de los mâs conocidos personajes del «establishment», frecuentador asiduo del primer escalôn del poder, dijo que la Selva del Amazonas, la mâs grande de nuestras fronteras, debe ser ocupada por el bandido, «el malo», encargado de «amansar» la tierra. Sélo después, mucho después, Ilegarä el «bueno» para «civi- lizarla». En esa optica cfnicamente verdadera, la Selva del Amazonas no puede aspirar a ser contemporänea del mundo moderno. En ella, no hay personas, sino individuos. Los derechos otorgados son los anteriores al Iluminismo. Cuando vivfa bajo el signo del populismo autoritario de base militar, que al- canz6ô su auge en el gobierno Médici, la regiôn fue alabada como la Canaân de los desposefdos. Los desheredados de la tierra de todo el pafs deberfan dirigirse hacia ella y allf realizar sus sueños mâs fntimos, transformändose en propietarios de un pedazo de tierra que no sélo sirviera como sepulcro, destino de los « nordestinos » que Joäo Cabral de Melo Neto retraté en el obra dramâätica: «Morte e Vida Seve- rina». En aquel momento, el presidente del Incra — Instituto Nacional de Coloni- zaciôn y Reforma Agraria, José de Moura Cavalcanti—, se crefa un Moisés resucitado que estarfa a la cabeza de la mayor migraciôn de la historia humana, conduciendo cinco millones de «sin-tierra» del Nordeste golpeado por el garrote del latifundio hacia las tierras sin fin de la Selva del Amazonas. Los astronautas desde lo alto de los cielos, paseando por los espacios en otra gran aventura de la conquista del espacio de principios de la década de 70, verfan en la Tierra sélo dos obras humanas sobresalientes. Una de ellas serfa la Muralla de China, una Maginot primitiva destinada a impedir el avance de los bärbaros. La otra obra humana visible serfa la Transamazônica, el sendero de la redenciôn humana; pero, irénicamente transformada en arteria de barbarismo, instrumento de una barbarie que, mâ allä de las intenciones, serfa dificil de aplacar. Si el «amansamiento » de la tierra exigfa el «malo », las reglas tendrfan que ser permisivas. Lo que en la esfera moderna del pafs serfa considerado crimen, en la frontera era cosa comün, trivial. Fiel a un «modelo» que le impone anacronismos, residuos de la basura de la modernidad, de la divisiôn internacional del trabajo, la Selva del Amazonas tendrfa que aceptar estas situaciones de sufrimiento. De Edén agrario, locus de felicidad para los desposeidos, la regiôn se tornôé campeona de los conflictos agrarios, de las muertes anunciadas, del crimen de alquiler, de la concen- traciôn agraria, de las distorsiones posesorias, de las relaciones laborales mâs pri- mitivas, incluso las esclavizantes. Nada sorprendente en un «modelo» que considera al hombre desechable y forma ejércitos de reserva de mano de obra para poder manipularlos. En este sistema de explotaciôn no sélo sucumbe el hombre, sino que la natu- raleza no puede escapâärsele. El crimen estä sancionado por los côdigos, legitimado. Cualquier agente, desde la mâs poderosa multinacional al mâs simple quifionero, que quiera el reconocimiento de su mejora debe echar abajo la floresta que cubra el terreno pretendido. No importa lo que haya destrufdo, ni el cultivo con el que pretenda sustituir la selva derribada. La mejora se mide por el VTN — Valor da Terra Nua (Valor de la Tierra Desnuda). Cuanto menos recubierta esté la tierra, mâs vale. Un concepto creado para un Brasil desforestado que conserva apenas algunos santuarios de selva original, engendra la desforestaciôn de la mâs grande selva tropical de la Tierra, sin cuestionarse el hecho generador ni evaluar el cambio que acarrea. Todo muy «natural» € impositivo en los dominios de ese colonialismo. En 1975, tan sélo para citar un año con caracteristica oficial, fueron derribados, en el Parâ, cinco millones de metros cûbicos de ârboles nativos; el 75 por ciento de ese volumen, simplemente fue quemado. Perjuicio calculado en la época, por el IBAMA (Instituto Brasilero de Medio Ambiente) : 50 millones de délares. No importa. Asf como existe un ejército de reserva de mano de obra que hace al hombre desechable, también hay tierras a ser ocupadas y âreas forestales a ser derribadas. El hombre que era considerado el mâs rico del Estado de Parâ, arrasô siete mil Hectäreas de tierra en una de las regiones mâs fértiles de la Selva del Amazonas, de las pocas existentes con manchas «roxas» (moradas) mäs extensas. Plantô yerba donde antes habfa Arboles de 30 6 40 metros. No puso un solo animal en esos campos artificiales de pastos. Aûn sin tener uso (independientemente de la clase de utilizaci6n) la tierra desnuda se transforma en mejora en virtud de la derribada de la floresta. No vale nada para el câlculo econémico aunque sea elemento esencial de la vida regional, la base del sustento de la vida natural, el recurso potencialmente més rico a disposiciôén del hombre, si él sabe conseguir librarse de las viseras que impone el uso irracional o el sub-uso. El hombre que séôlo consigue aprovechar el 25 por ciento de la madera que extrae del interior de la selva, donde deja gran parte de la masa verde destrufda, es el mismo que esté dispuesto a quemar ârboles para producir carbôn vegetal (de madera), sabiendo que el producto de la venta del arrabio producido representarä un tercio del valor de la menos noble de las maderas que podrfa aprovechar. Esa lôgica, que sélo logra sustentarse en la prisa de la ganancia inmediata, de la ganan- cia miope, le da al Brasil la triste particularidad de ser el ûnico productor de arrabio a base de carbôn vegetal, un siglo después de la aboliciôn de esa tecnologfa en los paîses de industrializaciôn mâs precoz. Si es incapaz de comprender câlculos mâs sofisticados que el lenguaje neolftico de los negocios, este colonizador jamäs conseguiré entender — y si lo entiende, aceptar — los perjuicios causados al ciclo cerrado de la naturaleza en la Selva del Amazonas, por su acciôn predatoria. El ingeniero agrénomo Francisco Guerra, de la SUDAM, calculé que en cada Hectärea de suelo desnudo se pierden 24 mil kilos de tierra lavada por las lluvias; en una Hectärea de suelo cubierto por la selva, esa pérdida es de dos kilos. El nûmero ha sido cotejado, mas no es suficiente para cambiar la irracionalidad. No cambiarä nada porque quien siente esta situaciôn (los pueblos que viven en y de la selva) estén mudos temporaria o definitivamente como en el caso de Chico Mendes. La Selva del Amazonas es una regiôn levantina, la tierra recriada de acuer- do con la imagen y los deseos del colonizador. ÉI no esté interesado en el «ethos » de la regiôn, su integridad. Guerrero geopolitico, él piensa que la Selva del Ama- zonas jamäs estard segura mientras sea un espacio de selva, silvicolas y caboclos (mezcla de indio con blanco). Ese espacio precisa ser sustitufdo por el paisaje de pastos, cultivos agrfcolas, centrales hidroeléctricas y fäbricas; la «frontera viva» __ 86 — que sôlo puede extenderse, terminando con los «espacios vacfos» de la naturaleza y de sus extensiones humanas, a través del capital forâneo, el ûnico capaz de hacerla saltar en el tiempo y crecer 50 años en 5: la inevitable obsesiôn de nuestro desarrollo cuantitativo. Esto explica todo el apoyo al capital que convierte ese espacio «ocio- so» en ârea ûtil. La Sudam, principal agente de este pacto, aprobé la colaboraciôn financiera del Estado para 1.200 proyectos privados, Ilamados pioneros, déndoles hasta el 75 por ciento del dinero que necesitaban (generosidad sin paralelo en la historia del capi- talismo mundial). Menos de una quinta parte de esos proyectos lograron caminar con sus propias piernas, sin las muletas estatales, y practicar las reglas del mercado. Los otros, engullieron el dinero que debfa haber quedado en los cofres pûblicos o ser aplicado en obras de interés colectivo. El subsidio estatal, creado con el argu- mento de favorecer la osadfa de los pioneros, es la retroalimentaciôn de toda la irracionalidad. En la Selva del Amazonas, el caos es casi un producto de laboratorio, mas, hasta los mâs rigurosos alquimistas crean monstruosidades. El caos social que legi- tima todos los crimenes e instaura Estado Behemoths o Leviatanes estâ consumien- do la Selva del Amazonas en la pira de la insensatez. Ella vive bajo el primado del més feroz darwinismo social que insensibiliza a sus propios actores a la$ dimen- siones del drama que protagonizan. Un estudio del DNPM (Departamento Nacional de la Producciôn Mineral) y de la Universidad Federal del Parâ, Ilegé a la conclusiôn de que entre 1980 y 1988, fueren vertidas en la regiôn 1.800 toneladas de mercurio, principal producto emplea- do para la obtencién de oro en el laboreo de minas y que, en ese perfodo, fueron responsables por 216 de las 295 toneladas oficialmente producidas en el pafs. Esta cantidad representa nueve veces el mercurio vertido entre 1953 y el 1960 en el Sudeste del Japôn y que dio origen al Ilamado «Mal de Minamata ». Como resultado de la contaminacién de mercurio en la pequeña bahfa japonesa, murieron 133 perso- nas y otros tres mil habitantes quedaron invälidos para el resto de sus vidas. En la Selva del Amazonas se estima que un millôn de personas esté viviendo en el radio de influencia de la contaminaci6n por el mercurio de los explotadores de las minas. El año en que la Selva del Amazonas batié el récord mundial de incendios en âreas forestales, la produccién de maderas sélo dio una utilidad de 200 millones de dôlares. No obstante, la producciôn polivalente de recursos de la naturaleza podrfa alcanzar 60 mil millones si el hombre estuviera en condiciones de entenderla y usarla. En 1989 la producciôn de oro del Parä, lider nacional, fue, oficialmente, de 13,5 toneladas, mas la producci6n real estimada por el CNPM podfa haber Ilegado a 150 toneladas. Debido a la evasiôn y al contrabando, el Estado perdiô 1.700 millones de délares. Esto sélo en oro, lo bastante para dar una medida de la exten- siôn y de la profundidad de las pérdidas, de una regiôn que entrô en la historia del comercio mundial por la puerta de detrâs, vendiendo productos intensivos en ener- gfa, la energfa de la cual la humanidad tanto carece, a precios baratfsimos. La Selva del Amazonas es una banana condenada a quedarse séôlo con la câscara. n 8 — RESUMEN La catästrofe ambiental en la Selva del Amazonas ha reavivado el debate en todo el mundo, porque las acciones predatorias en la regiôn — ya sea por utilizaciôn del abundante corte de maderas o por las quemadas — son factores determinantes de «Gases de Estufa» que contaminan la atmésfera y destruyen la capa de ozono protectora de la tierra. No se puede acallar el grito de alerta contra el fantasma de la ruina de un ecosistema y de innumerables especies de plantas, animales y recursos naturales que singularizan esta regiôn que siempre fue motivo de admiraci6n por sus riquezas, por sus misterios. Es necesaria mucha determinacién para salvar la Selva del Amazonas. RESUME La dégradation catastrophique de l’environnement en Amazonie a ravivé la discussion dans le monde entier à ce sujet parce que les actions prédatrices dans la région — soit par le déboisement intensif, soit par la pratique du brûlis — sont des facteurs déterminants de libération de gaz qui contribuent à l’aggravation de «l’effet de serre» en polluant l’atmosphère et en détruisant la couche d’ozone qui protège la terre. On ne peut étouffer le cri d’alerte contre le fantôme de la destruction d’un écosystème et d’innombrables espèces de plantes, d’animaux ainsi que des res- sources naturelles qui singularisent cette région toujours admirée par ses richesses, par ses mystères. Il faut beaucoup de détermination pour sauver l’Amazonie. SUMMARY The environmental catastrophe in the Amazon Region has brought people to discuss about it all over the world because the