AIC_1976

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Annales internationales de criminologie, 15 (1) ANNALES INTERNATIONALES DE CRIMINOLOGIE INTERNATIONAL ANNALS OF CRIMINOLOGY ANALES INTERNACIONALES DE CRIMINOLOGIA Année 1976 (volume 15 n° |) <4 1> 1ES VS 4017 r d d x 2 ine, rr e n 1 Lh 7 7 LR * K v # cs e 4 T * z R . 2 ; v XEz & T Rait . AI E s. p 5 D4 54 . A bs P ,* , >s 2s . , L ? u L se ; Tn © S e ; * “ P p3 E A v Êc E e , n . ï ts e e Ç B6 s43 5 ; se s, e = , e m PS se b # PS fc ps ns 2 ‘ £ n n ë e e E ‘.‘ . “ e E . s(- j # , n K. n Œ ; , . 20 = 2 ËS , # æ n ; > e L *. ‘::' — LS . q * C 4% H sà t ‘ LR . ; ; d . ‘ e E . e J L L Ç J G E ; 7 3 e C e n à Z . es c e s4 As p Ç ; .: t 1 Ç S? ; i 55 P v 44 e T ( ER u e > = À ë L k4 4 M N vA L w 5 l&?, T u Le E v S ce 20 e Q K 5 3 141978 A ct T. c * « Let . Jes, ce r C ” d î Pn ; A GF * È 8 £ ; p % e L Es s. Ct e & f 7 be 51 vs @ se # x. e , ; Earte e se 2 * , e 1 - e L ;* e 14 - ct Æ u v Gai e K , A A n KS ç; V@cus ë Vaides* f+ e e GN e p D « e 5 5> se , d e :"" L 4.‘Î’ es » e êf, e ; 2E ë méitge se © v . A 4 e Ë» 2 T es s, æ dget E e ( s. -‘1 74 € : E32 « A u € eN . @âæ - = e R ue n .. . e ke :; î‘ f3 7 n . Z e v v L v e 2 ; Fontes Œ æ 5> ». p e É> ; ,, En K kahe p5) , » —2 2E _ ; e , r û e 5* æ Vs i;äg pé 2 53 e bs Ls n % A G & B. * * A B An . e » . r u fn . 283e e 43 Ÿ « E = fni 24 5 X13 %. A A À C 5 Js = F A . % 12 e 0n : . . ; ns FsA PE Gn = 5;. € . En e d S L H, T & Cth ce 22 X Ÿ -"Â"î - 1E cex e , y sA £ > $ u - A Le en . . n 2c e p A .Ê:Ë RGET DE É 05 » T : * £ d * p :%‘Ë. S c sT A 1 Ke x = A S k E E An TS e RN 7 e Ls » c ; 9 vs se rhc ves ; é É , - <F — } . cn 6 Pn & . , $ â}ÿ n c e v & 20s e Ÿ £ 62 % swe p L ; fc 4T … (" e ue vh 3n s4 C —; * G7 10047 Éc ; É n sP . » é % Æ ; f > A È e . E n L ; G 2 Ls ‘ v èce +? B1 e c. ; ' ps 4x , PE 15 - e 2 ; !‘. A A e e = Ÿ ,Ê3 f _ s. x 2 = ; * . e A y c e P > {» © 2 3 A . n> % L F = n æ e V r Ÿ p 1 Î. ue 3 PE g n K43 P 0 e n 5 E É G S f P 4 4 2E — es n A 3s ; G F cA , - A ë; R . 5 . ù # Ln “ ; A = c0R … e “ = ! 26 H c DS É Krès Fs # a 741 £ ps X , ‘: G l L q 5 q K 3 g æ p 04 Ë p A xF À e E ; v ( 5 % ce A3 L n 5 sPE = x > E SE E k .L>—î n c ut 4 = 7e t 2 = & se Êë , » E n À r £ ,x J ; x, n ; ä 2 , = 6 se P & L e e enF e $ e IL h * L e 4 2s 1X “ e = S - Qe _ r Ps sn Fae = . 0n e L . . L cu sf 3441 Ü e ; à. sn se Ë J vn Î ; e Ÿ v Bx p s2 n # £ ‘l 3 F L 53 AN 5 e e s, HANT. :: * , > Zn E r E À E E p u e L ‘:‘ TR L ts n , LRs A 4x Éf ; A U p cE 02 n - , jet . v p Ÿ 4 En L A X. es e À ;; v Îx ;‘ u L e s4 > ; RS ; T 45 A . » L . La ï cA L Pri G 1)I 2 , ; > PLN u A L » 4 @ en c vj se e 7 ve a 2E se kn e P x = G S cA , } LS K6 e E A : & . 4 j À 5 FA uA < v . E> 24 6 $ r $ :« Ÿ Ï£, ut P e PEn J e Ÿ « fc _ E æ V p 5 <0 Ÿ . Ér T R $ Q.ë? , L En e 5 RE f 2% vès e & 4 ut e 7 S N p Le R DE r J . d P f A Èl E ‘. XE 1 E N P , Es & u vs e 74 E pad es :sà‘_:Ï- e S ce n p S . L 3 sd . PE e reét S ; .,Ç;3«. _ A p . G e : :; h 1 ; è 2E 211 h TU ts u e 4 “ = 2x >x e eF P x B> æ s; e B . PS Fs n e L L d x è “ 2 # h s45 .3‘), Es ; n 2 / 5 n e >x v en sorte * 3> És a L 3 Lys y . . Ÿ * , : e * S ; , & DN . d ve = b ; ; v 1 r: y cù T v - 'Ë’ô 4 L .‘ L , Ÿ 5 uf E î A —E ‘ n N 2 T e r ,, . y 42 15 ë à UE >RIR rn e # r D4s : y L ; e . # G E ue es 45 ” n 14 n è v e A u, 2 ; e ; y r. RE P ; A v e \î # sv 3 c4 = v e P 7 v P EE q … d , La h e A s4 w T5 L N * ä,‘e A VŸË . Z 2N SS L cux n,È‘f A » — # æ ù x » ; ; ; p m £ > A ü É J # Cs , “ t E, 7 e u ; æ ; - à = . äî Ÿ j d 5 t. r 5 4 — ;v A Ÿ & E w 2e 5 2% Ÿ . Y« $ « E ws e 2% L A e (S XE u f - f i$, Es we PL £ # ä d 9 L Î: c 2k3 % ï ; E } Gt pa X y . , f UE v 7at, » w; « u n en qs e E p P # 4 E vs M PE L E AN LS3 gt …\ % r ; sA K - G u, S y > e K. } , L é n ; $ Ls 7x En N R, ; 5 sA3 n ;{ 5 Ef ï f G. r P3 P 2 5 E 7 us d . x cT. 54 % vc , A x v L F A Ls vs 3 R 3 E c 2n n n . 5 f } . e 4 kz 3 L » J & 4s n u, E 2 ; P 5 4 'ä> Î p f _ 5 é = # A œ n ce é FN es T E , A . X .: E e >F = * * Js 0 e Vi 5 “ Z {‘ , p e P3 e 154 E « e u v L C ; u es p ut ‘, s, % x. 4 É 54A , Qk 2 (R 35 D J 08 8 4 3 ; cs uE A L b ex E LS * e s€ K À . en A 4 A L C v 7 ü T s? rr e L ; n à S u. A Pe, u, he A Ÿ e # ES .s en e G E ; e ; ; ; » d * e A % A ve E h 4 - E (43 F .M e 4 p es 00 d o{“ p e 1CN sr q f ,:? « E - P n S à w É4 t À PL RéEA E « rette Ls _ L3 ttr TABLE DES MATIÈRES TABLE OF CONTENTS !. — EDITORIAL Une expérience cccc nsecnncencc0 0000 s0000000000 000000000000 0000000 000000000000 I. — ARTICLES HALL WILLIAMS (J.E.). — Criminological myths and realities eccoctoocc00000000000 13 KAISER (G.). — The significance of empirical research into the state prosecutor's s000000000000 000000000000 0000000000 office for criminology and for legal policy 63 BARBERGER (C.). — Le choix des jurés I, — PANORAMAS KELLENS (G.). — Points saillants de la littérature criminologique récente en Europe de l'Ouest s000000000000 000000000000 0 00000000 000000000000 000000000000 00000 DEL OLMO (R.). — Sobre una criminologia propria de Americana latina … 00ccu0000 113 IV. — LIVRES REÇUS 2 ebnee G f - sé t F L æ ; 5 T4 s C . É ; . A es C L 3 T e L An n - . , ; - e 4 , >. © L RPs . e e F 1C A z n A P 4. a d L ë 5 ; , ï‘:f A = , e p 2 . L A . % 5 es 2 5(« E . Îﬂ £r © » = - , e ; î w zs A : . . RE 4 “n e e 5 Ls se ; , n , 4 ,_,5( =s ; PN S S = f- R 144 ; ; e e r “ e e = . H ; . e .. Es A 7 lr“.&È' 4 c. E e ; TA * G 5 e e 3 n ; * Ls 7 è u 2 ii É ë [n x F à C É . cr e Î (4 A F L B , Î, r ‘s #s .Ë‘ . & ès e v Ë Ê t ë = e e es = És sA . #. K. 3 r € â un ; n v P $ 16 b c574 — 20e r - ; G [2 | j4 4 Ë, PE A 87s E e 4Ë. 2 * B . PF acté A C f r n èz p ” ; e , Ks 2 p 24 — 2F ; 4 Ln “ 5 # . A L É5 7“ > eF n . T 2 t , % G à E Î f, . e P - P > S P pvs “ J e = B Ç t E » £f 2 / n A d $ — Ë, se 0204 des . , v …. À ëT , 1 e u P , 4 ; p * E L . 2 4 e e y Ls e & R v ë Étai e 2 s e TA 4 * « $ .. p p c 4 L = n es e . % BU (,, : E e s9 E = A * ve J e rifR vî — Î‘ e ù ï = e â." e vre ; # e y v A . … e - E c5 4 Î ; # E . rr . 5 2 ; e e 5 e sX RE . g s$ = « É 5 C G p ë e ; Ps K .*g‘ S > t , 4 4 À u 07 2 2a 12 sd e té, A E 5 2R 4 4 2 vs , a) Ls x % Ls y e F f 2 se = E 2E e És b ; e e . A x Le = # ; > “ Ë’y Toadt f > 7 5) . es Cs > PMS ù ; L 71 TnE é s& e e t 4 A n s? C. . v - q K E F q * p î'Ê p3 5 Î‘ 67 aer e E z s, 2 e ce en LS r c , La e = È F e À A a ce ce vc bi gé * î 2 E e LAS . u & p =. à { ; * En = ; 4 # ù '.. 1£ æ Sû 4 H 425 .{‘ . És s- “ 6 rz * pj # ; v , 2 v FN 4 » f E - pf, p us , Îë à Î "‘Îs“ A # E T A r 4 ; 27 e en3 x :_ à m Ÿ L % “ p 5 r , v . = V"i{ c É ù e e A * = f e “ En X 1g:«: r Ps3 . 244 E L 24 Ô v e à » n L A = Ë À“.: , & - C q 4 = 3 e … e .ï p si Ls '% . . E * à e » 5 * u é a E v cy ë, 7 e Ê > 2R . A ç}. r e e 2 pase , 2 e " Ë £ k 3 es e 4 #> ÊTE 2 F, . p G = Ls ; æ > - c É 3 > E L h e* ; “ LR q 3 ® e = Æ G X e Ç $ E 2 U C , e A En . Ë E ; w = %Î « ù n As . 3ä,, ; ; ; , A 0 3 p S _ Æ; q ‘Ï» é 5 = 3 q … e P n e 1E E e " ; Fc sf $}ç& 421 e 5 " u Î T. v z 4 Ÿ LPEN Æ D3 > 4 = v 54 A n , . ; e % A Æ 7 ; î'ç E P â 2 .xf = cs és =s E E e H .3 x ù e î p 0 L B. A = e e e # 2 n , > e e e “ e3 4 > # ;‘ 4 4 = E Es3 UE su e â ä n ; p s2 È se d ‘ L G A Ls e rs L APCE, 2E c es . E À P r É PS P 1: Î É e * - sC e 5 Cts a A se ; @ A e se A E .. 4 % e ° = es ë e n f, L fu æ :V » y . se ; P 93 C e e E sé ; 2 æ n n 5 22 L P e Dés p . - S f f ; E = T A Ÿ ercird ’ ; e cé PR . E ” 7 PS 7 ( E e ; G qA 4. r. :; $ d # = A # = e L r 4 rr A P t 5 Ï:‘ Ts n # E , d % A cu 4 AN e 4T - B à 25 , ây r % ;1 el . - äÊ\ p REs T ; e . = C e p cA A e é P T S .. n %, e =1 d E Gn Fs } # ; L; . É » # n & Ms = ËR É G 7 La e , . # 20 e u es Ms 74 É PAz . , e d _ e , e S !. — ÉDITORIAL A s. L 2M f es 43 A SPL TN 9 L P # ; u v 4s . e ù e I ÿ G À, A 2100 A > _ 7 7 x É E B 2 e e e e 7 p7y 6 L v , N ;: E 'ÎÏ $5 Pn L Qe * ; n6te X n É Î ñ V d e KS ñ 1 e ; 13e e % fS n äh és e % 2% En 6. 5 Éc R . e R ë Ë‘* 2 . e R ; ;I L ; e — » n ‘àl ve S . " Ë p A “ CN 15 ë es , … S * A ut. e è- Ln 125 5 Q es Qe Es hx x A p éFs é L Qts = p e L 33 e * A3 4 X $ . e ÎX _s * 7 ; E 2 As u Cs sTT , Ÿ e : G L * c, n u4 45 Lx c # G Je u % e S L Pe S, ; Fs A ph à e 3 = E à pn Ÿ ; e E 1 25 ps e 4 uE L %. D, ; Ë ä T Ve A e % A 5 * L w ñ 4 ; 4 “ , Î ; Te a p E p c > ; A part 5 J TEj = n Î éteti = e 2 . A ; e 1 Ç pre Ù , 5 _ = ce - Ls n ; p c I'\à‘ e fe 3 = w en d , x R $ À 14 ix , rÏ à .Ë ce 4 e C=> é 2 pa US E “ 5 hs x 2 sz Ls des R : p e sA rs 4 . , ä‘; Ÿ 8 ï ; £ # S } k e ; ! S RE = Ÿ = e e eN a 727 4 T6 2 Ex Î 2 R3 RE 2n - X C . e X 7 . e » ; e sev » e ?x P. 3 r . . . L ue t e P J— e L£ » Ÿ 2 G - 5 * » . Fa ; 2C) L3 Ÿ , î‘ , - , * 6 e ë_: 00 » n A 7 ptésst , ‘!‘ st iE sn 3 . 4X y de G A « ; LS S œ ; Ç - ° _ S e ÿ sà Qes L CESASES e e e éx = E Lc tré % n B . & l’i . 29 n p 1 LN 20h 25 2 » ? » , x L $ n 7 réaes A 0 p … ; e n x P rc q @ C 5 N u. . #. ‘:: 0 » v 7 ts3 e A 43 . {ﬁ A \\ v , = x j4 se ” ; J , 1422 0 & œ , P ; 4 v 7 æ A Ln L e kc SE r 4 X TACE p Es , RS S , viet 5 = ct . e vT yi es f, sE E = ; ; X RS cu X Et v . 7 pn = = 3 Ÿ p À d e % e 3444 cu Tn E se X ‘ f . 3 n 3x d E $ A $ 2c su u Nn v % F 708 Pn 4 1 p v M T L p> . , ; ‘k/_ ; e e T , - e A e e vs p 24 # E p = . LS # u.‘&‘; v # s; ; 35 » As * sT J ce “ = ples e k s. uE q E , n 1 baz N S E S * L . H ; x , e . 53 e . L ï © Ë = w P u n Lc Qe e u se . e T e … 1 ( 3 e R Ÿ A 1E 2 A Es — f .. Ÿ : A ä b Kx - Æ “ æ T u . ï E u ». LN se e st Æ — e r € DE 5 SE E 3 B & A e . A R Cn e L 3 K N LS Fu èn s" y KAs I‘; ud P 53 4s . ks En G3 c e 3 » Ÿ 62 ; $ ; ï. v ck - îIL “ 2 1. é * r: n t $H p e S La L e f LS èn A 4 K4 A 4 Fas . Tes S n v é Ë k aée $ñî e - 0 p ; = , A u, . u > H Lc TL f = Z = Ç ce z 4 - ; . D 4 c & , u> L E à ; H * e w LS es « e , = 1S 3 e E es R, U 2n M H3 u , y es $ «‘Î p 8 E Ë $ 4 L LM es ce v e , € s. æ © , A . A « %; 32 KS TOs ; a " P e "1 e # L e £ Î. . cux CR , E . L E d … E sh se = S © s. * u us s, . , é Ê uu f‘; , L vn É E = E . t c N f # 43 ù Fa es # E * E 3R ;x # “ . ce ‘\æh Sn L f … f, * 8 . fc “ PL dn G % * Ÿ e , d 4x cl u e E » es 4 Te 2 5 . e ; OM p cu p # édai ; “ EN aefath ë ; su n * n d e .. ; Ts » ? H . T E f n ; 2 dl L?î e feset. L ä , R ; sA ÿs à ? v . e 5 p h Ns vl n u en LQEs … n * Ÿ t L Ix t % sn n f n Ls ;; ä e E v e } Gs C y # - E e 37 * %, L sn v c 125 c7 TACRE . E y 7n PEn ; T N « *. kj TS “ 3* L e “ “ A 5 Ÿ . P € & . e - Z * ; < = vs 2 e 0 . y e e . sr — p Rj sp e ; S ÿ p . = e , F C0 ù ; e y » 2M s} [î‘x.{’{ Ë ce ; c e 20 S $ E A .. ‘L ,S 4 4} CREn 9 . 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T A % u æ u, } ce su L 4 … e b ,N es Ë E , t w 3 # G d e b “s w TU >h La # , B e Ec Pbr. v 53 n , 'v}{> S A y ÉN e es L 2 E * A c 5 RE e 4 . ; PE e n e pui 5 e x “x E (e, v A n var e $ . s. v Ç à3 * stet e E A e / fs “a T w. P h sL #‘ Fs 25 156860 ÉSN) z A N C pet , Ls es 0 es E sd N e e 712 u e Étge: C H 4 s, TY # UNE EXPÉRIENCE Il a été décidé de demander à un comité ad hoc — composé du secrétaire général, du secrétaire délégué à la commission scientifique et d'un membre du conseil de direction — de préparer des propositions pour l'avenir des Annales. De manière à mettre ce comité à même d'appuyer sa réflexion sur une certaine expérimentation, il a encore été arrêté que le présent volume serait expérimental et que sa responsabilité éditoriale incombe- rait à ce comité. Celui-ci s'est guidé aux principes suivants déjà énoncés dans son premier rapport intérimaire à la commission scientifique : 1 Le volume est divisé en deux livraisons de 100 pages environ ; 2 Chaque livraison comprend deux parties a) des articles rendant compte des recherches ; b) des panoramas couvrant l’activité criminologique dans une aire donnée ; Pour les articles, le comité a exercé une sévère sélection ; en moyennne il a écarté quatre contributions pour en choisir une. |l a eu encore le souci de respecter — autant que faire se peut — une diversité des disciplines, des champs de recherche, des sortes de démarches, voire des langues (parmi les trois langues officielles de notre société) ; Les panoramas tiennent à peu près la place, et des chroniques nationales et des analyses bibliographiques. Pour en prendre la juste mesure, il faut garder en tête la règle du jeu imposée par le comité aux auteurs. On a demandé à un chercheur possédant déjà une bonne connaissance de l'état de la recherche criminologique à un niveau international de relater ce qui lui parait significativement nouveau dans la criminologie d'une aire géographique donnée. Le comité lui a recommandé de ne pas chercher à atteindre l’encyclopédisme ou le syncrétisme, mais de ne pas hésiter à opé- rer des choix. Cette formule — inaccoutumée — se propose d’aider à la découverte des voies nouvelles dans la criminologie en train de se faire. 2 gpe- Commencée avec Rosa del Olmo (Universidad central de Vene- zuela) pour l'Amérique latine et Georges Kellens (Université de Liège) pour l'Europe occidentale, elle sera poursuivie — dans les prochaines livraisons — avec des panoramas qui — peu à peu — couvriront les différentes aires géographiques. J.E. HALL WILLIAMS Ph. ROBERT J. SUSINI qn — Il. — ARTICLES T8 4. % S 2" % èst P sRE es e e S x 2s & Ÿ F3 A û Pe c s, 27 Ec n e Y. 4. , Cs Q 2 se d E B , - es 4 Ja, 20 fs à T n6 G ps n . x Kt 2x x e es . sh A vlù #T ÿ * æ LS 25 Ÿ c « K 5 3ei c ° é b P. Ps » L 3 EN k T .. PS f ( :’f;, 2E ts se e E es “ 2 cr 220 K3 at ° A L , 65 y B, T ; R & ü w, Ks ds T Ax E N cs ste sr RE L ; , 4}\,! I 4 q , P L b; u TN N v Z séer s. 110 , . 4 T gé & A séf t 52 w t. ps . É w Tn L €s xx f Ÿ « G1 p p J E sE e G q ä U Êo 5 p 4 , e e EN ce È‘ L * f x » ç Cs ‘ k . J, 14e 2E , ÿ . K n ds î Ÿ L t L p . Ln .. Ç es fs & L P e ; , vak, ÿ C %'Vv E # e & de > A A is e 1 72 %, D4 # cs t E w & # 8 s. % L u vs h , e a) A s» Jet p3 L e r es #n b PL 75 e A "I‘Ÿ{ n c 14 n 20 ?’ * Pf Ë ; v , 204 e , us e > Æ e PE t % }2 LN T c r A . e Ls . b A ‘s ps 5 4 n A . a Ë v . 3 u Q L B ve 7 e % » n e T As fs 2xs ehf sf R # c n n3 st (3 Q v x $ T6 B cf, n .JÏ(‘ ue 12 5 . ; 410 » 1En f A e e #% >n ù = s e T ves. * % s08 u T C L v A en - E v é L pra sn P s, K e sf, Ë N TR 0 1Un $F e & 5 % . , st d C s60 “j 72 1N , C4 55 f i) - c q vexs Tn v Ï. . e ; PL Fs » ;n A L - su Ë‘ à ( , P J E € “ 43 e , DE b R L E Hn 57 sE ; y & D4 Î n e cs É s, u sn 444% e en T - $ RI e s9 n G 5 , , n T 5 e ( hs L L L = s, "c ;‘:. Q p ç ï , ps 1555 fs e . ; pEt h F p e e P cs e ä ? ,. / G A ñ e * 7 v x 4 1 Bs $ , Ls c4 su L . ‘ä{ pit S E e s, PR 24 L 7 E . se 7 - n ; 2 v p es TL : ï e e = 5 A fs 5x £ 4 CR ès # v E äg{; E r 53 ; ?1 e A L u 2S $ < .; es e 2 E v 5 , ; ! u 4 } Es ; 2s ÿ S e e v 07 , E Cs 54 E $ % E « * C4 es C EURT C - à e - 55 es ts éF » ce e ë G Ÿ T t ; 14 ; ” e cû « e Ç q ; E E K yx des. 7 4 LS 52 “ (x . v e ps E . 2 nn n K " . sN 9 x cR qa su ps t E » , 2n 5 e 5 fS 76 n d 5 > 5 a n n n C + 5 * c "z gI S D we Gs 1at B ÿ 5 ( w, e î:r “ ; ; ; rr La Ls 5 ä € 5 E D E3 As e n S yE fe E SRS 3 ; # Ë fe 4 e e e # e ” LR ln 4F ; C p , . cA 5 G ; Fe e L3 5 À y ; ; ù e . $ xAT 2 k ut .$.\ v Ÿ > p en ; f, n k 4 , v © 2 . n E £ p n Ge “s , , 5 ts Ké 74s s0 , e » 4. Son 4 D t J ; e EN su e p R LI ; Ü . k3 L y e E e % è s. Z, € QE pee Vex . cGN q sn péss A 24 E p * E n A a # *. ; x B … . E e Ÿ 4 B 8 7a FA p k e * D s4k As A L , e ## VE R, T V E = se n > e 4 D . c S e 3 0T 2 K. As ; 9 pn E v HE u e p , ; …… % e A B/ , L es A G . ÉÏ,‘ , L e * e A e x cd % s. e e *r %, n as af X - 4 Gs vs = T Q . N T ñ b € Qe n se e p . vs 5 = e F ; 7 se % . s1 pa n u e JîC c Ls C J 2 É * SE = A . 2n) e L P PRs R î mée * 5 e A $, 7 ; s4 = E pn es 24 5 L PE e Ls à Ps cr sA . e veg C e ; e , .: FN © » ; 55 X e ä'a ? ; Ae >. c E b L S e “L p ; H se 2n # = " * A ËË 55 F ; = ; e e ps Ë æ n p f a A ; és T À3 n $ e d es ; ; . e L 7 S LS 5 6 “'à G % î E 2 v A «‘Ë“ * Ÿ x Tn 5x É é3 v p v * *. ; Q bs ü è Ps q P A u P . ; 5 x vs sn î “ n » s6 * 5 5 A t A n p . # u. L 4 , e E R 1E î . : 2 > .. ä= Cs * 4 . . c4 e S . .. &x \le 5 N sù L êtx L h 5 e 2 e A . ; ; 4 , » ù 1ÎŸ'v1Ë‘ B 5 x e % v j P e E k p f G 2 L . * :Î z 4 t. L 5 s9 se n 2 se p3 ë E E - î 1S e 17 ,, Lj C La s, f ‘\£_t @ A k . , PE S us ë , . s, Dei v; 3 ” e N 5 A ä » . , H, 27 EF L ai ce = e ue 5 p RE SS > (Ly v A B » fs c si 42 A 20 cn e f « l E L 23 0 L . Æ f, u « cs RE 5 pû B 5 e $ # A j c4 Es n à S EME s; S. B, É sn = ë 2 v v ë X t , ; ” 5 1s L Ë e 4 sn e , sux > v P 51 4 es ” f S E . j - ; … p . v _ es . 5 ° A e % ws G ‘A x ; .; d3 5 / (n , n î: P w 45 e A Ë cS % 3 pc 7 T Ÿ X n A A e E é a n 15 ; 2 v A e $> ul A se ; . *, p ; e A 4 Cs t Ês '.J.Â - PS Lh Tesee @* à Ë p ; v t h U, L e » Fe; n ï L L * q ; r Le 24k 1> . Q , * 4 [5 F 2 I % fs V l: » / , 10gr, P , e * vs x , e A 44 n Qes « S f d E 5 fS q be > , e À v A e n © ; - uL Ls 3 2 e é e É3 EF c e A wx è J L 3n e 1} p ps q $ H 2 . 05 F t 20e e Ls é LS e T œ fn t 242 2 Ls * f e E L 10 e uA à , 5 fs £ RS T7 v S An ï V . ; Lun, “ cs Ex ‘ * E 4:; .: L e l‘4 st. «; PL ; s5 rar z É8 E î ÿe ë e » ë % L L :- E n RE ,> p4 s . n e # T B ; y se 0 “ P e Ë} E y . “:" vr x. q PZ (S p “E A ,, t 7 A Ex L4 ( * V ï Es RE e Ÿ k , TN A S, » 1 n D, e f . E Ë e 2 = ë Ps 4 ; . e v 2 = p 5 e ; se e « … a Æ 7 % je “ x $A":‘p n ; e ÿ ; +4 ANE {f = æ * - Ÿ G 3 Bh J h # 5 * ; 'f 5 P ê . n Î» e # gr) ce r“‘ A uA e Ë r«,?l à - ; 15 Gn h S A C'ENE) * O én 5 x3 2 E - \ » . . u: e v , # 1 st » n e Ÿ ‘î ue m Pc 4 uu un à % " > 21 . e . QT c N F d _{\ s, , e L; P CRIMINOLOGICAL MYTHS AND REALITIES* J.E. HALL WILLIAMS The London School of Economics and Political Science | — THE MYTHS ABOUT CRIME PREVENTION AND CRIME CONTROL The idea of contrasting myths and realities in the area of criminal justice and the treatment of offenders occurred to me in connection with the theme of an Autumn Weekend Conference in which | took part, held by the Institute for the Study and Treatment.of Delinquency in November 1968. In my lecture on Myths of Criminal Justice | began by remarking that the dictionary definition of a myth, among other des- criptions, said it was “a legend embodying a primitive faith in the super- natural, a fable”. The more conventional use of the term was said to be “some invented story, or an imaginary person or thing”. | said we were not concerned to discuss mythology in the sense of stories about legendary figures in ancient times. | might add that | do not want to discuss primitive faith in the supernatural, although sometimes our approach to crime problems may resemble that too closely to be com- fortable! Nor do | wish to discuss invented stories or imaginary per- sons or things. | said in 1968 | was concerned to examine certain fictions or necessary working assumptions which guide the practical Now in 1976 | wish to extend the administration of criminal justice. discussion to wider aspects of the matter and to include some basic assumptions on which the criminal justice system appears to rest, and some parts of the philosophy of punishment and treatment which have come under discussion and critical examination by western criminolo- gists in recent years. My intention is not necessarily to destroy or undermine these beliefs or working assumptions but to show how criminological study can reveal the truth behind the myth and give shape and substance to the shadowy form which it previously repre- sented. If at the same time we are forced to re-examine some of our basic working assumptions in the light of reality, | will be well satisfied that | have achieved my purpose. | hope | will also have clothed some of our conventional beliefs with the modern garments supplied by crimi- nological research which enables them to be better appreciated and understood. Naturally in such an enterprise | have been forced to be highly selective. | have chosen to examine those subjects which seem to me (*) Aquinaes fund lectures delivered in Hungary—march-april 1976. — Ma,- closest to the heart of much contemporary debate about the criminal justice system, penal policy and criminology. Perhaps one might begin by remarking how the study of crime has broken its conventional boun- daries in modern western criminology, so that we are no longer mainly concerned with discovering causal factors or exploring the dimensions of criminal behaviour, but we have expanded the vision to include an examination of the way society itself, including the victims of crime, members of the public and the police and prosecutors, look at behaviour and label it criminal, and process it as such in the criminal justice sys- tem. Crime may on this view be defined, according to Professor Leslie Wilkins, as something that the police ought to do something about. There is great interest in the way in which behaviour perceived and classified as criminal and channelled into the criminal justice system. Linked with this is the way in which other kinds of anti-social behaviour is excluded from consideration as not suitable for the attention of the system of criminal justice. The myth that has been explored here if not exploded is the belief that all behaviour of the kind which fulfils the legal definition of crime will be seen as such, and dealt with and processed in the criminal justice system. Linked with this is the ideal belief in equality before the law and equal justice for all, which is such a noble and long-suffering belief, so difficult to clothe with reality. Many decisions are made at many different and consecutive stages of the criminal process concer- ning such matters as bail or remand in custody, legal representation, level of the court of trial, nature of the charges, acceptance of a guilty plea. Many items of information are fed into the decision process, such as police reports about the offender's background and previous convic- tions, probation or social worker’s reports about home circumstances, medical or psychiatric reports about physical or mental condition, many of which involve classifying and placing the offender in categories, and all of which powerfully influence the eventual disposal. Similarly, follo- wing sentence, decisions concerning early release from custody (parole) or the granting of home leave, or sending a prisoner to a prison hostel during the last months of his sentence—all these involve the exercise of wide discretion. A choice has to be made. Modern criminologists have interested themselves in the ways in which such choices are made, and the information which forms the basis of the decisions. But | have no time to pursue all these matters. | have chosen to examine first a myth or popular belief which is basic to sentencing philosophy in all jurisdictions with which | am familiar. = 44 1) The Belief in Deterrence, Individual and General In many ways belief in deterrence, both individual and general deterrence, has assumed more importance in modern times, because of the decline of support for the belief in retribution, which has come to be linked with vengeance and regarded as a rather nasty primitive concept which had best be discarded. Modern jurists like H.L.A. Hart have done something to re-interpret the concept of retribution in terms of the idea of justice itself which demands a proper proportion between offence and punishment and Nigel Walker and others see the case for retributive justice as having some justification. Here we are concerned with the idea of deterrence, which is so frequently supported by judges and legislators, and sometimes supported so strongly that we may suspect they mean old-fashioned retribution reached by another more respectable route. Some criminologists and penal reformers have been inclined to doubt the value of deterrence as a principle of punishment, saying that one can never establish proof of its operation and effectiveness. Lady Wootton expressed the view that we should at the very least abandon general deterrence or general prevention. In the House of Lords, Lord Foot echoed the same thought when he said, in 1970, “if the efficacy of the deterrent sentence has never been proved.. then surely this is a persuasive argument for removing the deterrent penalty from our penal armory.” A High Court judge, Sir Brian McKenna admitted that when we come to look at general deterrence, “here, alas, almost total darkness descends.” But we are now in a position to penetrate that darkness, at least to some degree, thanks to the efforts of modern criminologists like Johs. Andenaes of Norway and Zimring and Hawkins of the United States. Between them these scholars have done more than anyone else to explore and explain the concept of deterrence and to provide practical illustrations of its effectiveness and its non-effectiveness. Now we can see that, like so many other criminal justice concepts, it is Deterrence works for by no means so straight-forward as it seems. some purposes and on some individuals and in some situations, and equally we can see that it does not work for other purposes, on other individuals, and in other situations. Thus deterrence may work for tax evasion and speeding and drun- ken motorists, but not for bad cheque writers and drug offenders. It may work for property crimes more powerfully than for crimes of a personal nature, including violence and sex crimes. It does not appear to deter murder that we impose capital punishment. It way work for -— 15 — lt does not work so well with shoplifters better than for burglars. professional criminals. Thus we can see how criminologists have partly clothed the myth and partly disrobed her. Most judges still believe strongly in deterrence in England and Wales. Recent instances of sentencing on deterrent principles may be found in connection with “mugging” offences (robbery of unaccom- panied and vulnerable persons usually at night in lonely places), football hooliganism, child stealing, assaults on the police and political violence such as planting bombs. Judges will justify their adherence to the principle of deterrence by reference to what happened in the past when severe deterrent sentences were used in particular types of case, e.g. racial violence, telephone box thefts, post-office frauds, and most recently, “mugging”. Criminologists have looked at each of these instances and found that where, following severe sentences there was a decline in the conduct in question, other factors were present and might have contributed just as powerfully to the reduction of that type of crime as the severe sentences. The most recent example is “mugg- ing” which it seems declined more because of the introduction of new and more effective police measures than the general preventive effect of the severe penalties imposed. Clearly certainty of detection is more powerful as a deterrent than severity of penalty—this has been said many times. | don’t suppose we shall ever end the debate on this question but | believe most strongly that judges would be well advised in sentencing not to over-estimate the impact of their sentences on the future beha- viour of those likely to break the law. Perhaps the more important effects are the educational and reinforcement effects on the rest of the members of the community. A severe sentence re-assures us about the obnoxiousness of the behaviour in question, places it in the whole spectrum of the scale of values relating to different kinds of anti-social This behaviour, and underlines the values for law abiding citizens. helps us to keep the law, which we would be unlikely to break anyway, and tells us something important about the values of our society. But let us not delude ourselves that we shall be controlling such anti-social behaviour by the severity of our sentences. Except for the offences of motorists and fiscal offences, it seems unlikely that crime reduction comes about through deterrent sentencing. Much better for the judge in my view to rest himself on the proper punishment for the offence itself in the light of the normal ““tariff” principles, bearing in mind the offender’s character and previous convictions, in other words, to choose the sentence he would have chosen if deterrence were not the main goal or objective. Of course, | am assuming that cases of the kind we have 5 e been describing do not call for the alternative kind of sentence “The individualised sentence”’ based on the needs of the offender and all his personal circumstances. Few would wish to deal with the tax evader, the drunken motorist or the violent offender in those terms; though some would prefer to have us abandon “tariff”” sentencing altogether. | don't know whether they would be altogether happy with the conse- quences in terms of the increased disparities in sentencing and the new sense of injustice which would ensue in many cases, if that course were adopted. To sum up, then, deterrence remains as a legitimate goal of punish- ment but it should find its limitation in the context of the “tariff”” sen- tence for the crime in question, and the sentence should not be greatly enlarged in an effort to control undesirable behaviour, using deterrence as the justification, since there is no convincing evidence that it works in several directions. Judges should not exaggerate their influence in this matter. The Belief in Crime Control 2) and The “Systems”’’ Approach to Criminal Justice Problems A widely held view in some jurisdictions today is that one can develop better methods of crime control if only more resources are devoted to the matter, and that with better planning, information systems and more education and training of personel, together with more re- search, we will be able to achieve a substantial improvement in crime This optimistic control and a more efficient criminal justice operation. view is premised on the undeniable evidence that what has been achie- ved so far in this connection is inadequate and inefficient and that the resources available have been of poor quality, badly mobilised and ineffectively employed, so that it is little wonder that we have not achie- ved any great success in crime control. For let us make no mistake about this—in the western countries lt has expanded more or less in pace with crime is a growth industry. economic growth, and its effects are seen and felt over a wide area of national and personal activity. The quality of our daily lives is affected by the incidence of crime in rather subtle but nonetheless significant ways. Speak to the householder who has been burgled or the shop- keeper who has had goods stolen and you will know what | mean. Moreover, it is not only crimes against property which flourish. The There is largest increases have been in crimes of personal violence. rising concern about the level of sexual offences, especially of the assaultive type. These general trends lead not unnaturally to demands Ps rs from the police and some judges for tougher measures, more punish- ment and less leniency, and to demands that we should stop pampering criminals. Criminologists have begun to examine the operation of the criminal justice system and the penal process from a new angle in recent years. They have examined the various pressures and cons- traints which influence its actual operation at various stages. The cri- minal justice system is seen as a number of decision stages or gates through which offenders pass on their way from the reporting and iden- tification of a crime through prosecution and conviction to disposal and release and outcome. This follows the approach of looking at admi- nistration in terms of information systems and a network of related The 1967 U.S. President’s Commission on Law Enfor- decision stages. cement and the Administration of Justice was heavily influenced by this approach, and its Report developed the analysis of the penal process along these lines further than it had hitherto been done. Since then American students of administrative law like Professor K.C. Davis have turned their attention to the problems involved in what they call “discre- tionary justice” and insistently the pressures have been upon examining in depth the discretionary element in so many of the decision stages, whether it be police discretion, plea bargain or parole decision making. At the same time mathematical models have been suggested for the description and understanding of the criminal justice system, and much support has been given to this development. For example, the latest U.S. Report, that of the National Advisory Commission on Crimi- nal Justice Standards and Goals, 1973, has devoted a whole volume to an examination of the Criminal Justice System, much of which is devoted to exposition and analysis of this ““systems’”’ approach. | am going to suggest that there is here a great deal of the quality of a myth, inso- far as the belief is in the possibility of regarding the system as an integrated whole with common aims and a smoothly functioning inter- relationship of the different parts designed to achieve some commonly accepted goals. In fact, the reverse is nearer the truth O'Leary and Newman have put it rather well in 1970. The fact is, the criminal justice system is not an organisation, cer- tainly not in any conventional sense. lt has many sources of authority and power relationships, and its decision network does not flow along as a single process, or follow a linear chain of command, but is literally composed of many subprocesses for dea- ling with different types of offences and different types of offenders. The Advisory Task Force on Information Systems and Statistics, which produced the 1973 U.S. Report on the Criminal Justice System pe1ges already referred to, itself admits that there are conflicts between the different parts of the system, and that there is ’a lack of consensus on crime reduction goals, priorities, and action strategies. The aim is by spending more money and devoting more resources to develop an effective system of crime control. By planning, co-ordinating, evalua- ting, and so on, the ideal will be achieved of a rational criminal justice system