predatory actions in the region — either by the abundant cutting of wood, or by the burning of fields — are determi- nant factors of the “gases” that pollute the atmosphere and destroy the ozone layer that protects the earth. We should not stop the cry of alertness against the phantom of ruin of an ecosystem and of countless species of plants, animals and natural resources peculiar to the region that has always been a target of admiration due to its wealth and mysteries. Determination is necessary to save the Amazon Region. Y. MCO R The Long Reach of Childhood Joan McCoRD Temple University Theoretical ties between childhood and adult behavior have had a long history, dating from the ancient Greek Idealists through the British Empiricists to contem- porary times. By the early decades of the twentieth century, studies had shown clear links between delinquency and poor family environments, links often interpreted within a psychoanalytic framework (e.g., Healy & Bronner, 1926). Two strategies were developed in response to this literature. In one, children were removed from their homes and placed in new environments, designed as substitute families. Case descriptions provided the bulk of evaluation for this type of milieu therapy (e.g., Aichhorn, 1935; Bender, 1947; Bettelheim, 1950; Redl & Wineman, 1954; Schmideberg, 1949 ; Slawson, 1943). In the other, workers attempted to change or augment family influences. One of these latter programs, the Cambridge-Somerville Youth Study, was designed to provide long-term assistance for young boys and their families in hopes that this approach could prevent delinquency. The Cambridge-Somerville Youth Study began with the collection of names of boys between the ages of five and eleven who were living in over-crowded slum areas near Boston, Massachusetts. Richard Clark Cabot, the founder, wanted to avoid stigmatizing participants and also to have à control group against which to measure effects of treatment. Boys were recom- mended by scout leaders, teachers, police officers, and neighbors. They ranged in behavior from cooperative to aggressive. In order to identify pairs of children sim- ilar in age, family backgrounds, home environments, and predictions for delin- quency, case workers spent four years studying and matching pairs of boys. As cases were matched, the staff tossed a coin to select which member of the pair would receive treatment. The other was placed in a control group. To the extent that childhood affected personality, one could expect that without treatment, the pairs of boys would have similar lives. If treatment were effective, the boys who received help should have better outcomes. During 1939, each boy in the treatment group was assigned to a social worker who tried to build a close relation with the boy and assist both the boy and his family in a variety of ways. Counselors were not allowed to have contact with criminal justice agencies or with boys in the control group. s39 = In 1942, with 253 pairs of boys remaining in the program, the research staff compared the groups. The treatment and control groups were essentially identical in terms of age and IQ; whether referred as a “difficult” or an “average” child; and on the delinquency prediction scores assigned by the Selection Committee that had studied family histories and home environments. They also appeared to be essen- tially identical in physical and mental health, social adjustment, attitudes toward authority, and in terms of social aggressiveness. Their homes had received similar ratings for general adequacy, disruption, delinquency of family members, adequacy of discipline, standard of living, and occupational status of the father. Their neigh- borhoods were similar as measured by social status levels of the elementary schools they attended and by incivilities found in their residential areas. In sum, the com- parisons showed that the groups had been closely matched and could be expected to turn out similarly if treatment were ineffective. When the program terminated in 1945, counselors had visited the boys in the treatment group an average of twice a month for five-and-a-half years. Over half the boys in the treatment program had been tutored in academic subjects; over a third received medical or psychiatric help; almost half had been sent to summer camps; and most of the boys had participated in such activities as swimming, visits to local athletic competitions, and work in the project’s shop. Case workers had assisted the boys and their parents for problems ranging from illness to finding jobs. Evaluation in 1948 uncovered discouraging evidence. The boys who had re- ceived treatment were not less likely to have been brought to criminal court; nor were they committing fewer crimes. Twenty-three boys from the treatment group and twenty-two from the control group had been sentenced to correctional institu- tions for juveniles. One piece of evidence, however, favored the treatment group. Compared with 15 members of the control group, only 8 members of the treatment group had been committed to correctional institutions for older offenders. Optimistically, Edwin Powers (who had directed the program) concluded : “‘Thus, the evidence seems to point to the fact that, though the first stages of delinquency are not wholly averted when starting treatment at the eight-to-ten-year level, the later and more serious stages may to some degree be curtailed” (Powers & Witmer, 1951, p. 337). The staff aimed to prevent delinquency by broadly changing personality. Powers reasoned that treatment benefits might become increasingly apparent. He “ explained : effects of treatment would not necessarily appear until the boy became older and was better able to assimilate and profit by the experience he had been through… The factor of maturation therefore becomes important. How well did the boys adjust to adult life ?” (Powers & Witmer, 1951, pp. 322-323). Born between 1925 and 1934, by 1975, the boys had become men ranging in age from 45 to 53 years. Their adjustment to adult life could be measured. It seemed an appropriate time to reevaluate the program. Between 1975 and 1980, the men were traced through courts, clinics for treat- ment of alcoholism, and public records. Voting records, visits to old home neigh- = 005e borhoods, and a variety of tracing techniques led to the retrieval of addresses for 98 % of them. The men were asked to respond to questionnaires and to participate in interviews. Almost equal proportions, 178 from the treatment group and 165 from the control group, completed questionnaires or consented to the interviews. The questionnaire asked the men in the treatment group how, if at all, the Cambridge-Somerville Youth Study had been helpful. Two-thirds of the responses included statements that the program had been helpful. Many men added details amplifying the ways in which the program had improved their lives. The interviews included a more general question about receiving help. Again, members of the treatment group frequently identified their counselors as particularly helpful. These responses both attested to the general success of the counselors in achieving rapport with their clients and led to an anticipation of discovering that the program had been effective. To avoid possible bias from differences in reporting, primary evaluation was based on official records. It was assumed that mental illness, alcoholism, crime, and early death would be considered undesirable outcomes whether one took the per- spective of a potential client or that of society. Furthermore, even if a man would choose to become a criminal, he would be unlikely to choose to be caught. And even if some men might choose to become alcoholics or mentally ill, those who were receiving treatment for alcoholism or mental illness would not be among them. Official records, of course, do not yield complete reports and may be biased by social class or demeanor. Fortunately, men in the treatment group had been matched to those in the control group on social class as well as many other factors. Because they had been randomly assigned to treatment, unmeasured factors could be presumed to be equally distributed between treatment and control groups. There- fore, biases of the official records would not differentially affect the evaluation. Files of the Departments of Probation, Mental Health, Vital Statistics, and the Massachusetts Division of Alcoholism were searched for each of the 506 program participants. Records of these agencies yielded evidence showing which of the men had died, which had been treated for mental illness or alcoholism, and which had been convicted for crimes. A man was counted as a criminal if (and only if) he had been convicted for a serious street crime, that is, a crime involving burglary, larceny, breaking and en- tering, carrying weapons, assault, attempted rape, rape, attempted homicide, or hom- icide. A man was counted as an alcoholic if (and only if) he had been treated for alcoholism in a clinic or had been diagnosed as alcoholic in a mental hospital. A man was considered to have been mentally ill if (and only if) he received a diagnosis as manic depressive, paranoid, or schizophrenic. And a man was considered to have died young if (and only if) an official death record showed that he had not yet reached the age of thirty-five years. Each man was given a single outcome rating. That rating was “undesirable” or “bad” if he had died young, if he had been con- victed for a serious crime, or if he had been diagnosed as an alcoholic or as mentally ill. Otherwise, he was classified as not having an undesirable outcome. On — Each member of the treatment group was compared with his matched mate in the control group. If the treatment program had no effect, undesirable outcomes should occur equally frequently in treatment and control groups. Süccessful treat- ment would be shown through finding fewer men who had undesirable outcomes in the treatment group. When the comparison was made, the result showed that among 41 pairs, both the treatment and the control cases had undesirable outcomes. Among 109 pairs, neither treatment nor control case had an undesirable outcome. For 103 pairs, the comparisons showed a difference. In 39 pairs, only the control subject had an undesirable outcome. But among 64 pairs, only the treatment subject had an undesirable outcome. The likelihood that a difference of this size would occur by chance — 39 favoring treatment, but 64 favoring no treatment — is two in one hundred. In sum, using strict criteria for assessing failure, the com- parison indicated that the treatment program had a damaging effect. One possible explanation for failures could be resentment by families who did not wish to receive help. Counselors had reported difficulties they had in gaining cooperation from some of the families and for others, very short case records (fewer than 25 pages) indicated little interaction. To test the possibility that resentment or lack of cooperation accounted for failure, I divided the pairs according to counselor reports of cooperation. The results showed that those who did not cooperate did not differ from their matched mates 12 treatment cases turned out better than their mates and 12 turned out worse. On the other hand, those who cooperated had a significantly higher probability of a bad outcome. Among 27 pairs, the treatment case turned out better, but among 52 pairs, the treatment case turned out worse. This evidence, therefore, supports a conclusion that the treatment itself was harmful. Added cause for worry about effects of the program came after a search to find some subgroups for whom the program had been hepful. For example, in 1945, counselors had identified thirty-eight boys as having been particularly benefitted through the program. Among this select group, 22 ap- peared neither better nor worse than their matches in the control group; 4 of the men turned out better than their matches, but 12 turned out worse. Thus, even among those whom the staff believed it had helped most, the objective evidence failed to show that the program had been beneficial. What went wrong? Was there too little treatment? On the contrary, it seems. More intense contact and longer exposure to the treatment program were related to à particularly strong adverse impact (McCord, 1990). À look at effects of treatment in terms of the specific goal of reducing crime indicated that the treated boys had higher failure rates at virtually every age following termination of treatment. That is, from adolescence through middle-age, those who had been in the treatment program were more likely to be convicted for a first non-traffic offense; at every age, the treatment group was also more likely than the control group to be convicted for a first felony offense. # 09 = One lesson from the Cambridge-Somerville Youth Study is that treatment during childhood can have long-term effects. À second lesson is that good will does not guarantee absence of harm. Were the results of this carefully designed and executed study alone in showing that a treatment program can be harmful, they might more easily be dismissed. They are not alone. Cass and Thomas (1979), for example, retraced 200 child guidance cases seen at the Washington University clinic. Compared with children of similar diagnoses, those who received treatment were more poorly adjusted as adults. Gersten and her co-workers used stratified cluster sampling techniques to select subjects between the ages of six and eighteen in New York City (Gersten, Langer & Simcha-Fagan, 1979). Psychiatrists identified symptoms and the degree to which these were impediments. Five years later, again using ratings by psychiatrists, com- parisons were made with early symptoms controlled statistically. In every age group, children who received treatment by psychiatrists, psychologists, social work- ers, or school counselors showed relative increases in symptoms of anxiety, aggres- siveness, or mental problems. The Cambridge-Somerville Youth Study left another legacy. Cabot had insisted on good case records. After each visit with a boy or his family, the counselor dictated a report on what was seen and heard. Typically the boys were between their tenth and sixteenth birthdays at the time of these visits. The records provided detailed information about 253 boys from 232 families. Most studies of effects of childhood had been based on recollections garnered through interviews. Adults with problems reported on what they could remember that might have led to their difficulties. The Cambridge-Somerville Youth Study provided an extraordinary opportunity to understand the impact of childhood. Here were contemporaneous records written by social workers familiar with the family milieu. The social workers had visited the families repeatedly, recording details from observations and conversations. We coded the case records in 1957. To estimate reliability of the coding, two raters independently read a 10 % random sample of the cases. Agreement for ratings of family interactions and behavior ranged from 76 % to 96 %. The records have been used in a variety of studies aimed at understanding how family environments influence subsequent behavior. One study tested the degree to which home atmosphere accounted for adult criminality (McCord, 1979). In that study, predictions based on knowledge whether the man had been a juvenile delinquent were compared with predictions based on knowledge whether his home atmosphere in childhood had been conducive to crime. Whereas knowledge about juvenile delinquency accurately identified 45 % of the adult criminals and 84 % of those not criminal as adults, knowledge about home atmosphere accurately identified 71% of the adult criminals and 85 % of those not criminal as adults. The former represented a 13% improvement over 08 -— chance whereas the latter was close to 21 % improvement over chance as deter- mined by the marginal distributions of adult criminality. Another study investigated the adage that broken homes cause crimes (McCord, 1982). Among the 103 sons reared in relatively tranquil families with two parents, 26 % had been convicted for serious crimes. Children from broken homes who lacked maternal affection were at high risk for crime; 62 % of the 34 sons reared in such homes had been convicted for serious crimes. On the other hand, whereas 22 % of the 37 sons reared by solo mothers who were affectionate had been convicted for serious crimes, 52 % of the 27 sons reared in two-parent, conflictful families had been convicted for serious crimes. The results therefore suggested that it could be dangerous to recommend policies that would make it difficult for parents to separate if they were not getting along. One of the difficulties with studying the impact of childrearing is the fact that childrearing practices are related to one another. For example, warm, affectionate mothers are relatively likely to be self-confident. Aggressive fathers are both un- likely to care for their sons and likely to fight with their wives. À clustering pro- cedure (VARCLUS, SAS, 1985) used to overcome some of the problems of collinearity identified three relatively independent dimensions describing the fami- lies in the study. The first cluster, reflecting mother’s competence, included mother’s discipline, self-confidence, affection for her son, and role. À second cluster, reflecting paternal interaction with the family, included mother’s esteem for the father, father’s esteem for the mother, parental conflict, father’s affection for his son, and father’s aggres- siveness. À third cluster, reflecting expectations, included maternal restrictiveness, adult supervision, and demands. To simplify the scales, items in each cluster were given equal weights and scored so that the scales would yield higher scores for more socially desirable behaviors : greater mother’s competence; less aggressive paternal interaction; and higher family expectations. Each scale was divided as close to the median as possible so that a family could be described as high or low in terms of each of the variables. The reach of childhood socialization could be checked by using these scales (McCord, 1990). It was clear that males who were reared by the more competent mothers had a lower probability for committing a first serious crime through age 32. High expectations during childhood reduced risk of conviction primarily during adolescence, albeit with some evidence of effect again over the age of 35. Exposure to a conflictful family environment during childhood increased risk for committing à first serious crime through age 25 and again after age 35. Mother’s competence, family interactions, and expectations were strongly re- lated to juvenile delinquency. Poor childrearing in each of these domains reliably increased risk of delinquency. The effects were additive. Only 5 % of the 61 boys reared by competent mothers in families with good interaction and high expectations had been convicted for serious crimes as juveniles. In contrast, 47 % of the 38 boys ° 0 — who had been raised by incompetent mothers in homes that had poor interaction and low expectations had been convicted for serious crimes as juveniles. The impact of mother’s competence and expectations occurred mostly through influencing the risk that a son would be convicted as a juvenile; and conviction as a juvenile was, of course, related to being convicted as an adult. The impact of paternal interaction with the family increased as the boys became adults. Juvenile delinquency accounted for almost 8% of the variance in adult criminality (F = 18.926, p = .0001), but the impact of paternal interaction with the family when the son was a child added an additional 2 % (F = 4.109, p = .0438). To summarize : À program designed to prevent delinquency, based on giving assistance to boys between the ages of 10 and 16 appears to have had long-term damaging effects. These effects are not attributable to failure to deliver the antici- pated treatment. Nor does it seem that the damage can be attributed to erroneous theory about the causes of crime, for as John Locke (1693/1794) noted, “impressions on our tender infancies, have very important and lasting consequences : and there it is.… and by this little direction, given them at first, in the source, they receive different tendencies, and arrive at last at very remote and distant places” (p. 7). REFERENCES AICHHORN, À., Wayward Youth, New York, Viking, 1935. BENDER, L., “Psychopathic behavior disorders in children”. In R. Lindner & R. Selinger (Eds), Handbook of Correctional Psychology (pp. 360-177), New York, Philosophical Library, 1947. BETTELHEIM, B., Love is Not Enough, Glencoe, Free Press, 1950. Cass L.K. and THOMas, C.B., Childhood Pathology and Later Adjustment, New York, Wiley, 1979. GERSTEN J.C., LANGNER, T.S. and SIMCHA-FAGAN, O., “Developmental patterns of types of behavioral disturbance and secondary prevention”. International Journal of Mental Health, 7, 132-149, 1979. 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RESUMEN El autor analiza y busca explicar los resultados a largo plazo nefastos del programa de investigaciôn de Cambridge-Somerville. Dicho programa estaba desti- nado a dar asistencia a los medios familiares deficientes, con la esperanza de pre- venir la delincuencia juvenil. Primauté de l’Observation en Criminologie et développement de stratégies « d’observatoires » Anne-Marie FAVARD“ La primauté de la description en Criminologie a été affirmée par Jean Pinatel dès les années 60 (1). Cette intuition, malgré ses apparences de truisme peut être porteuse pour le développement le plus actuel de la criminologie à condition d’être élargie à des notions voisines, mais moins restrictives d’observation ou d’information et à condition que ces notions soient elles-mêmes précisées quant à leur objet d’application, leur référence théorique et méthodologique, ainsi que leurs conditions d’implantation logistique. Que doit-on observer, comment et pourquoi faire?; telles sont les questions imbriquées auxquelles nous tenterons de donner quelques réponses basées sur notre expérience d’implantation d’un observatoire permanent de la délinquance dans l’agglomération paloise, en rapport avec le développement d’une politique locale de prévention (2). Le point de départ de notre propos sera double : — constat de carence de données fiables pour l’analyse criminologique, constat clas- sique certes, mais réaffirmé avec vigueur lors du précédent congrès international de criminologie (3) qui pose la nécessité d’optimisation pour le chercheur et le praticien criminologue ; tentative de transgression de «la règle des niveaux d’interprétation» (J. Pinatel) réalisée par M. Cusson dans son dernier ouvrage «Croissance et décroissance du crime» (4), qui pose la nécessité d’une interprétation «ménageant des passerelles des phénomènes microscopiques aux phénomènes macroscopiques, de l’acte dé- linquant à la criminalité». * Chargée de recherche au CNRS, Centre de Recherches et d’Etudes en Délinquance et Inadaptation Juvéniles (CREDIJ), Faculté de droit de Pau. (1) Jean Pinatel, «Traité de droit pénal et de criminologie », tome I, Criminologie, Dalloz, Ed. 63-70-75, «La criminologie », Ed. Ouvrières, 79, p. 104. (2) OPDPAP : Observatoire Permanent de la Délinquance et de sa Prévention dans l’agglomération Paloise, Directeur R. Ottenhof, CREDIJ, Faculté de Droit, Pau. (3) X° congrès international de criminologie, septembre 