harmoniously functioning to produce more and more successful reduction in crime. Frankly | don't believe it. With Bottomley, | find it difficult to accept the vision which inspires this no doubt most worthy endeavour | fear there is much of the quality of delusion about the whole business, and that is because it fails to appreciate how deeply the different goals of the system divide its parts. It is not easy to demonstrate this, but one may point to the different goals of the courts in sentencing when compar- ed with the custodial institutions’ goals in dealing with offenders com- mitted to their care, as an example. Courts sentence offenders to custody for retributive, deterrent, protective and sometimes rehabili- tative purposes. Institutions are concerned with different goals which are set for them by the constraints placed upon them in their role as custodians as well as by the humanitarian and reformative enthusiasm of those in charge. These goals may be defined as Control and Safe Custody, together with Training and Treatment. The object of Control is to maintain order inside the institution and enable other goals to be achieved. The object of Safe Custody is to discharge the overriding obligation to the community which is required by the fact of the offen- der's committal to custody. The objects of Training and Treatment have been developed because it was felt that the opportunity afforded by the offender's presence in custody should be seized to bring about his reformation, and “training”, and “treatment” were thought desirable as the means whereby reformation was to be achieved. It may be that today we are much more sanguine about the possibilities of bringing about reformation through training and treatment in custody. This has led many to demand the abandonment of the treatment model and the rehabilitative ideal. This will be examined in the next section. For the moment, all one needs to observe is that the courts in sending an offen- der to custody may not have had his reformation in mind as the primary objective. Indeed it may not have been present in their mind as even a remote objective. They had in mind punishment, either for If in retributive or deterrent reasons and in order to protect society. the period of custody something positive can be achieved for the offender, courts would not object—but this is not what they send the offender there for. This makes attempts to measure the success of custodial institutions and programmes in terms of the degree to which = 0= offenders have been reformed, judged usually in terms of reconvictions, rather misleading and misguided. Yet far-reaching conclusions are frequently drawn from the failure of custodial institutions to reform. To take another example, the relationship of prosecutor's discretion to police reporting and recording crime. If prosecutors decide that in future they are not going to prosecute a certain type of behaviour, such as some kind of homosexual behaviour, the police will be affected by this decision in a number of possible ways. They may react by no longer reporting and recording these crimes. This would be likely where they share the views of the prosecutors and subscribe to the goals in question. Alternatively, they may decide to harass these homo- sexuals in other mays, like over driving offences or other public order crimes. This would be because they did not share the prosecutors view of the behaviour in question and pursued different objectives and be- cause the customary avenue of recourse is no longer open to them they will explore alternative avenues. When judges seek to control prose- cutors over plea bargains they may upset a whole range of inter-related matters. Likewise with attempts by judges to control police interroga- tion. The repercussions of such judicial intervention may take unex- pected forms. This must be because the desire to bring about the innovation is not shared by some of those directly affected by it, since they have different goals to pursue. THE MYTH OF REPRESSION AS A MEANS OF CRIME CONTROL In a time when crime figures seem always to be rising and some- times at a rapid rate, when there seems to be a shift towards more violent crime and more frequent use of firearms, and more recently we witness the development of new forms of crime like kidnapping and terrorist crime, it is hardly surprising that a demand is voiced, some- times by judges, sometimes by politicians, sometimes by representatives of the police, for stronger measures to be taken against the criminal, including longer sentences. In England and Wales in the summer of 1975, strong criticism of judges was expressed by the media and members of the public, in res- pect of sentencing policy in rape cases. This followed a series of rather frightening rape cases against young women resident in Cambridge, culminating in the capture of, and life-sentencing of, the culprit. A side OE product of the concern which this case aroused was the criticism of a very experienced Old Bailey judge for what was thought to be an un- duly lenient sentence in a rape case, and a demand was made for his removal from judicial office. At about the same time concern was being expressed about the law of rape, the Home Secretary ordered a special review of the law on this matter and the Report of the Advisory Group on the Law of Rape was published in December 1975. This report, while recommending some important changes, vindicated the legal deci- sion of the highest judicial tribunal in the land, the House of Lords sitting as a court, in the case of Morgan, decided earlier in 1975. Its recommendations have now been translated into statute by the Sexual Offences (Amendment) Act 1976. The more recent instance in February 1976 of a High Court judge being criticised for his too harsh sentences in three cases which he had decided where the appeals were heard in the Appeal Court on the same day, also led to a demand for the judge's removal from office. But, in the end he apologised, and the demand was not pursued. What is interesting is the relationship involved here between the judge's sentence and public opinion. In July 1975 the Lord Chancellor (head of our judiciary) strongly refuted suggestions that judges should be removed from the Bench if they passed sentences which clashed with public opinion. Such interference, he said, would be “a most serious breach of the principle of judicial independence.” Judges, he said, like other public servants, should take into account public opinion but they must not be ruled by it. The same Lord Chancellor in October 1975 called for magistrates to impose stiff sentences on football hooligans. In November 1975 he told magistrates in Kent that there does appear to be some legitimate justification for the anxiety expressed, that in some classes of offences courts are not affording the degree of protection against violent wrong- This remark was inter- doers which the public is entitled to expect. preted as supporting statements made by the Commissioner of Police of the Metropolist, Sir Robert Mark, who had earlier complained publi- cly of the very low level of fines imposed recently by magistrates in central London for violence and hooliganism. The representative of police officers in England and Wales have recently demanded that a strong line be taken with convicted offenders, and have decided to undertake a public campaign to gain support for their views about the need to take more repressive measures about crime, including stiffer penalties. Underlying these demands lies the assumption that by introducing more repressive or punitive measures, better crime control will be achieved. There is the belief that somehow n we have “gone soft” on criminals by developing the alternatives to custody and by the general level of sentencing policy and this has contributed to the rise in crime. At the same time, it should be noted that the police have themselves readily participated in the development of these policies in some directions, in particular the diversion from the juvenile courts of many young offenders through the agency of the police juvenile bureaux and by community relations work. lt may well be that some of the changes which have been introduced have not worked out too well, for instance, the removal of many punitive sanc- tions from the juvenile court magistrates by the English Children and Young Persons Act 1969. But here again, one must remark that the policy behind the Act has been thwarted by the only partial implementa- tion of the Act and by the ecarcity of resources. As for the older offen- ders, beyond the juvenile court age and yet not yet adults, we still have available to courts a range of punitive sanctions such as detention There is centres, attendance centres, borstal institutions and prison. a considerable volume of evidence pointing to the failure of these mea- sures in terms of rehabilitation. Why then should the call be for yet more doses of the old medicine? Should not the onus be on those who demand that we go back to punishment to show what benefits | do not believe the case can be would flow from taking that course? made out, in terms of the reduction of crime which might be achieved this way. What these people really want is more retributive sentencing! But does the public want this? It is true that if you took a refe- rendum on a subject such as the return of capital punishment or cor- poral punishment, there might be a large majority in favour of restoring these punitive sanctions. But the public expression of opinion on this kind of matter is notoriously emotional, uninstructed and poorly informed. A better guide surely is the state of opinion in the legislature, and when this has been tested in England and Wales, as it was twice recently, on the re-introduction of capital punishment for terrorist crimes the vote has been overwhelmingly against its re-introduction. One might also remark that public opinion reacts in a somewhat confused manner to- wards particular kinds of crime, which suggests that it is an unreliable guide. For instance, take the not infrequent case of baby-snatching. We have had instances of a public outcry and demands for severe punishments at the time ihe baby is still missing, only to be followed by expressions of dismay and outrage when the judge who eventually tries the poor woman who took the baby sentences her to prison for a short sentence. The dismay is not because the sentence is too short but because the offender was not more compassionately dealt with. Judicial policy in this matter as in so many others, is likely to be compounded of a mixture of compassion and retributive punishment. 230 5 The balance will swing in this direction or that as the tide of opinion and the nature of our understanding of this behaviour changes. But let it not be governed entirely by popular sentiment or emotion. That way lies injustice and folly. One should not be misled by the foregoing discussion to assume that the demand for harsher measures is the only kind of demand cur- rently being voiced. Strong pleas have been made by some penal reformers and judges for e lowering of the length of sentence and for more offenders to be released on licence (parole) and that at an early stage in the sentence. The Howard League for Penal Reform in its annual report for 1975 has come out in favour of legislative intervention to reduce the maximum periods of custody and supervision which the courts have power to impose, and to reduce the number of offences for which the sanction of imprisonment is available. The National Asso- ciation for the Care and Resettlement of Offenders (NACRO) has deve- loped proposals for diverting offenders from the criminal justice process either after a person has been charged with the commission of a criminal offence but before he has been convicted or after he has been convicted but before he has been sentenced. The voice of the chairman of the Howard League, Mr. Louis Blom-Cooper, Q.C. a practising barrister, and of several judges have been heard urging a general reduction in the scale of the tariff for sentences of imprisonment. Several judges have gone on record as doubting the value of imprisonment and empha- sizing that it must only used as a last resort. Lord Justice Lawton and Lord Devlin, Mr. Justice McKenna and Lord Justice Scarman have all contributed to the debate in different ways. So that it cannot be said by any means that there is a unanimous body of opinion in one direction or another. In the middle of this clash of opinion and sincerely held but conflicting views, the Home Office has fortunately remained steadfast to its liberal and sympathetic policy, best expressed in June 1974 by a Home Officer minister in a House of Lords debate. Lord Harris, Minis- ter of State at the Home Office, announced that the Home Secretary was determined to make the creation of a more rational and civilised penal system one of the central objectives of his policy. It is not without interest to note the clash of opinions in France on penal policy. In September 1973, M. Taittinger ordered a series of reforms in French prisons intended to make existing conditions more humane. A year later, in August 1974, the French cabinet postponed its plan for penal reform, in the light of the unrest in the French jails and strikes by prison staff. Currently there is a great debate going on about the use of capital punishment, the final responsibility for which rests with the President. E Dop S In Canada too there is a troubled scene. Reforms in the parole system and tougher penalties have been introduced by the federal legis- lative, to some extent in order to prevent the restoration of capital punishment which is strongly demanded by some representations of police, prison guards, and the general public. ltaly has had a spate of serious prison riots extending over many years. There are serious complaints about the long delay in bringing people to trial, a matter of concern in France too. I. — THE MYTHS CONCERNING CORRECTIONS AND THE TREATMENT AND REFORM OF OFFENDERS When we turn to examine the underlying philosophy of the penal system and the accepted goals of correctional policy, we encounter a number of ideal beliefs or myths concerning the purpose and object of the treatment of offenders and the possibilities of realising those goals. Widely accepted beliefs exist in the desirability of training and treatment of offenders so as to facilitate their reform and rehabilitation. The criminologist has in modern times often concentrated his effort on the study of the effectiveness of the penal system in achieving its stated goals, and has carried out what are called evaluation studies designed to test the success or failure of different penal methods. This activity of evaluation is wholly commendable, indeed essential, since without it the claims about the success of different methods of treatment cannot be verified, and we are no better off after having carried out an expe- riment than before. Here the model of natural science commends itself. What is not so clear is the message that emerges from evalua- tion studies. | want to examine the current interpretations of the results of evaluation studies which are widely expressed by contemporary criminologists and social scientists. | believe that they possess some mythical characteristics themselves insofar as they misinterpret the evidence and draw rather sweeping conclusions therefrom. There are many different types of evaluation study and it would be wise to indicate what they are at the outset, although it is not my intention to examine each type in detail: Five types of study can be identified, as follows: statistics of recidivism; follow-up studies of samples of offenders; comparative studies of samples of offences; base expectancy score techniques; Ë attitude measurement. = 942 1) Stastistics of Recidivism The weakness of the first technique which involves studying the statistics of recidivism, is that it relies heavily on statistics of reconvic- tion within a given period of time. We know that this is rather unreliable since some offenders will continue to commit crimes but will escape detection, while others will be reconvicted but their new crimes will be regarded as less serious than their previous crimes, and they may well be treated leniently for these fresh offences, and not be recommitted to the institutions whence they were released, be they prisons for adults or young offender institutions. With regard to the reliance on reconvictions and the first point about hidden recidivism, Dr. Donald West in his 1963 study of the Habitual Prisoner observed that offence-free periods might be misleading on the ground that many persistent offenders managed to conceal the conti- nuance of their criminal activities. Professor Daniel Glaser in the United States has developed the concepts of marginal success and marginal failure to deal with cases on the borderline where no clear reformation of the offender had occurred, on the one hand, yet he had persisted in a legitimate occupation and had avoided criminal associates, and on the other hand, marginal failure, where an offender had not persisted in such a legitimate occupation and had continued to asso- ciate with the criminal underworld, but had simply not been caught. By this more sophisticated standard of measurement it was possible to get a better picture of success and failure than by using the raw reconviction figures in their natural state. Similarly with regard to those persons who have actually been reconvicted, it may be desirable to separate off those who after recon- viction were recommitted to the institution from those who were not recommitted. This is what has been done in the English criminal statis- tics, as may be seen from the attached Table: S oBes TABLE 20 Reconvictions: Borstal discharges 1967 to 1970—two year follow up from date of discharge Reconvicted Not Not recommitted to prison Recommitted to prison or reconvicted or borstal under sentence borstal under sentence Year of Number during period of follow up during period of follow up (1) discharge discharged No Per cent No Per cent No Per cent MALES 1967 ... 4,891 1,691 34-6 904 18-5 2,296 46-9 1968 ... 5,242 1,829 34-9 960 18-3 2,453 46-8 1969 ……s cuu.. 4,983 1,620 32-5 1,041 20-9 2,322 46-6 1970 eccccc00 6,910 2,406 34-8 1,382 20-0 3,122 45-2 FEMALES 1967 ... 219 136 62-1 36 16-4 47 21-5 1968 …… 147 90 61-2 33 22-5 24 16-3 1969 ... 243 149 61-3 53 41 21-8 16-9 1970 ... 274 199 72-6 51 18-6 24 8-8 (1) Including returns to Borstal on reconviction under Section 12 Criminal Justice Act 1961. Source Report on the work of the Prison Department, 1973, Statistical Tables, Cmnd. 5814. Roger Hood has suggested that despite the difficulties over the use of reconviction statistics as a measure of the success or failure of penal methods, “‘reconviction… should remain the main criterion.” However, | would add that we need to examine the situation rather carefully, and to discover the following pieces of information concerning the reconviction. 1) What kind of reconviction it was; 2) How soon after release or discharge from the penal measure it occurred; 3) What consequences flowed from the reconviction, in terms of re- commitment to the institution, or choice of some alternative course. Many offenders fail at least once after discharge from a penal institution. The failure is very likely to occur early on, in the period If the offender can survive the first immediately following discharge. few months, then he or she may have a good chance. But not infre- quently a piece of bad luck like loss of employment or ill-health or the breakdown of the marriage may once more put the offender at risk and many in that situation will succumb. If we do not expect too much, we will not be disappointed. My fear about many academic evaluation studies is that they have expected too much. There is another point to mention here, and that is that penal mea- sures do not operate in a vacuum. They take effect in the context of the offender's personal and social history and his background and environment. This includes his prior record and the circumstances prevailing before committal, and also it includes his subsequent circum- Yet many evaluation studies stances following release or discharge. approach the subject by applying the so-called “black-box” model of research, measuring what takes place inside the black box (the program- me of treatment) in terms of the input and output, by observing the difference. This is in many ways an artificial view of the penal situa- tion which does not stand up to serious examination. Why should we expect a penal measure to succeed in changing dramatically an offen- der's way of life, his attitudes and values, when he arrives in the penal institution already well set in his ways and with a history of succes- sive failures on alternative methods of disposal such as fines, probation, suspended sentence, and possibly with a prior institutional history either as a youth or as an adult? Why should we expect reform on release when that takes place into the very same criminogenic milieu from which he was committed, with the minimum of support and assis- tance from the social agencies, and with little tolerance or understan- = 0715 ding from the community? | believe we demand too little and expect too much in these matters. We demand too little from the community both before and after (and indeed during) the sentence, and we expect too much from the sentence or penal measure itself. 2) Follow-up Studies of Particulars Samples of Offenders lt is possible to carry out follow-up studies of particular samples of offenders over a number of years following discharge, by matching the sample with a similar group of non-offenders, and observing the outcome. This was a technique favoured by the Gluecks of Harvard University in the 1930s and 1940s, but it has not been widely followed since. There are difficulties in the use of this method, particularly in the use of the control group, and more sophisticated procedures are now preferred. 3) Comparative studies of particular offence groups or particular penal measures lt is possible to look at particular kinds of behaviour, such as sex crimes, homicide, or shoplifting, and measure the incidence of recidi- vism. It is also possible to look at particular kinds of penal measure or disposition, and measure the success rate in terms of outcome. Both these methods can be used to make comparisons between the group or Thus we can show that recidi- measure in question and other groups. vism is less in the case of homicide and sexual offences than in crimes in general or property crimes. We can also show that fines are just as successful as probation for most offences. There is something rather simplistic about such studies, which makes them unsatisfying. But they do tell us something about the particular offence group or the particular penal measure in rather broad and general terms. 4) Base expectancy score techniques The base expectancy score procedures involve measuring any improvement in outcome by means of calculating in the light of past experience the expected outcome, then expressing the effect of the measure being investigated in terms of the relationship of the actual outcome to that predicted. Originally developed as a measurement s108 technique in the United Kingdom, base expectancy procedures have been widely used in the United States, especially in California. They seem particularly appropriate to measure the effect on a known popu- lation of the introduction of a new treatment measure. They have been used for improving the process of classification of offenders and their selection for particular treatment programmes. 5) Attitude Measurement lt may not be necessary to wait till after an offender has been discharged from a particular treatment programme to measure its effect. Sociological techniques are available to enable changes in an offender's attitudes and value system to be measured, by the use of interview pro- cedures and Guttman scales etc. Those sociologists who have inte- rested themselves in the inmate subculture have contributed enormously to our understanding of the reasons why the treatment programme may not have the desired effect. The influence of the powerful prisoner cul- tures on the impact of any particular treatment programme is conside- rable. What we can say is that it is less influential at the beginning of a sentence and towards the end of the term than in the middle period, but we can show that attitudes and values do change during the course The of a sentence and are open to a variety of different influences. impact of the prisoner sub-culture on a particular prisoner is just as variable as the impact of the official staff treatment programme. When decisions such as suitability for parole are taken, they depend in part on evidence of the attitudes and values of the prisoner. Here there is in my own experience considerable evidence of change in prisoners attitudes and values during the course of a sentence. In particular, some priso- ners develop a more mature and realistic appreciation of their life style and career prospects before and during the process of parole consideration. Whether their statements and professed attitudes are reliable is of course a big question, but as they are usually confirmed by several staff members who have had opportunities to observe the pri- soners at close quarters, there is some ground for having faith in them, and the results certainly bear out the parole selection, so far as England and Wales are concerned. Only 8% of such parolees fail during the parole licence. THE RETREAT FROM REFORM Now | wish to turn to the current fashion for asserting that we should abandon the goal of reform and rehabilitation in relation to treatment of offenders. This is largely based on an interpretation of the results of evaluation studies. Many scholars subscribe to the view . 9ge that it does not make much difference what we do to offenders, the results are much the same. Professor Nigel Walker has spoken of ““the interchangeability of penal measures” in this connection and uses it to support his case for adopting a particular sentencing strategy. Other voices such as that of Dr. Roger Hood in England and many American scholars such as those who prepared the Quaker Report entitled “Struggle for Justice”’ in 1971 have joined in condemning the rehabilitation ideal. The chorus of criticism is almost deafening in the western world. Recent research such as that by McClintock and Bottoms on bors- tal training in England and Wales, and Waller on parole in Canada lend powerful support to this critique and demand for re-appraisal. It has been shown that with regard to the modified borstal training programme introduced at Dover borstal, which involved preparing and carrying out a tailor-made treatment plan for each individual offender extending not only to the details concerning the nature and length of his custodial training but including the details of the provision for him upon release and his supervision by the probation and after-care service, in the end no significant improvement in outcome could be discerned, comparing this experimental regime and programme with the more traditional bors- tal training. Waller showed that in Canada parole had no significant effect on reconviction rates, and the only discernible impact was on such matters as the likelihood of being able to find suitable employment. Some years ago Professor Francis Allen penetrated the myths surrounding the administration of justice in the American juvenile court system. Now it seems almost universally accepted in the United States that the prison system has failed to live up to the reformist goals set for it, and so the demand is that we should return to a much more limited view of the goals of imprisonment, and adopt a more realistic stance based on a return to classical ideas of punishment to fit the crime rather than adjusted to the needs of the offender. Professor Norval Morris and Professor Colin Howard as long ago as 1964 propo- sed a limitation on the extent to which we should take power over an offender in the interests of his reform. “Power over a criminal’s life should not be taken in excess of that which would be taken were his reform not considered as one of our purposes.” This theme was re- peated by Professor Morris in his inaugural lecture in 1966. So far as the English criminal justice system is concerned, the limitation proposed here presents no problems. Indeed, decisions of the English Court of Appeal strongly support this limitation. Thus in 1969 in two cases decided at the same time, the Court declared that — 30 — sentences of imprisonment—except when there is an element of pro- tection of the public involved—are normally intended to be the correct sentence for that particular crime, and not to include a curative element. Special cases such as those of possessing drugs were excluded from this statement, which was expressed in terms in relation to offences of dishonesty. Also expressly excluded were cases where the protection of the public is involved. More recently in 1971 Professor Sir Rupert Cross devoted part of his Hamlyn lectures entitled Punishment, Prison and the Public to exa- mining the meaning and purpose of penal reform in England. He came to the conclusion that the optimistic view about what it was possible to achieve in the way of reforming offenders by imprisonment, which had inspired the nineteenth century penal reformers, was indeed a baneful myth, which it would be better to replace by the adoption of the more limited goal of humane containment coupled with taking of such mea- This sures as are necessary to prevent the prisoner’s deterioration. cold storage or warehouse view of the purpose of prison has been examined by me in my book Changing Prisons, 1975, | cannot accept it as an adequate or sufficient basis on which to rest the prison system and its policies. | have argued that you cannot, and indeed should not, prevent staff from trying to change the future behaviour of offenders by offering them a variety of influences and facilities designed to develop in the prisoners “the will to lead a good and useful life,” as the English Prison Rules put it (Rule 1), or a better and more useful life, as | would prefer to express it. However unrealistic it may be to expect to induce dramatic changes in a prisoner's attitudes and values while he is in prison which he will carry with him and which will influence his beha- viour afterwards when he has been released, we must continue to be- have as if it were possible. This is essential not only for the prisoner's sake but for the sake of the staff. Recruitment of the right calibre of staff will depend very largely on the way the image of the job is pre- sented. The way in which staff are expected to behave is based on The certain assumptions about their possible influence on prisoners. Younger Committee which recently reviewed in England and Wales the treatment of young adult offenders, concluded that: ““the custodial regime must have as its aim to motivate the offender to change his attitudes and to give him opportunities for exercising choice.”” In discussing the aims of the regime, the Report said: ““Traditionally, the philosophy of borstal has been of good men influencing young people through personal relationships. This concept remains valid. Indeed, despite the greater uncertainties e s, today than in the past on the part of borstal staff about their role, probably more importance is attached now than in the past to per- sonal relationships among trainees and between them and staff —especially the basic grade staff, the scope of whose relationship with individual trainees has been greatly developed in recent years . » It would appear from these statements, in a Report which some have strongly criticised for its liberal and reformist approach to these matters, that so far as the treatment of young adult offenders in custodial institutions is concerned, the aim remains something larger than simply humane containment. It is my belief that more and more the adult pri- sons are coming to resemble the borstal training institutions so far as philosophy and methods are concerned. Inevitably because of num- bers, and the size and nature of the institutions, because of the quality of the staff and the character of the prison population, there is still a big gap between the ideal and the reality. What troubles me is that if we cease to strive for the attainment of the rehabilitative reformist ideal, then progress in respect of the provision of the facilities will not be made and the quality of prison life will deteriorate. While it may be true that excessive belief in the reformative ideal has been detrimental we may also discover the detrimental consequences of ceasing to believe in the rehabilitative ideal. The anti-reformative lobby could turn out to lead to the inability to achieve even the modest anti-deformative provi- sion which Professor Cross desires to ensure. I. — THE MYTH ABOUT THE DANGEROUS OFFENDER A frequently expressed wish at the present time among western criminologists is to have legal provision made for the isolation and detention of the so-called dangerous offender. While such a goal has always been prominent in the thinking of the “social defence” school in continental European criminology, it has not been until now a com- It is monly accepted goal among British and American criminologists. true that the United States has passed sexual offender laws under which it is possible to detain more or less indefinitely those persons