1988, Hambourg. (4) M. Cusson, «Croissance et décroissance du crime», PUF, 1990. L 08 A partir de là, nous serons conduits à poser une nouvelle conception de l’objet d’observation criminologique conformément au paradigme de complexité (E. Mo- rin), puis à proposer une nouvelle conception de la méthode d’observation, en référence à l’épidémiologie clinique, afin de préciser la logistique opérationnelle d’observatoire permanent. La carence des données d’observation fiables Rappelons que lors du X° Congrès international de criminologie de Hambourg (1988), le constat a été fait par plusieurs intervenants d’une crise de la criminologie touchant autant sa portée fondamentale que sa portée appliquée (5). Interrogée sur sa scientificité de science humaine, mise en cause dans sa légi- timité disciplinaire, confrontée à la résistance opiniâtre du crime (M. Cusson) et à la contre-productivité croissante du système de justice criminelle (R. Gassin), il a été convenu par les experts que la criminologie devait dès lors définir de nouvelles stratégies de réhabilitation scientifique et socio-politique (6). Une des stratégies proposées a été notamment le retour aux sources de l’observation, apparente régression par rapport aux développements des audaces des débats théoriques et aux sophistications du traitement mathématique, mais néces- saire réalisme à l’égard de données de base dont les chercheurs eux-mêmes n’ont cessé de dénoncer les faiblesses et distorsions. L’observation est «le talon d’Achille» de la Criminologie. Il suffit pour s’en convaincre de rappeler les principales difficultés qui pourraient donner lieu à solu- tion, comme nous tenterons de le préciser dans le dispositif d’observatoire. Pour les statistiques du crime Les insuffisances dénoncées sont essentiellement relatives aux biais liés aux conditions d’enregistrement et au mésusage afférent. — Les biais d’enregistrement concernent les caractéristiques de statistiques de produit rendant plus compte de la fonction organisationnelle des instances de réac- tion sociale que de la réalité du phénomène criminel, avec pour corollaire la non transitivité inter-instances (police/justice/services sociaux) et la non-transitivité in- tercomposantes (victimes/auteurs/affaires) (7), provoquant doubles comptes et mé- comptes (8); (S) A.M. Favard, «Situation crisique mais non critique de la criminologie », in Annales inter- nationales de criminologie, 1989. (6) Idem. (7) R. Ottenhof et A.M. Favard, «Nouvelles approches de criminologie clinique », Coll. Cri- minologie et Sciences de l’Homme, Ed. Erès, 1991. (8) Voir notamment les travaux du SEPC (Ph. Robert, C. Faugeron) et du CRIV (R. Gazeau) en ce sens. 082 — le mésusage de ces statistiques est lié à une méconnaissance de la criminalité effective (chiffre noir/chiffre gris) qui conduit à ne raisonner que sur la criminalité apparente enregistrée par les instances ; — ce mésusage est également lié au niveau d’enregistrement considéré, trop généralisant (statistiques nationales nivelant les spécificités locales), atypiques par rapport aux besoins de l’analyse et de la pratique criminologiques, par conséquent impropres à la consommation locale ; — pas assez fines pour alimenter les niveaux décisionnels locaux, tant en matière de diagnostic local de sécurité (9) qu’en matière de définition de politique locale de prévention, ces données statistiques nationales sont en outre souvent anachroniques, en raison du décalage entre le temps de leur production et celui de leur divulgation; — dernier point et non des moindres, il est désormais acquis (10) que les infor- mations statistiques nationales ont par leur caractère de généralité, un effet pervers de majoration de sentiment d’insécurité auprès du public. Sur la base de ces constats d’insuffisance, il convient de pouvoir disposer d’informations locales, fines, transitives interinstances, d’accès rapide. Pour les données d()cl_mmntail'cs D’importants biais liés à leurs conditions d’enregistrement invalident égale- ment leur utilisation. Il s’agit par définition d’informations fonctionnelles c’est-à-dire dont la nature et l’extensivité sont exclusivement limitées aux besoins de gestion de l’information par l’instance considérée ; ces informations sont géné- ralement comme les statistiques non transitives inter-instances, disparates, fréquem- ment défaillantes; leur accessibilité est généralement limitée par le principe de confidentialité, la non-informatisation, les mauvaises conditions d’archivage et les délais légaux de non préservation. Les conditions d’énonciation peuvent obérer leur qualité informative, en ce qu’il s’agit, au-delà de données factuelles, d’informations éminemment subjectives qualitatives, connotées, inférentielles et surdéterminées par les systèmes d’attitudes et de représentation des acteurs sociaux (11). En raison de ces limites, il y a donc une sous-utilisation de ces informations, sous utilisation théorique légitimée par les critiques épistémologiques de la crimi- nologie interactionniste notamment (ces attaques devaient dissuader bon nombre de chercheurs de se référer aux statistiques « officielles ») et, de la criminologie socio- clinique (12); sous utilisation pragmatique par inaptitude de ces informations dans (9) Thème développé par un appel d’offre de la DIV (Délégation Interministérielle à la Ville) et l’IHESI (Institut des hautes études pour la sécurité intérieure), 1990. (10) «Nouvelles approches de criminologie clinique», op. cit. (11) A.M. Favard, «Evaluation clinique en action sociale», Coll. Questions actuelles de cri- minologie, Ed. Erès, 1991. (12) M. Cusson, op. cit., p. 16. 09 — l’aide à la décision, dans la définition de stratégies locales de lutte contre le crime ou de stratégies d’interventions individuelles. Accessibilité, préservation, informatisation, systématisation, renforcement de leur utilisation théorico-pragmatique, telles sont les caractéristiques de données do- cumentaires à améliorer. La transgression de la règle des niveaux d’interprétation Explication du crime et variations de la criminalité L’une des thèses développées par M. Cusson dans son dernier ouvrage (13) consiste à proposer d’enrichir l’interprétation de la criminalité par la prise en compte de théories et systèmes d’interprétation déjà à l’honneur pour l’explication du crime. L’analyse de la criminalité reste selon lui descriptive, alors que l’étude des actions individuelles voit se constituer «un savoir cumulatif» et s’élaborer des théo- ries. D’où son projet de faire converger les connaissances sur le crime pour faire la lumière sur les fluctuations de la criminalité au nom du principe de l’individualisme méthodologique (selon lequel «expliquer un phénomène c’est dans tous les cas le ramener aux actions individuelles qui le composent» (14)) et contre la règle des niveaux d’interprétations formulée par J. Pinatel (15). Selon cette règle, il convient de distinguer trois niveaux de réalité criminolo- gique, «la criminalité qui est constituée par l’ensemble des infractions qui se pro- duisent dans un temps et lieu donné, le criminel auteur de l’acte délictueux qui doit être étudié individuellement, le crime ou acte délictueux qui doit être étudié en l’isolant de la vie ou de la carrière criminelle envisagée, et considéré comme un épisode qui a un commencement, un développement et une fin. » Chacun de ces trois niveaux de réalité criminelle relève de principes de causa- lité spécifiques. Selon M. Cusson, cette règle limite les possibilités d’explication de la criminalité à la prise en compte de facteurs macro-sociologiques et non à celle des processus en jeu dans les actes individuels «qui en s’agrégeant font varier la criminalité». Nous ferons deux remarques sur la proposition de M. Cusson. La règle des niveaux d'interprétation par trop simplifiée. M. Cusson n’évoque pas semble-t-il la position pinatélienne dans son intégralité. Pour J. Pinatel, la règle des niveaux d’interprétation (en fait mal nommée) s’applique essentiellement au recueil des faits, «mais… il n’est pas interdit de s’efforcer dans un second temps de saisir les rapports qui peuvent s’établir entre Passage à l’acte et société glo- (13) M. Cusson, op. cit., p. 13. (14) R. Boudon, F. Bourricaud, «Dictionnaire critique de la sociologie», PUF, Paris, 1982. (15) J. Pinatel, «La criminologie», op. cit, p. 101. 100 —— bale» (16). C’est d’ailleurs ce qu’a tenté J. Pinatel lui-même dans son analyse de la société criminogène. La complexité sous jacente. M. Cusson n’étaye pas sa démonstration sur le paradigme qu’elle ne peut manquer d’évoquer : celui de la complexité tel qu’il est proposé par E. Morin (17). Celui-ci oppose la tradition d’une pensée cartésienne, positive et simplifiante dominée par deux types d’opérations logiques : la disjonction et la réduction, à une pensée de la complexité dominée par les principes de distinction, conjonction et implication. Ainsi la règle des niveaux d’interprétation serait-elle de l’ordre de la disjonction d’une réalité complexe en trois niveaux, avec pour corollaire la disjonc- tion des disciplines propres à chacun des niveaux, disjonction de niveaux et disjonc- tion disciplinaire étant toutes les deux préjudiciables dès le stade de l’observation. La confrontation du paradigme cartésien de simplification d’une réalité complexe en unités élémentaires pour les besoins de l’analyse, et du paradigme de complexité ne peut manquer d’interroger le criminologue sur la façon d’observer et d’interpréter son objet. Nous allons successivement préciser quelques implications épistémologiques du paradigme de complexité majeures nous semble-t-il pour l’observation crimino- logique. Puis nous développerons la notion d’épidémiologie clinique comme réfé- rence méthodologique pour ce nouveau paradigme d’observation. Enfin, nous évoquerons les conditions d’implantation logistique de l’épidémiologie clinique sous la forme d’observatoire. Les implications du paradigme de complexité pour l’observation criminologique Pour E. Morin, le rapport du simple au complexe, de l’unité au tout se résume dans l’idée que «le tout est dans la partie qui est dans le tout» (18); l’illustration concrète de cette idée est le principe du hologramme en physique ou de la cellule en biologie «dans un hologramme, le moindre point de l’image du hologramme contient la quasi-totalité de l’objet représenté… en biologie, chaque cellule contient l’information génétique de l’organisme ». Dépassant «le réductionnisme qui ne voit que les parties, et le holisme qui ne voit que le tout», l’ambition de la pensée complexe est de rendre compte précisé- ment des articulations entre «les domaines disciplinaires brisés par la pensée dis- jonctive… qui isole ce qu’elle sépare et occulte tout ce qui relie, interagit, interfère ». (16) /dem, p. 103. (17) E. Morin, «Introduction à la pensée complexe», coll. Communication et complexité, ESF, 1990. (18) E. Morin, op. cit., p. 101. — 101 — Pour renouveler la perspective épistémologique de l’observation criminologi- que, nous retiendrons principalement trois implications du paradigme de complexité. Le sujet : lieu d'articulation de la complexité Les clivages classiques entre criminologie générale, criminologie spécialisée, et criminologie clinique qui précisent les lieux disciplinaires propres à chacun des niveaux d’interprétation du phénomène criminel, sont des disjonctions fondamenta- listes au même titre que les orientations théoriques privilégiant l’étude du passage à l’acte ou celle de la réaction sociale (19). En fait, le problème est de se centrer sur le lieu de leurs interactions tant au plan de l’observation que de l’interprétation. Or, le lieu privilégié d’articulation de la complexité c’est le sujet, (notion de triade constitutive d’Homme selon E. Morin). individu social