identified as sex psychopaths, but on the whole criminologists since 1946 have been against such developments. | remember well how Professor Paul Tappan of New York University strove to dispel the myth of the sex fiend by patient argument and careful research. Now | fear the tide is turning. No longer do western criminologists, with some exceptions, doubt the wisdom of such special laws for dan- gerous offenders. Instead they prepare careful schemes for the dia- gnosis and treatment of such dangerous offenders in model institutions, = 99 — and mount elaborate research projects on the subject. Thus Professor Norval Morris in his important and stimulating book on the Future of Imprisonment ends with a chapter setting out a scheme for a new kind of institution for dangerous offenders, and The Academy of Contempo- rary problems at Ohio has mounted a Dangerous Offender research project. In Canada the Ouimet Commission came out in favour of a dangerous offender law, and in 1975 in England and Wales the Butler Committee on The Mentally Abnormal Offender recommended that a new kind of reviewable sentence be provided for such offenders. Now | have nothing against devoting resources to the study of the characteristics of dangerous offenders. My experience in connection with parole suggested that there was a strong need for better research into the nature of violent crime particularly with a view to being able to predict the likelihood of further violent crime on release from prison, and in an article in 1972 | wrote recommending that every possible step should be taken in this direction. But this is not the same as to recom- mend special laws governing the detention and release of such priso- ners, and it is here that | part company with many of my contemporary colleagues. My reasons for doing so are not far to seek. They lie in the research findings of these who have investigated the possibility of predicting violence of future dangerous behaviour. This research in the United States rests mainly on the chance opportunities given to the researchers, and seized by them, by the fact that particular dangerous offender laws were declared unconstitutional and a number of offenders classified as dangerous were released. The results of follow-up studies of the dangerous offenders relea- sed as a result of these court orders show conclusively that there is no possibility of predicting dangerousness with any reliability. The number of false positives (persons predicted as dangerous who turned out not to be) and false negatives (persons predicted not to be dangerous who proved to be so) was such that no credence can be given to the whole procedure. The researches of Professor Steadman and Professor Jacoby showed in my view convincingly how psychiatrists delude them- selves and mislead the rest of us in this connection. One could just as well randomly allocate offenders into the two alternative categories of dangerous and non-dangerous—the accuracy would be no worse. The conclusion surely stems from these studies that there are no scientific grounds for separating off dangerous offenders and subjecting them to some special sentence laws. It is a myth that one can predict future dangerousness. This conclusion is supported by the research C ES into violence carried out by Professor Nigel Walker and his colleague David Steer, with help from Dr. W.H. Hammond, on the basis of which they concluded that the best predictor of future violent behaviour was the number of previous convictions for violence; the more previous convictions for violence an offender had the more likely was he to com- mit a violent offender again. Putting it another way, apart from his record of violent behaviour there is no way of telling which violent offenders will offend again in that way. This conclusion does not mean where there are identifiable charac- teristics of mental disorder, which psychiatrists can testify about, the criminal courts should not use whatever powers they possess to make a mental hospital order rather than impose a prison sentence. When such hospital orders are made there is usually no limit of time for the stay in hospital. Since the reason given is there is a medical one, it is a matter for medical judgment when one is ready for discharge. Even here, in England and Wales, because of some bad experiences, we have interposed an independent review between medical recommendation and release in the case of certain categories of patient. | do not wish to doubt the wisdom of these safeguards, and would only draw atten- tion to the assertion of the Butler Committee in its Report that there is really no way acceptable to society in which one can guarantee that an offender detained as a mental patient will not commit a further serious offence on discharge. All we can do as a society is to take reasonable steps in the interests of public protection. This is not the same thing, however, as giving power to the courts themselves to identify and label “dangerous offenders.” IV. — THE CRIMINOLOGIST'S ROLE We have seen how the working of the criminal justice system depends heavily upon a number of myths or unproved and unprovable working assumptions, such as the belief in the effectiveness of deter- rence, and the idea of crime control through a co-ordinated and planned effort in the criminal justice system. We have also examined the myths that permeate the whole philosophy of corrections, in particular the myth of prison as a reformative agency and the myth of our ability to detect and provide protection from the so-called “dangerous offender”. Now we shall turn to the myths about criminology itself and examine the changing approach to the subject on the part of professional crimi- nologists, which reflects not only new knowledge and understanding of the nature of the subject but also new methods and attitudes which are evident in the field situation today—in the daily work of judges, 2134 - social workers, medical experts, and penal administrators. This will lead to a discussion of the strategies and tactics which are required to enable criminology to function to the best advantage in the late nineteen seventies, and make the best contribution to the resolution of crime problems. If it is true, as | have argued, that the major problems are to be stated as problems of discretion and the control of arbitrary power over the life and liberty of the individual, then the criminologist has to take up some position on these difficult and delicate matters. On the one hand, | do not see how he can remain true to his professional calling as a social scientist if he abandons altogether a position of scientific neutrality, based on a careful examination of the evidence and tes- ting of hypotheses and verifying assumptions. To a great extent | see his role as that of a debunker or demystifyer seized of the vital mission of demolishing unwarranted assumptions in the light of scientific testing and careful argument and analysis. On the other hand, | do not see this has being inconsistent with assuming the role of critic of the criminal justice system or penal reformer, but | regard the roles as capable of being combined provided that due caution is exercised not to pollute the scientific side of one’s work by distortion of findings to fit the needs In other words, | have of one’s particular reforming pre-occupation. no great objection to a criminology of commitment, and perhaps it is to be preferred to a kind of sterile antiseptic posture of detachment and “value-free”’ approach towards criminological studies. After all, values are implicit in all that we do. What is important is to recognise them and not to conceal or pretend they are not present, and then everyone can judge for himself how far one's scientific work is properly supportive of one's judgments and one's reforming zeal. This is of course a difficult area, and | was intrigued to read what Professor Nils Christie had to say about it in the Seventh International In his Congress on Criminology held in Belgrade in September 1972. report for the section on “The Delinquent Stereotype and Stigmatisation” he spoke of his belief that one must use criminological data as a mirror to society. The criminologist can show society one side of its own nature and character, and in particular reveal the discrepancies between the picture in the mirror and the picture in the books of social ideal. This function the criminologist performs within a very sensitive area of all societies—that part of society's activities which concerns the iden- tification of crime, the treatment of offenders, and crime control “He can compare ideals with realities as found within his own territory of interest, and he can ask if society accepts the degree of discrepancy.” e Now it does not follow that | entirely accept Professor Christie’s use of the metaphor of the mirror, simply because | quote it at length. Before leaving it entirely, however, | note that he remarks that “we (that is the criminologists) have to give light to the mirror, clean it, make it clear, well defined so that society can get a view of itself—through crime and crime control.” What better way to describe the need to provide some value system as a means of interpretation than to speak of giving light to the mirror! What better way of referring to the need for the highest scientific standards to be achieved than to say we must clean the mirror, make it clear and well defined. | see the criminologist as a system questioner rather than as a problem solver, as a sceptic rather than a believer, and as a teacher rather than a doer. He will identify the problems and describe them with clarity and possibly this may point the way to a solution but it will be for others to decide what to do. He will never be satisfied with what is done but will always be sceptical about the likely outcome, without ever being cynical. Others, and in particular radical criminologists who belong to the self-styled new school of criminology, represented in Britain by Taylor, Walton and Young, would wish to recast criminology completely and develop it into a major focus on the need for a radical reappraisal or even revolutionary view of society. | cannot follow them here, but at the same time | am prepared to concede that there were many short- comings in traditional criminology in its excessively positivistic approach to the study of crime and criminals, in its search for explanations of deviant behaviour centred on some abnormality in the make-up and personality of the offender, his personal experience of deprivation and his exposure to a delinquent sub-culture. Many of use have long de- parted from the narrow canons of positivist criminology as described by Taylor, Walton and Young, and could scarcely recognise their des- cription of that kind of criminology in our own teaching and research. Be that as it may, the question which has been put requires an answer. How far should criminology invest itself in a major review of the political structure and the nature of the State itself, and the sources of political and economic power? In seeking for the answer | have found it helpful to remind myself of the variety of behaviour classified as criminal by most of our penal law systems. There are the assaultive crimes, such as homicide, woun- ding offences and sexual assaults. There are the property crimes invol- ving theft or fraud. There are crimes concerning public order and the maintenance of the peace. There There are crimes against the State. are crimes against morality such as bigamy, and much sexual criminality. — 86 — Now | find it difficult to fit all such offenders into a single explanation or theory. Clearly to my mind, different forces may impel a murdered and a thief, and not all thieves or murderers commit their crimes for the same reasons or possess similar personalities or social and environ- mental histories. Why then should their crimes be all brought down to a single explanation? This view seems to me to be just as “positivist”” as the traditional positivist criminology which it is seeking to discredit and discard. Moreover it does not fit the known facts. The crimes of the mentality disordered, or the excessively jealous or passionate or emo- tionally unstable offenders do not need to be, indeed can hardly be, explained in this way. Only by taking a rather simplistic view of the nature of crime which would not survive scrutiny of the cases considered in one day by the English Parole Board, can one proceed on the view suggested. Nevertheless, there is a valuable insight here, which is worth em- phasising in case we lose sight of it, and that is that we should always remember the role of the organs of the State, representing society, in defining crime in the penal law, and, through its agents, the police and the social workers, in deciding what conduct should be regarded as fitting the legal descriptions, and dealt with by the criminal process, and what should not. We have been made aware by self-report studies and victim-surveys how widespread and “normal”’ criminal behaviour is, and we need to remind ourselves constantly of this when we come to decide what is to be done to, for or about the offender whose behaviour is reported as a crime, and requires something to be done about it. Not only this, but we have to remember the crimes of business organisations which are extremely difficult to detect and deal with, but which increasingly demand our attention, since the harm and loss to the community which may be involved may well be greater than the sum of all the minor thieving that is ever detected. It is good to know that the United Nations, in its recent Congress at Geneva, was alerted to this new and growing dimension of criminality. You may be interested to know that serious studies are being carried out by the European Committee on Crime Problems of the Council of Europe at Strasbourg into the subject of Economic Crime, and also that in the United States there is a federal agency investigating that subject. In this way we may well redress the balance in criminology which in terms of property crime undoubtedly has tipped too far in the direction of concentrating on the little man and his thefts and frauds, allowing the big boys to escape by manipulation and because of the difficulties of proof. New Attitudes and Approaches The criminologist's work will be done in the context of the society in which he lives. Here we may confidently expect in the next few years new methods to be developed for the treatment of offenders involving, as | have already shown, a substantial shift away from treat- ment in custody in favour of treatment in the community. This in turn will require substantial changes in the attitudes of judges and penal administrators, and a fresh willingness to accept the desirability of these trends. Also the social work agencies in the community will have to be prepared to adapt themselves to the new demands which are being made upon them. And the press and the mass media and the general public will have to be persuaded that these developments are desirable and that the risks which are involved are worth the gains which flow from these innovations. Experience in Britain has shown that at each and every one of these critical points, there is a strong possibility of reaction and rejection of the innovations. The criminologist can play a useful part in educating the citizen, be he the judge, the penal administrator, the social worker, the journalist or the ordinary working man, and showing all of them the true nature of the crime problem and the real effects of the operation of the criminal justice system. | believe that criminology has already contributed substantially to changing the image of man and the images of society and the know- ledge about their inter-relation, in the special context of criminal beha- viour, and there is still a great deal more work to be done in almost every direction. There are, however, some general observations | would like to make about the strategy and tactics to be employed. Strategy and Tactics 1. — We should cease talking about crime and criminals as if the terms describe a discrete kind of behaviour and a distinct species of human being characteristised by unique features not found in normal human beings. This conclusion derives support from all that we know about the way in which different kinds of behaviour is defined as crimi- nal and perceived as such by victims and agents of public intervention such as police and prosecutors. 2. — We should concentrate more on specific types of behaviour Not much more and develop a typology of offences and offenders. progress can be expected from general theories about crime and the 21385 criminal personality. We need much more detailed profiles of the character and career patterns of distinct groups of offenders, such as those who commit incest or rape, those who commit homicide, those who commit shoplifting, those who commit motoring offences of diffe- rent kinds. Drug and drink offenders need separate study too. Maybe | am too optimistic about the possibilities of developing useful know- ledge at this level, but already many studies have been carried out which are most helpful, and we need more. 3. — We need to study the relationship of offenders to victims. Victimology, after a halting start, has at last come into vogue and been Indeed, there are those given some prominence in the last few years. who argue that it should become a separate area of study apart from the main field of criminological research. What is certainly true is that we can no longer ignore the role of the victim in the criminal act, and here we can find a strong link with those like the police whose main concern is crime prevention. 4. — The treatment of offenders too will be strongly influenced by this new strategy. No longer should we lump all types of offence and all kinds of offender together so that the same kind of treatment is thought to be appropriate to all. This is too much like the proverbial housewife’s remedy for all illness. What is worse in the field of treat- ment of offenders is that if the medicine fails in small doses the usual remedy is a larger dose! We need to develop treatment typologies which can readily be translated into operational terms, along the lines of the work that has been done by Professor Marguerite Warren in America and those asso- ciated with her. Ten years ago, in 1966, under the auspices of the National Institute for Mental Health at Washington, D.C., a large group of leading sociologists and correctional practitioners gathered together to exchange ideas about the classification of offenders. The result was an attempt to develop an agreed basis for classifying offenders, linking together the sociological, psychological and situational variables which are relevant to a completely satisfactory taxonomy. A cross- tabulation of classification systems was attempted, and the results are reproduced in a table. There was found to be an encouraging degree of agreement between the various typological studies analysed. These could be fitted into six broad classifications. While this may appear to be somewhat too optimistic in the present state of our knowledge, and while it falls prey to the basic error referred to in headings 1 and 2 in that it still treats ““crime’’ and “criminals”’ as discrete variables, it is possible that here lies the seed of future impor- tant developments. 2s Moreover, Mrs. Warren’s earlier work in California has shown that when one studied the interaction of the characteristics of the treatment agent with those of the subject one could discover productive relation- ships with success or failure rates. 5. — Undue optimism about the possibilities of discovering the cause of crime or the best methods of treatment of offenders has given way in recent years to profound scepticism about the whole business, and extreme pessimism. This leads to a demand to abandon the medi- cal model of treatment of offenders altogether, and in its place to adopt a policy of humane containment. Upon analysis this involves taking such measures as are necessary to avoid or reduce the harmful effects of our “intervention in the lives of offenders by virtue of putting them through the criminal justice process”. At its most extreme, the demand is for a policy of complete “hands-off” or to use Professor Schur’s phrase, of radical non-intervention. It is unrealistic to expect such a policy to command wide support with respect to most categories of adult and adolescent offender, though there is more chance of its being regarded as acceptable for juvenile delinquents. Moreover there are social costs involved in the adoption of such a policy, which have to be weighed in the balance. The experience of Massachusetts in closing its juvenile reformatories provides an interesting example of the actual adoption of a policy of closing down custodial institutions for young delinquents. The expe- rience was not altogether a happy one. Myself, | cannot avoid proclaiming, more as an act of faith than as a scientific assertion, more as a myth which should inspire our response to the social problems posed by the commission of crime and the dis- posal of convicted offenders, my own belief in the possibilities of change taking place in the behaviour and attitudes of individuals, certainly over time, and sometimes even in the short term, and my belief that we cannot be absolved from the responsibility of offering offenders such help and guidance and support as they may find useful in reorganising their lives and learning to live “good and useful lives”’ without committing crime. | know that statistical and other scientific evidence suggests that nothing we do is very successful in respect of reforming offenders but | am not unduly downhearted or dismayed by such evidence. As | have shown, whatever the evidence, we need to believe in the possibility of change. Prison staff and community workers must cling on to belief however unrealistic it may be. It is still possible that it inspires a great deal of the untiring efforts of those who daily are in contact with offenders. There is no great harm in this provided that we are not unrealistic in our expectations. 10 | have sought to show how ideal statements and beliefs combine with disappointing reality to inform and govern our daily action in res- pect of offenders and offences. The mystical element in criminal justice administration might provide the theme for yet another course of lec- tures to be given by someone better informed about anthropological and socio-psychological truth than myself. What | have said indicates that we must continue to strive for an ideal while recognising that it may be out of reach and impossible to attain, and that our experience of human affairs contradicts the ideal at almost every point. 6. — There is powerful civil rights lobby which has focussed on correctional policy in western countries in recent years. This has deriv- ed support from the developing concern with human rights, now protect- ed by international conventions and, so far as Western Europe is concer- ned, by the European Commission on Human Rights and the Court of Human Rights. The area of prisoners’ rights and their protection has attracted a great deal of attention in the U.S.A. and Canada, and strong prisoners’ rights movements have emerged in Scandinavian Countries. In Britain there has been some activity in this direction but not much progress. Unlike America and Canada, the matter has not been explo- red in the courts, probably because it is not felt that this would be likely to be successful; we prefer administrative solutions to such problems rather than solving them by litigation. Nevertheless, there is the strong possibility that in the next few years we shall see the testing in court within the framework of the legal system of the degree to which the penal system and the treatment of offenders adequately protects the interests and rights of offenders. | am not convinced myself that this would be a desirable development, since ! do not see a healthy frame- work of treatment of offenders developing in an atmosphere of litigation and challenging executive action in the courts. North American lawyers (and many in Europe) cannot see the objection and brush aside the difficulties. Perhaps it might be helpful to sit down and examine care- fully and dispassionately the whole concept of the rights of offenders after conviction in respect of treatment and punishment. | would for the present simply make two observations. First, that we should remember that the staff of penal institutions (and the public outside) have rights which they may legitimately wish to protect. Second, that conciliation procedures along the lines practised in connection with industrial dis- putes, and race relations law in Britain may offer a better more cons- tructive approach to the resolution of some of these matters than litigation. (See my paper for the Colloquium at Bellagio, April 1975, for full references.) q The International Scene in Criminology | would not wish to end this series of lectures under the auspices of the International Society for Criminology, of which ! am proud to be the Secretary-General, without saying a few words about the international scene so far as criminology is concerned. In working together in inter- national bodies like this, one has to learn to collaborate with scholars drawn from many different disciplines working inside different traditions, and at many different levels of scholarship. In many countries crimino- logical studies still remain in a very primitive state. In others they have developed to a highly sophisticated level. How does one combine all these elements harmoniously together? Clearly there is need for a great degree of tolerance and mutual understanding. We also have to search for some basis on which we can all agree to collaborate. As | see it, this must be, and should remain, a scientific basis and one which preserves the highest possible intellectual standards, but which at the same time allows for a certain degree of latitude in the actual imple- mentation. We came across this recently in re-examining the editorial policy of our international journal “The Annals”’ and giving it some shape and coherence in respect of the nature and level of the contri- butions. For a long time to come | think we must be prepared to reco- gnise and allow that criminological study means different things to diffe- rent people. Gradually we way hope to influence style and content imperceptibly we may learn from one another, and grow in the process to attain a new stature. But, as all adolescents know, growing up is painful, and criminology, even after more than one hundred years of scientific endeavour, has hardly attained its majority. | hope that my remarks in these lectures may have shown you some of the directions of that growth, and some of the achievements and failures. Professor Milutinovic in his General Report to the 7th International Congress in Criminology, held in Belgrade in September 1973, spoke of the need for a renewed criminology in order for us once more to be able to “com- prehend reality.” One service which criminology can usefully perform in my view is to examine closely the myths about criminality and reveal the reality behind the myth. Sometimes this will invest the myth with more authority than before. Sometimes it will weaken or destroy the myth. Our work must necessarily be of that nature, both destructive and constructive. Society must be prepared for the criminological building contractors to move in, whether as demolition contractors or builders of sound construction, based on sure foundations. PE REFERENCES ON THE MEANING OF MYTH J.E. HALL WILLIAMS: « Myths of criminal Justice » in Crime Myths and Reality, ISTD pam- phlet. March 1969 A Dictionary of the Social Sciences, ed. J. GOULD et W.L. KOLB, 1964 D. MARTIN (ed.): Fifty Key Words: Sociology, 1970 ON THE CRIMINAL PROCESS Leslie T. WILKINS: Social Deviance, 1964 A.K. BOTTOMLEY: Decisions in the Penal Process, 1973 ON BELIEF IN DETERRENCE, INDIVIDUAL AND GENERAL J. ANDENAES «General Prevention Revisited: Research and Policy Implications» J.o. of Crim. Lo. and criminology, 1975, vol 66, No 3, pp. 338 et seq J.E. HALL WILLIAMS: The English Penal System in Transition, 1970 H.L.A. 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E nae e THE SIGNIFICANCE OF EMPIRICAL RESEARGH INTO THE STATE 0 PROSECUTOR'S OFFICE FOR CRIMINOLOGY AND FOR LEGAL POLICY Gunther KAISER Max-Planck-Institute for Foreign and International Penal Law Freiburg in Breisgau 1. — THE TASKS, ACTIVITIES AND DECISIONS-PATTERNS OF THE GERMAN STATE PROSECUTOR’S OFFICE Barely seventy years ago a Berlin Chief State Prosecutor said in the course of a political trial what has become a household word: the State Prosecutor's Office is the most objective authority in the world (1). Within this self-concept of the German State Prosecutor’s Office, which is typical and has lasted up to our own day, we can find the whole problem-area covered by this paper. But the gap that can yawn bet- ween idea and reality is clearly recognized in the critical view-point adopted by modern criminology. According to this, questions of power and judgment, of social class and equality, and of the use of the law and criminalization come into view. However, much these matters may appear to many people to be provocatively chosen, and formed accor- ding to counter-ideological ideas; nevertheless they are important and In no longer to be thought out of existence in modern discussion. traditional, positivist criminology the system of penal control and those who carried it out were not a topic of discussion. As is well known, the area considered was exclusively that of the investigation of crime and the criminal. But since the state has “‘lost its innocence”, and since we have realized that the idea and the practice of law can differ very greatly, criminology has also addressed itself to the agents and activities of crime control. Certainly we cannot ignore that in Germany the State Prosecutor'’s Office, like the police, waited a long time to be recognized as a topic for empirical research (2). Corresponding to the emphases in American sociology of law, at first empirical research into the police was accepted, but the role of the State prosecutor’s Office was overlooked. This gap arose because people did not always realize the structural difference between the two legal systems. Only gradually since the beginning of the 1970's, in very varied parts of the world, has empirical research into the State Prosecutor's Office been undertaken (3). The motives for this research are very various and overlap in complex ways. While in Germany and other European countries people have been interested in the study of the methods of proceeding of the State Prosecutor's Office - 45 — mainly on grounds of scientific curiosity or for the sake of empirical control (4); in North-America it has rather been a concern with law enforcement and improvement in the system of crime control that has stimulated research (5). The criminological significance of empirical study of the State Prosecutor's Office (SPO) consists in the increase in knowledge about the basic elements and assumptions of criminology, such as crime, the criminal, crime-control including the feeling of security, the victim and the complainant. The way in which the law and the legal system is structured will leave its mark on the factual content of each of these elements. | refer here to the well-known, if often misunderstood term the “construction of crime” (6). Let me illustrate these thoughts in the following way: in the German Federal Republic roughly four million offences are recorded by the police per year, of which only about 700,000 are the subject of a judicial sentence. When one considers that a large proportion of the thefts that form the bulk of crime are written off as so-called “unknown cases”, and further when one notes that a number of offenders commit several offences, it appears that this difference depends on a selection-process. This consists of the fact that only a proportion of suspects will suffer the social consequences of being labelled “criminal”’” while the greater proportion will remain exempt. If one refers to the whole procedure as a criminalization-process; then when proceedings are abandoned, one can speak of de facto “decriminalization.” Both as a task and as a process, selection is un- avoidable. From the point of view of legal policy the only questions are those of justification, visibility and equality. In contrast, empirical ques- tions plainly include determining the extent and structure of crime, the This last selection of offenders and the efficiency of crime-control. aspect is closely bound up with the protection and compensation of So empirical re- victims and the feeling of security among the public. search into the SPO is not only intellectually interesting but necessary to legal policy. lts relevance to practical matters is particularly to be seen in the areas of problems of capacity, competences and the econo- mics of legal proceedings, such as the prosecution of offences at the place of work and of trivial cases. 2. — LEGAL BASIS AND TASKS OF THE STATE PROSECUTOR’S OFFICE IN GERMAN PROCEDURAL LAW AND THE CONSTITUTION OF THE COURTS The State Prosecutor's Office is an hierarchically constructed agency of justice. lt is accountable neither to the executive nor to the Rather is it an independant agency of the law standing legislature. P AGRES between the two (7). In contrast to Anglo-American law the state prosecutor in German law is non-partisan. Thus he must not one-side- dly bring together material prejudicial to the accused, but “must also bring to light circumstances favourable to him” (& 160 Il Strafprozes- sordnung). It is on this that the claim that the public prosecutor'’s office is the most objective in the world is based. No other interpre- tation of his duties would be compatible with his obligations to truth and justice. In accordance with this principle he can also make protests in court on behalf of the accused (& 296 || Strafprozessordnung) and re-open a case in order to have an already convicted man acquitted ($ 365 Strafprozessordnung). On the other hand, when material for a criminal charge is available, the SPO is basically obliged to prosecute (& 152 I! Strafprozessordnung). This is the so-called “Legalitätsprinzip” or rule of compulsory prosecution. It follows that a state prosecutor who leaves an offence unprosecuted contrary to truth and justice is guilty of using his office to confer a favour (8 258a Strafgesetzbuch). The situation is only different if the state prosecutor makes use of the “Opportunitätsprinzip”, or principle of opportunity, which is only rele- vant in special circumstances, not to bring a charge on grounds of pu- blic interest is trivial (8153, 374, 376 Strafprozessordnung). This can be the case if the degree of guilt or the extent of the financial damage is low. The tasks of the SPO in criminal proceedings are: 1) the SPO is to lay charges and make application for a trial (& 158 Strafprozessordnung); 2) he is to conduct or lead the pre-trial investigation of the case (88 160 ff. Strafprozessordnung); 3) to order pre-trial arrest, seizure of materials and searches when the trial would otherwise be endangered (88 127 Il, 98, 105 Straf- prozessordnung); and 4) to decide whether and in what form public accusation is to be brought (88 152 |, 170 | Strafprozessordnung); 5) he is to present the case for the prosecution in the main trial (88 243 Ill, 226 Strafprozessordnung); 6) he may protest against aspects of the Court's handling of the case (88 296, 301 Strafprozessordnung); 7) furthermore he is the authority for executing the sentence (8 451 Strafprozessordnung) and criminal records (Bundeszentralregister). Also under State (Provincial) laws he can be the authority for exercise of clemency, etc. = Mj According to $ 19 IV Grundgesetz all activities of the SPO without exception are subject to the control of the court. In most cases the SPO is well aware of this possibility, so that it is only exceptionally that the subsidiary legal procedures of 88 23, ff. Einführungsgesetz zum Betriebsverfassungsgesetz come into play. Because of special features of certain legal areas, and for the sake of more effective suppression of crime, the SPO has been generally di- vided into specialist groups. Because (“white-collar-crime””) economic crime involves such large sums, its suppression is very important. However, the prosecutorial organs often lack the indispensable specia- list training for such cases, especially in the area of accountancy and finance. To remedy this lack, more and more individual prosecutors are nowadays being specially trained in this area. In the SPO's serving the State (Provincial) Courts heads of special sections take over the handling of economic crimes. Especially difficult and complex cases are sent to Specialist State Prosecutor's Offices. About 10-15% of all economic crimes are settled by these offices. The SPOs specialized in handling cases of economic crime are well equipped in terms of staff and technical knowledge. Certain cases falling in the area of competence of particular prosecutor's offices are directed and centralized there. The competence of these special offices is determined by the justice authorities and clearly separated from those of the general prosecutor's offices. While the general offices handle about 800 to 1500 cases annually, the special offices only handle a few cases sometimes even only one (8). The various aspects of the special cases are characterized by the numerous, often interminable investigations by the special prosecutor's offices. For these cases are subject to active intervention by the special offices, either through guidance or through their own investigations (about 75% of this type of investigations is carried out by the special prosecutor's office). This centralization of special cases it not carried out according to any uniform scheme, so that each special department in each German state has in fact a different area of expert knowledge. This leads to diverse consegences with regard to prosecution. Nevertheless, most of the special cases are dealt with in the special prosecutor's offices. Thus these special offices have an important function in criminal policy, in the actual process of criminalization and prosecution. They are all the more important since—in spite of the small number of cases to be dealt with—the single cases are important ones and the total damage very high, the number of aggrieved parties compared with the number of suspects is more than ten to one, and cases of corporate crime are also included. Furthermore, the importance of the special cases is 2 485e emphasized by the fact that the normative aspects present difficult problems, and that the offenders belong—as is not true in cases of common crime—to the higher social classes. The question before us is how these manifold tasks are perceived, and whether the activities of the SPO are carried out, justly, that is to say, as exactly as possible. In other words, it is a matter of determi- ning how far the idea and the reality of the SPO agree. In this area the Freiburg study of the State Prosecutor's Office has so far yielded the following findings. 3. — EMPIRICAL STUDIES OF THE FUNCTION AND ACTIVITY OF THE STATE PROSECUTOR’S OFFICE IN THE FEDERAL REPUBLIC OF GERMANY 3-1. — Aims and Tasks of Empirical Enquiry The significance of the decision-possibilities available to the SPO is that the state prosecutor decides practically alone on the further following-up and prosecution of a crime. A crime which will not be prosecuted for lack of adequate objective clues will almost always be totally unknown to the court. In practically every prosecutable case the SPO can chose between the less stigmatizing written procedure and the holding of a public trial. Further, in spite of a limited need to secure the agreement of the court, he has to a great extent full power over the decision to drop a charge on grounds of lack of importance. Finally we must not forget that he often provides the route away from the court by his definition of an event as non-criminal (9). In accordance with this, empirical interest is mainly directed to the conduct of investigations and the decision to prosecute publicly or to abandon the case (see above, Nos 2 and 4 of the tasks of the SPO). The remaining duties of the SPO have not appeared as objects for research. This would happen in any case on methodological grounds, for example the impracticability on grounds of research economy of participant observation of the sort that occurs when one observes the prosecution during a trial. It would not either be very fructuous. Re- search into the role of the SPO as authority for the execution of the sentence, criminal records and clemency is totally excluded. One research aim in particular is to clarify empirically by the con- duct of investigations, from the input from the police up to the output, that is the dropping of a case or passing it on to the court. Priority is given to examining questions of legality and of equality ans consistency between cases. Furthemore we shall examine wheter the SPO drops more charges in the face of an increasing work-load. For the very va- riable work-loads of the state prosecutors (between 800 and 2 000 cases per prosecutor) lead one to suppose a connection between practice and the size or work-load of a particular office (10). Therefore the practice v ageée of the SPO's may be very variously carried out; in particular it has been thought that the more heavily burdened an office became, the more often it would abandon an investigation. The research aims can be made more concrete by means of a list of hypotheses. The following ten hypotheses are being separately investigated: 1) the greater the damage involved in a given case, the more likely is the state prosecutor to complete his enquiries, the less likely to abandon them; 2) the higher the social status of the victim, the more likely is the state prosecutor to make an investigation; 3) if official departments have had a hand in bringing the complaint, the case will rarely be dropped; 4) if the complaint is against socially highly placed persons or against the police, the enquiry will less often be successful and will more likely be abandoned; 5) if the suspect already has a criminal record, the enquiry will be more intensively conducted and more rarely abandoned; 6) in the case of women suspects the state prosecutor is more likely to abandon the case; 7) the closer the kinship or acquaintance between the offender and the victim, the less private interest in a prosecution will there be, so that the case is more likely to be abandoned; 8) if the criminal is unknown, as a rule the enquiry will be apandoned without further ado. Exception will only arise in cases with great harm or damage, victims of high social status, a suspected multiple (repetitive) offender, or politically important offences; 9) if the victim is represented by a lawyer, the case is less likely to be abandoned; 10) if the offender is represented by a lawyer, the state prosecutor is more likely to complete his inquiries. In the case of trivial of- fences, the probability of abandoning the case increases. Thus it is essentially a question of examining uniform and similar types of activity by the state prosecutors and, from these, the part played by the SPO in the system of social control by means of the criminal law. = 60$= 3-2. — Methods and Execution of the Research To carry out this research, eight out of the ninety-three German SPOs were chosen so as to be representative with respect to the criteria ““size of office” and “abandoned rate.” For each of these a sample of offences for the year 1970 was drawn from their lists of reported offences, proceedings and results. With the help of these we simultaneously got to know the disposal-pattern of the SPO of that time. As a second step, we drew a random sample of cases whose documents we evaluated. This involved the examination of 6,500 dossiers. The offences considered were theft, fraud, embezzlement, economic crime belonging to the Secondary Law, robbery and rape. The evaluation of the documents was supplemented by means of about 40 unstandardized interviews, and the results were made the sub- ject of group discussions between state prosecutors and police officers. Participant observation of a “desk-bound” occupation such as that of a state prosecutor did not seem sensible, since the forming of a decision by the state prosecutor could hardly be determined by an observer in this sort of way. The evaluation of the dossiers, interviews and group discussions were carried out in 1973 and 1975. The criminal proceedings consi- dered all referred to the year 1970. Since, as we have already said, the 1970's have seen a lively re- search activity on the international scene into the SPO, the Criminal Law Research Group of the MPI has also concerned itself with a compa- rative law study of prosecution-systems in a series of foreign countries, and of the range and orientation of the processing-methods used by the prosecuting agencies as shown by already available research and published statistics in these countries. The German research and the comparative law secondary analyses will appear in two research reports in 1977. On account of the growing importance and also special features of economic crime, we have given this area particular attention. This came about because we made a separate study of economic crime within the framework of our research into the SPO in the Federal Republic, in order to get acquainted with all aspects of prosecution in the case of economic crime. On the other hand, it happened that the Permanent Conference of Ministers and Senators of Justice of the State and the Provinces decided on the establishment of a ““nation-wide standardized survey of all cases of economic crime”’ dealt with by the SPOs, to be started on January 1, 1974. The Conference charged the Max-Planck- Institute with the central evaluation and data-processing for all cases collected. The survey-sheets, duly filled in by the prosecutors, were — 518 to be forwarded to the MPI via the justice authorities. 62 of the 93 pro- secutor's offices in the Federal Republic contributed to the survey by sending material. In 1974, 2,893 judicial inquiries with 5,065 suspects were involved. In spring 1976 the summary report containing the results of the survey and some suggestions for improvement was presented to the Permanent Conference. At present we are concerned with the survey-sheets for the year 1975. 3-3. — Research Findings 1. — In 1970, the year examined, only 26 % of all registered offen- ces came before a court; on the 26 % of all registered offences which have been brought to court, 13% at a time were dealt with by appea- rance of the offender in court or by a written court procedure (1); that is to say that the remaining 74% were abandoned at the stage of police or state prosecutor's inquiry. These 74% comprised 2.4 million cases. Contrary to this and what happens in the case of serious economic crime, most of the cases of economic crime are settled by way of appli- cation for a written court procedure (rather than for the appearance of the accused in court) or—although less often—for a stay of procee- dings on account of the unimportance of the case (& 153 Strafpro- zessordnung) (25% to 30%). This kind of decision by the public prose- cutor is based mainly on the petty character of the offences and the inadequacy of the evidence. Since however the prosecution-rate in the medium sphere fluc- tuates between 32% and 76% including appearance of the offender in court (12), the rates of prosecution in the case of serious economic crime vary between 18% and 87% (13). Thereby, the variance in relation to the structure of the facts is greater than the variance in relation to the number of offenders, to the number of single cases or to total amount of damage. At the lowest are the prosecution-rates in connection with serious economic crimes, i.e. crimes of bankruptcy and unfair competition as well as of embez- zlement and fraud. 2. — The discrepancy in the prosecution-rates which we found between large and small SPO's refers to the amount of theft as a pro- portion of all offences that lead to an increase in abandoned inquiries. Since in fact theft is the offence with the highest proportion of unknown offenders, and inquiries into offences of this sort are almost always abandoned at once, the abandonment-rate is naturally highest where theft is relatively most frequent. However, this occurs in the high- density areas of large cities, where the largest SPO's also to be found. The difference in abandonment-rates between the largest and smallest sO SPO's that we examined was 19%, while the proportion of theft out of all cases was 49% and 29% for the largest and smallest office respec- tively. But if we exclude theft the differences do not vanish but increase up to 27 %, i.e. the amount of theft stabilizes the abandonment-rates. 3. — Thus, against expectation, we found in general porportionally the same in the prosecution-abandonment profiles in differently placed SPO's. This finding implies that neither differences between town and country or special features in the work-load can be held responsible for differences in the abandonment or prosecution rates. Such a high degree of uniformity of treatment does not merely justify our pooling of data from all the offices that we examined. It also justifies the concen- tration of empirical research effort (apart from the question of profes- sional socialization) on the formal decision-programme and the habitual processing-practices of the state prosecutors. For only in this way can one explain the observed variation in dealing with different investiga- tions according to offence, offence-type, offender and victim; this is especially so since the internal legal controls of the preliminary inves- tigations leading to the decision whether or not to prosecute are very limited. 4. — By 8 158 Strafgesetzbuch it is also the task of the SPO to accept criminal accusations and applications. In this field the research showed the SPO to be almost totally inactive. Of the 6,500 cases evaluated only 10% were initially received by the SPO, most of these For the they then passed on to the police without further comment. bulk of crime, and this is the state prosecutor's daily bread, this means that the SPO is largely dependent on what the police record as crime and pass on to them. This includes whatever clearing-up of the of- fence the police may have achieved. If there are selection-mechanisms in the perception or suspicion of criminal behaviour at work in the recording of complainants (14) then, as far as the SPOs are affected, these matters are to a great extent pre-judged and the available mate- rial already pre-structured. 5. — According to the Strafprozessordnung, 8 160 ff., the SPO is to conduct or direct the pre-trial inquiry. Here the research showed that apart from cases where the public prosecutor was brought in by the police on grounds of some special competence (e.g. in case of an appli- cation for pre-trial detention) he was only exceptionally rarely informed of the case until the final police report was sent to him. In this way the cases reach the state prosecutor at very variable levels of having been cleared up. Not till then has he in practice the opportunity to take part in the investigation (15). Because of this, only the possibility of fur- ther investigation arises, since the state prosecutor will not intervene decisively in the work that the police have alreday carried out; at most 0 he will make minor corrections to it. It is thus extremely rare to find the SPO making its own investigations. These are either factually oriented, and concerned for example with a reconstruction of the crime, or offender-oriented, in which case official or expert information will be collected about the suspect. Whether the state prosecutor will carry the investigation further after it has been passed to him depends hea- vily on the existence of a suspect. If the offender is not known, the Thus the state prosecutor will abandon the inquiry without further ado. results of the police efforts to clear the case up filter through into the state prosecutor's decision. Further observation shows that the participation of the state prose- cutor in the investigation does not lead to a substantially higher rate of prosecutions, but on the contrary helps to consolidate the general relationship between cases abandoned and those charged. The further investigation, especially in cases which are difficult to prove, are orien- ted either towards abandoning a case or towards bringing a charge. As is well known, the “Legalitätsprinzip” demands that the inquiries be carried out impartially, i.e. without respect to the nature of the crimes or the offenders (16). Certainly the reality looks very different. Apart from a few narrowly defined areas of the most serious crimes, and certain economic crimes, the state prosecutor very rarely investigates personally. To be sure, according to the proceedings of the criminal procedure of 1877, this is not expected of him, but merely that he should give directions on the investigation to the police (17). But here we have a different situation. In a sense the investigating activity is left in the hands of the police, so that for small and medium crimes the state prosecutor only learns of the existence of a case if the police have carried out an investigation (18). Equally, the state prosecutor is suppo- sed to examine the investigation already made by the police to make further inquiries, when appropriate and then to accept the findings of these as far as clearing-up the case is concerned. This situation with regard to inquiries is in no way limited to large cities, but applies equal- ly to small towns and to the country. Meanwhile the guide-lines for criminal cases only demand that the state prosecutor should direct the inquiry from the very beginning in cases of the most serious crimes or accidents. However, the situation is completely different in the area of serious economic offences, i.e. those cases to be dealt with by the Special State Prosecutor's Office. We touch here on an area in which the prose- cutor has generally taken charge of all investigations, i.e. he really takes on the role of ““Sovereign Master of the preliminary investigations.” If the Prosecutor's office acts here in all cases as the investigating authority, in the field of less serious economic crime this only happens 54 - in a quarter of the cases; this is a similar figure to that for mass crimi- nality. Nevertheless, the intensity of investigations by the public prose- cutor varies, according to the types of offence and the situation of inquiries, from 14% to 52% of the cases. C. — As hypothesized, the seriousness of the offence and the extent of the harm or damage are of great importance for the way in which the state prosecutor makes his investigation and reaches his decision. For examination shows that the variable “extent of harm and damage” considered as a measure of the seriousness of the offence- behaviour, gives the first clue to the problem of the selection of offences. Although we cannot yet say anything about the extent to which weak- nesses in question of proof are accepted, ignored or remedied, it can be established that the level of harm or damage caused has an influence. In the categories of crime that we selected for our study, this influence came into effect at a level of about 500 DM. At this level the state prosecutor either makes light of problems of proof, in order to be able to forward the case to the court, or he solves them by means of his own This also appears in the investigations or those that he orders (19). relationship between applications for trials in open court and written proceedings. Here also we find, as hypothesized, a significant rela- tionship between the form of proceeding chosen and the level of harm or damage: the higher the latter, the more often is a court trial preferred On the other hand, the more serious the to written proceedings (20). offence, the less often is the case abandoned. In the case of theft the probability of abandoning a case is three and a half times as great for a trivial offence as for the most serious ones, for rape it is two and a half times as high and for fraud and embezzlement roughly double (21). Only simple theft is an exception. Here a strikingly lower aban- donment-rate is found when the amount involved is low. Also, in this case the abandonment and prosecution ratios are the same for suspects with and without previous records. Lastly, an extreme-group compa- rison shows that the rate of bringing charges is the highest for any offence-category. These differences clearly relate to the type of of- fence, since a very high proportion of shoplifting cases is included in simple theft. While for other types of offence the probability of bringing a charge is closely related to the degree of seriousness, in shoplifting this probability-relationship and the connection with extent of harm or damage and previous record is upset: 64% of all shoplifting cases involves sums of 20 DM or less, as against only 12% of other simple theft; 20% of all shoplifters have past records, as against 46% of “sim- ple thieves” excluding shoplifters and other thieves from department- stores. The high level of prosecution of shoplifters in spite of these figures can be traced back to aspects of the criminalization-process, and 2 Bb,. particulary to the role of the victim in clearing up offences and in sanctioning (22). According to the nation-wide survey on serious economic offences, which make up about 15% of the whole area of economic crime, the damage for the year 1974 has been evaluated at 1.7 billion DM. In comparison, the amount of the damage relating to cases charged in the same period only amounts to about one third of the damage from all known cases. This relationship shows that the hypothetical damage in the case of an economic offence considerably raises its chance of pro- secution and the intensity of the investigation. Of course these characteristics generally speaking hold good for the whole policy of prosecution. But here the probability of being charged is not considerably increased by the amount of the damage. The same applies to the number of aggrieved parties. In this case, the discrepancy between the cases charged and all cases' settlement does not merely reach 3: 1 but 5: 1; for the persons rather than cases howe- ver the figure is 2: 1. Therefore, the chance of coming to trial increases with the number of defendants for each judicial inquiry (23). 7. — |t seemed in accord with our aims to go into another aspect of the inquiry-situation which considerably pre-structures or influences the decision of the state prosecutor: the behaviour of the victim and the complainant. The overwhelming importance of this role in the prosecution of crime arises from the fact that from 77 % of serious thefts and criminal assaults up to 87% of simple thefts are first recor- ded as a result of a complaint. Direct observation and recording by the police contributes from 4% to 7%, according to the type of offence (24). Even if in principle members of the upper classes have no greater interest than members of other classes in bringing about a prosecu- tion (25), nevertheless they are certainly more prepared to go to the police and lay complaint, to insist on a charge being laid and to follow up what happens to it. Members of the middle classes can be compa- red, where substantiated charges are concerned, with members of the lower classes (26). Here, as in the case of shoplifting, the fact that the firms mainly lay charges against people who have refused to confess undoubtedly plays a part. In general the policy of department stores and self-service stores is open to question in spite of the level of the sums involved. Increasing the range of offences for which complaints are laid will have a decisive effect on the extent of eventual abandonment of charges on On the other hand, informal treat- grounds of lack of evidence (27). ment of the case in the judge's office (refraining from prosecution of a juvenile) in accordance with 8 45 | Jugendgerichtsgesetz is an habitual = 561 form of sanctioning for shoplifting. 34% of shopliftings are treated in this way, as opposed to 15% of other simple thefts. This underlines not only the triviality of shoplifting but also the youthfulness of the offenders. The particular situation of the victim in ordinary cases of economic crime lies—contrary to that for serious economic crime—for the most part in the fact that in about 85%, of the cases an average rate of da- mage cannot be ascertained (23). Only a small proportion of the cases (about 7%) are brought to trial by directly aggrieved parties. Private persons obviously do not consider such cases as real offences, or else they consider them so insignificant that they refrain from laying a com- plaint. The greater part of such economic offences are detected and pursued by the police or by similar agencies as those that deal with offences revealed by routine police control investigations. 8. — The question arises in this connection of the influence of the suspect's social characteristics on the state prosecutor's decision-ma- king. Of the social variables included in our study, i.e. age, sex, natio- nality and social class of the suspect, age (and more particularly age of juveniles) played a considerable role, as we had hypothesized. Juve- niles were more often observed to commit offences, complained of and recorded as suspects. In the subsequent development of the case their “lack of negotiating ability” showed itself in a greater readiness to make statements or confessions and a limited knowledge or their legal rights, which simplified the problems of the police and the courts in handling evidence, so that they were more often charged, convicted and sentenced. This has been known for nearly a hundred years, but is confirmed and made more precise in the present study. Group delinquency with its greater visibility renders the young suspect vulne- rable to stronger selection and sanctioning processes. This special aspect of the investigation carries a “correction factor” in 88 45, 47 Jugendgerichtsgesetz and in the simplified procedures for juveniles in 88 76 ff. Jugendgerichtsgesetz, and in a reduced entry in the Bundes- zentralregister (88 55 ff.). Only training-measures, warnings and mea- sures without imprisonment, of as non-stigmatizing a sort as possible, and court proceedings of a largely informal nature and closed to the public may be ordered. In the literature it is still generally accepted that women are better treated than men as far as criminal inquiries are concerned. We can neither confirm nor deny this hypothesis (29). There are offences typi- cally seen as female, such as shoplifting, and other such as embezzle- ment that we can speak of as male. Apparently anyone who engages in a type of crime mainly attributed to the other sex can expect a certain indulgence. Thus men who shop-lift and women who embezzle seem to be sanctioned less often (30). IRJ In more recent times the social class of suspects and convicted people has been especially in the limelight because of supposed inequa- lities in treatment. Here our research showed that the clearly greater probability for a member of the lower classes to undergo investigation or be brought to trial is not equal for all institutions, nor for all offences; nor is it so far the probability of concluding the trial (31). The over- whelming part of the offender-oriented selection-mechanisms has oc- curred before the intervention of the SPO. When they first become active, the investigating authorities are already dealing with a specific structure of suspicions, on whose compilation they had no direct in- fluence and which they will only slightly influence by their intervention. For the SPO does not decide on its own field of activity; this is very largely determined for them in advance. Only by appropriate sepa- ration of these two areas, respectively before and during the intervention of the legal investigating authorities, can offender-specific selection be judged, and especially the question whether and to what extent this selection is created or amplified by the patterns of activity of the SPO itself. The results of the research show that certain class-specific value-orientations and behaviour-patterns, which could arise from status and socialization differences, do in fact influence the attribution of crimi- nality and thus the selection-process. This is merely a tendency, not an automatic relationship (32). The nationality of the suspected, accused, prosecuted or convicted man does not have any clear or decisive effect on the course of the case (33). Dividing the cases according to social class we note that prelimi- nary inquiries will be dropped more often in the case of employees than in the case of self-employed suspects in the area of economic crime. This differenciation shows that offences by the self-employed are ob- viously seen as more important. For the offender population in this area generally belongs to the category of socially well-integrated busi- nessmen, at the age of discretion, with a family and a relative low frequency of previous charges (34). Particularly in the area of modera- tely serious economic crime the prosecutor faces in about two thirds of the cases small self-employed defendants, who mostly belong to the lower or middle middle-class. The normality of these offenders (and perhaps also the petty character of their offences) leads to the conse- quence that in only about one third of all cases are records of previous offences by the public prosecutor, a finding which is decidedly contrary to usual procedures of investigation. 