biologique C’est la partie dans laquelle s’inscrit le Tout. Autrement dit, si la centration sur la criminalité en tant que phénomène macro-sociologique constitue bien une dis- jonction, l’entrée par le sujet délinquant et son acte apparaît conforme aux présup- posés épistémologiques de la pensée complexe. Epicentres de complexité pour l’interprétation criminologique, le sujet l’est également dès l’observation de la réa- lité des pratiques d’acteurs sociaux. L'observateur acteur Dans le paradigme de complexité, le sujet observateur fait partie intégrante de la situation d’observation, contrairement aux oppositions classiques de l’explication objectivante et de la compréhension subjectivante. Dès lors, l’impossible extériorité de l’objet de connaissance suppose que soient délibérément prises en compte les situations de connaissance où se développent l’implication de l’observateur, mais aussi et surtout celle de l’acteur. L’action, la praxis, la réaction sociale deviennent les lieux privilégiés (et non impurs) d’observation du phénomène criminel qu’ils gèrent. Selon le mot de A. Touraine (20), il s’agit bien «du retour de l’acteur dans les sciences sociales» ou celui de H. Mendras (21) «le changement social ne saurait (19) A.M. Favard, «Situation crisique mais non critique de la criminologie», article cité. (20) Cité par H. Mendras, p. 12, op. cit., infra. (21) Louis Drin, «La société française en tendance », in Sociologique d’aujourd’hui, PUF, 1990. — 102 — s’expliquer exclusivement par des tendances lourdes et institutionnelles, mais aussi par des stratégies individuelles et collectives ». De la causalité à la probabilité Si la complexité est le lieu de la causalité récursive et non linéaire, elle est surtout «le lieu de l’incertitude, de l’indétermination, des phénomènes aléa- toires» (22). «Le progrès de la science consiste à penser avec une certaine impréci- sion et une imprécision certaine, non seulement dans les phénomènes mais aussi dans les concepts.» (23) (Voir notamment la notion de sciences de l’imprécis et la notion d’ensemble imprécis en mathématiques selon Abraham A. Moles - Le seuil 1990). E. Morin parle de «pensée incertaine» pour fonder la notion de probabilité par opposition à la notion de causalité, la fonction prédictive par opposition à la fonc- tion explicative, la référence aux données fluides (soft data) par rapport aux données solides (hard data). Ainsi doit-on en criminologie se décentrer des tentatives factorialistes et mul- tifactorialistes qui ont déçu par la faiblesse de leurs applications notamment en prévention, pour s’orienter vers une criminologie probabiliste préoccupée de la dé- termination et de l’action sur le risque individuel et collectif de délinquance. La détermination classique de population à risque par la prise en compte de facteurs socio-démo-économiques de risque n’est pas opérationnelle, notamment parce qu’elle privilégie les poids des marqueurs de risques sur lesquels l’intervention est par définition impossible (l’âge et le sexe (24) par exemple sont des marqueurs de risque de délinquance très lourds, mais ils ne peuvent donner lieu à prévention). Par contre, la détermination du risque dans une perspective pronostique suppose que l’on tienne compte du développement du processus de conduite et de réaction so- ciale dans lequel s’inscrit ce risque, ou de la dynamique situationnelle immédiate qui le caractérise. L’intervention consiste à infléchir le processus ou la dynamique situationnelle. Toutes ces implications du paradigme de complexité (et bien d’autres encore) peuvent s’opérationnaliser dans la méthode d’épidémiologie clinique appli- cable à la criminologie par analogie à la médecine. L’épidémiologie clinique : une méthode pour l’observation criminologique La méthode de référence que nous proposons pour restaurer la primauté de l’observation en criminologie est celle d’épidémiologie clinique. L’épidémiologie est une méthode d’observation médicale qui a pour objet d’étudier la distribution (22) E. Morin, op. cit. (23) Idem. (24) M. Jenicek et R. Cleroux, «Epidémiologie clinique-clinimétrie», Maloine, 1985, p. 31. — 103 — des maladies dans la population, pour connaître les facteurs qui déterminent et accompagnent leur survenue et organiser la prévention des maladies. L'épidémiologie clinique Par opposition à l’épidémiologie classique, l’épidémiologie clinique (25) constitue un champ d’analyse, qui partant d’une conception classique de l’épidémiologie, comme connaissance de variations d’un phénomène pathologique dans le temps et l’espace, développe cette perspective en centrant l’observation, non plus sur le phénomène statistique, (ou fait sociologique) mais sur le sujet porteur de cette pathologie. En ce sens cette conception de l’épidémiologie peut se définir comme clinique, puisqu’elle privilégie le sujet, le cas, comme épicentre de la re- composition des différentes variables intervenantes. En criminologie, par analogie à l’épidémiologie médicale, il s’agit donc de préciser les conditions d’évolution et de développement de phénomènes d’inadaptation sociale et de délinquance, par le suivi des cas. La dimension du collectif étant recomposée au cas par cas, l’analyse se faisant du cas particulier au cas général. Nous préciserons quelques conditions d’application de la méthode épi- démiologique clinique à l’observation criminologique. La définition du cas d'intérêt clinique Le travail épidémiologique clinique commence par la question de la détermi- nation «du cas d’intérêt clinique» (26), quand un cas est-il un cas pour la démarche épidémiologique clinique? Si pour la méthode des cohortes de naissance, ce type de question ne se pose pas (puisque la détermination du cas est définie par son appartenance même à la cohorte considérée), il s’agit comme dans les études de follow-up, de repérer les sujets d’observation. Le mode de repérage est ici plus complexe que dans les études de follow-up où les sujets observés sont définis au départ de l’enquête. Pour l’épidémiologie clinique, le sujet devient cas d’intérêt épidémiologique quand il fait en quelque sorte «irruption» dans le système d’observation ou le «réseau sentinelle» (27). — D’où la nécessité d’élargir d’emblée la définition de l’état d’intérêt épidémiologique clinique en criminologie à l’amont et à l’aval de l’état légal de délinquance. Nous avons traduit cette exigence par la référence au concept de «pathologie sociale ur- baine» (28), «concept imprécis» mais permettant d’éviter d’introduire d’emblée une disjonction et une réduction de l’observation du phénomène délinquantiel. (25) Concept de A.R. Feinstein. (26) In «Epidémiologie clinique », op. cit. (27) J. Pous, F. Cayla, M. Delarue, L’observatoire régional de la santé, réflexion sur les objectifs et la fonction, in Cahiers du LERASS n° 16 (Laboratoire d’études et de recherches appliquées en sciences sociales, Université de Toulouse III). (28) Concept développé par l’école de criminologie de Louvain-la-Neuve, G. Houchon, C. Debuyst. = 104 — — D’où la nécessité de localiser l’observation dans l’espace et si possible dans un espace réel localement significatif, la ville par exemple s’il s’agit de s’interroger sur la prévention de la délinquance urbaine. L’espace ainsi circonscrit définissant en quelque sorte la fenêtre d’observation à partir de laquelle on peut observer les trajectoires de sujets définis par leur «incidence » dans le système d’observation comme cas d’intérêt épidémiologique clinique. D’où la nécessité d’un observatoire relativement permanent dans le temps. S°il s’agit de repérer des parcours et trajectoires individuels, il convient de le faire en temps réel d’analyse longitudinale, pour en saisir les rythmes, les séquences, les phases. Spatialité et temporalité constituent en effet le cadre d’observation du phénomène, mais aussi de la réaction sociale afférente, la visée de prévention supposant une excellente maîtrise des coordonnées d’espace-temps des conduites délinquantes. La maîtrise des données fluides Par rapport à l’épidémiologie classique, l’épidémiologie clinique se définit par la prise en compte de données fluides (soft data), allant au-delà du simple décompte d’indicateurs factuels (nombre de cas / durée / extensivité, etc.). Les données fluides sont des données difficilement observables, classifiables et mesurables. Elles touchent aux aspects essentiels qualitatifs par opposition aux don- nées solides qui touchent aux aspects plus factuels et quantitatifs. En épidémiologie clinique, il convient de porter une attention accrue à ce type de données, observations qualitatives significatives que peut faire l’acteur social lors de ses interventions, de ses prises de décision, de ses appréciations diagnostiques et pronostiques sur le site des pratiques quotidiennes. Les acteurs sociaux ont généra- lement accès à un grand nombre d’observations cliniques qui ne donnent pas lieu à enregistrement et sont perdues pour l’analyse et la gestion de cas. Les données fluides doivent être configurées en modèles d’enregistrement se- lon le principe de la disponibilité immédiate pour l’acteur en situation (en raison des contraintes de charge de travail) et selon le principe de l’intérêt criminologique dans le cadre d’un système d’hypothèses et d’une référence théorique (29). Souvent rejetées de l’analyse criminologique en raison de leur difficulté d’exploitation, ces données peuvent subir des opérations de «solidification » telles que transformations en échelles (méthode des «probits» de Finney), pondération (méthode des Ridits de Bross) ou consensualisation (méthode Delphi d’élaboration de consensus d’experts). (29) In «Epidémiologie clinique», op. cit., voir également P.J. Chanoit, J. de Verbizier, Eva- luation des soins en santé mentale, Coll. Psychiatrie et société, Erès, 1990. — 105 — De la description à l'analyse L’épidémiologie clinique appliquée à la criminologie suppose une double pers- pective d’abord descriptive mais aussi analytique ce qui conduit à organiser l’observation et le recueil des données en conséquence. La fonction première de l’épidémiologie étant descriptive, il s’agit de réaliser l’observation de séries de cas soit selon le mode des études transversales ou études de prévalence, soit selon le mode des études longitudinales ou études d’incidence. La visée en est essentiellement l’identification de sujets ou de groupes à risque, ainsi que le développement d’hypothèses nouvelles. On utilise alors des statistiques de fréquence, de taux et de ratios qui permettent de rapporter l’observation individuelle à l’observation statistique et d’estimer par exemple «le risque individuel» (estima- tion probabiliste des chances qu’a un individu de présenter la caractéristique étu- diée, compte tenu des taux d’incidence, de prévalence constatés au sein de la population observée). De telles études descriptives menées dans un cadre épidémiologique clinique d’espace-temps défini, sont essentielles pour la connaissance des caractéristiques criminologiques spécifiques à cet espace temps (parcours complexes de sujets, sé- quences de conduites et séquences de réaction sociale, localisation des actes dans l’espace de la ville, etc.). Mais au-delà de cette connaissance descriptive, l’aide à la décision pour les acteurs locaux en matière d’intervention et de prévention suppose sinon une analyse de causalité, du moins de probabilité utilisant des modes de traitement statistique inférientiels (et plus seulement descriptifs) et organisant la collecte des observations sur le mode comparatif ou différentiel, dans des conditions d’appariement, de stan- dardisation et de représentation satisfaisantes. Etant en situation non expérimentale, la qualité des observations dépendra né- cessairement de la qualité technique de l’implantation du dispositif