9. — The findings supported the hypothesis that suspects with past criminal records are more likely to be charged than those without records. This holds for abandonment of cases through lack of evidence. e asoues which drops significantly for people with records suspected of fraud, embezzlement and serious theft. The view of the SPO's is that “lack of evidence” is rarer in the case of recidivists. Thus the fact of a pre- vious record has a strong influence on the estimated prosecutability of a case. So the probability of prosecution in a case of serious theft, fraud, embezzlement or rape is from 10 to 15 per cent higher for a man with a record; for robbery the difference is as great as 23 %. Only in the case of simple theft does the fact of a past record not appear visibly to influence the probability of prosecution in the way described above. Thus previous criminal record appears as one of the SPO's most im- portant selection criteria of the state prosecutor. Not only the type of sanction, but the fact of sanctioning itself depends on this (35). Contrary to the case mass criminality in the ordinary area, the frequency of accusation in economic offences does not seem to depend on the existence of a past criminal record. It is relevant here not only that the number of previous charges is rather small, but that, even when previous offences have been recorded, these are generally traffic-of- fences. It is therefore not astonishing that the frequency of accusation for persons who have not been previously convicted is in fact slightly higher than for previously convicted persons. This means that there are obviously other criteria which decide on the suitability of a case for criminal proceedings. Further it appeared that offenders who have committed several offences are more often charged than other suspects (36). Apart from this, we found that offenders belonging to the lower classes are appa- rently more likely to admit their offence than those belonging to the middle classes, and therefore also are more often convicted (37). However, since the relationship — if we leave aside fraud — is not statistically significant, the variable tendency to confess could possibly depend on the type of offence rather than on past record. 10. — As against this, it appeared, as hypothesized, that when there is no lawyer involved at the stage of the police investigations, members of the lower classes must expect a significantly higher (62%) probability of prosecution than members of the middle classes (44 %). When a lawyer is involved in the proceedings, this difference largely disappears (38). 4. — Summary and Conclusions The empirical study showed that the decision-patterns laid by the law, especially the extent of the harm or damage, the frequency of the offence, and above all the existence of a previous record, have a defi- nite influence on the methods of procedure of the SPO, except in the cI por=s case of economic crime The situation is the same in the case of the decision wether proceedings are to be started or not, and in the choice of the sanctions The tendency of a suspect to confess his offence and the interest of the victim, which can express itself in the tendency to lay A consequence of this is that a compaint, have turned to be important we find a higher frequency of sanctioning where the victim takes an active interest in the case and where the offender has confessed Contrary to this, we found a higher frequency of abandonment where the offender had refused to make a statement or denied the offence and where the victim had less or no chance at all to initiate or help with the investigation lt also appeared that the state prosecutor's urge to start proceeding diminishes noticeably, the nearer offender and victim are correlated with each other, especially in social surroundings (39) Among the further findings of the survey we must include the fact that—except again for economic crime—investigations by the state prosecutors themselves are very unusual, and that in these cases the frequency of prosecution does not rise, but rather sinks We may therefore conclude that the investigating activity of the state prosecutor cannot be purely “prosecution” but also “abandonment-oriented”” when it it is a case of making his own decisions more secure Furthermore appeared that the situation of the state prosecutor with regard to the evidency is pre-determined by and even dependent on the results of the police investigations The sanctioning-frequency rises with the serious- ness of the offence Nevertheless, it seems that anticipated aspects of meting out punishment can turn out to be features belonging to the structure of suspicion through which the pre-examination required from the state prosecutor may possibly be transferred to the main court proceedings (40) NOTES AND REFERENCES 1 Compare the essay of DOHRING (E.), «Die deutsche Staatsanwaltschaft in ihrer geschichtlichen Entwicklung», Deutsche Richterzeitung 1958, 36, 282-287; WAGNER (W.), «Der objektive Staatsanwalt—Idee und Wirklichkeit», Juristenzeitung 1974, 212. (2) KAISER (G.), Struleglen und Prozesse strafrechtlicher Sozialkontrolle, Frankfurt am Main, Athenaum, 1972, (K), «Empirishe Untersuchungen zu Funktion und Tatigkeit des Staatsanwaltschaft» Zel!achrlﬂ für die gesamte Strafrechtswissenschaft 1975, 87 (3) Compare v. BERGEIJK (G.A.) «Prosecution Policy.» European Council for Crime Problems International Exchange of Information (Strasbourg) 1972 12, 47; TAK (P.J.P.) «Einige Aspekte des Opportunitatsprinzips bei der Strafverfolgung nach niederlandischem Strafprozessrecht,» Zeltschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft 1972, 84, 220-253 VERA CRUZ (B.G.) «The Public Prosecutor His Power His Problems and_His _ Role,» Unafel-Report for 1972 and Resource Material Series No. 5, Tokyo 1973, 147-151 CARTER (L.H.) The Limits of Order, Lexington/Mass Lexington Books, 1975; FORST (Br.E.), BROSI (K.) «A Theorical and Empirical Analysis of the Prosecutor,» Journal of Legal Studies 1977, 6 — 60 — : ! in (4) See KAISER (G.), Stand und Entwicklung der Kri y For Deutschland, Berlin, New York, de Gruyter, 1975. (5) See FORST (Br.E.), BROSI (K.), op. cit. (3). 6) To this subject already MANNHEIM (H.), Criminal Justice and Social recons- truction, London, Kegan Paul, Trench, Trubner, 1946; more recently PETERS (K.), Die straf- rechtsgestaltende Kraft des Strafprozesses, Tübingen, Mohr, 1963; compare also ROXIN (C.), «Recht_und soziale Wirklichkeit im Strafverfahren,» Kriminologische Gegenwartsfragen 1976, 12, 9-27; and SCHREIBER (H.-L.), «Verfahren und Verfahrenswirklichkeit,» Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft 1976, 88, 117-161. 7) According to KERN (E.), ROXIN (C.), Strafverfahrensrecht 14th ed., München, Beck, 1976, 41 f. 8) Compare FEHERVARY (J.), Wirtschaftskriminalitat im Bereich der Staatsanwalt- schaft, Freiburg, Unpubl. MS, 1976, 1-46. (9) See SESSAR (K.), op. cit. (2), 1035. (10) SESSAR (K.), op. cit. (2), 1036. (11) SESSAR (K.), op. cit. (2), 1035. (12) Compare FEHERVARY (J.), op. cit. (8), 28. (13) See BERCKHAUER (F.), Forschungsbericht über die Bundesweite Erfassung von Wirtschaftsstraftaten nach einheitlichen Gesichtspunkten im Jahre 1974, Freiburg, Unpubl. MS., 1976, 80. (14) See KURZINGER (J.), Private Strafanzeigen und polizeiliche Reaktion, (to be printed in 1977). 15) As already pointed ou .t by RITTER (K.-L.), Der praktische Gang der Strafrechts- pflege, Bonn, Rohrscheid, 1960, 83 (16) Explicitly stated in LUTTGER (H.), «Der 'genügende Anlass' zur Erhebung der offentlichen Klage» Goltdammer’s Archiv für Strafrecht 1957, 200. 17) So No. 5 of the «Richtlinien für das Strafverfahren und das Bussgeldverfahren» vom 1-12-1970. (18) STEFFEN (W.), Analyse polizeilicher Ermittlungstatigkeit aus der Sicht des spateren Strafverfahrens, Wiesbaden, Bundeskriminalamt, 1976; SESSAR (K.), Die Staatsan- waltschaft im Prozess sozialer Kontrolle, Freiburg, Unpubl. MS 1976, 57. (19) Compare SESSAR (K.), op. cit. (18), 37. (20) SESSAR (K.), op. cit. (18), 39 (21) SESSAR (K.), op. cit. (18), 53 (22) SESSAR (K.), op. cit. (18), 55 (23) BERCKHAUER (F.), op. cit. (13), 108. (24) SESSAR (K.), op. cit. (18), 66 (25) SESSAR (K.), op. cit. (18), 76 (26) See also KURZINGER (J.), op. cit. (14). (27) See SESSAR (K.), op. cit. (18), 85. (28) Compare FEHERVARY (J.), op. cit. (8), 22, 24. op. cit.2(s‘18). 37. on the one han STEFFEN (W.), op. cit. (18), on the other SESSAR (K.), (30) SESSAR (K.), op. cit. (18), 37. (31) STEFFEN (W.), op. cit. (18), 26. (32) STEFFEN (W.), op. cit. (18), 56. (33) To this item see also FEHERVARY (J.), op. cit. (18), 15 f. (34) STEFFEN (W.), op. cit. (18), 23. (35) SESSAR (K.), op. cit. (18), 45, 50. (36) SESSAR (K.), op. cit. (18), 41. (87) SESSAR (K.), op. cit. (18), 28. SESSAR (K.), op. cit. (18), 26. (38) (39) Compare SESSAR (K.), op. cit. (18), 111. (40) SESSAR (K.), op. cit. (18), 112. s6012 LE CHOIX DES JURÉS” Cécile BARBERGER Institut d’Études Judiciaires Université Jean-Moulin. LYON La cour d'assises occupe au sein de l'organisation judiciaire fran- çaise une place originale par sa composition, 3 magistrats, 9 jurés, et par sa procédure spécifique qui se clot sur un arrêt non motivé. Les magis- trats et les jurés participent ensemble à la solution de tous les points de droit et de fait soulevés par l’action publique (1). Cependant, il n'en était pas ainsi à l’origine et sociologiquement l'histoire de la répartition des rôles au sein de la cour d'assises traduit celle de la reconquête technique du pouvoir judiciaire par les magistrats. Le jury s'introduisit, en effet, en France à la Révolution française dans le courant des théories du contrat social des philosophes du XVIIIe siècle, pour contrôler les juges mis en accusation et pour protéger ainsi les droits de l’'homme de la corruption et des excès des institutions existantes (2). Le Code d'’instruction criminelle ne conserva que le jury de jugement (**) auquel il attribua le pouvoir de statuer seul sur la culpa- bilité tandis que la cour décidait seule des questions de droit (***). Ce système se révéla plein d’inconvénients (3) et insensiblement tout au long du XIXe siècle la répartition des pouvoirs se modifia jus- qu'à la loi du 25 novembre 1941 qui instaura le système de l'échevinage repris par le Code de procédure pénale (4). Désormais, la cour d'assises apparaît comme une association entre deux formes de contrôle social (5) : « Celui du peuple et celui du droit ». () L'enquête de référence a été réalisée par la section de Sciences pénales et de Sociologie criminelle de l’Institut d'Etudes judiciaires de Lyon IIl par Chantal SALVIGNOL- GUILHEM, Huguette CANCEL, Catherine de SAINT-OYANT, Elizabeth FOLLEAS, Claudine LAPORTE, Marie-Anne TELLIEZ, Patrick ANDRE, Roland BAYARD, Jean-Jacques BIOTTEAU, Jacques DEROSIERS, Roger MONDONNEIX, sous la direction de Marie CARIOU, faculté de philosophie de l'université Jean Moulin ; Cécile BARBERGER. faculté de droit de l’univer- sité Jean Moulin ; et André DECOCQ, faculté de droit de l’université Jean Moulin. ( La loi de 1791 avait en effet créé un jury d'accusation et un jury de jugement. (***) Qualification du fait retenu, recevabilité de l’action publique, circonstances atténuantes et peines applicables. eh — Le peuple se trouve associé directement aux décisions les plus graves en matière pénale et cette réalité offre un terrain très riche car l'étude de cette institution permettrait de cerner l'exercice du contrôle social à deux niveaux dans leurs interactions mutuelles. Pour progresser dans cette recherche de la réaction sociale à la délinquance (6), la connaissance approfondie des représentants du peuple paraît primordiale. Qui sont ces jurés chargés au nom du peuple de rendre la justice ? Quelles sont leurs caractéristiques sociologiques ? Comment vivent-ils leur association avec les magistrats ? Cette double interrogation sur l’'identité des jurés français et leur participation effective au contrôle social fut à l’origine d'une grande enquête sur le jury en France — lancée à l'initiative de J. Léauté, direc- teur de l'institut de criminologie de Paris — à laquelle participèrent plusieurs équipes de chercheurs de province (7) dont l'institut d'Etudes judiciaires de Lyon IIl sous la direction de A. Decocq. Certains résultats ont déjà été publiés (8) et la recherche fera l'objet d'un rapport synthé- tique ultérieur. Mais en nous découvrant peu à peu l’écart entre la population des jurés et la population capable d'être juré (*) l'enquête nous fit percevoir qu'il existait un système de contrôle antérieur aux assises qui se mani- festait à travers le recrutement des jurés. La procédure ritualisée du tirage au sort des jurés en cours d'assises cache une autre réalité la composition originale des listes. Rappelons que chaque jury de jugement est tiré au sort au début de chaque affaire dans une liste de session. Celle-ci est elle-même tirée au sort, dans une liste annuelle (9) ; mais cette dernière est dressée par une commission départementale au siège de la cour d'appel à par- tir des listes préparatoires établies par des commissions locales au siège de chaque tribunal d'instance du département. Une étude quanti- tative sur les quatre variables fournies par les listes (âge — sexe — catégorie socio-professionnelle — origine géographique) permit de déterminer que les divergences entre la population des jurés et celle du Rhône existaient déjà dans les listes préparatoires (10). L'équipe lyonnaise décida donc de poursuivre sa recherche en amont de l'institution pour démonter les mécanismes de la sélection et tenter d'en cerner la causalité. () Certaines conditions d’aptitude sont exigées par la loi pour être jurés. Nous appe- lons population capable d'être juré les citoyens remplissant les conditions énumérées par les articles 254 à 258 du Code de procédure pénale. RE 4 V La conception qu'ont du jury les autorités responsables de l'éta- blissement des listes, mais aussi l'existence de contraintes pesant sur leur choix offraient deux possibilités d'investigation 1. — On peut concevoir, en effet, deux types de jury. Ou bien c'est un complément effectif du collège de jugement, ou bien, si l'on estime que la fonction de juger doit être réservée aux magistrats professionnels, c'est un « décor », un « alibi ». Son rôle n'est plus que d'associer le peuple aux décisions les plus graves en matière criminelle, que de lui en faire partager la responsabilité. Ce jury serait alors composé de telle manière que son poids spécifique dans le col- lège de jugement soit nul. Si par contre prédomine la première exigence, le jury doit juger ; quelles sont alors les qualités que l’on attend de lui ? Veut-on en faire une image fidèle de la société qui le délègue pour rendre une véritable justice populaire, ou désire-t-on qu'’il représente l'élite, qu'il soit le gardien d'un certain nombre d'idéaux et dans ce cas lesquels ? On s'aperçoit que sur ces trois hypothèses une seule nécessite que le jury soit représentatif de la population d'origine. Les deux autres — conception du jury alibi et conception élitiste — rendent la repré- sentativité superflue voire indésirable. 2. — Mais par ailleurs, quelle que soit l'option prise consciemment ou non par les autorités responsables de la désignation des jurés, ce choix n'est-il pas entravé par des contraintes provenant des éventuels jurés ? En effet, tout le monde ne veut pas siéger aux assises soit pour des raisons morales (scrupules à décider du sort d'un homme) politiques (condamnation du système politico-juridico-social), matérielles (être juré demande du temps et peut occasionner une perte d'argent), soit par une indifférence que l'on pourrait qualifier d'incivisme. Le jury est une institution qu'un pays démocratique tel que la France semble chérir, mais les Français, pris individuellement, veulent-ils en assumer la réalité ? Critères de choix…. contraintes… Ces deux d'ominantes furent les axes de notre recherche. A ce point de notre réflexion, il s'imposait de découvrir les per- sonnes qui choisissent réellement les noms figurant sur les listes prépa- ratoires source de ce jury sélectionné. Seuls les membres de commis- sions pouvaient le dire. Le décret d'application du Code de procédure pénale met en relief le rôle des présidents de ces commissions. La première démarche fut donc de les interroger. || ressortit de ces entre- —-65 — tiens que la plupart des noms se retrouvent sur les listes par le canal des mairies (chapitre !). Un nouveau champ d'investigation s'ouvrait : l'enquête auprès des mairies (méthode — échantillonnage) (chapitre Il). Pour la clarté de l’exposé, nous avons regroupé les résultats d'analyses d’interviews autour de trois pôles mission de recrutement des jurés (chapitre !Il), modes de désignation des jurés (chapitre IV), critères du bon juré (chapitre V), mais nous verrons que cette image du « bon juré », présentée par chaque personne chargée de près ou de loin de recruter un juré, et essentielle apparemment tout au long du mécanisme de sélection, cache une autre réalité la peur du juré. Chapitre ! « DES MAGISTRATS AUX MAIRES » Recherche des véritables auteurs des listes En droit, l'établissement des listes préparatoires est confié dans le ressort de chaque tribunal d'instance à une commission présidée par le président du tribunal. Cette commission est composée des conseillers généraux de la circonscription et du maire de la commune, siège du tribunal d'instance, ou de son adjoint (art. 261, al. 1, Code de procédure pénale). Le code ne donne aucune autre précision sur l’établissement de ces listes. L'instruction générale pour l'application du Code de procé- dure pénale parue au Journal Officiel du 4 mars 1959 nous fournit une première indication « C. 442. — L'autorité du magistrat doit être réelle au sein de la commission qu'il préside. !! convient qu'en face des conseillers généraux et du maire du siège du tribunal, il sache faire com- prendre que l'intérêt de la justice exige que se taisent les amitiés ou les inimitiés politiques ou locales, pour ne retenir sur les listes que des personnes qui représentent les divers éléments de la société, et dont l'indépendance et la capacité sont certaines. » Si l’arrêté du préfet n’a plus à fixer la répartition des jurés par canton, mais seulement par ressort de tribunal d'instance, il conviendra cependant de désigner des jurés répartis sur l'ensemble de la circons- cription et non seulement sur les localités ou cantons principaux. L’in- térêt d'une bonne administration de la justice requiert que les différentes régions d'un même département dont le mode de vie, les usages, les caractères sont parfois très différents, soient représentées dans le jury. Le président de la commission doit donc avoir un rôle prépondérant. Cette orientation nous fut confirmée par le fonctionnaire de la préfecture chargé des questions du jury et par un conseiller général qui minimisa le travail de la commission. Elle ratifiait en fait les propositions du juge, occasionnellement celle des conseillers généraux. || apparaissait donc que l'acte premier qui, d'un citoyen anonyme fait un juré, n'était pas accompli directement par la commision. L'était-il par le magistrat que tout semblait désigner ? Lui seul pouvait nous renseigner. Nous avons été reçus par le président de la cour d'assises et par les trois présidents actuels des tribunaux d'instance du Rhône ; l'un d'eux venait d'être nommé, aussi avons-nous également interviewé son prédécesseur. Les entretiens avaient deux objectifs le premier, procédural : par quel mécanisme le nom d'un citoyen peut-il être inscrit sur une liste préparatoire, quels sont les auteurs, les moyens, les difficultés du recrutement ? — quelles normes, quels critères sous-ten- le second, sociologique dent ces choix, fondent en définitive cette procédure non écrite d'établissement des listes ? Il est évident que le processus est déterminé par le résultat voulu, l'étude des normes devrait logiquement être première. Mais dans la conduite de l'entretien, il était plus facile de partir du concret et de laisser l'interviewé s'exprimer librement sur l’explication personnelle qu'il donnait à cet état de fait. Notre but était d'approcher la réalité, de la comprendre, de l'analyser mais non de la juger. Aussi notre démarche se retrouvera-t-elle tout au long de nos entretiens et donc de notre exposé. |. — Techniques d’établissement des listes Trois systèmes différents sont utilisés dans le Rhône ; il s'agit d'usages internes à chaque tribunal d'instance, liés naturellement au magistrat en fonction, mais pas nécessairement (*). Le président du tribunal d’instance est président de la commission. Son rôle personnel s'il n'est pas défini par le code, l'est explicitement dans le décret d'application et sa fonction l’'amène à prendre une place déterminante. (°) Dans le Rhône, il y a 3 tribunaux d'instance Lyon, Villeurbanne, Villefranche. - 267 —— 1. — Dans un des tribunaux il est l'animateur du recrutement. Il ne désigne pas lui-même directement les jurés, mais il demande chaque année aux maires des différentes communes de son ressort de lui indiquer un certain nombre de noms. Une lettre circulaire, tout en leur rappelant les conditions légales pour être juré, leur suggère de ne pas choisir de sage-femmes, médecins, pharmaciens, instituteurs, professeurs… Tous les maires de toutes les communes ne sont pas contactés chaque année il s’établit un roulement selon les communes et les années. Au reçu des réponses des maires, le magistrat envoie une lettre à chaque juré proposé, pour lui signifier son inscription éventuelle sur la liste préparatoire, vérifier son identité, sa profession et lui demander s'il accepterait de son plein gré la fonction de juré. Les volontaires seront retenus de préférence (mais ils sont toujours en nombre insuffisant) ainsi que ceux qui permettent un échantillonnage plus varié des listes. Finalement un projet est présenté à la commission qui établira alors la liste définitive du ressort. Les conseillers généraux interviennent éventuellement à ce stade pour proposer ou refuser cer- tains noms. 2. — Une procédure voisine mais plus simple est suivie dans un autre tribunal. La prise de contact avec les jurés, le contrôle de leur identité, profession, résidence… etc., sont entièrement confiés aux maires. Le président leur envoie une circulaire, semblable à celle men- tionnée plus haut, qui précise par commune le nombre de jurés souhai- tés, pratiquement proportionnel à la population. 3. — Le troisième président n'a pas fait état d'une méthode régu- lièrement appliquée. !! a refusé de parler de technique de recrutement mais s'est référé à des principes généraux pour établir ces listes, insis- tant notamment sur une stabilité indispensable chaque année la même liste est reprise et n'est modifiée que dans la mesure du nécessaire (décès, limites d'âge, déménagements, tirages au sort l'année précé- dente). Si le nom d'une personne a été porté sur une liste, c'est que celle-ci est digne de ce choix ; 'çant qu'’elle répond aux exigences légales, inutile de la changer. Ce magistrat a un rôle personnel de recrutement (à la différence des deux précédents, qui n'étaient que des coordinateurs), mais impos- sible à quantifier; d’autre part, les conseillers généraux participent plus activement aux propositions lors de la commission. Ce magistrat ne fait pas appel systématiquement aux maires. S'ils sont sollicités, c'est surtout par le biais des conseillers généraux. Ce point ne nous est apparu clairement qu'au cours de nos entretiens ultérieurs avec les maires et nous en reparlerons plus loin. 1685 REMARQUE Les différences notées entre ces trois systèmes de recrutement, spécialement entre les deux premiers et le troisième, nous ont semblé explicables partiellement par une variable géographique, au-delà des conceptions personnelles des magistrats, qui, nous le verrons, se re- joignent. Les deux premiers tribunaux sont des ressorts à prédominance urbaine dans lesquels le juge n'a pas le même impact social que dans le troisième, centre rural et de petite industrie. Là, le magistrat connaît les habitants, a des contacts avec eux en dehors de sa profession, ce qui explique cette possibilité personnelle de recrutement, partagée d'ailleurs avec les conseillers généraux. Ceux-ci ont une fonction très différente selon la spécificité de leur canton. Dans un canton rural le conseiller * général prend une part importante a la politique et à l’administration locales. Il est connu de ses électeurs et sa stature humaine et sociale revêt plus d'importance que son appartenance à tel ou tel groupe poli- tique. Dans les cantons à forte densité urbaine, le rattachement du conseiller général à la politique générale et aux partis est plus étroit, en revanche le lien avec les électeurs beaucoup plus lâche. Une obligation comme le recrutement des jurés a beaucoup moins d'intérêt pour ceux-ci que pour les précédents dont la charge se concré- tise en de multiples interventions de ce genre. Mais au-delà des divergences dans le mode de recrutement, les entretiens avec les magistrats ont mis en lumière des motivations, des impératifs qui se rejoignent et qui expliquent dans une certaine mesure les usages établis. ||. — Les magistrats face à leur rôle de recrutement des jurés 1) Ils se sentent responsables moralement des personnes qu'ils proposent. Cette responsabilité n'aurait-elle pas aussi une dimension profes- sionnelle ? Le scandale d’un arrêt d'assises inique ne rejaillirait-il pas sur les magistrats chargés du recrutement des jurés ? Ce sens de la responsabilité se double par ailleurs d’'une solidarité peut-être entretenue de divers côtés, vis-à-vis du président des assises. Inscrire un « bon juré » sur une liste préparatoire, c'est préparer un « bon jury » aux magistrats qui siégeront avec lui aux assises. e 2) Ils ont en effet le souci de recruter de « bons jurés ». C'est volontairement que nous transmettons ce terme, « bon juré », vocable indéterminé, mais mot clef de toute cette procédure. Cette appellation a été donnée par les magistrats et elle sera reprise sponta- nément lors de tous les entretiens ultérieurs. Nos interviews ont essayé déjà à ce niveau de préciser cette no- tion de bon juré. Deux caractéristiques se dégagent : a) Le bon juré rendra une bonne justice. Les qualités supposées alors nécessaires ont été recensées mais l'analyse des critères de choix sera relatée globalement dans le dernier chapitre ; b) Le bon juré remplit consciencieusement sa fonction de juré ; il accepte les contingences inhérentes à une session d'assises — interruption de travail de plus de quatre semaines parfois (dans le Rhône depuis peu, les audiences n'ont lieu que l’après-midi pour faciliter aux jurés une semi-activité professionnelle) ; — —— assistance régulière ; délibérations parfois longues et tardives. Les magistrats ont attiré notre attention sur la pratique des récusa- tions de complaisance et sur l'absentéisme des jurés. Certains jurés, pour des raisons essentiellement professionnelles, acceptent mal leur charge et le fonctionnement de la justice s'en ressent. La conséquence la plus immédiate est la recherche de jurés domi- ciliés près ou dans la ville des assises, disponibles, volontaires… et l'on voit tout naturellement se dessiner l'image du jury de retraités lyonnais au contraire (expérience — disponibilité — pas de perte d'argent appoint de la retraite). Cette image pourtant, la majorité des magistrats interrogés la ré- futent et la rejettent comme contraire à l’esprit de l'institution et aux exigences d'une justice insérée dans le monde contemporain. Devant notre étonnement de l’écart entre la composition réelle des listes tant préparatoires qu’annuelles et leur désir d'un jury moderne, les juges, soit avec philosophie, soit avec amertume, ont vraiment dé- noncé une composante qui semble déterminante dans ce recrutement des jurés et qu'’ils ont appelée « la force des choses ». 3) Les magistrats éprouvent très fortement la pesanteur d'une institution à laquelle le peuple ne participe pas semble-t-il avec civisme sinon avec conviction. Cette charge publique pèse. Les sessions d'as- sises reviennent fréquemment. A l’ouverture de chaque affaire, le nombre minimum de jurés requis par la loi n'est pas toujours présent — beaucoup d'excuses médicales sont présentées. Il faut alors faire appel aux suppléants et la mauvaise humeur règne parfois parmi les rangs de personnes qui se retrouvent contre leur gré dans le prétoire. Il nous faut ici faire quelques remarques a) Ainsi que nous l'avons souligné dans la section précédente, les magistrats chargés de l'établissement des listes préparatoires et annuelles, ne recrutent eux-mêmes personnellement qu’un nombre infime de jurés. Leur rôle consiste à sélectionner des noms parmi les propositions (parfois tout juste suffisantes) des élus locaux, noms der- rière lesquels ils ne peuvent que rarement mettre de visage. Leur conception du bon juré n'interviendrait-elle donc que pour refuser un moyen qui vient naturellement à l'idée, celui d’un tirage au sort sur les listes électorales ? b) Mais le code en instituant des commissions composées d'élus locaux et de magistrats a implicitement écarté cette technique, et il n'a donné pourtant comme critère, que des exigences d'âge, de domici- liation, d'absence d'incompatibilité et de condamnations…. bref des conditions très voisines de celles requises pour être électeur. La circulaire d'application C. 442 a souligné la nécessité pour une bonne administration de la justice de représenter dans le jury les diffé- rentes régions et particularités du département. Les juges sont donc amenés à faire confiance aux élus locaux auxquels revient en définitive le choix réel du futur juré. L'enquête devait donc se poursuivre auprès des maires. — 71 Chapitre |l QUESTIONS DE METHODE |. — Choix d’une méthode Le but recherché détermina la méthode. |l s'agissait de découvrir un ensemble d'usages non réglementés, une pratique pré-procédurale incontrôlée par le droit normatif. L'outil sociologique le plus adapté était l'entretien non directif avec les personnes chargées de proposer les noms. Mais l'enquête devant répondre par ailleurs à des critères d'objectivité et d’uniformité, nous avons établi une base commune de questions suggérées par les rensei- gnements que nous désirions obtenir et que l'enquêteur devait néces- sairement poser (leur ordre pouvant varier selon l'interlocuteur) trois séries de questions (13) : 1) une série de questions devait être posée sur les critères du bon juré ; 2) une autre sur la procédure de choix adoptée ; 3) la dernière devait permettre éventuellement de savoir si une in- fluence s'exerçait sur les maires pour le choix. |1. — Détermination des personnes consultées Nous ne pouvions interroger tous les maires ayant donné des noms figurant sur les listes préparatoires. ! nous fallait établir un échantil- lonnage. Mais le nombre de noms fournis sur les listes préparatoires par chacun des maires n’est pas uniforme il dépend des différences de population des communes. C'’était un élément dont il fallait tenir compte dans l'échantillonnage : tirer au sort dans les listes prépara- toires aurait donné un résultat aléatoire, car nous désirions connaître les critères qui avaient présidé effectivement au choix des jurés ayant siégé en 1970-1971-1972 (*). Nous ne voulions pas faire un sondage parmi les maires contactés pour le recrutement du jury mais un essai d’analyse de la réalité du jury du Rhône à une période donnée. () Années de référence de la première enquête. Be es Aussi avons-nous décidé d'interroger toutes les mairies de loca- lités d’où venaient les jurés de 70-71-72 (10 listes de session). Sur 49 communes et arrondissements lyonnais, 46 répondent favorablement à notre demande. Les premiers entretiens dans le ressort de Villefranche révélèrent le rôle plus important des conseillers généraux dans ce ressort : aussi une interview supplémentaire fut demandée à un conseiller général que l'échantillonnage ne retenait pas. Ceci porta le nombre des personnes interrogées à 47 avec la répartition suivante (*) : — 3 conseillers généraux (maires) ; — 29 maires ou adjoints ; — 15 secrétaires de mairie. Par ailleurs, dans nos tableaux sont parfois comprises les réponses données par les juges d'instance. Ceux-ci, nous l'avons vu, n'ont un rôle de recrutement direct que très minime, mais ils interviennent au deuxième degré et certaines de leurs représentations rejoignent celles des maires : notamment leurs critères d'élimination ou de choix. Les chiffres des tableaux correspondent donc aux réponses four- nies par cinquante enquêtes aux différentes questions. Mais une seule personne a parfois donné plusieurs réponses à la même question et le total général diffère donc pour chaque tableau. Enfin, cinq maires de communes du ressort de Villefranche nous dirent ignorer totalement qui s'occupait du recrutement des jurés et n’avoir jamais donné de noms, si bien que leurs réponses ne figurent que dans le tableau ! (**). . La lettre d'introduction demandait expressément que nous soyons reçus par une personne chargée du recrutement des jurés dans la commune. (us) Localités retenues — Ressort de Lyon — Voir liste des localités en note 11. =— 73—= TABLEAU | ORGANES RESPONSABLES DU CHOIX DES JURES ORGANES RESPONSABLES PERSONNEL RESSORTS JUGE CONSEILLERS MAIRE MA_:_R E de mairie NE SAIT PAS TOTAL généraux adjoint personnel seul de mairie Villeurbanne e +ccccoccnecces 10 Villefranche a+c 000000000000 16 Lyon 1 (L 1) eccvessonc000 16 Lyon 2 (L 2) eccccenoc0000 12 Total 23 11 50 L 1 : Lyon 9 arrondissements. Ressort du tribunal d'instance Ressort de la cour d'assises L 2 : autres communes du ressort de Lyon. e Lyon u Rhône Villeurbanne ressort du tribunal d'instance de Villeurbanne. Villefranche ressort du tribunal d'instance de Villefranche. Le chiffre de chaque case indique le nombre de réponses positives à telle possibilité. Lyon 1 n'a que 8 réponses car un des maires d'arrondissement ne nous a pas répondu. Chapitre IIl MISSION DE RECRUTEMENT DU JURE La place dont nous disposons ne nous permet pas d'analyser en détail tous les tableaux ni de faire état de toutes les explications four- nies par les enquêtes nous ne reprenons que les conclusions essen- tielles. |. — Organes responsables du choix des jurés La double barre du tableau no | souligne ce que les magistrats nous avaient dit c'est aux mairies que revient essentiellement le recrutement des jurés. Trois possibilités s'offrent : — le maire choisit seul ; _— le maire choisit avec le personnel de mairie ; — le personnel de mairie choisit seul. L'enquête met en lumière que dans le Rhône, les organes respon- sables du recrutement des jurés se différencient la plupart du temps selon la taille des communes. Villefranche se tranche nettement des autres ressorts le juge, conseillers généraux, maires seuls, y sont désignés comme organes recruteurs ; le personnel de mairie n'est jamais responsable du choix, ni même associé ; certains maires (7) contactés nous ont déclaré ne jamais avoir recruté de jurés : 5 disent non seulement ne pas y participer, mais en ignorer totalement l’existence. Or, par définition de l’échantil- lonnage, des jurés (en 1970, 1971 et 1972) étaient issus de ces commurnes ; les maires qui participent au recrutement disent le faire à la de- mande souvent orale ou téléphonique, du conseiller général de leur canton. Toutes ces constatations confirment, point par point, ce que les entretiens avec les magistrats avaient laissé entrevoir. Notons ici une plus grande conformité avec les prescriptions du Code de procédure pénale. Celui-ci serait-il mieux adapté aux réalités de la campagne qu'à celles des grandes villes ? En effet, Villefranche est un ressort essentiellement rural (14). Par contre à Lyon | (les neuf arrondissements de Lyon) et en partie à Villeurbanne (15), nous constatons que le personnel de mairie contri- bue plus au recrutement des jurés que le maire et ses adjoints. e 4jp e Enfin à Lyon |l, le rôle du maire est primordial (94 %). Les villes regroupées sous l'appellation Lyon !! forment la banlieue proche de Lyon, mais elles sont beaucoup moins peuplées que les arrondisse- ments lyonnais ou les grandes localités du ressort de Villeurbanne (qui comprend pour moitié des grandes cités et pour moitié des petites ce qui peut expliquer sa répartition bipartite dans le tableau). En conclusion, dans le département du Rhône, plus la commune est importante, moins la personne chargée du recrutement des jurés a de responsabilité politique ou administrative. À notre sens, ceci traduit le fait que la désignation des jurés ne relève pas de la fonction politique. En effet, si dans les petites communes ou dans les cantons, le maire ou le conseiller général peut considérer cette activité comme un moyen d'action sur son électorat (*), son intérêt ou sa volonté de s'occuper personnellement du recrutement des jurés coïncide surtout avec la conscience de son devoir de maire. !! se situe clairement dans un contexte de contrôle social. Et nous remarquerons ensuite que lors- que la tâche est confiée à du personnel de mairie, celui-ci endosse généralement le même rôle. Le maire d'une grande localité vit à un autre niveau sa fonction de justice. Il. — Difficultés L'analyse des entretiens montre que cette question de difficultés a un double aspect. Certains maires ont en effet déclaré avec force que recruter des jurés était une difficulté pour eux, que cette mission de recrutement était un poids, une charge qu'ils récuseraient volontiers (33 %). Pour les autres, cette tâche n'était pas difficile en soi, mais ils rencontraient cependant un certain nombre de difficultés qui étaient un frein à un recrutement démocratique et représentatif de la population. (voir tableau !! page 77.) Remarquons qu'une seule de ces difficultés est extérieure au « re- cruteur » impératifs et conseils (conditions requises par la loi, conseils implicites ou explicites des supérieurs hiérarchiques… ». Sur 43 enquê- tés, 14 l'ont mentionnée (dont 9 dans le ressort de Lyon). Les autres sources de difficultés sont l'expression de leur concep- tion du juré, ou de leur rôle recruteur. Elles sont aussi la conséquence de la toile de fond sociologique qui entoure la fonction de juré. Elle ne peut être confiée à n'importe qui. D'où un certain nombre d'exigences non écrites coutumières, qui deviennent des difficultés, des obstacles au recrutement. . Il peut rendre service (volontaires, retraités à la recherche de petites activités rémunérées). !! évite de déplaire (en ne désignant pas les personnes réticentes). = 368e TABLEAU |l SOURCES DE DIFFICULTES DANS LA MISSION DE RECRUTEMENT SOURCES DE DIFFICULTES RESSORTS IMPERATIFS CONNAITRE CRITERES ACQUIES- TOTAL et conseils le pressenti de choix CEMENT vB …… 17 VF …… 23 [Essa] …… 17 L2 10 10 31 Total : 14 28 25 21 88 (1) Un maire a pu mentionner plusieurs difficultés, ce qui explique le total général. 