d’observation : l’observatoire lui-même. LES OBSERVATOIRES LOCAUX PERMANENTS : UNE LOGISTIQUE POUR L’OBSERVATION CRIMINOLOGIQUE En France, le terme d’observatoire a été officiellement employé pour la pre- mière fois en 1967 par l’INSEE (30) lors de la création des premiers observatoires économiques régionaux (OER). Depuis, on assiste à une banalisation du terme qui désigne des réalités multiples de champ d’observation, de nature, de statut, de taille, (30) Institut national de la statistique et des études économiques. — 106 — etc. À tel point qu’il convient de s’interroger avec R. Boure (31) sur «les conditions que les observatoires doivent remplir pour être à la fois opérationnels et légitimes ». Nous tenterons d’apporter quelques éléments de réflexion pour la criminologie à partir de l’expérience que nous avons de l’implantation de l’OPDPAP (Observa- toire permanent de la délinquance et de sa prévention dans l’agglomération paloise). Nous préciserons d’abord le contexte de développement, puis les conditions d’opérationnalité et de légitimité en signalant notamment les difficultés d’accès à ces conditions. Le contexte de développement Selon l’analyse qu’en fait R. Boure (32), le contexte de développement des observatoires en France est triplement marqué par : — une évolution technologique informatique et micro-informatique avec informati- sation des services et dans le meilleur cas, constitution de banques de données; — une évolution socio-économique et culturelle qui tend à faire de l’information une marchandise dont le produit et l’échange intéressent des acteurs de plus en plus nombreux dans le contexte de développement d’une société de communication ; — enfin, une évolution socio-politique de la répartition des compétences Etat-Col- lectivités locales, avec désormais pour les régions, les départements, les communes, de nouvelles opportunités et responsabilités en matière de gestion du local. D’où le besoin ressenti par les responsables locaux, d’informations locales jugées nécessaires pour la mise en œuvre de politiques locales. Pour ce qui est de la criminologie, ce développement de compétences s’est inscrit de façon précise dans la création de CCPD et CDPD (Conseil communaux et départementaux de prévention de la délinquance) avec pour mission l’implantation de politiques locales de prévention communautaire en réponse à l’insécurité urbaine. L’OPDPAP est ainsi à l’origine une réponse universitaire à la demande du CCPD palois. Plus récemment, d’autres organismes chargés de politique de la ville (DIV : Délégation interministérielle à la ville) ou de sécurité intérieure (IHESI, Institut des hautes études de la sécurité intérieure) se préoccupent de l’implantation de dispositifs de «diagnostic local de sécurité». Il existe donc une demande locale et nationale émanant d’institutions concernées par la question sécuritaire urbaine pour le développement d’un observatoire local et d’une aide. à la décision et à l’aménagement local. Cette demande a le mérite d’exister même si les enjeux qui (31) R. Boure, «Le département face à l’information sanitaire et sociale», Cahiers du CTNERHI, n° 42, 1988. (32) CREDIJ, Faculté de droit de Pau, R. Ottenhof, Directeur. — 107 — la motivent sont bien évidemment complexes sinon contradictoires et largement latents. Mais il convient de ne pas perdre de vue que l’opérationnalité et la légitimité du dispositif d’observation seront constamment grévées par la résurgence et la non maîtrise de stratégies institutionnelles et individuelles conflictuelles. L’opérationna- lité concerne essentiellement les aspects techniques et de logistique. Les conditions d'opérationnalité technique Elles sont essentiellement liées aux qualités techniques de recueil et de traite- ment de l’observation, ainsi qu’aux qualités pragmatiques d’applicabilité des re- commandations. L’optimisation de l’observation suppose : — une organisation de la collecte par des modèles d’enregistrement construits em- piriquement avec les acteurs de terrain et par référence hypothético-théorique ; — la saisie réalisée par les acteurs de terrain doit satisfaire aux exigences de mania- bilité des outils d’enregistrement et de faisabilité par rapport à la charge de travail. Il convient d’intégrer les exigences méthodologiques aux conditions or- ganisationnelles. L’optimisation des traitements suppose le recours à des logiciels adaptés à des perspectives d’analyse de données à géométrie variable; il convient de prévoir des traitements rapides sur la base d’indicateurs permanents accessibles aux acteurs et aux décideurs, et il convient également de prévoir des traitements plus sophistiqués, à visée fondamentale (par exemples de type stochastique). L’optimisation de l’interprétation, également à géométrie variable, doit viser le pragmatisme dans une perspective de valorisation des applications, et pour ce faire solliciter la participation des acteurs et décideurs eux-mêmes au niveau de l’interprétation des analyses de données, ainsi qu’au niveau de l’implantation des expérimentations de terrain. En matière de recherche fondamentale, il convient d’associer des spécialistes en criminologie et en épistémologie à l’interprétation des résultats notamment dans un souci de comparaison avec les résultats obtenus par d’autres équipes avec d’autres méthodes. Les conditions d’une logistique opérationnelle L’observatoire en tant que structure organisationnelle doit pour constituer une logistique opérationnelle présenter certaines caractéristiques que nous nous borne- rons à citer rapidement : — La taille critique : L’observatoire doit éviter d’être sous-dimensionné ou sur-dimensionné par rapport aux besoins d’observation dans l’espace temps défini. L’implantation d’un observa- toire suppose une grande vigilance par rapport à cette notion de taille critique, laquelle est évidemment fonction de la pertinence de la définition de l’espace d’investigation (il faut notamment prévoir des ajustements empiriques en fonction des premières observations d’amplitude de trajectoires locales de sujets). Si le temps — 108 — est a priori défini comme permanent (observatoire permanent) des exigences tech- niques de taille critique peuvent conduire à des observations par échantillonnage temporel. De même, d’une conception par trop exhaustive de l’enregistrement, on peut notamment à la lumière des premières analyses, être conduit à la «sélection raisonnée » (par analyse de variance par exemple) d’informations les plus utiles en matière d’aide à la décision ou de connaissance fondamentale. — La circulation de l’information : Elle constitue une condition logistique essentielle pour l’observatoire. Centripètes pour l’alimentation du réseau et centrifuges pour le feed-back vers le terrain, les réseaux de circulation de l’information doivent être courts, régulièrement alimentés dans les deux sens pour éviter les engorgements ou les retards. Des dispositifs de micro-informatisation doivent faciliter cette circulation, mais leur aménagement né- cessite des délais et financements importants. — Autonomie et dépendance : Le statut de l’observatoire constitue un élément de logistique essentiel. Si les be- soins de financement supposent une dépendance par rapport aux financeurs (notam- ment politiques et institutionnels), le recul et l’autonomie constituent un gage de scientificité et de crédibilité. Ni trop près ni trop loin du local socio-politique, un observatoire basé à l’université, associant les partenaires locaux au sein d’un groupe de pilotage, se dotant d’un conseil scientifique gérant les exigences techniques et épistémologiques de l’opération, devrait pouvoir se garder des pièges d’un partena- riat techniquement nécessaire, mais possiblement contraignant dans le domaine des enjeux et conflits de pouvoirs locaux qu’ils soient interpersonnels ou interinstitu- tionnels. Les conditions de légitimité La permanence d’un observatoire dépend de la légitimité qui lui est conférée. Cette légitimité repose au moins sur quatre types de conditions : — Conditions techniques et scientifiques : Au-delà des aspects opérationnels, la légitimité est fonction de la validité interne du dispositif d’observation. Validité de la perspective épidémiologique clinique choi- sie, validité des modes d’enregistrement et des informations, validité des traite- ments, des interprétations et des références théoriques. — Conditions institutionnelles statutaires : Le dispositif doit être perçu lui-même comme statutairement légitime, dans son montage financier, dans son organigramme, dans ses dépendances et autonomies institutionnelles locales et nationales. Fonctionnellement, le seul statut convenable est celui de consultant, la décision appartenant aux instances locales. — Les conditions d’usage et d’utilité : La légitimité perçue est directement fonction de la sanction de l’usage. Mésusage ou désuétude sont les signes d’une non légitimité perçue par les acteurs sociaux. L’épreuve de l’utilité est également essentielle dans l’appréciation de légitimité. L’observatoire doit être une ressource effective pour l’aide à la décision, l’utilité pragmatique immédiate est prégnante par rapport à l’intérêt scientifique. En fait, — 109 — l’observatoire doit être reconnu d’utilité publique par ses utilisateurs pour pouvoir perdurer. Cette question d’utilité se traduit en termes scientifiques par la mesure de validité externe du dispositif (si dans la mesure de validité interne il s’agit de répondre à la question le dispositif mesure-t-il bien ce qu’il est censé mesurer, dans la question de validité externe, la question est précisément, cette mesure est- elle utile pour la réduction de la délinquance). Néanmoins, à côté de ces questions centrales, il faut souligner que le dispositif peut avoir des effets secondaires positifs liés notamment au développement des ressources humaines par la formation à l’épidémiologie clinique des acteurs de terrain, ainsi réalisée sur le tas. — Les conditions d’éthiques : Elles sont liées au respect de la confidentialité et de l’anonymat si sensible aux yeux des acteurs sociaux. L’autorisation de la CNIL (Commission nationale informatique et liberté) est un passage obligé légalement et moralement. La création d’un comité local d’éthique peut constituer pour les acteurs de terrain un gage de légitimité de la démarche et du dispositif qui doivent faire preuve à la limite, du point de vue des acteurs, de leur innocuité avant de faire preuve de leur utilité. En conclusion, il convient de rappeler que les observatoires permanents locaux sont inscrits dans une logique d’action-recherche et supposent de ce fait la néces- saire participation des acteurs de terrain à toutes les étapes du déroulement des opérations. Cette nécessaire participation n’est jamais ni facilement ni définitive- ment acquise. Même si rationnellement elle se démontre, sur le terrain, elle se mérite. Question de confiance. C’est là que se situe la fragilité la plus importante des observatoires permanents locaux. Quels que soient l’intérêt, le bien fondé de leur implantation, pour l’action locale et pour la connaissance fondamentale, leur permanence dépend de la volonté communautaire. RESUME Partant de la primauté de la description en criminologie, l’auteur constate la carence des données d’observation fiables et analyse une tentative récente de dépas- ser la règle des «niveaux d’interprétation». Elle est ainsi conduite à proposer une logistique pour l’observation criminologique : des observatoires locaux permanents, et à dégager les conditions de leur intervention. SUMMARY Starting from the pre-eminence of description in criminology, the author notes the shortage of reliable observed data, and analyses a recent attempt to transcend the “levels of interpretation” rule. This leads her to propose an approach to crimino- logical observation : permanent local observation-posts, and to derive intervention conditions. — 110 — RESUMEN Partiendo de la primacfa de la descripciôn en criminologfa, el autor constata la carencia de datos de observaciôn fiables y analiza una tentativa reciente de su- peracién de los «niveles de interpretaciôn». Ella se ve asf en la necesidad de proponer una logfstica para la observaci6n criminolégica: observatorios locales per- manentes, y de extraer las condiciones de su intervenciôn. — 111 — f, w fert = e R q 3 A 4 % E Pn A w n " 4 vn C# wæÿæ_n - û E # “ D é 1 E E # E 14ex L dn f L Ë L n L L Es # v 2 % 9; * LS E , . d R, 4x P 4 e Ë ce en Hré L n Ld e Ÿ st ; , … 6 A Ps3 e , , w L e p1 A s} 3 % E E v 2!v ; 7 5) x e % , P e .. * n E “ “ e Éc = u n à , . p 2 . & “ , vs - e n , , ” . . 