43 personnes ont été interrogées. Ces difficultés peuvent se cumuler et créer un cercle de possibi- lités de plus en plus restreint : — population capable d'être juré ; — connaissances du recruteur ; — parmi celles-ci, les bons jurés ; — enfin parmi ceux-ci, ceux qui acceptent. Notons que sur 43 enquêtés, 28 ont noté la difficulté due à l’indis- pensable connaissance du pressenti (65 %) ; 25, celle qui naît du res- pect de critère de choix. Enfin, près de la moitié ont déclaré que la nécessité de l'acceptation de l'éventuel juré était une source réelle de difficultés. Il nous a paru intéressant d'approfondir les raisons du refus des personnes contactées. C'était une approche indirecte et fragmentaire de l’opinion publique, face au jury, révélatrice du fonctionnement de notre institution. 4775 I. — Refus des personnes pressenties Situons le problème le « recruteur » estime qu’avant de proposer cette personne pour la liste préparatoire, il doit lui demander son avis. Or, nous a-t-on dit, beaucoup de citoyens refusent d'être juré. Quelles raisons sont invoquées pour expliquer ce refus ? TABLEAU IIHl RAISONS EXPLIQUANT LE REFUS DES PERSONNES PRESSENTIES RAISONS RESSORTS TOTAL PROFESSION CRAINTE SCRUPULES DESINTERET et activités de représailles VF 14 vB L1 …… 10 L2 14 Total : 23 42 VF : Villefranche — VB : Villeurbanne — L 1 : Lyon (ville) — L 2 : Lyon (banlieue). Nombre d'enquêtés ayant répondu à cette question 23. Ce tableau est à rapprocher de celui sur le mode de désignation des jurés. En effet, ce système d'entente n'est pas général : dans cer- taines communes, on tire les jurés au sort, dans d'autres, on les désigne d’office… Ce qui élimine le problème du refus des personnes pressen- ties tout au moins à ce niveau. Ceci explique que seuls 23 enquêtés aient répondu à cette question. Le chiffre 42 indique le total de raisons invoquées, réparties en quatre groupes professions, crainte de représailles, scrupules, désintérêt (un enquêté a pu donner plusieurs raisons). Éc a7Qtes Ce tableau met en évidence que tous les enquêtés ont motivé en premier le refus des personnes pressenties par des raisons profession- nelles. Ils l'ont assorti d'autres considérations (crainte de représailles, scrupules, désintérêt), mais l'obstacle « profession » est déterminant. Nous avons essayé d’approfondir les causes. | semble qu'il y ait deux hypothèses 1) Professions libérales, commerçants, artisans, cadres supé- rieurs, agriculteurs. Une personne qui est son propre chef ou qui a une responsabilité importante dans une entreprise n'acceptera presque jamais d'être juré si on le lui demande. Ceci est fort compréhensible par des exigences économiques auxquelles il faut ajouter une question d'argent. Les indem- nités de juré ne compensent pas les pertes dues à une absence de quatre ou cinq semaines. Notons qu'il est alors plus facile d'obtenir l'adhésion d’un gros commerçant que d'un petit dont le commerce repose sur ses seules forces généralement. Un pharmacien qui a cinq employés acceptera plus facilement que celui qui dirige seul son officine. Nous avons vu que les professions libérales et commerçants sont largement représentées dans le jury du Rhône (16). Nous voyons poindre ici une nouvelle sélection, celle des plus riches parmi les no- tables que l'étude des listes ne pouvait pas révéler. 2) Les salariés. Certains maires des grandes banlieues ouvrières de Lyon ne dési- gnent, en proportion, pas plus d'ouvriers qu'ailleurs, et cette catégorie socio-professionnelle est très souvent sous-représentée dans le Rhône. Pourquoi ? La crainte d'un licenciement abusif de la part du patron a souvent été évoquée. Certaines pressions de chefs d'entreprises sur les maires pour ne pas désigner de personnes dont dépend la bonne marche de l'entreprise, ont été mentionnées. L'ouvrier ou l'employé refuse par crainte de mécontenter son pa- tron. L'indemnité journalière est également inférieure souvent à son salaire (compte tenu des primes). D'autres explications de refus ont été données scrupules, désin- térêt révélant peut-être deux attitudes psychologiques opposées qui se rejoignent dans la négative pour les uns, conscience de la lourde res- ponsabilité du juré, et refus de l'assumer ; pour les autres, indifférence —"79 — à la justice, et refus de se déranger pour autrui ; dans les deux cas, peut-être l'inadéquation entre la proposition et l'image que se fait du juré la personne pressentie. L'existence de refus certains et nombreux de la fonction de juré révèle qu'il existe dans l'opinion publique une image du juré qui ne se superpose pas nécessairement à celle du « recruteur ». Nous retrou- verons cette constatation en étudiant le « volontariat » parmi les modes de désignation des jurés. Chapitre IV MODES DE DESIGNATION DES JURES L'image que se fait le « recruteur » du juré se traduit directement par les modes de désignation des jurés qu’il emploie. Ce pluriel (« les modes ») a un double sens : 1) Dans de nombreuses communes, le recruteur utilise différentes techniques, une seule étant insuffisante à lui procurer le nombre de jurés adéquat ; 2) Chaque désignation recouvre en fait deux opérations — découvrir une personne ; — I'inscrire sur la liste. On imaginerait que l'opération se réduise à ceci le maire pense à tel notable et l'inscrit ; le secrétaire de mairie tire un nom dans la liste électorale et l'inscrit. Mais l’enquête a révélé que la pratique était autre. L'opération se dédouble presque toujours. |. — Saisie On « saisit » un nom par un des trois moyens suivants a) La connaissance : désigner quelqu'un que l'on connaît person- nellement ou qui est une personnalité « connue ». L'’ami ou le notable. b) Le volontariat : fait de proposer comme juré celui qui s'est porté volontaire (*). (°) La première partie de l'enquête nous avait fait entrevoir qu'un certain nombre de jurés se retrouvaient au prétoire parce qu'ils l’avaient demandé. Ce renseignement nous avait été donné spontanément dans des lettres accompagnant le questionnaire. —-80 — Ce phénomène de recrutement spontané révèle un autre aspect de l'image que se fait du juré non plus le recruteur mais l'opinion pu- blique. Certains de ses membres « s'autodisent » compétents. C'est l'inverse du refus par scrupule. Il convenait donc de déceler l'existence possible de volontaires et d'en déterminer l'importance, puis d'analyser l'attitude des personnes interrogées, devant le phénomène du volontariat. Le tableau synoptique ci-dessous permet de saisir les réponses apportées à notre enquête. TABLEAU IV LE VOLONTARIAT Y A-T-IL DES LES ACCEPTEZ VOUS ? volontaires ? OUI APRES OUI NON OUI enquête NON LYON 1 e ne u s00000000 10 LYON 2 acvou ce s0 c0000 TOTAL LYON 13 11 VILLEURBANNE ... VILLEFRANCHE ... Total 18 22 10 L'existence de volontaires apparaît donc extrêmement variable suivant les ressorts, puisque le plus fort pourcentage recueilli dans le ressort de Lyon 1 est de 87,5 % et que le plus faible pourcentage enregistré dans le ressort de Villefranche, n'est que de 14,3 %. P oqe e Nous notons que ce sont dans les grandes agglomérations qu'il y à le plus de volontaires (Lyon 1, dans les grandes villes de Lyon 2 et Villeurbanne). Ce phénomène est donc lié à l'anonymat des grandes villes. Personne ne saura que l’on s'est proposé pour être juré ; on ne craint pas l'indiscrétion du maire ou du secrétaire de mairie. Mais nos interlocuteurs n'ont pu quantifier la proportion de volontaires, et nulle part ils ne sont suffisants pour constituer le seul mode de recrutement. La seconde question posée par nos enquêteurs sur le problème du volontariat doit être explicitée. Dans la mesure où certaines personnes interrogées ont répondu qu'il y avait des volontaires, il leur était demandé de répondre si elles les acceptaient ou non. En cas de réponse positive, on leur demandait si elles le faisaient spontanément ou après avoir effectué, ou fait effec- tuer, une enquête concernant la personne pressentie. Les résultats d’ensemble nous permettent de constater que sur les 18 personnes qui mentionnent l’existence des volontaires, 6 affirment donner une suite favorable au volontariat, sans imposer aux impétrants d'autres conditions que leur bonne volonté, 10 font effectuer une en- quête de personnalité, 2 écartent catégoriquement les personnes se portant volontaires. c) Le tirage au sort sur les listes électorales. Ce mode de saisie fut ainsi expliqué souci de ne pas perdre de temps ; solution de facilité ; respect de la démocratie par le jeu du hasard. Il a été cité par 4 mairies et, à la différence des 2 autres, est em- ployé seul, ce qui permet de chiffrer l'impact du tirage au sort dans le recrutement. En 1971, sur les 480 inscrits des listes préparatoires, 48 ont été désignées par tirage au sort, c'est-à-dire 10 % des jurés. Le tirage au sort n'est pas nécessairement suivi d'une inscription d'office. À la saisie des noms succède en effet une deuxième opération. 1. — Inscription sur les listes préparatoires Le nom retenu est inscrit d'office sur la liste, ou inscrit après enquête sur l'intéressé, ou encore après entente avec l'intéressé. Ces deux dernières démarches pouvant se cumuler. 1892 Récapitulons toutes ces constatations sur un tableau (cf. tableau V). Une double hiérarchie se révèle. 1) Dans les modes de saisie. 90 % des personnes interrogées utilisent la connaissance avec éventuellement acceptation des volontaires, 10 % le tirage au sort exclu- sivement. 2) Dans les modes d'inscription. L'entente est le procédé le plus utilisé (75 % des réponses). La désignation d'office est faible (20 %). L'enquête plus fréquente se couple souvent au tirage au sort. Remarquons que les ressorts se différencient mais faiblement. A Villefranche, il n’y a pas de tirage au sort, pas d'enquête. Le schéma « idéal », connaissance et entente, se réalise presque parfai- tement. Mais des maires de ce ressort nous ont dit regretter de ne pouvoir désigner des jurés au tirage au sort par peur que leurs administrés ne se fassent récuser ou ne viennent se plaindre auprès d'eux. Beaucoup de personnes interrogées pensent que ce système serait fort pratique mais elles n'osent pas l’utiliser l'estimant contraire à leur mission de recrutement et contraire à une bonne administration de la justice. Si dans les grandes mairies, le maire confie à son personnel le soin de recruter les jurés, l'emploi de méthodes plus simples et plus anonymes ne s'en suit pas automatiquement. Nous notons bien un plus grand emploi du tirage au sort et de la désignation d’office dans les la grandes agglomérations, mais cette manifestation reste marginale connaissance suivie d'entente représente le mode privilégié de dési- gnation des jurés dans le Rhône à l'époque de notre enquête. Pourquoi ? par respect de la liberté individuelle ; par souci du fonctionnement de l'institution. Le juré contraint est un mauvais juré : voici la raison prédominante fournie par nos interlocuteurs. Les magistrats avaient déjà souligné cet aspect en dénonçant l’'im- patience de bien des jurés. Au niveau des maires, cette idée semble si évidente que trois quarts d'entre eux s'entendent préalablement avec les citoyens qu'ils proposent, après avoir la certitude morale qu'ils seront de bons jurés. es SAISIE INSCRIPTION MODES CONNAIS- TIRAGE DESIGNATION NOMBRE VOLONTARIAT ENTENTE ENQUETE RESSORTS SANCES au sort d'office de personnes interrogées LYON 1 62,5 s0 % 25 % 75 3:7i.5 % 25 % LYON 2 12 16 75 % 18,75 % 25 16 VILLEURBANNE A Nva1gvi 66 % 42.4 % 2â.2 % VILLEFRANCHE 857 % 14,3 % SJUN SIO NOILVNDISI0 30 3GOW Total 36 14 30 10 40 90 % 35 % 10 % 75 % 25 % 20 Le pourcentage indique pour chaque catégorie la proportion des maires du ressort qui l’utilise. Les réponses peuvent se cumuler. Notre étude se terminera par cette recherche du « bon juré », ana- lyse d’un mythe que nous avons volontairement laissée pour la fin. Ce thème encombrait les entretiens, sous-jacent à chaque réponse, omni- présent à tous les choix. « || faut désigner de bons jurés. » Chapitre V CRITERES DU « BON JURE » Lorsque nous avons cherché à déterminer en fonction de quels critères étaient choisis les éventuels jurés, nous avons remarqué que les personnes interrogées utilisaient généralement des formules néga- tives : « Quelqu'un qui ne soit pas…. ». Nous avons donc d'abord dressé un tableau de critères d'élimi- nation. Certains éléments positifs étant cependant cités, nous avons complété ce premier tableau par un second, intitulé « critères de choix » (voir tableau VI). Il semble que la démarche courante des personnes interrogées soit d'éliminer d'abord un certain nombre d'individus, puis de choisir parmi ceux qui restent. Nous n'avons porté sur ces tableaux que les réponses réellement formulées. Par conséquent, ces tableaux traduisent les critères avoués, mais ceux-ci ne coincident pas forcément avec les critères réels. On constate en effet un décalage certain entre ce que disent les personnes inter- rogées et ce que révèle l'étude des listes préparatoires. Nous allons étudier en détail chaque critère d'élimination, puis de A choix, en cherchant a dégager la signification réelle des réponses obtenues. | — Les critères d’élimination Les critères d'élimination invoqués par nos interlocuteurs étaient souvent identiques. | était donc non seulement possible de les iden- tifier, mais aussi de les classer. e .aBes Nous avons retenu cinq critères objectifs d'élimination la profession ; la jeunesse ; l'âge élevé des jurés éventuels ; le sexe féminin ; l’'appartenance politique. et un critère subjectif : le manque de modération Nous avons pu classer les critères objectifs en commençant par ceux le plus fréquemment cités. Le critère subjectif sera l'objet du dernier point de ce paragraphe. A) LES CRITERES OBJECTIFS 1) La profession. La moitié des maires a déclaré que la profession constituait un facteur d'élimination. Rappelons que dans le ressort du tribunal d'ins- tance de Lyon, les maires reçoivent en même temps que la demande de jurés, une lettre du juge d'instance leur conseillant d'éliminer systé- matiquement les membres de certaines professions médecins, infir- mières, instituteurs… Le choix se trouve donc déjà un peu réduit. Cependant, même à l’intérieur de l'éventail restant, certaines caté- nous avons gories socioprofessionnelles ne sont pas représentées alors recherché les raisons invoquées pour justifier cet état de fait. Les maires, tout d’abord, écartent certaines personnes afin de ne pas créer de gêne dans leur vie professionnelle il est difficile, nous a-t-on répété, de désigner des ouvriers parce que d'une part ceux-ci peuvent subir un préjudice matériel, et que d'autre part leurs employeurs risquent de s'opposer à leur absence. On peut se demander ensuite si la profession n'est pas considérée comme une marque extérieure de la personnalité. Un ouvrier, serait-il un représentant honorable de la fonction de juré ? A ce propos, quel- ques personnes interrogées n'hésitent pas à répondre qu'elles choi- sissent parmi les « notables ». Remarquons l'obstacle primordial qu’est la profession. C’était une des causes de refus la plus fréquemment alléguée. C'est le premier des critères d'élimination. Ces deux aspects se rejoignent partiellement : certaines personnes sont éliminées d'office parce que l'on présuppose leur refus. Mais ils s'ajoutent parfois, rendant impossible une repré- sentation fidèle de la population par le jury, au point de vue profes- sionnel. 86 TABLEAU VI CRITERES DU BON JURE e S L ELIMINATION_ = à CHOI)£ | CRITERES jeunes RESSORTS trop âgés politique MANQUE QUALITES présumées trop de modération personnelle PROFESSIONS AGES EXTREMES AGES EXTREMES SEXE FEMININ APPARTENANCE CONNAISSANCE DISPONIBILITE NIVEAU CULTUREL LYON 1 et 2 24 14 11 18 17 17 VILLEURBANNE 9 VILLEFRANCHE 9 Total 42 21 16 12 10 25 31 31 29 12 JUGES Total Il : 45 (5324% ) (4219%) (3114%) (241 1% ) (209%) (6027%) (7333% ) (7 132% ) (6831%) (3114%) Les résultats sont exprimés en valeur absolue. Le pourcentage de la dernière ligne indique la proportion par rapport au total. 2) La jeunesse. On remarque qu'il y a très peu de jeunes jurés, à de rares excep- tions près, ainsi un maire a proposé une personne de 23 ans, âge mini- mum requis. L'abaissement récent de cet àge minimum ne connaît donc qu'une très faible application : 38 % des personnes questionnées avaient éli- miné volontairement les jeunes gens mais l'analyse des listes permet de démontrer que leur élimination est quasi générale. Quelles sont les raisons, annoncées ou sous-entendues, que nous avons pu déceler ? — les jeunes manquent d'expérience et de compréhension ; —— ils ont des opinions dogmatiques, trop tranchées. lls sont présumés manquer de modération ; surtout, un jeune juré ne correspond guère à l'image admise du bon juré, bon père de famille. Il est significatif que la seule per- sonne jeune, retenue, était un homme marié, père de famille. Une telle situation lui présupposait une intégration au système social. 3) L'âge élevé des jurés éventuels. Ce critère d'élimination n'est pas aussi déterminant que ceux déjà étudiés. Un maire sur quatre avoue éliminer des personnes trop âgées, par souci d'avoir un jury représentatif (crainte de n'avoir qu’'un jury de retraités). Mais la lecture des listes préparatoires permet de contrôler immédiatement que les retraités sont inscrits en nombre important, (ce sont en effet des personnes disponibles, capables de passer de longues journées au prétoire. Elles ne subissent aucune perte matérielle l’in- demnité perçue est au contraire un petit gain supplémentaire). En conséquence, ce critère nous apparaît devoir fonctionner en dernier ressort. Les autres sont d’abord pris en considération. 4) Le sexe féminin. Ce critère est rarement énoncé par les maires. Les personnes interrogées dans le ressort de la ville de Lyon prétendent ne jamais éliminer les femmes. Mais ce critère est plus déterminant dans les ressorts de Lyon 2 (31 %) et Villefranche (33 %). Or, l'analyse des listes préparatoires conduit à affirmer qu'il y a contradiction entre ce qui est prétendu être et ce qui existe réellement : il y a très peu de jurés féminins. L'élimination des femmes trouverait son origine dans une méfiance inconsciente. s- g0e e Des raisons cependant ont été avouées par les personnes inter- rogées : — les unes pratiques (récusation des jurés féminins étant fréquente, pourquoi choisir des femmes ? Les femmes mères de famille sont indisponibles) ; les autres plus instinctives : les femmes sont jugées sentimentales, impressionables ou passionnées. Surtout, elles ne correspondent pas à l'image traditionnelle du juré. 5) L'appartenance politique. Ce critère est également peu invoqué puisque seul un maire sur cinq avoue tenir compte de l'appartenance politique du futur juré. Certains maires imposent l'élimination de tous ceux qui ont une couleur politique, quelle qu’elle soit, révélée par l'affiliation à un parti, le militantisme politique ou syndical, l'affirmation publique d'une idée politique. D'autres maires ne rejettent que les véritables « militants », en particulier les colleurs d'affiches, les vendeurs de revues politiques et les extrèmistes. Il convient d'apporter une dernière précision on pourrait croire, à la lecture des résultats, que cette forme d'élimination n'est pas une préoccupation essentielle de ceux qui choisissent. Or, là encore, l'élimination est plus la conséquence d'une situation de fait, que l'expression d'une volonté affirmée. L'élimination politique n’est pas systématique mais le maire choisit dans son entourage il choisit donc dans son propre bord, dans sa propre famille politique. B) LE CRITERE SUBJECTIF Le manque de modération. Ce critère d'élimination est celui qui est le plus souvent énoncé mais aussi celui qui est le plus difficilement définissable. On pourrait croire qu'il constitue une répétition inutile des autres critères d'élimination dont chacun pourrait laisser supposer un manque de modération. On éliminerait les jeunes, les vieux, les femmes, les extrèmistes parce qu'inaptes à faire preuve de modération dans leur jugement. En réalité, les maires n'ont pas voulu par ces termes désigner un manque de modération dans les fonctions éventuelles de jurés, mais plutôt une attitude passée ou actuelle qu'ils réprouvent. — 89 — Dans leur esprit, manquer de modération c'est se faire remarquer dans un mauvais sens, par une attitude contraire aux normes sociales couramment admises. Le concubinage parfois, l'homosexualité souvent, l'ivresse publique toujours, constituent des exemples significatifs d’un manque de modé- ration. Le juré doit donc être remarquable, mais pas remarqué. Cette dernière réflexion nous permet de concevoir que le choix d'un maire n'est pas seulement un travail d’élimination, mais aussi la recherche d'individus offrant certaines qualités. 1. — Les critères de choix des jurés Ce n'est qu'après l'élimination de certaines catégories de per- sonnes que les maires font appel à des critères positifs pour choisir parmi les administrés restant, les éventuels jurés (voir tableau VI). Nous étudierons successivement ces critères de choix d'après leur ordre inverse d'importance aux yeux des personnes interrogées. 1) LE NIVEAU CULTUREL Ce critère apparaît peu dans les réponses des maires (11 sur 38) ; par contre les juges d’'instance et les conseillers généraux y attachent une plus grande importance. Les personnes qui ne font pas appel à ce critère estiment que le bon sens est la qualité primordiale du juré et qu'il est indépendant du niveau culturel. Pour les autres au contraire, le niveau culturel donne une certaine ouverture d’esprit et par conséquence une aptitude à comprendre et une capacité à juger. Mais ce critère lorsqu'il est invoqué, n'est jamais présenté comme le critère le plus important. Il vient plutôt conforter le critère profes- sionnel. On choisira comme juré le membre d’'une profession dite hono- rable et nanti d’une solide instruction, donc finalement le notable. 2) LA DISPONIBILITE 27 maires sur-38 s'inquiètent de trouver des personnes disponibles. Les juges d'instance et les conseillers généraux interrogés estiment également dans leur majorité, que ce critère est important. — 90: — Pourquoi ? ils hésitent à déranger certaines personnes qui ont une activité professionnelle très prenante et pour qui le fait de siéger deux à trois semaines serait une gêne ; ils craignent de mécontenter les personnes pressenties pour être jurés, dans la mesure où ces personnes sont également leurs électeurs ; ils redoutent que les jurés cherchent à se faire récuser au dernier moment, ce qui serait pour eux une certaine atteinte à leur répu- tation vis-à-vis des juges. La conséquence essentielle de l'adoption de ce critère est que le jury criminel est en grande partie composé de retraités, travailleurs indépendants… et personnel de mairie. Des catégories de professions sont à peu près totalement éliminées. De même les femmes sont la plupart du temps réputées indisponibles, ce qui pourrait expliquer en partie leur sous-représentation dans le jury. On peut alors se demander si la disponibilité n'est pas finalement un prétexte pour éliminer certaines personnes, plutôt qu'un motif de choix. La formulation des raisons s'exprime d'ailleurs en termes négatifs. 3) LES QUALITES PRESUMEES DU JURE Lorsque les personnes interrogées parlent des qualités présumées du juré, cette expression a une double signification — les personnes interrogées présument quelles sont les qualités du « bon juré moyen » ; elles présument en outre que la personne proposée a ces qualités. Malgré le caractère essentiellement subjectif et variable de la notion de qualités, nous avons été frappés par la constance de certaines expressions par ailleurs très imprécises et la fréquence avec laquelle elles étaient invoquées. C'est la fréquence de ces expressions qui nous a permis de tracer un profil du juré idéal : c’est un homme d’un certain âge qui a du bon sens, et une bonne moralité. !! a fait ses preuves et a une certaine expérience. C’est souvent un « notable » (le mot a été très employé). Il est modéré, pas trop sévère mais pas trop indulgent, et il est totalement dépourvu de passion. Il ne se fait pas trop remarquer. A ce point du portrait, on voit un individu neutre, assez terne, l'un de nos interlocuteurs a même précisé « monsieur tout le monde ». = 191e Mais à ce personnage presque médiocre, les personnes interrogées demandent les qualités d'une forte personnalité il est réfléchi, serein, attentif, capable de compréhension, mais suffisamment ferme pour ne pas se laisser influencer. |l est juste, équitable, sans préjugé. Cette énumération permet de tracer un portrait robot du juré idéal, « le bon père de famille du Code civil », mais laisse sceptique sur les moyens pour les maires d'apprécier de telles qualités. Aussi apparait inévitablement le dernier critère. 4) LA CONNAISSANCE PERSONNELLE Parmi les modes de recrutement, la connaissance personnelle arrivait en première place. Pourquoi la retrouvons-nous ici ? Le discours de nos interlocuteurs était clair. Je choisis un tel « parce que je le connais », « parce qu'il est connu ». Nous retransmettons ce critère, tout en remarquant qu’il joue comme prétexte plutôt que comme critère. Connaître le pressenti apaise les inquiétudes du recruteur et le dispense de formuler réellement des critères objectifs. Les critères de recrutement sont donc essentiellement des critères d'élimination qui rétrécissent le choix aux connaissances personnelles ou aux personnes connues. CONCLUSION Les résultats de cette recherche autorisent une première conclusion pour le département du Rhône, intéressant par sa diversité socio- logique ; l'origine des personnes inscrites sur les listes préparatoires se révèle triple : — 10 % sont tirés au sort sur les listes électorales ; — une proportion indéterminée, impossible à quantifier, marginale cependant s'est autodésignée (les volontaires) ; enfin, la grande majorité a été sélectionnée par un système de contrôle social qui fonctionne par entonnoirs sucessifs sur une représentation mythifiée « le bon juré ». D'écrasantes contraintes compliquent ce mécanisme et notamment le refus ou la fuite devant la fonction de juré. Si les noms inscrits sur les listes ne sont pas représentatifs de la population capable d'être juré, ils le sont dans une certaine mesure de ceux qui acceptent d'être juré. Le jury du Rhône, apparaît comme un jury de représentants et non un jury représentatif du peuple tout entier comme prescrit la circulaire d'application du Code de procédure pénale et comme le sous-entendent certains discours officiels (*). . cf. par exemple la réponse donnée au Parlement par J. Lecanuet alors Garde des Sceaux lors d'un incident soulevé à propos de l'affaire Goldman, J.O. du 19-12-74 : la cour d'assises est composée en majorité de jurés issus des milleux populaires et ceux-ci ont statué — sans que nous ayons à porter un jugement sur leur décision — en leur âme et conscience. Edg9 * Cette conclusion signifierait qu'en définitive la composition du jury est semblable à celle d'autres assemblées dites populaires où la représentativité du peuple n'est pas assurée mais uniquement sa repré- sentation. Cependant, dans le cas spécifique du jury, l'enquête nous paraît dévoiler une autre variable plus discrète que la première. Si dans une grande proportion, semblent sélectionnés des individus parfaitement adaptés au schéma culturel du bon juré, des conformistes au sens défini par Robert K. Merton (*) (17), le discours de nos interlocuteurs appelle des nuances. Le critère de « bon juré » cache mal son envers, la peur du mauvais juré. Les modes de recrutement, les critères de choix forment des cercles concentriques qui amenuisent de plus en plus la possibilité de diversifier les choix. On élimine par peur du mau- vais juré. À la limite, il n'existe pas d’image du bon juré, mais il n'y a que des représentations de mauvais juré potentiel : le « bon juré » n'est qu'une image résiduelle. Ne pourrait-on aller plus loin : la peur du mauvais juré n'est-elle pas la formulation extrême de la peur du juré ? Si notre enquête limitée géographiquement et incomplète à certains niveaux (**) n'autorise pas d'étendre ces conclusions, cependant une réflexion sur l'histoire du jury (18), la pratique de correctionnalisation en France (19), les remaniements répétés mais partiels de la composition du jury nous confortent dans ces hypothèses que d'autres enquêtes pourraient permettre de vérifier. () Conformité à la fois aux buts et aux moyens. (é) Notamment l’image du juré dans l’opinion publique n'a été saisie que de façon indirecte et fragmentaire. 2d1092 2 REFERENCES (1) Code de procédure pénale, art. 243 et suivants (2) BECCARIA (C.), Traité des délits et des peines, Paris Cujas, 1966 ROUSSEAU (J.-J.) « Le contrat social », voir Du contrat social Garnier Harrap, 1966 Voir aussi FOUCAULT (M.), Surveiller et punir, Paris, Gallimard, 1976 notamment p. 8 (3 = TARDE (G.) La philosophie pénale, 5° édition, p. 443 et s DONNEDIEU DE VABRES, La justice pénale d’aujourd’hui, 2° édition, 1941, p. 121 et s DESPREZ, Le rôle du jury dans l’application de la peine, thèse, Paris, 1924 GARÇON, « Faut-il modifier la composition et les attributions du jury » Revue de Droit pénal et de Criminologie, 54-55 VOUIN «La question du jury» RSC, 1955 p 503 et s MERLE et VITU, Traité de Droit criminel — Procédure pénale, p. 493 et s Travaux des journées Jean Dabin, Le jury face au droit pénal moderne, mai 1967 STEFANI et LEVASSEUR, Procédure pénale, Précis Dalloz, p. 286 (4) Voir note Mimin, DC, 1942 - | 21 Voir note Verdun, SJ, 1942 - | 460 (5 = GURVITCH, Le contrôle social (Chapitre X de la Sociologie du XXc siècle) 1947 Robert K. MERTON, Eléments de théorie et méthode sociologique, Plon, 1965, chapitre V. (6 = Philippe ROBERT, « La sociologie entre une criminologie de passage à l'acte et une criminologie de la réaction sociale », Année sociologique, 1973, p. (7) Le jury dans la région parisienne par une équipe d'étudiants de lmSt|tut de crimino- logie, sous la direction de J. LEAUTE, P. PONCELA et J. SEL Le jury du Rhône par une équipe d' étudlùnts en doctorat de Lyon lll sous la direction de A. DECOCQ et C. BARBERGER. Le jury de l'Ain par une équipe d'étudiants en doctorat de Lyon IIl sous la direction de DECOCQ et C. BARBERGE Le jury de la Loire par une équipe d'assistants de l'U.E.R. de droit de Saint-Etienne sous la direction de E. SERV Le jury de Charente-Maritime, des Deux Sèvres, de Vendée et de B. SOULE et S. ADR la Vienne par Le jury de l’Aube par J.-Y. COLOMES Le jury des Pyrénées Atlantiques par J.-P. FILLETEAU (8) Jury du Rhône 2 tomes Jury de l'Ain, 1975 Services de polycopie de Lyon IIl 15, quai Claude Bernard 69007 LYON Jury de la Loire, par l'U.E.R. de Saint-Etienne (9 = Code de procédure pénale, art. 260, 261, 262 (10) Le jury criminel du Rhône, tome !, rapport précité, p. 45 (11) Questions de méthode, Jury du Rhône, tome 2, p. 62 (12) Opus cité, p. 63 (13) Origine géographique des jurés, voir Jury du Rhône, tome 2, p. 34 à 50 (14) Voir note 11 et note 14 (15) Jury criminel du Rhône, tome 1, p. 36 39, tome 2, p. 10 à 25 (16) Robert K. MERTON, opus cité, p. 176 (17) Loi du 28 avril 1832 sur !es circonstances atténuantes Loi du 5 mars 1932 pour délibération et vote en commun sur la peine Loi du 25 novembre 1941 échevinage Ordonnance du 20 avril 1945 portant le nombre des jurés à sept Le Code de procédure pénale à Loi du 29 décembre 1972 abaissant l'âge des jurés de 30 à 23 ans (18) Voir A. DECOCOQ, Droit pénal général, p. 143 à 148 (19) Voir MERLE et VITU, Traité de Droit criminel — Procédure pénale, la correctionnalisation judiciaire, p. 560 et s STEFANI et LEVASSEUR, Procédure pénale, p. 67, p. 332 et s DECHEIX, En finir avec l’hypocrisie de la correctionnalisation, 6 P 1970, 2 D 180 —#94 — IIl - PANORAMAS e e - A . P3 s» v = % - x.‘l. T3 ns w S 4 5 ; T A 2 E e ; p+k p 4 ” » P sn — A - v Ÿ > % b és hn # q .s ; )ä 5 è , = 4 » se st 1c , , e C H A Û * « à p n 5 ps 5 e 205 pbé ‘4 ; @ ; » 4 = LUE L u … - 3 F e A 5 _ 5 Gs T L » e à e ï ; , P e > v mE =4 uète q e e RZ % . A e r f » ue 5 Ê 6 L sû R î’£ \î u äâ%”5 B gst e sE K [3 * H a [ N ps A 4 ; s, x “ c . t sn Ls el . 5 La E an ) k E “ ‘+#; n n u > . / . r us ” . T $ T * 4 Ty c ‘ K 4 e 45 > 70e > sT 4 % H e ; L 5 # ; b EN Æ Ç æ 1n .. As btèe e R V rrl ct bs , e c , ’: E b e se p vee, ; h> x » L ts 4 , P e « > e L . “ {;_a 20 p . E ; G e ; æ d æ « e 2 & E4 RE 2 A * n - ce Ë Hq 05 S $x P - 2 e 5 ; Es € se Z # , N OE 2 v v c se c É # e ,% L L * P el # ït = 4 e C Fs st 5 n e 4 e bl 544 L . # fn ,‘» ñ â , 4 K e 4 K. r 4 ËL 25 p ves A 1 ge P P sn s. .. 5 Ÿ ï Ls 1h KT . e 3 > É 22 cé ; Ë e F % F À ; Ÿ fS f , . u s4 25. ; ters P. Ps L SE Kn & >;.£. Pois ; ; ve p ce s6 un # ;, Ÿ Pe G A t E ’Î * e T N P A , vn Â n ë Q ‘:-1‘ « ; 1 e - , As Ln « Ï‘ . sh A A P A î P . S # t Pen “ Æ rrn f, Ÿ S F d * \ £1 z À e 4 EMA e 3 e N e e , n ; & . t $ p e Ls “ E € ; . > X AÊÎ Jl g 2700 * àﬁ\. p e Ke B 3n ; -; » A ä s4e A RS n P. y * viétsr . ve e ; uey Î - s, u A bn 3 p ; n à , Lx Q 18 7N “ 2 ï # 13 e ? è sn ?.‘, < > e A s15 Fs e = RM < D, b b> 4. 4/ 4 Ç x 19 # w E € , e ls x3 3 P N = 4 1< > ë L . v = va S cA F u Ÿ 42 ux 54 où es , Œ XE R : L v 2” e L , & . . vs se L vs ce < A 1E e % 4s . $ s. &s S É 2% > 4 “n 5 C F > € 5n 5 u e e P x1 sû LN e 5 % “ # 24 x n 34 7 . L ‘fj, X “ Le .x . , 24 e es n 2” e> E = \ 5 A # # .",_u, e es res * Ÿ E ns Lx c CC s, A se ps ; i" . Ls 0 L 4 2 $ sx 4 e }, ; Ÿ î$. s4 A - D A Cet e e $ Bl Js 8 Ê“( w A Eus n k A # n en » 5 " , Ÿ 2 5 & Ë * 2 L n <s LR L 134 5 æs A v e As - n , 2 e 3 , sr S e » se = ; e . Ÿ p Ÿ Ls 8 Es e ce aa e K TM 1 w , & R J UE n atr vae e É5 P. e ; E Ës : E se ” L G 4 t E p 55 # EN s, =» 4 EU 5 P en L 7 2 , . Les — à & 8 A . L « fs ( cr % e S u e 55 € ; ,N * “ e 5 ; 1 tn — vv: PE é p E 53 e h3 Ë J s07 î': = Ç ; Ls p e , , T » $ . « v ec > e .- œ S 7 se ä ? X 2 T D L sE ; 5 c (S A ut q În En e Ç ‘ pe #% 4s = st A en Èes Tts s4 e * ; A - % Ë L; sA ! , : vs 26 . û - A e 2 n WE e $ R , L L e 15 En % = # n = E L kz ; ; . st én L e E EQ T5 s/ 3e; ; p3 ï N s0 b c , % e Tai- * r 7 T J n — E 3 P % c ( n $ & H‘1 34 c R { q L ga D 5 F # Ë , 2 5 » ; Ÿ P se 5 54 ; Ts u. t 7n s. m <h P Ë e L A ex 42 ? 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G E $ n } G e R L = S iLé n a n v e ° Ls 6 53 T » o 4 u”( * . 5 * F e n A fF L A Ls e M e ; 3 e + = % e 18 = m s2 A3 7 6 596 Ë Es 4 Ïr “ Î‘ ; .. D, E én ï ä A E Ls n e su 2 . U I; f \T. É( ‘!: Ÿ À î ns ; €&‘ L æ * e E b G 2 7 A C A 3x T *. en A v 4 - d E . S ce ; e ; n pont. f A én ;3 P se S v£. - n É15 , *e3:æ‘;—”k B p q . » /l PE Js ns # FS # v vs u A E E , r c2 î .Ë v ‘( ; 3 34e Ë s5 A sd f hc uF e 1# v POINTS SAILLANTS DE LA LITTÉRATURE CRIMINOLOGIQUE RÉCENTE EN EUROPE DE L'OUEST Georges KELLENS. Université de Liège. Il est assez périlleux de prétendre circonscrire en quelques pages les livres, les travaux de recherche, les articles particulièrement no- tables qui paraissent émerger de la littérature scientifique criminolo- gique de ces dernières années en Europe de l'Ouest. Ce n'est là tâche acceptable que dans la mesure où l'on se plie à une certaine règle du jeu l’auteur se borne à l'expression d'un avis, qui n'engage que lui-même, et qui sans doute reflètera les limites de son poste d'observation. Nous tenterons de retenir comme points saillants des travaux, publiés ou non, mais ayant fait l'objet d'une certaine diffusion, qui tra- duisent un dynamisme de la réflexion et de la recherche criminologiques en Europe occidentale. Nous nous efforcerons de rester dans le présent ou le proche passé, mais peut-être jadis ne pourra-t-il être entièrement dissocié de naguère, et la référence à certains ouvrages un peu « ras- sis » permettra-t-elle seule de retrouver la souche de travaux actuels. D'emblée la moisson apparaît vaste dans le champ que nous avons défini, loin de chercher, il faudra choisir, et sans doute nombre de choix paraitront-ils, pour les uns ou pour les autres, relativement arbi- traires. ** Un premier choix s'impose celui de la présentation. Plutôt qu'un ordre logique, par matières ou par modes d’approche, nous avons préféré procéder par pays. C'est qu'en effet chaque pays a ses tradi- tions, et ce qui sera ressenti comme rupture dans un pays ne sera que continuité dans un autre. Si nous commençons notre périple par le nord, nous trouvons déjà un écho de cette idée à propos de la Scandinavie, qui de prime abord pourrait être prise pour un tout, sans considération qu'en fait il = 971 s'agit « de cinq pays différents, ayant des traditions académiques et législatives partiellement différentes », entre lesquels cependant « les idées nouvelles en matière de recherche et les projets de réforme se répandent rapidement » (1). L'accès aux ouvrages scandinaves est souvent rendu malaisé par la langue. Pratiquement, seuls les articles parus à l'étranger dans différentes revues, les synthèses publiées dans la série des Scandinavian studies in criminology (2), ou les rares ou- vrages publiés dans des langues internationales, permettent de se faire une idée directe de la recherche criminologique scandinave. Ainsi ne connaît-on l’un des derniers travaux de K.O. Christiansen, consacré aux jumeaux, qu’au travers d'un article de revue (3). Au terme de recherches sociologiques sur les jumeaux, il avait constaté une impor- tance aussi grande de l'environnement des jumeaux que de la « zygo- sité » (4), ce qui recoupait l'idée d’« hérédité sociale» défendue en 1967 par G. Jonsson transmis de génération en génération, les handi- caps tendraient, en même temps, à devenir de plus en plus graves (5). Parmi les travaux que l’on connaît mieux et qui tranchent davantage avec le passé, nous retiendrons pour notre part avec prédilection ceux de Kutschinsky au Danemark, et de Mathiesen en Norvège. Kutschinsky s'est illustré, d’abord par un rapport sur les effets de la libéralisation de la pornographie au Danemark commandité par la Commission américaine sur l’obscénité et la pornographie (6), ensuite par une importante communication au Conseil de l'Europe sur les recherches empiriques portant sur la perception de la déviance et de la criminalité (7). Le premier de ces rapports est paru, outre sa version américaine, en italien, en allemand, en français et en suédois, ce qui lui a donné une audience considérable. Le deuxième, comme toutes les publications du Conseil de l'Europe, est paru en anglais et en français. Si ces ouvrages marquaient particulièrement la préoccupation renou- velée pour les études de contrôle social formel et informel (8), un ouvrage de Mathiesen couronnait ses études sur la communauté carcé- rale, qui avaient contribué à ébranler le mythe médical de la guérison par l'internement, füt-il affirmé « éducatif ». Après les « défenses du faible », c'est aux principes mêmes de fonctionnement de « comités d'actions » de détenus ou d'anciens détenus, constitués à l’image de syndicats, que Mathiesen s'est attaché, Krum suédois, Krim danois, Krom norvégien, trouvant leur origine lointaine dans le « Parlement des voleurs ». L'auteur, qui a été lui-même le président d’un de ces orga- nismes pendant plusieurs années, fournit un témoignage à la fois sou- cieux d'impartialité et engagé dans un combat, que rappelle le titre, pour une « politique de l’abolition » (9). Autre flanc atlantique de l'Europe, le Royaume-Uni a une presti- gieuse tradition de recherche criminologique. Ce qui ne veut pas dire 25 C que tous les Britanniques en partagent les options. On pourrait même dire que la criminologie britannique navigue entre deux courants, que d'aucuns qualifieront, d'une part de criminologie du pouvoir, d'autre part de criminologie du « contre-pouvoir ». Annoncé par l'ouvrage d'un indépendant, qui ne se réclame d'aucun groupe ni d’aucune école, D. Chapman (10), un vent de révolte a soufflé de York, dès novembre 1968, pour embraser bientôt divers foyers en Europe continentale : la National Deviancy Conference de 1968 eut pour descendance l'Euro- pean Conference on Deviance and Social Control qui se réunit d'abord à Florence en septembre 1973 (11). Se voulant avant tout non gouver- nemental, protestant contre les modes de communication usuels entre criminologues, à l'échelon national et international, ce mouvement re- jette le pragmatisme et l'empirisme, battant en brèche une tradition de la criminologie britannique : celle de réunir des « commissions royales » et d'organiser des consultations et des recherches orientées vers l’objectif de diminuer la criminalité et la délinquance, sinon la déviance, sans qu'il soit possible de remettre en cause ce qu'on peut entendre par là à côté de leur définition officielle. Ainsi construit-on une science du crime avec le seul secours de ceux qui se chargent de le combattre. Bien mieux dans un souci d'efficacité, on demande de prédire un comportement criminel et dès lors d'anticiper sur les mesures à prendre dans les cas individuels (12). Le mouvement critique a produit surtout des manifestes scienti- fiques marquants, mais relativement faibles au niveau de la reconstruc- tion : ainsi en est-il tout spécialement de l’ouvrage qui porte la bannière de la New criminology (13), se faisant le porte-parole d'une crimino- logie d'orientation marxiste, plus affirmée d'’ailleurs dans un ouvrage ultérieur (14). Dans le camp adverse, D.J. West a exercé contre ce groupe sa verve railleuse, après avoir été mis en cause dans un ouvrage de P. Rock et M. MclIntosh : « Sans quelques criminologues ancienne mode menant certaines investigations à l'ancienne, il est impossible de savoir la confiance qu'on peut avoir dans les intuitions d'un sociologue particulier, quelque perspicaces ou sous-culturellement sophistiquées qu’elles soient » (15). Et, loin d’abandonner le combat, West a, depuis, publié une deuxième édition d’un rapport sur le « devenir délinquant » réalisé au moyen de méthodes plus qu'éprouvées de groupes de contrôle débouchant sur une visée de prédiction (16). Si certains ou- vrages de tenants du « groupe de York » ne permettent peut-être pas un contrôle suffisant de la collecte des données et de leur traitement (17,) ce n'est certainement pas le cas de l'ouvrage, dont la conception date, à vrai dire, de quelques années, consacré par M.E. Cain, à la définition sociale du rôle du policier (18). Cet ouvrage est né d'une thèse, de dix ans antérieure, bâtie sur des interviews structurées d'officiers de police et de leurs épouses, dans différentes régions 2599 e d'Angleterre. Ces interviews et les échelles qui ont suivi — longue- ment explicitées dans l'annexe du livre — ont permis de saisir les relations entre les influences des différents définisseurs — la famille, la communauté, la force de police même — et le comportement effectif du policier. D'autres ouvrages n'échappent pas moins aux critiques susdites : ainsi, l’ouvrage de S. Cohen sur la genèse du mythe des mods et rockers à partir de quelques scènes de désordre, survenues sur les côtes anglaises entre 1964 et 1966, s'appuie-t-il sur des données qui ne peuvent être réfutées par des criminologues « classiques », pour ap- puyer une thèse — ce qui n'est certes pas criticable en soi. La thèse, c'est que, dans une société divisée en classes, les images diffusées par les media renforcent l'image consensuelle de la société et plus spécialement l'image du consensus social sur une césure bien claire entre le normal et le pathologique, préalable à la diffusion de mythes et à la création de paniques morales, qui à leur tour permettent l'exercice d'un contrôle social formel sur des comportements inquiétants (19). En marge du conflit, bien qu'’il ait été publié dans la collection des Cambridge Studies in Criminology, un ouvrage mérite une mention spé- ciale, dans la mesure où il témoigne des qualités techniques et de la probité scientifique des grandes écoles anglaises tout en ouvrant de multiples interrogations. Sous le titre Criminals coming of age, Bottoms et McClintock ont sans doute publié les résultats d’une observation participante réalisée à la faveur d'un changement de régime dans le borstal de Douvres, mais ils ont à cette occasion examiné les multiples interactions entre personnel, clients et chercheurs et fort subtilement soulevé quelques problèmes fondamentaux de l'évaluation des effets d'un traitement (20). Tout aussi inclassable, et presque trop connu pour être mentionné, le traité de Hood et Sparks reste un ouvrage de réfé- rence à la fois très lisible et de grande tenue sur un certain nombre de questions-clés de la criminologie, parmi lesquelles ils ont spécialement retenu celles qu'ils avaient personnellement abordées par des recher- ches empiriques. L'ouvrage mérite d'autant plus d'être rappelé, qu'il était paru simultanément, dans une présentation pratiquement identique, en anglais et en français (21). Restons adossés à la mer du Nord et attardons-nous un instant aux Pays-Bas. La position des Hollandais présente quelques analogies avec celles des Scandinaves. Leur langue véhiculaire est en effet peu diffusée, ce qui leur impose d'utiliser d’autres langues pour faire connaître l'essentiel. Une revue comme les Abstracts on criminology and penology est pratiquement néerlandaise mais présente toutes les caractéristiques extérieures d'une revue anglaise. Et c'est le professeur Nagel aussi qui a créé l'International Journal of criminology and peno- logy en lui donnant pour objet de permettre de faire connaître des — 100 — publications importantes qui resteraient dans l’ombre pour la simple raison qu'elles n'ont pas été publiées dans une langue universelle. Le handicap de la langue n’est cependant pas entièrement levé et nom- breux seront les non-Néerlandais qui devront se contenter, pour appro- cher l'essentiel d'une production scientifique pourtant importante, de larges fresques comme celle proposée par Bianchi dans un recueil des travaux de l'European Group organisateur des « conférences » déjà citées (22). Tout le volet qualifié par Bianchi de « criminologie gouvernementale », d'orientation « positiviste », repris en compte par W. Buikhuisen lors de sa prise en charge des services scientifiques du ministère de la Justice après une carrière académique à Groningen, leur échappera. Certains ouvrages mériteraient cependant d'émerger, comme celui de D.W. Steenhuis sur l'ivresse au volant (23), dans la ligne des recherches de Groningen. Comme surtout celui de Zwezerijnen sur les relations de pouvoir entre surveillants et détenus (24). Fort heureu- sement, le prototype de l'ouvrage d'orientation critique, considérant la criminologie avant tout comme une science des « autres que les criminels », inversant en ce sens la criminologie, dont il découvre l'« autre face », a été traduit en anglais, et malgré ses faiblesses (25) il ne passe pas inaperçu (26). Plus heureusement encore, Mme C.|. Dessaur a d'emblée publié en anglais son livre sur les « fondements de la formation théorique en criminologie », qui est parmi les plus stimu- lants de ces dernières années. Sorte de « discours de la méthode » en criminologie, cet ouvrage prétend contribuer à sortir la criminologie du paléolithique où la maintiennent, dans le brouillard d’une fausse inter- disciplinarité, des juristes. Ou à tout le moins la sortir du stade que connaissait la physique avant la Renaissance après un premier stade où une science nouvelle doit s'exprimer dans le langage de tous les jours, une formalisation plus poussée est à présent nécessaire. Sa pré- sentation des modèles mathématiques susceptibles d'être appliqués à la criminologie débouche sur une analyse du système pénal comme un système « dynamique ouvert » — selon la catégorisation de Boulding — qui doit permettre de mettre un terme à « la criminologie telle que nous la connaissons actuellement une science des hommes de classe (essentiellement) inférieure violant les normes pénales des hommes de classe supérieure » (27). Changeons à peine de latitude et nous sommes en Belgique, où, à la façon de Fabrice del Dongo dans les campagnes napoléoniennes, nous serons dans une position que nous voulions, dans une publi- cation antérieure sur la France, éviter à d'autres (28). Un pays de contrastes et d'échanges culturels, qui connaît certains des problèmes néerlandais. Ainsi le Nederlands Tijdschrift voor Criminologie dont le titre évoquait une revue propre aux Pays-Bas, va-t-il s'ouvrir à la — 101 — Flandre en jetant bas son manteau néerlandais. Il va devenir le Tijd- schrift voor Criminologie après avoir dès à présent accueilli dans son conseil de rédaction T. Peters, dont la thèse sur les inégalités de condi- tion pénitentiaire à la centrale de Louvain, déjà fort connue en Belgique (29), connaîtra sous peu une large audience grâce à sa publication en anglais. Les centres interuniversitaires ou nationaux résolvent le pro- blème en publiant certains de leurs ouvrages en deux versions, l'une française, l'autre néerlandaise. Ce n'est cependant pas le cas ni de l'im- posante thèse de Mme C. Somerhausen sur le volet « social » de la pro- tection de la jeunesse en Belgique (30), ni de l'étude — qui constitue une « première » en Belgique — consacrée par Mme J. Junger-Tas à la délinquance cachée des jeunes dans une grande agglomération (31). L'une et l’autre sont cependant des publications importantes qui hono- rent le Centre d’études de la délinquance juvénile, en dépassant sa tradition scrupuleusement empirique. Les différentes équipes de criminologie belges ont leur spécialité. Si toutes s'occupent, peu ou prou, de recherche pénitentiaire, la socio- logie de la justice est restée la préoccupation dominante de S.C. Versele (32), la criminalité des affaires la nôtre (33), cependant qu'à Louvain la réflexion clinique qui avait mené Chr. Debuyst à sa remar- quable publication sur « l'enfant et l'adolescent voleurs » (34) s'est prolongée par une interrogation fondamentale sur la psychologie crimi- nelle (35) qui n'est pas restée inaperçue (36). Les Illes Journées belges de criminologie, qui s'étaient déroulées à Liège et dont les actes ont été publiés (37) avaient, peu avant, traduit en Belgique la « rupture épistémologique » qui avait secoué l'Angleterre, en faisant basculer la préoccupation essentielle des criminologues, des problèmes de « pas- sage à l'acte » à ceux, trop longtemps considérés comme inexistants, de la réaction sociale à la délinquance et à la déviance. L'ouvrage, essen- tiellement juridique, consacré aux « frontières de la répression » (38) a pu faciliter cette évolution en cherchant à mettre à nu les valeurs actuel- lement protégées par notre système pénal. Différents travaux sont en cours, qui semblent s'orienter vers des démonstrations de la fécondité de cette approche plus crue et sans doute plus douloureuse des pro- blèmes sociaux. En marge cependant de ces courants contestataires à des degrés divers, un ouvrage avait été remarqué par la Société inter- nationale de criminologie celui du dr. J.P. De Waele qui, transposant la technique des cas programmés de la psychologie clinique à la criminologie, se proposait d'en faire un instrument de sélection des candidats à des emplois supposant un pronostic correct du devenir délinquant (39). La France une pépinière particulièrement riche, où les travaux criminologiques s'intensifient, gagnant en diversité et en qualité (40). — 102 — Une nette réorientation, tout d'abord, parue sous une forme modeste dans l'Année sociologique, a représenté une sorte de déclaration d'in- tention d'une équipe qui s'est imposée avec un poids particulier le Service d'études pénales et criminologiques à Paris. Ph. Robert y a présenté la sociologie à une croisée des chemins, entre une crimino- logie de passage à l'acte et une criminologie de la réaction sociale (41), et son option s'est traduite par une impressionnnante « batterie » de recherches, dont les résultats partiels sont livrés en multigraphies de diffusion restreinte. Des articles de revue ont fait connaître certaines étapes de la recherche sur l'image de la justice criminelle dans la popu- lation française (42), ou chez les juges (43), sur l'hypothèse du consen- sus social fondant les prescriptions du droit pénal spécial français, testée au moyen de techniques apparentées aux modes d'élaboration d'indices pondérés (44), sur le « coût du crime » et ce qu'’il faut en penser (45), etc. Certains livres commencent à présent à fournir la synthèse de re- cherches menées à terme (46). Un livre déjà fort connu de Ph. Robert, consacré aux bandes d'adolescents, a proposé plus nettement, dans une nouvelle édition, une « théorie de la ségrégation » (47). Nombre de tra- vaux français s'insèrent à présent dans ce moule des recherches sur le fonctionnement de la justice pénale. Dans le sillage d’A. Davidovitch, Mme C. Ballé a étudié la menace et son traitement judiciaire (48) ; L.M. Raymondis a fait appel à la linguistique pour étudier le langage judiciaire (49); D. Kalogeropoulos a publié différents états de sa re- cherche sur l'image de la justice, civile comme pénale (50). Trois autres livres émergent nettement et, chacun à sa façon, tra- duisent des situations de crise. Dans la collection du Centre de forma- tion et de recherche de l'Education surveillée de Vaucresson, est paru le résultat d’une recherche comparative franco-polonaise sur la délin- quance juvénile sanctionnée et ses rapports avec les groupes primaires de socialisation au sein desquels s'effectue l’éducation des enfants, dans une société en développement industriel. La recherche de « fac- teurs » de délinquance y a été considérablement renouvelée, se repro- chant finalement « les termes en apparence anodins de notre langage des variables, tels que la “cumulation des difficultés familiales” » et identifiant le problème, en définitive, moins dans le fait que tant d’en- fants et adolescents « se conduisent mal », mais qu'ils aient mal, qu'ils ne puissent se réaliser dans un système de développement qui n'est pas fait pour eux (51). La criminologie clinique s’est aussi sentie quelque peu ébranlée. Le congrès de Biarritz, XIIe Congrès français de crimi- nologie, tout entier consacré à la recherche menée, sous la direction de J. Pinatel, par Mme A.M. Favard-Drillaud, au centre d'observation LOTA à Ustaritz, a donné lieu à une discussion d’une rare qualité sur — 103 — la part du clinique en criminologie, sur la recherche évaluative et ses problèmes (52). Enfin, un livre sur le « froid pénitentiaire » qui doit moins son succès à sa thèse de la peine de prison-peine corporelle, ou à son style, qu'à l’expérience profonde d’'une psychologue qui décrit de l'intérieur cet « univers sans droit, où domine la loi du plus pervers, un monde de l'absurde, qui oscille de Kafka à Ubu » (53) : l’un des principaux ouvrages de la brillante série des travaux lyonnais, illustrés notamment par Colin (54), par Gonin (55) et par Hochmann (56). Une évocation de la criminologie des affaires nous permettra de franchir le Rhin et d’aborder l'Allemagne fédérale. Une collaboration s'est en effet instaurée entre, d’une part, J. Cosson, procureur général à Metz, et d'autre part K. Tiedemann, qui dirige l'institut de crimino- logie de l'université de Fribourg-en-Brisgau. Un livre leur est commun, qui traite de droit pénal et de criminalité bancaires (57). Mais deux livres qu'ils ont publié seuls sont particulièrement marquants le pre- mier, traitant de l'escroquerie à la T.V.A., a jeté une lumière sur la spé- cificité du crime organisé en Europe — au service de l’'homme d'’affaires plutôt qu'intégré dans les affaires — (58), le second, consacré à la criminalité dans le domaine des subventions, européennes et alle- mandes (59), a débouché sur une loi fédérale sur la « criminalité en col blanc». Conception de criminologie appliquée, à retentissement rapide, qui marque l'essentiel de la criminologie allemande actuelle, soucieuse avant tout d'efficacité. Cette conception se marque aussi chez Kaiser, le voisin de Tiedemann à Fribourg-en-Brisgau, directeur de la section criminologique de l'institut Max-Planck. A côté de manuels parmi lesquels un précis de criminologie qui fait autorité (60), G. Kaiser dirige à présent de multiples recherches, de concert avec la section scientifique de la police fédérale allemande, le Bundeskriminalamt à Wiesbaden ainsi une étude fort intéressante comparant les résultats des enquêtes policières et les décisions qu'elles inspirent au minis- tère public et au juge (61). Fribourg-en-Brisgau nous paraît ainsi pour l'heure — car la mobi- lité des professseurs allemands est déroutante — le principal du centre de gravité de la criminologie allemande. Il subsiste cependant une gran- deur passée, représentée par exemple par le traité de Gôäppinger, de Tübingen, qui se situe dans le droit fil de Exner et de Seelig (62), ou par le renouvellement, aux résultats inégaux, de la gigantesque entreprise du « dictionnaire de criminologie » de Elster et Lingemann, par Sieverts et H.J. Schneider (63). Et, d’autre part, il existe une poussée plus radi- cale, exprimée surtout par le Kriminologisches Journal, voix autorisée, depuis 1969, de l'Arbeitkreis Junger Kriminologen (64). Dans cette orientation, si de jeunes sociologues publient une étude typologique sur le contrôle policier sous un titre très neutre (65), il n'en est pas de 104 = même de Dorothée Peters qui, sous le titre « Des juges au service du pouvoir », livre le résultat de l’analyse qualitative d'interviews de juges tendant à cerner les éléments déterminants de leur décision et la for- mation de leurs stéréotypes (66). C'est, ici encore, l'obstacle de langue qui entrave la diffusion de ce genre d’ouvrages, et il faut dire que les références de la plupart de ces auteurs, généralement aussi limitées aux publications en allemand, n'indiquent pas une réelle volonté d'ou- » verture et un souci de contribution à un courant international d'idées. Les querelles restent intestines. La Suisse, au contraire, a publié une sévère autocritique qui traduit l'invective de Lénine, « une nation de receleurs » en « une oligarchie de receleurs » (67). Malgré tous les remous que le succès de ce livre a pu occasionner en Suisse, il peut être un ferment d'analyse critique et il fait en définitive honneur à la Suisse. A côté de cet ouvrage, qui aborde de front des problèmes criminologiques mondiaux, les débuts de la criminologie suisse sont encore timides. Si des recherches empi- riques paraissent à Zürich et à Berne, elles manquent encore de souffle, et c'est surtout à Genève et en criminologie clinique que des signes précurseurs se font percevoir. L'essentiel de ces projets a été présenté dans les actes d'un congrès qui s'est tenu fin 1974 à Rüshlikon (68), et d'autres projets s'annoncent, amorçant une orientation vers l’étude des mécanismes de contrôle social, en particulier une recherche, dirigée par Chr. N. Robert sur la sélection des jurés genevois. L'Italie, l'un des berceaux de la criminologie, a sans doute souffert d’avoir engendré l'Ecole positiviste. Même un ouvrage comme le recueil d'études de G. Canepa, consacré à la personnalité en criminologie, entend dissiper la confusion qui s'est installée dans l’usage du mot « anthropologie » (69). Et effectivement, à côté de l’ouvrage de Canepa, qui à vrai dire couvre une vingtaine d'années de ses publications, on est étonné de trouver très peu de choses parues ces dernières années. De nombreuses traductions, certes, du russe, du français, de l’anglais, mais une indigence en productions locales qui contraste curieusement avec une prolifération de la littérature juridique, toujours florissante. Il y a heureusement l'imposante collection d'écrits de l'équipe réunie par le Centro nazionale di prevenzione e difesa sociale et animée par R. Treves, qui touche notamment à la fragmentation interne du système judiciaire (70) ; à l’hésitation sur le rôle social de la fonction de justice criminelle, ses variations selon les régions italiennes et son archaïsme plus ou moins nettement perçu (71) ; les résistances des magistrats aux inno- vations de la politique criminelle et de la politique sociale (72) ; enfin, l’étude des manquements opérationnels de la justice italienne et de leur aggravation par le sentiment d’appartenance à une « élite » judi- ciaire, dont les options et les aspirations se situent un peu en dehors — 105 — du temps, et par certaines tensions, parfois conflictuelles, au sein du corps judiciaire (73). !l y a en outre une volonté de rénovation qui se marque dans les analyses institutionnelles d'hôpitaux psychiatriques publiées sous la direction de F. Basaglia, plusieurs fois rééditées (74) et traduites en français (75} ; par l’action de M. Simondi à Florence et au sein du « groupe européen » cité plus haut (76) ; enfin, par les projets dirigés notamment par F. Bricola à l’université de Bologne, où parait depuis 1975 une nouvelle revue, La Questione criminale, revue « de recherche et de débats sur la déviance et le contrôle social ». Les régimes autoritaires ne favorisent pas l'éclosion de la crimi- nologie. L'Espagne a certainement souffert de cette situation. Sans doute Madrid a-t-elle été le siège du VIe Congrès international de criminologie, dont le premier tome des actes est paru (77). Sans doute aussi, A. Be- ristain a-t-il pu proposer des analyses lucides de législation qui ont maintenu une certaine critique (78). Mais pour le surplus, l'Anuario de estudios penitenciairos- pour la clinique pénitentiaire, comme la nou- velle collection de criminologie et de droit pénal créée par M. Cobo del Rosal à Valence, restent à un niveau immédiatement pratique. En Yougoslavie, il existe des centres de criminologie particuliè- rement actifs, spécialement celui de Ljubljana. La Revija za Kriminalistiko in Kriminologijo permet d’en suivre l’évolution, comme les rapports internationaux de K. Vodopivec à Madrid — récemment publié dans ces Annales (79) — ou de M. Milutinovic à Belgrade. L’ouvrage de Katja Vodopivec retraçant l’expérience d’un régime de permissivité, de guidance, de contacts de plain-pied, dans un établissement de réé- ducation pour jeunes, à Gorenji Logatec, est heureusement paru en anglais, et ne laisse pas d'impressionner par la finesse de l'analyse et les nuances des conclusions (80). La Grèce, pour sa part, vient de connaître, fin 1976, son « colloque de Rüshlikon » à l'occasion du centenaire de l'Uomo delinquente, Mme A. Yotopoulos-Maragopoulos a réuni quelques grands noms de la criminologie pour marquer une volonté de renouveau des études crimi- nologiques en Grèce (81). Tout semble donc à faire, ou presque. Où s'arrête l'Europe ? Dans les bulletins d'échanges d’informations sur les projets criminologiques des pays membres du Conseil de l'Eu- rope, Israël est évoqué, au titre de « pays non-membre ». Un ouvrage marquant, à tout le moins, parmi la littérature criminologique de ces dernières années : la « marque de Caïn» de S. Shoham (82), dont diverses études importantes ont révélé la richesse de réflexion et de recherche. Mais une étude approfondie de la criminologie israélienne sortirait assurément de notre propos. — 106 — Nous arrêterons là ce voyage-éclair à travers la littérature crimi- nologique scientifique récente des divers pays européens. A la pro- duction criminologique au sein des différents pays, il conviendrait d'ajouter ce qui a été réalisé dans le cadre du Conseil de l'Europe, spécialement à l'occasion des conférences et des colloques crimino- logiques, qui représentent l’une des sources les plus riches de synthèses sur les différents thèmes abordés on a déjà cité le volume des Etudes relatives à la recherche criminologique consacré à la perception de la déviance et de la criminalité. !! serait bon d’indiquer d'ailleurs que le cadre européen paraît propice à une nouvelle vision de la criminologie axée sur l'étude spécifique du contrôle social (83) : l'European Group for the study of deviance and social control a déjà été cité (84). Un autre regroupement de départements et d'unités, Déviances et société, s'est opéré autour d’'une collection et d’une revue (85) et se manifeste essen- tiellement par des réunions trimestrielles « inter-labos » dans différents pays d'Europe de l'Ouest. Notre propos était surtout de cueillir, de ci de là, des œuvres mar- quantes, soit par leur qualité intrinsèque, soit par leur répercussion sur la recherche criminologique. On aura peut-être perçu, dans la plupart des pays où la recherche criminologique est florissante, des interroga- tions profondes, revêtant parfois le ton d'une anti-criminologie, inspi- rant des réorientations radicales, rappelant aux criminologues, selon l'expression de Nils Christie, qu’ils n’ont pas pour raison d'être de ré- soudre des problèmes, mais d'en créer (86). Tel sera sans doute tou- jours l'inconfort, mais aussi la grandeur, d’être « criminologue ». Novembre 1976. 