2 , 7 B4 Es c M 7 e ‘ v . n ". p èn ‘ÿ;fl 4 x e 3 $% . n ps Êz T - 7 . - 27 - 22 . # . gi, v n E O R “ a 7 M % é 1 nbret Lve. pot 14 P3 c. A q F } ,_ , î î‘ Œ 1 ; A . à 24 J es f d .. É e —L 4 F & , . 9 E e S “ - ‘ ; sT. ce , ; ‘ d n e c S x E . 9 4 4 p L E c ë. J,£;î{» N e n , . 1S ï v A ? Ÿ P e e $ ; u 0 e . e à 0 B d ps % V,ä: vl 2 f . . e ,Àë“ 0 A * ; . 3 . - ; S E > .. .. c , e E Æ = E Ls 4 % C . e pn " 4n » “ ,‘:jä . .. * - 2 “ . — As 軑 E P. u e . , Ëk L - 4. É 12 L 3 q O n ; L . . . p L- , r ; » ; 4 e . Ls p L % n P 5 , “ % æ . e . S e ; . L p ; p ” ä _ e P e P = e A n T A .. e ; x t , a .. u L . L . en ; n bs . n A e , Q . . . , 2 . A e . # = ; E . b . d ‘ A 1 4 « n e . .. À . D ": R, L ‘ . e Ê“ “ S ; E $ . = 2fiä î: $ e ; . A Eë. . e , u & 4 % 2 … L “ u. . é Première annonce 11° congrès international de criminologie THEME GENERAL Changements socio-politiques et crime : un défi pour le 21° siècle Budapest (Hongrie), 22/27 août 1993 Organisé par la Société Internationale de Criminologie - Paris Langues officielles Anglais - Français - Espagnol - Hongrois - Allemand 1'° partie - Séances plénières - Matin Quatre séances plénières seront consacrées au thème général. Chaque matin se déroulera une séance plénière avec traduction simultanée dans les cinq langues du Congrès. Des rapports seront présentés par les rapporteurs invités. — Séance plénière - matin - 23 août 1993 Criminalisation et décriminalisation des conduites avec accent mis sur le crime organisé et les atteintes contre l’environnement. — Séance plénière - matin - 24 août 1993 Perspectives théoriques et méthodologiques sur la criminalité : conflits et conver- gences. — Séance plénière - matin - 25 août 1993 Perspectives sur les recherches comparatives sur le crime et la criminalité. — 113 — — Séance plénière - matin - 26 août 1993 La prévention comme réponse au crime et à la criminalité. 2° partie - Séances spéciales de l’après-midi Certains thèmes particuliers des séances plénières seront débattus dans des séances spéciales dans l’après-midi. Quelques participants seront invités à faire des communications sur chaque point important. Une discussion ouverte suivra. Une première nomenclature des séances spéciales les plus importantes est la suivante : 23 août 1993 e Crime organisé et transnational ! Criminalité contre l’environnement ! Criminalité d’état et corruption | Terrorisme et mouvements de révolte. 24 août 1993 — Nouveaux développements en méthodologie > Les théories marxistes à la lumière de l’expérience socialiste | Critique féministe sur les théories criminologiques | Implications théoriques des recherches récentes dans le domaine neuro-endocri- nologique. 25 août 1993 = Droits de l’homme et contrôle du crime =— Modèles alternatifs aux systèmes de justice criminelle =— Traitement comparé, social et pénal, des jeunes délinquants Aspects transnationaux du crime organisé. 26 août 1993 Æ L’intervention auprès des pré-délinquants : potentiel et limites — Innovations dans le traitement clinique des délinquants — Réponses à la toxicomanie = Traitement des délinquants sexuels violents. 3° partie - Ateliers - Tables rondes - Réunions particulières Des réunions seront prévues pour les participants individuels ou en groupe sous les formes suivantes : | Ateliers Tables rondes [ Communications Réunions particulières -; u4 Les participants pourront organiser des réunions sur des thèmes particuliers en relation avec le thème général, à l’occasion des sessions plénières du matin ou des réunions spéciales de l’après-midi. IIs pourront également tenir des réunions consacrées aux aspects propres à leur domaine. Il est suggéré que deux co-responsables originaires de pays différents prennent la responsabilité d’organiser des tables rondes avec quelques participants. Les projets (nom des responsables, titre/thème) devront être soumis à M. le Professeur H.-J. Kerner, Président de la Commission Scientifique de la Société Inter- nationale de Criminologie, avant le 30 avril 1992. Thèmes pour réunions particulières Les thèmes suivants sont proposés : Perspectives du mouvement abolitionniste Alcool et crime Alternatives à l’emprisonnement Agressions sexuelles sur les enfants Etudes de cohortes Violence collective Conséquences de la réunification (expérience Allemande) Criminalité de pouvoir Mouvement de critique de la loi Violence familiale Peur du crime Criminalité des femmes (points de vues féministes) Aspects médico-légaux des troubles de la personnalité Expertise médico-légale sur la dangerosité Centres de recherches gouvernementaux Criminologie historique Amélioration des statistiques (internationales) sur la criminalité Enquêtes internationales sur les délinquants Statistiques internationales de victimisation Programmes de recherche sur la prévention du crime et la justice pénale 55 Délinquance juvénile dans une perspective comparative —, Etudes longitudinales, prévisions — Théories macro-criminologique et micro-criminologique : perspectives d’intégration ? — Média, reportages sur le crime et son contrôle es Aspects médico-légaux de la criminalité — Règles minima comme standards internationaux Libération anticipée, conditionnelle et autres procédés de réduction de l’empri- sonnement Recherches sur la dissuasion des délinquants Politique criminelle et criminalité : nouvelles méthodes et expériences «Infiltration» des milieux délinquants par la police : méthodes de contrôle Criminalité politique et justice politique Structures de la prison et réforme des prisons Probation : théorie et pratique Perspectives relatives à la médiation et restitution — 115 — Psychiatrie légale : libération des contraintes Méthodes et techniques de recherche Besoins de la recherche et les lois protégeant l’accès aux banques de données Délinquance sexuelle : traitement et récidive Histoire sociale du crime et de son contrôle Approches socio-légales de la déviance et de son contrôle Criminalité routière Victimologie et criminologie : repenser les liens Indemnisation des victimes - Méthodes comparées Droits des victimes Criminalité violente Que peut-on faire (ou ne peut-on rien faire)? Etat des connaissances sur la ré- adaptation sociale des délinquants La police communautaire : recherche actuelle. 4° partie - Ateliers pour les praticiens (visites) La Société Hongroise de Criminologie a préparé des ateliers spéciaux pour les professionnels (avocats - procureurs - juges - policiers - agents de probation - éducateurs - médecins psychiatres - travailleurs sociaux - psychologues - ONG travaillant dans le domaine de la prévention, du crime et de la justice - journalistes et média intéressés par les problèmes de la criminalité. Ces réunions pourront être combinées avec les thèmes principaux et les visites dans les domaines qui intéressent les différents praticiens. (Juridictions pénales, services de police, prisons, hôpitaux psychiatriques, institutions pour jeunes délin- quants, laboratoires.) — Etes-vous intéressé par le Congrès ? Si oui, indiquez dans quelle section et envoyez à : Intercongress LTD Dé6zsa Gyôrgy ût 84/a H - 1068 BUDAPEST Tel. 0036 - 1 - 1424 - 118 Fax 0036 - 1 - 1228 - 890 Voulez-vous recevoir une invitation ? Si oui, indiquez quelle section vous intéresse et donnez les indications. Pensez-vous soumettre une communication ou organiser une réunion ? Si oui Prof. Dr. H.-J. Kerner President de la Commission Scientifique de la S.I.C. Institut de Criminologie Corrensstr. 34 D - 7400 TÜBINGEN Tel. 0049 - 7071 - 292931 Fax 0049 - 7071 - 294905 — 116 — — Vous pouvez aussi contacter, si vous le souhaitez Prof. de criminologie Katalin Gônczôl Hungarian Organizing Committee Eôtvôs University Egyetem tér - 1-3, POB 109 H - 1364 BUDAPEST Tel. 0036 - 1 - 118 - 4869 Fax 0036 - 1 - 118 - 8055 Société Internationale de Criminologie Le Secrétaire Général Prof. Georges Picca 4-14, rue Ferrus F - 75014 PARIS Tel. 0033 - 1 - 45880023 Fax 0033 - 1 - 45894076 — 117 — u 0% A e 7 E [5 DS E d d v p E î 34 Ls 4 # n i A y e Tn ce . … p = = se L = . L E Cn , . e en L T e e t n L ‘H“ % . # “ e e n 47 13 à L u d ; l E L = e u A cs é % x vn L . ,À\: ur L d C. . X'« w L As . » e R atute . ; . . cn b , E e R E L q e p 25 , ” . KS 63 (esge L n ds . , w. v = P , fx » . = » Ene u. Î . e E E “ t ; p e L c 4 , G n A » L uE ; . 5 L n . L 0 - sl e . E 5 . E - L , f s. ; L 4 . J & R d 4 - = e q e P ue p ; e %, “ T é P n , 4 X ; n É ; ; e e 2 W‘%" - ar - p 4 © . . 'I%” E d 5 es . , n e e 4 . . e e R t . “ q c. e > € » ù n . 4 ». pn B 7 s. e k . » . . È A . Ls .. ; u. E A A . E c E G e p ; , . ks . 10 e . t . A … 2 Α:' P E Fn ce — ; ; st n , 2 . = A . 12 _ ‘é ” QEs A Ë, a u XËëÈ;’ G I . P. ËÎ ; “ - L ; “ ÊT A ; L e . n , . e ä , ,'{Ÿ? Ÿ Æ L ; L 9 e É t P. A K E , æ v E Ÿ v , , 2 PIN - P A - G 4 e u â S ce se e - . e 2 » E . a L e &“ 74 , First announcement 11th International Congress on Criminolgy GENERAL THEME Socio-political change and crime - a challenge of the 21st century Taking place at Budapest, Hungary, from August 22 to 27, 1993 Organized by the International Society for Criminology, Paris Official Languages English, French, German, Hungarian, Spanish Part I : Morning Plenary Sessions Four plenary session are devoted to the general theme « Socio-Political Change and Crime». À plenary session will be held each morning with simultaneous trans- lation in the 5 offical languages of the Congress. Presentations will be made by invited speakers and discussants. — Morning Plenary Session - August 23, 1993 The Criminalization and Decriminalization of Conduct with Special Emphasis Upon Organizational and Environmental Crime. — Morning Plenary Session - August 24, 1993 Conflicts and Convergence in Theoretical and Methodological Perspectives on Crime and Criminality. — 119 — — Morning Plenary Session - August 25, 1993 The Prospects for Cross-Cultural and Cross-Societal Research on Crime and Crimi- nality. — Morning Plenary Session - August 26, 1993 Preventive, Treatment and Justice Responses to Crime and Criminality. Part II : Afternoon Special Sessions Selected aspects of the Plenary-Sessions’ themes will be discussed in After- noon Special Sessions. À few participants will be invited to make presentations on each particular topic. Open discussion will follow. Preliminary selection of Special Session Topics includes the following : August 23, 1993 — Transnational Organizational Crime — Environmental Crime — Governmental Crime and Corruption — Terrorism and Insurgency Movements August 24, 1993 — New Developments in Methodology — Marxist Theories in the Light of Socialist Experience — Feminist Critique of Criminological Theories — Theoretical Implications of Recent Neuro- and Endocrinological Research. August 25, 1993 — Human Rights Issues in Crime Control — Alternatives to Criminal Justice Control Models — Comparative Juvenile Welfare and Justice Systems — Transnational Aspects of Organized Crime. August 26, 1993 — Promises and Dangers of Early Intervention — Innovations in Clinical Treatment of Offenders — Responses to Drug Abuse — Treatment of (Violent) Sexual Offenders. Part III : Workshops, Round-Tables, Occasional Meetings The following provide additional opportunities for individual and group parti- cipation in the Congress : — Workshops — Round-Tables — 120 — — Contributed Paper-Sessions — Arranged Meetings Participants may arrange meetings on themes that specify further aspects of the General Theme, the Morning Plenary Sessions, or the Afternoon Special Sessions. They may also select topics from their own field of work for special meetings. Subject matters for Special Meetings The following subject matters in alphabetical order, have been proposed : Abolitionist Movements and Perspectives Alcohol and Crime Alternatives to Imprisonment Child (Sexual) Abuse and Maltreatment Cohort Studies Collective Violence Consequences of the «German Experiment» (Unification) Crimes of the Powerful Critical Law Movement Family Violence Fear of Crime Female Crime (Feminist Explanations) Forensic Aspects of Personality Disorders Forensic Expertise on « Dangerousness » Government-Funded Research Centres Historical Criminology Improvement of (International) Crime Statistics International Offender Surveys International Victimization Surveys International Crime Prevention and Criminal Justice Research and Planning — Juvenile Delinquency in a Comparative Perspective Longitudinal Studies, Prospects, and Open Questions Macro-criminological and Micro-criminological Theories : Ways to Integration? Media, Crime Reporting, and Crime Control Medico-Legal Aspects of Criminality Minimum Rules as International Standards Parole, Conditional Release, and other Means of Shortening Imprisonment Perceptual Deterrence Research Policing Crime and Criminality : New Methods and Experiments Police Undercover Activities : Needs and Control Political Crime and Political Justice Prison Structure and Prison Reform Probation : Theory vs. Practice ? Prospects of mediation and Restitution Psychiatric (Forensic) Clinics : Ways out of Constraints ? — Research Methods and Techniques — Research Needs and Data Protection Laws — Sexual Criminality : Treatment and Recidivism — 121 — Socio-History of Crime and Crime Control Socio-Legal Approaches to Deviance and Control Trafic Crime Victimology and Criminology : Why (not) Re-Think? Victim Compensation Schemes in Comparison Victims’ Rights (Victim Assistance) Violent Criminality What Works, If «Nothing Works » ? The State of Knowledge in/on Rehabilitation of Offenders | Community Police: current research Part IV : Practitioners’ Workshops (Field Visits) The Hungarian Society of Criminology is preparing Special Workshops for Professionals, e.g. advocates, defense attorneys, criminal court judges, policemen, public prosecutors, probation and parole officers, (forensic) psychiatrists, (forensic) psychologists, social workers in prisons, NGO-fellows working in the field of crime prevention and criminal justice, journalists and other media people engaged in crime news reporting or fictional story production. Their meetings may be combined with special topics on Field Visits. Field visits will also be open to other Congress participants provided additional partici- pants can be accommodated. Among the sites to be visited are the following : Criminal Trials, Police Stations, Prisons, Psychiatric Clinics, Juvenile Institutions, laboratories. — Are you generally interested in the Congress ? If yes, please mention the top section and send to Intercongress LTD D6zsa Gyôrgy ût 84/a H - 1068 BUDAPEST Tel. 0036 - 1 - 1424 - 118 Fax 0036 - 1 - 1228 - 890 Do you need a personal invitation to attend ? If yes : Please indicate it , and give additionnal information if appropriate Are you planning to submit a paper or to organize a meeting ? If yes : Please write to Prof. Dr. H.-J. Kerner President, Scientific Commission SIC Institute of Criminology Corrensstr. 34 D - 7400 TÜBINGEN Tel. 0049 - 7071 - 292931 Fax 0049 - 7071 - 294905 — 122 — — You may also contact, if appropriate Prof. Criminology Katalin Gônezôl Hungarian Organizing Committee Eôtvôs University Egyetem tér - 1-3, POB 109 H - 1364 BUDAPEST Tel. 0036 - 1 - 118 - 4869 Fax 0036 - 1 - 118 - 8055 International Society for Criminology The Secretary General Prof. Georges Picca 4-14, rue Ferrus F - 75014 PARIS Tel. 0033 - 1 - 45880023 Fax 0033 - 1 - 45894076 — 123 — Primer anuncio 11° Congreso internacional de criminologia TEMA GENERAL Cambios socio-politicos y crimen : un desafio para el siglo 21 Budapest (Hungria), 22/27 de agosto de 1993 Organizado por la Sociedad Internacional de Criminologia - Paris Lenguas oficiales Inglés - Francés - Castellano - Hûngaro - Alemân 1° parte - Sesiones plenarias (Mañanas) Serän dedicadas quatro sesiones plenarias al tema general. Cada mañana habrâ una sesiôn plenaria, con traduccin simulténea a los cinco idiomas del Congreso. Los relatores invitados presentarän un Informe. — Sesiôn plenaria - mañana - 23 de agosto de 1993 Criminalizaciôn y descriminalizaciôn de las conductas, con énfasis en el tema del delito organizado y los perjuicios contra el medio ambiente ecolégico. — Sesiôn plenaria - mañana - 24 de agosto de 1993 Perspectivas teéricas y metodolôgicas de la criminalidad : conflictos y covergen- cias. — Sesiôn plenaria - mañana - 25 de agosto de 1993 Perspectivas de las investigaciones interculturales comparativas sobre el crimen y la criminalidad. — 124 — — Sesiôn plenaria - mañana - 26 de agosto de 1993 La prevenciôn como respuesta al crimen y a la criminalidad. 2* parte - Sesiones especiales de las tardes En las sesiones de las tardes se debatirän ciertos temas particulares de las sesiones plenarias. Algunos participantes serän invitados a presentar comunica- ciones sobre cada punto importante. Lo cual serâ seguido de una discusiôn abierta. A continuaciôn presentamos una primera selecciôn de las mäas importantes de esas sesiones especiales : 23 de agosto de 1993 — Crimen organizado y transnacional — Criminalidad contra el medio ambiente — Delincuencia de Estado y corrupciôn — Terrorismo y movimientos subversivos. 24 de agosto de 1993 — Nuevos desarrollos en el campo de la metodologfa = Las teorfas marxistas a la luz de la experiencia socialista | Critica feminista a las teorfas criminol6gicas ! Implicaciones teôricas de las investigaciones mâs recientes en el campo neuro- endocrinolégico. 25 de agosto de 1993 | Derechos Humanos y control de la criminalidad | Modelos alternativos a la Justicia Penal | Tratamiento comparado - social y penal - de los jôvenes delincuentes [ Aspectos transnacionales del crimen organizado. 26 de agosto de 1993 — Promesas y peligros de la intervenciôn temprana — Innovaciones en el tratamiento clfnico de los delincuentes es Respuestas a la drogadicciôn 55 Tratamiento de los delincuentes sexuales violentos. 3* parte - Talleres - Mesas redondas - Reuniones particulares Se ha previsto reuniones para participantes, individuales o en grupo, bajo las seguientes formas : Talleres Mesas redondas Comunicaciones | Reuniones particulares — 125 — Los participantes podrän organizar reuniones sobre temas particulares relativos al tema general, durante las sesiones plenarias de la mañana o las reuniones especiales de la tarde. También podrén particiapar en reuniones consagradas a aspectos pro- pios de su dominio de interés. Sugerimos que dos co-responsables provenientes de paîses diferentes asuman la responsabilidad de organizar mesas redondas con algunos participantes. Los proyectos (nombre de los responsables, tftulo/tema) deberän ser sometidos al Profesor H.-J. Kerner, Presidente de la Comisi6n Cientifica de la Socie- dad Internacional de Criminologfa, antes del 30 de abril de 1992. Temas para reuniones particulares Se proponen los siguientes temas : Perspectivas del movimiento abolicionista Alcohol y delincuencia Alternativas a la prisiôn Agresiones sexuales a niños Estudios de cohortes Violencia colectiva Consecuencias de la reunificaciôn (experiencia Alemana) Criminalidad del poder Movimiento de critica a la ley Violencia familiar El miedo frente al crimen La delincuencia femenina (puntos de vista feministas) Aspectos médico-legales de los problemas de personalidad Peritajes médico-legales de la peligrosidad Centros de investigaciôn gubernamentales Criminologfa histérica Perfeccionamiento de las estadfsticas (internacionales) sobre la criminalidad Investigaciones internacionales sobre delincuentes Estadfsticas internacionales de victimizaciôn Programas de investigaciôn sobre la prevenciôn del delito y la justicia penal Perspectiva comparada de la delincuencia juvenil Estudios longitudinales, previsiones Teorias macro-criminolégicas y micro-criminolôgicas : perspectivas de integraciôn Media: reportajes sobre el delito y su control Aspectos médico-legales de la criminalidad Reglas Minimas como eständares internacionales Liberaciôn anticipada condicional, y otros procedimientos de reducciôn de la reclusiôn Investigaciones sobre la disuasiôn de los delincuentes Politica y delincuencia : nuevos métodos y experiencias «Infiltraci6n» de los medios delictivos por parte de la policfa : métodos de control Delincuencia polftica y justicia politica Estructuras de la prisiôn y reforma de la prisiôn Probaciôn teoria y prâctica Perspectivas en relaciôn con la mediaciôn y la restituciôn Psiquiatrfa legal : liberalizacién de los apremios — 126 — Méthodos y técnicas de investigacion Necesidades de la investigaciôn y leyes de protecci6n de los bancos de datos Delincuencia sexual : tratamiento y reincidencia Historia social del delito y de su control Enfoques sociolegales de la delincuencia y de su control Delincuencia del tränsito Victimologia y Criminologfa: repensar sus correlaciones Indemnizaciôn de las victimas - Métodos comparados Derechos de las victimas Criminalidad violenta Qué se puede hacer (0 no se puede hacer nada)? Estado actual de conocimiento sobre la readaptaciôn social de los delincuentes — La policfa comunitaria: investigaciôn actual. 4* parte - Talleres para profesionales (visitas) La Sociedad Hüngara de Criminologia ha preparado ralleres especiales para profesionales (abogados, procuradores, jueces, policfas, agentes de probacién, edu- cadores, médicos, psiquiatras, trabajadores sociales, psicôlogos, ONG que trabajan en el terreno de la prevenci6n, del delito y de la justicia, periodistas y media interesados en los problemas de la criminalidad). Estas reuniones pueden combinarse con los temas principales y con visitas en los campos que interesen a los diferentes profesionales (Jurisdicciones penales, servicios de policfa, prisiones, hospitales psiquiätricos, instituciones para jôvenes delincuentes, laboratorios). — Estä Ud. interesado en el Congreso ? Si la respuesta es afirmativa, indique en cuâl secciôn y dirfjase por escrito a : Intercongress LTD D6zsa Gyôrgy ût 84/a H - 1068 BUDAPEST Tel. 0036 - 1 - 1424 - 118 Fax 0036 - 1 - 1228 - 890 Quiere recibir una invitaciôn ? Si la respuesta es afirmativa, diga cuâl es la secciôn que le interesa y proporcione las indicaciones precisas. Piensa Ud. presentar una Comunicacién u organizar una reuniôn ? En caso informativo, dirfjase a : Prof. Dr. H.-J. Kerner Presidente de la Comisién Cientffica de la S.I.C. Instituto de Criminologfa - Corrensstr. 34 D - 7400 TÜBINGEN Tel. 0049 - 7071 - 292931 Fax 0049 - 7071 - 294905 — 127 — — Ud. puede tambiém contactar, si asf lo desea Prof. de criminologfa Katalin Gônczôl Hungarian Organizing Committee Eôtvôs University Egyetem tér - 1-3, POB 109 H - 1364 BUDAPEST Tel. 0036 - 1 - 118 - 4869 Fax 0036 - 1 - 118 - 8055 Société Internationale de Criminologie Le Secrétaire Général Prof. Georges Picca 4-14, rue Ferrus F - 75014 PARIS Tel. 0033 - 1 - 45880023 Fax 0033 - 1 - 45894076 Achevé d'imprimer par Pierre Mardaga, Liège — 128 —