107e* — nl L e É 100e 4ù s, es W 53 “ A e n Les PS Pn Ls T e cn se é f R e ‘ * e A uS P e u ; 2 A $ p e É5 cs S # = > , sd 1 s/ 2 ce P sp è 2 r e e 1. S d su A S es L e cr DE n _ 1E n ÿ A bs - e 247 e . sr se > * ppu, cec e ÉÉ . $ S Kt es p d sLS - 7 H.. A PF % e rr Ç v 51 7 se è v ..…. E PE se — st - E s2 * * p x G A à e ps e = e Ms ( 2 S ue . él p e T e d 4 F Tts e e = es n se es “ c " — ‘ r . es E es e e s20 e ct d A “ st e 5 rs es A # \,. e . e 0 u, 2 sé A-2r 1 “ , e _ 5 Z E S E E n vani ns Le d 5 p T n 1 e n “ 2 u2 S L B e \… > se = ë rs = rrs r se e es 4 , ec É v E nN ‘s E sé e 1n . p “ p p L A 4 - “ Pl E 2 n sE cd e h9 É u , 4 es s? = K 7 En Ds S ä SE % m d % ue 2 à 2 v L . 5 v 5 ‘ » 7 m Pn d e > 155 se PS P = pn , S n b @M@w » se n & - x Pt, rs 7 v A . » e E Ts e Ls ….. As ... L S lats , . . plal = p e # * 2 é T = % , n ….. qs “ p Ex e . e 7 ds Es Æ hol — . ; 4i … v P révi n a f e 1 e 5 c e n s. p , Gas M B L P r se és L # 5 T 0s A A , npa Js = ; . 2 x q e a, v e = ë t cs ; ; 5 UE A e e ; c es e A> ke A Pai …u 5 = b fn 5 = PS rÀ =\.o C f cs . e âe ; æ S pn 4 R æ J sr Pn e vs h3 u = ds L r Es 26 p P Ls M Pn c > P - E e =. Ln w… e su . 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Ës M # L L Es Z T PyE #T rs bl A Bc =. ce es LS d d es e rr c T4 # ue Æ, , en L P 1…. .m( ä A = 4 3 e r e = . J, L Cetti q p cs PE e P ». P E E c e e + v 2 20 cn P p e 2 …u & e rn A ».( es P c, N 3 , 3 e Bee r mts e P e K 2s u rs ce jes À u Pn S ps É6 .. S 5 …ﬂ p v = p3 £ us pe ; e es 4 2 L 2 r pe p e n 0 ; s2 C A 5 e L r = 2 * e A € ce ts Es E % 1 ms L A dl cE e n pn S —n y h ë ……. e A ÿ, cu ce T ns Lér F Ÿ UE R e f, ..«w«a pc d e = Pc E .\WÜA » Ts = . E .…. p p e RZ A H, PRs TL w e r d s4 sé ce k e L dc à # R r 48s % % 7 q e W … P ë “ A . L3 e p Ps 4 ps A Marir) É p p u , p jét, û p e E $> Z e q sA Fs u A tet= y 7 “ € p j L rs A C0 2 pqur 4 1< r E we es P ; e $ ° p ; L 4 y cd LF PEs R e A e ns 3 se < — Tar 7 64 - pn ’ pf pn e C t e EUE v P 4 <2#, _ C PF é ps “ st sn e = aa S , D r = s. — n ……. .{ ä =. e t t 3 ; e H L e * e es æ e r HE > E r L y = u u Ls e f e , sE 54 sf Tt p » n n e A f 4 ; e qn e 0= É P A l P é EN e pn …« A vj La e S, e e X t Ch 2 e e v 5 n…\ d e _ fc e ue û = “ Ÿ L , A rs & I L © +T4 r. vY…w. P . X L PL 2 Ÿ 2 e su 15 n sp r a ; = " 2 rA d e d =1 Re Us # 4 <1 _ sA ...…. / x ë # e e ps p pe 2 ce 444 st 4 L p qés A # A u«..ä A t 7 % ws es = —….….W« & æ w = îse L . . RE ; .…..\ P _ L 9 * e v v t p d L % p 4 eu F Ft PE p - L; PE \… e + 4 e e 1 es A $ n ns éc # sr r s4 p 4e pc se Lc 4 u T v Ps % P v en r RL ETES . c e p \r , 3 SH C ! s4 c s; ; H… P 2 . É % d pas NUS 4 PEN H/l q Les S p L 224 w. 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(2). 1971, — 112 — SOBRE UNA CRIMINOLOGIA PROPIA DE AMÉRICA LATINA Rosa del Olmo Universidad central de Venezuela, Caracas — INTRODUCCION En esta breve resena no se pretende agotar el tema de la crimi- nologia en America Latina, ni siquiera lo producido en los ultimos anos Habra indudablemente muchas omisiones involuntarias por olvido o desconocimiento. Hecho muy explicable cuando se recuerda lo ya mencionado en multiples ocasiones y que a pesar de su reiteracion, no deja de ser sorprendente. En cada pais latinoamericano se conoce mucho mejor lo producido en Europa o en los Estados Unidos que lo producido en los paises vecinos. De todas formas es factible ofrecer al lector de otras latitudes un panorama general de aquellas obras que a nuestra manera de ver estan contribuyendo a la realizacion de una criminologia propia de Américana Latina e intentan dar respuesta a los problemas que esta realidad ha originado en los ultimos anos. Habria que destacar ante todo aquellas obras excluidas generalmente de los textos y programas de criminologia de la region, ya que son las que mejor reflejan la idiosincrasia criminologica latinoamericana. Lo producido en este sentido se reduce en la actualidad a muy po- cos paises de América latina por las limitaciones en el desarrollo del conocimiento cientifico de todos conocidas. Cabe recordar a manera de ejemplo la inexistencia en la actualidad de Escuelas de Sociologia en Chile, Argentina y Uruguay por considerar sus gobiernos que las ciencias sociales son subversivas. Por otra parte, aun cuando Amnesty International senalé que estos paises junto con Brasil contaban en 1976 con mas de 30 000 presos politicos, los gobiernos plantean que son « delincuentes comunes » Este simple hecho le da unas caracte- risticas muy especiales al contenido de la criminologia latinoamericanà y a como se define lo que es delito y quien es un delincuente en esta parte del mundo. En este sentido por ejemplo, es significativa la prision en Argentina del criminologo Roberto Bergalli, abogado con una ideo- logia claramente liberal, formado en Alemania y estrecho colaborador del Instituto de Investigaciones de las Naciones Unidas para la Defensa Social (UNSDRI) con sede en Roma — 113 — Con lo senalado hasta ahora el lector comprendera las razones de limitar nuestra resena a muy pocos paises y dedicarle mayor aten- cion a Venezuela por ser la realidad que mejor conocemos. Una resena de este tipo requiere dividir el campo criminologico latinoamericano fundamentalmente en cuatro areas de interes : lo que se investiga, lo que se difunde en las principales revistas, lo que se publica con contenido criminologico, aun cuando no sea hecho por criminologos especializados, y por ultimo, la vinculacion de nuestra criminologia con la criminologia de los paises desarrollados a traves de congresos, seminarios, cursos, etc. realizados en la propia América Latina. Il — AREAS DE INTERES A.— |Investigacion America Latina no se ha caracterizado nunca por contar con un volumen significativo de investigacion criminologica tal como se en- tiende en la actualidad, pero siempre ha contado con Institutos de Criminologia. Este hecho tiene su explicacion, pero no es este el momento mas adecuado para analizarlo. Recientemente, sin embargo, se le esta dando mayor importancia a la investigacion, aun cuando tovadia sean escasas las obras concluidas. Conocemos de la reciente creacion del Instituto de Criminologia de la ciudad de México y de los magnificos planes que tiene, pero todavia no puede hablarse de investigaciones concluidas en ese Insti- tuto. Existe en Mexico la extensa obra de Alfonso Quiroz Cuaron siempre dirigida a comprender la realidad criminologica mexicana y también los trabajos, especialmente en el campo penitenciario, de Antonio Sanchez Galindo y Sergio Garcia Ramirez. El Instituto de Criminologia de la Universidad de Panama creado en 1968 Ileva a cabo una meritoria labor de investigacion que ya hemos descrito detalladamente en otro trabajo (1), pero puede mencionarse por ejemplo, Los condenados de la Isla Penal de Coiba. Violencia y Agresividad en los programas de television panamena o El Sistema Penitenciario Panameno. Trabajos caracterizados por estar dirigidos al estudio de la realidad delictiva panamena. En Colombia /a Universidad Externado de Bogota tiene un Centro de Investigaciones Criminologicas asi como la Universidad Nacional, sin embargo no tenemos conocimiento de investigaciones concluidas en los ultimos anos en esos institutos. Gabriel Gutierrez Tovar tiene un extenso trabajo publicado en 1971 intitulado Contribucion al Estudio de la Criminalidad Colombiana. — Eh En Venezuela existen actualmente el recien creado Centro de Criminologia de la Facultad de Derecho de la Universidad de los Andes, el cual todavia no ha concluido investigaciones ; el Instituto de Inves- tigaciones Penales y Criminologicas de la Universitad de Carabobo en donde se han llevado a cabo fundamentalmente investigaciones de tipo clinico ; el Centro de Investigaciones Criminologicas de la Universidad del Zulia con varios proyectos sin concluir ; y el Instituto de Ciencias Penales y Criminologicas de la Universidad Central de Venezuela (2) con varios trabajos concluidos recientemente y otros en curso. Los trabajos de investigacion terminados que merecen destacarse en Venezuela por querer contribuir a una criminologia propria son los siguientes : 1. — Tosca Hernandez, Una nueva ideologizacion del Delito y la Pena (La Ley sobre Vagos Y Maleantes), concluido en abril de 1975 en la Universidad Central y actualmente en prensa. En esta investigacion dividida en tres partes, la autora senala su objetivo con estas palabras « Primera parte. — Se pretende a) evidenciar las significaciones o prenociones tras el concepto de peligrosidad social mediante el analisis del surgimiento historico del concepto y de sus diversas acepciones ; b) descubrir las relaciones historicas e ideologicas entre el concepto y las medidas de seguridad (funcion ideologica del concepto) para finalmente concluir con las probables conse- cuencias en sus aplicaciones practicas. Segunda parte. — Se analiza : a) el surgimiento y sucesivas modificaciones de la Ley sobre Vagos y Maleantes en Venezuela enfatizando sus relaciones con la estructura sociohistorica para evidenciar su funcion ideologica ; b) La Ley sobre Vagos y Maleantes vigente insistiendo en el desciframiento ideologico de sus categorias para concluir con las probables consecuencias de su aplicacion. Tercera parte. — Se analizan e interpretan los resultados obte- nidos en cuanto a la aplicacion de la ley a partir de los datos reco- lectados en la Casa de Reeducacion y Trabajo Artesanal El Pa- raiso. » Aun cuando seria fundamental destacar las conclusiones de este trabajo, por falta de espacio nos limitaremos a citar algunas de las afirmaciones de la autora — 115 — « La primera ley sobre Vagos y Maleantes fundamentada en la nocion de peligrosidad social se crea y funciona como instrumento ideologico reafirmativo de justificacion politica al : a) mitificar comportamientos que evidenciaban las contradic- ciones de la Venezuela inaugurada en el petroleo y la ri- queza y ; b) haciendo percibir un Estado humanitarista y “moderno”’ que sanciona para curar en haras de la proteccion social… Las medidas privativas de libertad existentes en la Ley sobre Vagos y Maleantes solo se aplican a sujetos con antecedentes. Por lo tanto, la ley funciona en la practica como reafirmadora de la estigmatizacion producida por las otras leyes penales y policiales agregandoseles el atributo de “anormales sociales’” al imponerles la dominacion de peligrosos sociales… La ley sobre Vagos y Maleantes se nos muestra como un simple ins- trumento de castigo. La creencia rehabilitatoria o correccional solo se da al nivel del ““discurso” como justificacion para ocultar el “castigo”’ como conviccion. » 2. — Myrla Linares, El Regimen Penitenciario venezolano concluido en marzo 1976 en la Universidad Central y actualmente en prensa. Esta investigacion quiza sea la mas completa y fundamentada que se ha Ilevado a cabo en América Latina sobre el problema carcelario. La autora no se limita a estudiar la carcel aisladamente sino que logra abordar el problema con un criterio de totalidad como se puede ver al examinar los diez capitulos de la obra « — El Marco Juridico del tratamiento penitenciario. Il — El Sistema judicial penal. Il — La Administracion penitenciaria. IV — Los establecimientos penitenciarios. — El personal penitenciario. VI — La poblacion reclusa. VII — La Observacion y Clasificacion criminologicas. —— VI El tratamiento penitenciario. IX La Asistencia Post-institucional. es La Rebelion de las carceles. » La transcripcion resumida de las conclusiones puede dar una vision, aunque solo sea parcial, de este excelente trabajo « El analisis precedente sobre el sistema penitenciario venezolano demuestra que existe une contradiccion evidente entre la teoria de la rehabilitacion y la realidad institucional, producto de una prac- — 416 — tica administrativa deliberadamente opuesta a esa teoria y que se manifiesta en los elementos siguientes : À nivel de la legislacion, un sistema penologico que centra en la privacion de la libertad su eficacia contralora, por no haber sido retocado en mas de cien anos, sino con la intencion de agravar y extender la reclusion… La contradiccion entre la rehabilitacion y la represion no existe sino a nivel teorico, normativo, en la realidad no hay conflictos, solo importa e interesa el mantenimiento del orden institucional y la custodia segura de quienes han sido encarcelados ; las preocupa- ciones terapéuticas son secundarias…. Los establecimientos peni- tenciarios son recintos cerrados y uniformes clasificados conforme al criterio de seguridad.… La formacion del personal, artifice de la pretendida accion terapéutica es descuidada, reafirmandoles sin embargo, sus actitudes y metodos coercivos… se les niega el estatuto y la estabilidad que exigen las Reglas Minimas aun cuando se proclame su adhesion a las mismas… hay un factor extrano al delito y a la responsabilidad penal interfiriendo en el proceso de aplicacion de la justicia, especialmente en la reclusion carcelaria… no es el delito la causa suficiente del encarcelamiento sino la condicion social del desviado.…. El sistema de justicia penal vene- zolano y el subsistema penitenciario, reproducen la violencia y la injusticia de la estructura socio-economica y politica que lo deter- mina. » 3. — Carlos Villalba, La Justicia Sobornada, Ediciones de la Escu- ela de Psicologia, Universidad Central de Venezuela, Caracas, 1976, 85 pgs. La introduccion que reproducimos a continuacion resume las in- quietudes que llevaron al autor a enfrentarse ante tan complejo tema, abordado de una manera dinamica y polémica que despierta en el lector toda una serie de interrogantes encaminadas a concebir una crimino- logia distinta. « Si la justicia no es democratica es entonces politica : hè aqui el problema mas importante de la Criminologia. Y en efecto, si los procesos sociales de formulacion de la Ley Penal, de elaboracion de las sentencias, y de acceso a las prisiones se encuentran so- bornados por el estatus, las carceles no albergan presos comunes, sino prisioneros politicos. Si la justicia tiene dueno, es decir, si es anti democratica, se ha alterado la naturaleza de toda detencion, y automaticamente la distincion tradicional entre presos politicos y presos comunes ha perdido radicalmente su relevancia. » — 117 — 4. — Rosa del Olmo, La Sociopolitica de las Drogas, Faculdad de Ciencias Economicas y Sociales, UCV, Caracas, 1975 126 pgs. En este estudio se pretende destacar la determinacion estructural de las drogas y concretamente su contenido socio-politico. Al corro- borar a traves de una serie de hechos historicos el beneficio politico y economico de las drogas en el capitalismo, se logra Ilegar a comprender como surge el problema en América Latina y concretamente en Vene- zuela. El libro consta de los siguientes capitulos : « | — Planteamiento del Problema. A) Las drogas en modos de produccion precapitalistas. B) Las drogas en el modo de produccion capitalista. Il — Aproximacion teorica a la droga como fenomeno socio-politico. A) La Estructura Economica. B) Analisis Super estructural. 1 Las Industrias del Control Social. a) La concepcion como delincuente. b) La concepcion como enfermo. 2 Otras Industrias Culturales. I. — Ejemplos concretos. A) Los Estados Unidos y los derivados del opio. B) Venezuela y la Marihuana. » 5. — Rosa del Olmo, Estudio Criminologico de los Accidentes de Transito en Venezuela, Universidad Central concluido en enero 1976 y actualmente en prensa. La finalidad principal de esta investigacion fue la de demostrar la necesidad de enfocar el problema de los accidentes de transito desde perpectivas alejadas de los individuos implicados en los mismos. En Venezuela existe la tendencia a considerar que los accidentes de transito son responsabilidad casi exclusiva de los conductores o de las victimas. Se trato de enfatizar la impunidad de que son objeto estos hechos a traves del analisis de 777 decisiones de los tribunales penales de Caracas en relacion con muertos o heridos en accidentes. La inves- tigacion fue dividida en los siguientes cuatro capitulos — Los ““Accidentes de Transito”’ como Problema Social. Il — Revision Bibliografica. — IIl La situacion del transito en Venezuela. IV Estudio sobre decisions penales por delitos culposos come- tidos en accidentes de transito. » — 118 — En este area de interes hemos querido destacar especialmente los trabajos de investigacion concluidos, haciendo referencia especial a Venezuela por ser el pais que mejor conocemos. Sin embargo, hay un proyecto de investigacion en curso que no puede dejar de mencionarse, aun cuando no haya sido concluido, porque en el mismo estan impli- cados toda una serie de investigadores de América Latina. Nos refe- rimos al proyecto La Violencia en América Latina, surgido a raiz del XXIII Curso Internacional de Criminologia y respaldado por el Centro Internacional de Criminologia Comparada de la Universidad de Montreal. Como lo indica el mismo nombre, la finalidad de esta investigacion es la de estudiar todas las manifestaciones de la violencia en América Latina. hecho que se ha concretizado con la creacion de equipos de investigacion en algunos paises donde sea posible Ilevar a cabo este tipo de trabajo. El primer encuentro tuvo lugar en el Seminario orga- nizado por la Universidad de Quito a traves de su Instituto de Crimi- nologia, en Ecuador en agosto de 1976, con la asistencia de represen- tantes del Centro Internacional de Criminologia Comparada de Montreal. El Seminario conto con la presencia de investigadores de Institutos de Criminologia asi como de personas interesadas en participar en el proyecto aun cuando no estuviesen ligadas a Institutos, ya sea por no existir en sus paises o por no estar conectados con los mismos. Los Institutos de Criminologia que estan participando en la investigacion en América Latina son los siguientes (Hasta el momento del seminario de Quito) el Instituto de Criminologia de la Universidad de Panama, el Centro de Investigaciones Criminologicas de la Universidad Externado de Bogota, Colombia, el Centro de Investigaciones Criminologicas de la Universidad del Zulia (el cual tiene a su cargo la coordinacion re- gional del proyecto), el Instituto de Ciencias Penales y Criminologicas de la Universidad Central de Venezuela y el Instituto de Criminologia de la Universidad del Ecuador. Asistieron asi mismo investigadores de Guatemala, El Salvador, Martinica, Guyana, Costa Rica, y Peru. A este Seminario se Ilevaron algunos papeles de trabajo, entre los cuales quiza los mas completos fueron los que elaboraron los ecua- torianos, no solo del Instituto de Criminologia sino de otras depen- dencias investigativas de la Universidad de Quito. Es evidente que todavia ne se puede hacer una evaluacion de esta investigacion, la cual atravesara serias dificultades no solo por la forma tan extensa en que ha sido concebida, sino por los obstaculos que encontrara para Ilevarse a cabo dentro de la realidad latinoamericana. Por otra parte, pueden surgir resistencias muy explicables dada la situacion politica de este continente, sino cuenta con un apoyo inter- institucional propio de la region. À pesar de todo esto, creemos que algunos proyectos locales lograran ser concluidos y podran enriquecer — 119 — là criminologia propia de América Latina. En el Seminario se pudo constatar un verdadero interes de parte de algunos investigadores y sobre todo claridad de objetivos B. — Revistas de Criminologia Queremos hacer conocer las principales revistas creadas en los ultimos anos en América Latina, aun cuando no nos detengamos en el analisis de su contenido. À nuestra manera de ver, el hecho de que logren una continuidad dentro de todas las limitaciones que representa en estos paises hacer una revista, es de por si significativo En lineas generales, puede senalarse la tendencia a difundir los problemas locales y alejarse cada dia mas de la difusion exclusiva del pensamiento extranjero. Es cierto que algunas incluyen traducciones de articulos, pero pareciera que cada dia se toma mayor conciencia de la necesidad de presentar los problemas y esfuerzos locales MEXICO Revista Mexicana de Prevencion y Readaptacion Social. (organo de la Direccion General de Servicios Coordinados de Prevencion y Readaptacion Social) Revista Mexicana de Criminologia. (organo de la Sociedad Mexi- cana de Criminologia de reciente creacion con su primer numero en diciembre 1976) PANAMA Cuadernos Panamenos de Criminologia. (organo del Instituto de Criminologia de la Universidad de Panama) VENEZUELA. Relacion Criminologica. (organo del Instituto de Investigaciones Penales y Criminologicas de la Universidad de Carabobo). Capitulo Criminologico. (organo del Centro de Investigaciones Criminologicas de la Universidad del Zulia) Anuario. (organo del Instituto de Ciencias Penales y Criminologicas de la Universidad Central de Venezuela) C. — Libros de contenido criminologico Este area deberia ser la mas difundida y estudiada porque ha surgi- do en los ultimos anos de forma espontanea y sin pretensiones academi- cas. Los que escriben no son criminologos ni se han propuesto hacer investigacion alguna, solo quieren difundir una realidad generalmente olvidada — 120 — Probablemente no se incluiran todos los libros en existencia, pero consideramos necesario destacar los que han llegado a nuestras manos hasta ahora. La caracteristica de esta literatura testimonio es la denun- cia de experiencias vividas, en su mayoria en las carceles latinoame- ricanas. Encontramos cuatro tipos de literatura testimonio. Por una parte la escrita por delincuentes comunes, generalmente en un lenguaje poco refinado y sin pretensiones de ser obra de arte. Por la otra, existen obras hechas por escritores famosos latinoamericanos que han tenido que sufrir la experiencia carcelaria por razones politicas y que lo han contado de manera novelada. En tercer lugar, existen obras escritas por personas que sin haber vivido la experiencia, la denuncian por conocerla a traves de entrevistas o informaciones que han recolectado. En cuarto lugar, libros escritos por politicos donde se mezclan expe- riencias guerrilleras, relaciones con la justicia y a veces denuncias de todo tipo. Toda esta literatura requiriria un estudio detenido que algun dia debe hacerse. Sin embargo, nos limitaremos a aquellas obras que tienen mayor pertinencia para nuestro objetivo. Queremos destacar sobre todo, por ser nuevos en América Latina, las realizadas por delincuentes comunes. 1. — Juan Sebastian Aldana, Reten de Catia, Editorial Fuentes, Caracas, 1972, 286 pgs. Este libro se presenta de la manera siguiente « La dramatica realidad de las carceles venezolanas narrada por un testigo que sufrio en carne propia las arbitrariedades y vicios de nuestro sistema judicial. Un lenguaje crudo y directo para mostrar ante la opinion publica hechos que por vergonzosos deben ser prontamente erradicados del pais. » 2. — José Leon Sanchez, La Isla de los Hombres Solos, Organi- zacion Editorial Novaro, S.A. Mexico, 2a edicion, 1973, 234 pgs. Este libro fue escrito por un presidiario costarricense de manera clandestina en 1967, luego de tener muchos anos preso con un record delictivo muy amplio. Se dedico a escribir y gano varios premios lite- rarios. En este libro narra los acontecimientos ocurridos en el penal de San Lucas (Costa Rica) desde comienzos de este siglo hasta la actu- lidad. El libro lleva mas de 40 ediciones. Actualmente el autor es el Director de Prisiones de su pais. Quiza sea el primer caso en el mundo de un ex-recluso que al salir en libertad es Director de Prisiones. 3. — Ramon Antonio Brizuela, Soy un Delincuente, Editorial Fuen- tes, Caracas, 1974, 346 pgs. — 121 — En la introduccion de este libro que ha sido incluso objeto de una pelicula en Venezuela, se lee lo siguiente : « Un delincuente comun. Iniciado en la vida del delito desde la ninez. Muerto en plena juventud en un intento de atraco. Dejo nar- rado en este extraordinario libro sus experiencias y correrias por los bajos fondos de Caracas y por los retenes y carceles del pais. » 4. — Jose Raul Bedoya, La Universidad del Crimen : Revelaciones de un recluso, Ediciones Tercer Mundo, Bogota, Colombia, 1975, 164 pgs. Copiemos algunas palabras de la Introduccion de este libro « La Universidad del Crimen. No es el simple titulo de este libro. No. Es la divulgacion escueta de lo que son la mayoria de los establecimientos carcelarios son sus sistemas anacronicos, donde un nucleo de hombres hacinados como fieras, en forma infrahu- mana, aprenden todos los sistemas delictivos, sufren toda clase de vejaciones, y si no tienen criterio, adquieren los vicios que imperan como doctrina.…. Me considero autorizado para hablar con crudeza del tema, ya que estuve confinado durante ocho largos anos en prisiones colom- bianas y mexicanas, de dos de las cuales pude fugarme. Ademas convivi con el hampa internacional… teniendo asi la oportunidad de palpar al crimen en todas sus fases, la drogadiccion incontro- lada y el homosexualismo apasionado. » 5. — Jesus Zarate, La Carcel, Editorial Planeta, Barcelona, Espana, 1972. Esta novela escrita por un periodista colombiano y a la cual se le otorgo el Premio Planeta 1972 en Espana, pertenece al genero de literatura que hemos senalado como importante a pesar de no ser una experiencia vivida por el autor. lgnoramos cual fue su fuente de infor- macion pero se percibe un conocimiento profundo de la vida carce- laria colombiana, de ahi que hayamos considerado conveniente incluirla en nuestra seleccion. 6. — Edmundo Aray, Los Cuentos de Alfredo Alvarado “El Rey del Joropo”, Editorial Fuentes, Caracas, 1975, 255 pgs. Este libro tiene la caracteristica de ser un testimonio oral recogido en forma de libro por un conocido escritor venezolano. Alfredo Alvarado fue un famoso bailarin venezolano que a su vez fue delincuente y estuvo preso en varias oportunidades. El libro describle su vida fuera y dentro de la carcel. — 122 — 7. — José Revueltas, El Apando, Biblioteca Era, Mexico, la edicion 1969, sexta edicion 1976, 55 pgs. Esta breve y magistral novela del conocido escritor mexicano recien- temente fallecido, describe la desesperacion de unos reclusos en la carcel de Lecumberri, México, en espera de que la madre de uno de ellos introduzca el dia de visita, la droga en el penal. Este incidente le sirve al autor para describir el mundo de tensiones que implica la reclusion. Revueltas paso muchos anos en ese establecimiento como preso politico. 8. — José Maria Arguedas, El Sexto, Editorial Laia, Barcelona, Espana, 1974, 228 pgs. Esta novela del conocido escritor peruano fue escrita inicialmente en 1957 aun cuando Arguedas permanecio encarcelado mucho antes —de noviembre de 1937 a octubre de 1938—y esa experiencia fue la que le permitio describir tan verazmente el mundo carcelario. Como lo senala en el prologo, el escritor tambien peruano, Mario Vargas Lloza « En la descripcion de la vida en el Sexto, la novela incluye todas las atrocidades comunes a la literatura carcelaria. Pero ademas de las constantes —homosexualismo, trafico de alcohol y droga, colu- sion de criminales y policias, bestialidad de los guardianes, exis- tencia de pandillas sometidas a jefezuelos que reinan por el terror— la sociedad ficticia luce aqui algunos toques originales, matices propios dentro de lo horrible : los vagos distraen el tiempo arro- jando sus piojos a quienes se aventuran por la planta baja ;.… un Prefecto ordena a los soplones que hagan tragar excrementos a los presos politicos ; la comida es hediondo, podrida, ademas de esca- sa y para los debiles nula ; El sadismos es un deporte gene- ralizado… » 9. — Alejandro Witker, Prision en Chile, Fondo de Cultura Eco- nomica, México, 1975, 154 pgs. Por ultimo resenamos este libro escrito por un historiador chileno quien narra lo que fue la vida en los campos de concentracion chilenos que le toco recorrer en 1973 y 1974. Este es un aspecto de la realidad criminologica latinoamericana que no puede ser ignorada por aquellos que pretenden hacer une criminologio propia de este continente. — 123 — D. — Los organismos internacionales de Criminologia No puede dejar de mencionarse la presencia en los ultimos anos de los organismos internacionales de criminologia y especialmente hacer una evaluacion critica. 1) LA SOCIEDAD INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA La Sociedad Internacional de Criminologia se ha hecho presente en los ultimos anos en América Latina a través de la organizacion de dos cursos internacionales. El primero fue el XXIII Curso Internacional realizado en Maracaibo, Venezuela en 1974 cuyo tema principal fue /a Violencia y del cual surgio el proyecto de investigacion antes senalado, respaldado por el Centro Internacional de Criminologia Comparada. El segundo fue el XXV Curso Internacional celebrado en noviembre de 1975, en la Ciudad de Guayaquil, Ecuador,l sobre el problema de la Decriminalizacion. 2) NACIONES UNIDAS Con el apoyo de la Seccion de Justicia Penal (anteriormente deno- minada Seccion de Defensa Social) de las Naciones Unidas, se inau- guro el 11 de agosto de 1975 en la ciudad de San Jose, Costa Rica, el Instituto Latinoamericano para la Prevencion del Delito y Tratamiento del Delincuente, el cual tiene como finalidad “colaborar con los go- biernos latinoamericanos en el desarrollo economico y social equili- brado de esos paises, mediante la formulacion e incorporacion en los planes nacionales de desarrollo de politicas e instrumentos de accion adecuados para la prevencion del delito, el control de la criminalidad, la administracion de justicia y el tratamiento del delincuente.” En agosto de 1976 el Instituto celebro en la ciudad de México el Primer Coloquio sobre Politica Criminal en América Latina al cual asis- tieron funcionarios de diversos paises latinoamericanos. 3) LA SOCIEDAD INTERNACIONAL DE DEFENSA SOCIAL En agosto de 1976, la Sociedad Internacional de Defensa Social celebro en la ciudad de Caracas, Venezuela, su IX Congreso Interna- cional dedicado al tema Marginalidad Social y Justicia. Asimismo, en agosto de 1974, celebro, tambien en Caracas, las Primeras Jornadas de Defensa Social de América Latine con el tema La Planificacion de la Defensa Social en los paises en vias de desarrollo. 104> A pesar de los esfuerzos y del interes de todos estos organismos internacionales, el balance de estos eventos no ha sido muy positivo. Una posible explicacion seria la de que las preocupaciones crimino- logicas de un pais no son necesariamente las de otros paises. Este hecho se hace mas evidente en aquellas formaciones sociales mas dispares entre si. Por ejemplo, el tema de la decriminalizacion tiene un interes y una razon de ser acorde con la realidad que estan viviendo algunos paises desarollados. En América Latina, sin embargo, la ten- dencia generalizada de los gobiernos es hacia la criminalizacion. Un curso de esta naturaleza tendria que senalar y estudiar este fenomeno si ha de celebrarse en estos paises. El concepto de « marginalidad » utilizado por la Sociedad Inter- nacional de Defensa Social no tiene nada que ver con el concepto de « marginalidad » tal y como se entiende en América Latina y asi se demostro en el reciente Congreso Internacional. Por ultimo, el Instituto Latinoamericano para la Prevencion del Delito y el Tratamiento del Delincuente tiene ante si una gran respon- sabilidad cuando plantea como una de sus principales actividades la de « promover la adopcion y aplicacion por los gobiernos de normas, directrices y procedimientos recomendados por las Naciones Unidas » y no puede permitirse la presencia en sus coloquios de representantes de gobiernos latinoamericanos que violan cotidianamente esas normas, directrices y procedimientos. Caracas, enero 1977. (1) Ver Rosa del Olmo, « El Instituto de Criminoiogia de la Universidad de Panama ». 2 Quien quiera conocer mayores detalles sobre el funcionamiento de este Instituto puede consultar la Revista Internacional de Politica Criminal, n° 28 1970 de Naciones Unidas. — 125 — Ec se ; k L t 4 q t> RIOIM r = n Oiet fn = $ 12 es P 1 e D va, - è tn ; 4 ”’$1ä_' ; ; c! 89i Ls É 3 % :L—‘ G&Ÿêﬁ sF E P r —A é c40 L ns c u0 A sr Es RE n 4 . # 0% e u t Tenas D 4 . = B ï En suBa t e SE * p . sL F us L e BUs Ln 45 Qn @s #D d L e p3 u e E4 # C <L e us L; 23 e Fn ë: > »ts GSN t ps Ds k3 G 5 e e mV sx e & L; A i e P sigers = b —.ä_. S, e G n = A à sk 10 p s= L # ryt, ps G= 50 e se e pn Ë cèx 105e n Ÿ p 13e DO 16 ; # A 3 _‘-1_\ # E s, cA & A es Ÿ « 74 4 4 1 XT Æ s. 06 , ns :î@û e , e L sp st ; - . ce Fn T - . 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